{"id":109208,"date":"2018-04-16T12:00:14","date_gmt":"2018-04-16T11:00:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/?p=109208"},"modified":"2018-04-19T11:33:52","modified_gmt":"2018-04-19T10:33:52","slug":"portugues-tom-regan-x-peter-singer-abolicionismo-e-utilitarismo-uma-discussao-sobre-os-direitos-animais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/2018\/04\/portugues-tom-regan-x-peter-singer-abolicionismo-e-utilitarismo-uma-discussao-sobre-os-direitos-animais\/","title":{"rendered":"(Portugu\u00eas) Tom Regan x Peter Singer: abolicionismo e utilitarismo, uma discuss\u00e3o sobre os direitos animais"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a>

Tom Regan e Peter Singer, abolicionismo e utilitarismo.
(Fotos: Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/p><\/div>\n

5 abril 2018 – <\/em>A rivalidade de Tom Regan e Peter Singer no campo da filosofia moral que rege os direitos animais surgiu publicamente no in\u00edcio dos anos 1980. Mas foi em 1983 que os dois fil\u00f3sofos passaram a representar dois espectros consideravelmente distintos da discuss\u00e3o sobre os direitos animais. De um lado, Regan, autor de obras como \u201cThe Case for Animal Rights\u201d e \u201cEmpty Cages\u201d, com uma perspectiva mais pr\u00f3xima do que se entende hoje por abolicionismo animal, e \u201cPeter Singer\u201d, autor do cl\u00e1ssico \u201cAnimal Liberation\u201d, com um posicionamento utilitarista e pragm\u00e1tico que permite concess\u00f5es no uso de animais em casos espec\u00edficos.<\/p>\n

Dois anos depois que Tom Regan lan\u00e7ou o seu primeiro cl\u00e1ssico \u2013 \u201cThe Case for Animal Rights\u201d, de 1983, Peter Singer publicou uma cr\u00edtica ao trabalho de Regan no New York Reviews of Books. E desde ent\u00e3o, os dois passaram formalmente a se posicionar cada vez mais publicamente sobre suas diferen\u00e7as no entendimento dos direitos animais. Por\u00e9m, apesar das disparidades, os dois nunca se viram ou se consideraram como inimigos. Muito pelo contr\u00e1rio, relegavam suas desconformidades apenas ao campo das ideias e da filosofia.<\/p>\n

Exemplo emblem\u00e1tico e hist\u00f3rico dessa rivalidade \u00e9 uma cr\u00edtica de autoria de Tom Regan publicada no New York Review of Books em 25 de abril de 1985 em resposta ao artigo \u201cTem Years of Animal Liberation\u201d, de 17 de janeiro de 1985, que comemorou os dez anos de lan\u00e7amento do livro \u201cAnimal Liberation\u201d, de Peter Singer. Na cr\u00edtica, Regan relata que nos \u00faltimos dez anos ele e Peter Singer tra\u00e7aram caminhos diferentes, aplicando teorias \u00e9ticas diferentes a uma variedade de quest\u00f5es morais e sociais, incluindo o tratamento dado aos animais n\u00e3o humanos.<\/p>\n

Regan registrou que Singer j\u00e1 se esfor\u00e7ava para apoiar seu argumento com base no que ele chama de \u201cmovimento de liberta\u00e7\u00e3o animal\u201d em c\u00e1lculos utilitaristas: \u201cNo livro \u2018The Case for Animal Rights\u2019, que recebeu uma resenha de Singer nestas p\u00e1ginas, tentei estabelecer as bases te\u00f3ricas para o que, em contraste com Singer, chamo de \u2018o movimento pelos direitos animais\u2019.\u201d<\/p>\n

Em uma discuss\u00e3o sobre a obra \u201cThe Case for Animal Rights\u201d, Tom Regan e Peter Singer tiveram um impasse em 1985 sobre uma hist\u00f3ria hipot\u00e9tica envolvendo o caso de um bote salva-vidas em que alguns seres humanos dividem o espa\u00e7o com um c\u00e3o. Por\u00e9m, para a sobreviv\u00eancia da maioria, um deles deveria deixar o bote. O dilema baseado em um exemplo, que naturalmente n\u00e3o faz parte de uma realidade comum, acirrou \u00e2nimos, mas serviu para ilustrar converg\u00eancias e diverg\u00eancias entre as perspectivas filos\u00f3ficas de Regan e Singer na d\u00e9cada de 1980:<\/p>\n

Nas palavras de Tom Regan<\/strong><\/p>\n

H\u00e1 mais do que uma diferen\u00e7a verbal aqui. \u00c9 pelo apelo aos direitos animais que a vis\u00e3o de direitos, como chamo a posi\u00e7\u00e3o desenvolvida em meu livro, emite sua condena\u00e7\u00e3o categ\u00f3rica da escravid\u00e3o, por exemplo. Essa institui\u00e7\u00e3o est\u00e1 categoricamente errada, sejam quais forem as consequ\u00eancias, porque sistematicamente viola o direito dos seres humanos de serem tratados com respeito. A posi\u00e7\u00e3o de Singer, no entanto \u2013 (supondo que os interesses iguais foram considerados igualmente) \u2013 \u00e9 o de que a escravid\u00e3o esteja errada por causa das consequ\u00eancias, uma posi\u00e7\u00e3o que, por fazer com que o erro da institui\u00e7\u00e3o esteja sujeito consequ\u00eancias, claramente implica que a escravid\u00e3o n\u00e3o seria errada se as consequ\u00eancias fossem otimistas [sic]. \u00c9 dif\u00edcil exagerar a diferen\u00e7a moral radical entre o utilitarismo de Singer e a vis\u00e3o de direitos.<\/p>\n

Essa mesma diferen\u00e7a pode ser ilustrada quando consideramos o tratamento dos animais. A vis\u00e3o de direitos oferece uma condena\u00e7\u00e3o categ\u00f3rica do uso nocivo dos animais na ci\u00eancia, por exemplo, exigindo sua total aboli\u00e7\u00e3o. E faz isso independente dos apelos \u00e0s consequ\u00eancias, repousando seu caso aqui, como no caso de sua condena\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o, na viola\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica dessa institui\u00e7\u00e3o do direito dos animais de serem tratados com respeito. Como um utilitarista, Singer n\u00e3o pode oferecer uma cr\u00edtica que seja independente dos apelos \u00e0s consequ\u00eancias; de fato, ele \u00e9 obrigado a admitir \u2013 e ele tem admitido \u2013 que alguns usos nocivos dos animais em benef\u00edcio da ci\u00eancia podem ser moralmente permiss\u00edveis. A posi\u00e7\u00e3o de Singer n\u00e3o \u00e9 antivivissecionista. A vis\u00e3o dos direitos \u00e9. Mais uma vez, a diferen\u00e7a entre as duas posi\u00e7\u00f5es n\u00e3o poderia ser mais clara.<\/p>\n

\u201cThe Case for Animal Rights\u201d, como a discuss\u00e3o anterior sobre as institui\u00e7\u00f5es da escravid\u00e3o de bens m\u00f3veis e o uso prejudicial de animais na ci\u00eancia, pode sugerir uma preocupa\u00e7\u00e3o com a oferta de uma base para avaliar pr\u00e1ticas e pol\u00edticas sociais em andamento.\u00a0 Isso \u00e9 algo que um leitor da cr\u00edtica de Singer pode perder, j\u00e1 que Singer concentra seu fogo cr\u00edtico, n\u00e3o neste aspecto do livro, mas na minha breve discuss\u00e3o sobre um caso de salva-vidas: quatro humanos normais e adultos e um cachorro morrer\u00e3o a menos que um dos humanos sacrifique sua vida; ou um dos humanos ou o cachorro seja jogado ao mar. Seria errado jogar o cachorro no mar nessas terr\u00edveis circunst\u00e2ncias? Eu n\u00e3o acredito que seria, e eu argumento que a vis\u00e3o de direitos apoia este julgamento. Singer, por sua vez, \u201cconfessa ter alguma dificuldade em compreender\u201d minha resposta, e pergunta se minha disposi\u00e7\u00e3o em sacrificar o c\u00e3o neste caso pode n\u00e3o ser inconsistente com minha oposi\u00e7\u00e3o categ\u00f3rica ao uso nocivo de animais na ci\u00eancia.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 inconsist\u00eancia aqui, entretanto, j\u00e1 que os dois casos diferem de maneira moralmente crucial. No caso do uso nocivo de animais na ci\u00eancia, animais s\u00e3o coercitivamente colocados em risco, riscos que eles n\u00e3o correm de outra forma, para que outros possam se beneficiar. Dia ap\u00f3s dia, eles s\u00e3o for\u00e7ados a correr riscos por n\u00f3s (e pelos outros), e assim s\u00e3o institucionalmente tratados como se existissem como meros recursos, cujo lugar no esquema moral das coisas \u00e9 servir aos interesses de outros indiv\u00edduos. Essa transfer\u00eancia coercitiva de riscos, de outros para esses animais, quando os pr\u00f3prios animais n\u00e3o correm o risco de sofrer os danos que lhes s\u00e3o impostos \u00e9, como explicarei detalhadamente no caso, uma viola\u00e7\u00e3o indefens\u00e1vel de seu direito de ser tratado com respeito.<\/p>\n

O caso do bote salva-vidas \u00e9 diferente. O risco de morte do c\u00e3o \u00e9 assumido como sendo o mesmo de cada um dos sobreviventes humanos. E ainda \u00e9 assumido que ningu\u00e9m corre esse risco por causa de viola\u00e7\u00f5es precedentes de direito; por exemplo, ningu\u00e9m foi for\u00e7ado ou enganado a bordo. Os sobreviventes est\u00e3o todos no bote salva-vidas porque, digamos, uma embarca\u00e7\u00e3o maior afundou ou o rio inundou.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 ind\u00edcio de inconsist\u00eancia, portanto, em fazer julgamentos morais diferentes nos dois casos. \u00c9 errado \u2013 categoricamente errado \u2013 coercitivamente colocar um animal em risco de dano, quando o animal n\u00e3o correria esse risco, para que outros pudessem se beneficiar; e \u00e9 errado fazer isso em um contexto cient\u00edfico ou em qualquer outro contexto, porque tal tratamento viola o direito do animal de ser tratado com respeito, reduzindo o animal ao status de um mero recurso, um mero meio, uma coisa. No entanto, n\u00e3o \u00e9 errado jogar o c\u00e3o do bote salva-vidas ao mar se o c\u00e3o corre o mesmo risco de morrer que os outros sobreviventes, se ningu\u00e9m violar o direito do c\u00e3o ao coloc\u00e1-lo a bordo, e se todos a bordo do bote perecer\u00e3o se continuarem em sua condi\u00e7\u00e3o atual.<\/p>\n

Dado que essas condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o satisfeitas, a escolha de quem deve ser salvo deve ser decidida pelo que chamo de princ\u00edpio de dano. O espa\u00e7o me impede de explicar esse princ\u00edpio aqui (veja o livro \u201cCase For the Animal Rights\u201d, cap\u00edtulos 3 e 8). \u00c9 suficiente dizer que ningu\u00e9m tem o direito de fazer com que o seu menor dano seja maior do que o maior dano do outro. Assim, se a morte seria um dano menor para o c\u00e3o do que seria para qualquer um dos sobreviventes \u2013 (e esta \u00e9 uma suposi\u00e7\u00e3o que Singer n\u00e3o contesta) \u2013 ent\u00e3o o direito do c\u00e3o de n\u00e3o ser ferido n\u00e3o seria violado se ele fosse lan\u00e7ado ao mar. Nessas circunst\u00e2ncias perigosas, suponho que nenhum direito de ser tratado com respeito tenha sido parte de sua cria\u00e7\u00e3o, o direito individual do c\u00e3o de n\u00e3o ser prejudicado deve ser ponderado de forma equitativa contra o mesmo direito individual de cada um dos sobreviventes humanos.<\/p>\n

Ponderar esses direitos dessa maneira n\u00e3o \u00e9 violar o direito de qualquer pessoa de ser tratada com respeito; exatamente o oposto \u00e9 verdadeiro, e \u00e9 por isso que os n\u00fameros n\u00e3o fazem diferen\u00e7a nesse caso. Dado que o que devemos fazer \u00e9 pesar o dano enfrentado por qualquer indiv\u00edduo contra os danos enfrentados pelo outro indiv\u00edduo, em rela\u00e7\u00e3o a um indiv\u00edduo, n\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a uma base coletiva, ent\u00e3o n\u00e3o faz diferen\u00e7a quantos indiv\u00edduos sofrer\u00e3o menos, ou qual indiv\u00edduo sofrer\u00e1 mais. N\u00e3o seria errado lan\u00e7ar um milh\u00e3o de c\u00e3es ao mar para salvar os quatro sobreviventes humanos, supondo que o caso do bote salva-vidas fosse o mesmo. Mas tamb\u00e9m n\u00e3o seria errado lan\u00e7ar um milh\u00e3o de humanos ao mar para salvar um sobrevivente canino, se o dano que a morte causaria aos humanos fosse, em cada caso, menor do que o dano que a morte causaria ao c\u00e3o.<\/p>\n

Tendo tentado aqui dissipar os fundamentos da confessa \u201cdificuldade\u201d de Singer em entender o meu tratamento do caso do bote salva-vidas, quero enfatizar novamente o meu ponto anterior, que \u201cThe Case\u201d tenta oferecer uma base te\u00f3rica para avaliar a \u00e9tica das pr\u00e1ticas sociais em cursos e institui\u00e7\u00f5es, e, no curso disso, atende \u00e0 tarefa de lan\u00e7ar as bases do movimento dos direitos dos animais. Fazer muito da minha breve discuss\u00e3o sobre uma ocorr\u00eancia isolada, bizarra e pouco comum \u2013 o caso do bote salva-vidas \u2013 \u00e9 perder a maior parte do que \u201cThe Case\u201d apresenta, seja [a obra] bem-sucedida ou n\u00e3o.<\/p>\n

Nas palavras de Peter Singer<\/strong><\/p>\n

Regan procura enfatizar as diferen\u00e7as entre a sua vis\u00e3o e a minha. Ele diz que sua posi\u00e7\u00e3o requer a aboli\u00e7\u00e3o total do uso nocivo de animais na ci\u00eancia, enquanto a minha n\u00e3o. \u00c9 verdade que, numa vis\u00e3o utilitarista, poderia haver circunst\u00e2ncias em que um experimento com um animal pudesse reduzir tanto o sofrimento, que seria permiss\u00edvel realiz\u00e1-lo mesmo que envolvesse algum dano ao animal. (Isso poderia ser verdade, ali\u00e1s, mesmo se o animal fosse um ser humano). Mas se concentrarmos na pr\u00e1tica social da experimenta\u00e7\u00e3o, uma posi\u00e7\u00e3o utilitarista exige que procuremos acabar com esses tr\u00e1gicos conflitos de interesses, desenvolvendo m\u00e9todos de pesquisa que n\u00e3o envolvem o uso nocivo de criaturas sencientes. A aboli\u00e7\u00e3o de todos os usos nocivos dos animais na ci\u00eancia \u00e9, portanto, tanto o objetivo do meu ponto de vista quanto o de Regan.<\/p>\n

Mas, Regan protestaria, pois o utilitarismo \u00e9 apenas um objetivo final; na vis\u00e3o de direitos \u00e9 um requisito imediato. De fato \u2013 pensando ainda na pr\u00e1tica social da experimenta\u00e7\u00e3o como um todo, e n\u00e3o em casos individuais, bons argumentos utilitaristas poderiam ser oferecidos para a imediata aboli\u00e7\u00e3o da experimenta\u00e7\u00e3o animal. Seria imensa a quantidade de animais poupados do sofrimento; os benef\u00edcios perdidos na melhor das hip\u00f3teses seriam incertos; haveria um incentivo que proporcionasse o r\u00e1pido desenvolvimento de meios alternativos de condu\u00e7\u00e3o de pesquisas, as mais poderosas imagin\u00e1veis.<\/p>\n

Se, por outro lado, desviarmos nossa aten\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica social existente de experimenta\u00e7\u00e3o para casos hipot\u00e9ticos, ent\u00e3o a vis\u00e3o de Regan tamb\u00e9m n\u00e3o pode consistentemente implicar a aboli\u00e7\u00e3o total de todos os usos nocivos de animais na ci\u00eancia. Em minha an\u00e1lise, sugeri que, dado o que ele diz sobre o caso do bote salva-vidas, ele n\u00e3o pode negar consistentemente que seria permiss\u00edvel sacrificar um n\u00famero ilimitado de c\u00e3es para salvar uma vida humana. Ele agora responde que o caso do bote salva-vidas \u00e9 diferente da experimenta\u00e7\u00e3o animal, porque os animais no bote salva-vidas n\u00e3o foram coagiados \u00e0 situa\u00e7\u00e3o em que correm risco de sofrer danos. Essa diferen\u00e7a, no entanto, n\u00e3o distingue a situa\u00e7\u00e3o do barco salva-vidas de todas as circunst\u00e2ncias poss\u00edveis em que os animais s\u00e3o usados em experi\u00eancias.<\/p>\n

Suponha, por exemplo, que um v\u00edrus novo e fatal afete os c\u00e3es e os seres humanos. Cientistas acreditam que a \u00fanica maneira de salvar as vidas de qualquer um dos afetados \u00e9 realizar experimentos com alguns deles. Os sujeitos dos experimentos morrer\u00e3o, mas o conhecimento adquirido significar\u00e1 que outros afetados pela doen\u00e7a viver\u00e3o. Nesta situa\u00e7\u00e3o, os c\u00e3es e os seres humanos est\u00e3o em perigo igual, e o perigo n\u00e3o \u00e9 resultado de coer\u00e7\u00e3o. Se Regan acha que um c\u00e3o deve ser expulso do bote salva-vidas para que os seres humanos possam ser salvos, ele n\u00e3o pode consistentemente negar que devemos usar um c\u00e3o doente para salvar humanos doentes.<\/p>\n

Isso n\u00e3o \u00e9 tudo. Desde que Regan diz que nesses casos os n\u00fameros n\u00e3o contam, e um milh\u00e3o de c\u00e3es deve ser jogado ao mar para salvar um \u00fanico ser humano, ele teria que dizer que seria melhor realizar o experimento em um milh\u00e3o de c\u00e3es do que realizar em um \u00fanico humano. Aqui podemos ver as extraordin\u00e1rias consequ\u00eancias da recusa em tomar conhecimento dos n\u00fameros: nas circunst\u00e2ncias descritas, a suposta vis\u00e3o \u201ctotalmente abolicionista\u201d de Regan permite muito mais \u2013 na verdade, literalmente e infinitamente mais \u2013 experimenta\u00e7\u00e3o animal do que a vis\u00e3o utilit\u00e1ria que acrescenta que at\u00e9 o dano sofrido pelos c\u00e3es em algum ponto \u00e9 muito maior do que o dano que seria sofrido por um \u00fanico ser humano.<\/p>\n

Independentemente dessa consequ\u00eancia infeliz da vis\u00e3o de Regan, parece errado sustentar que o que podemos fazer a um c\u00e3o em um bote salva-vidas depende de como o c\u00e3o passou a estar no bote salva-vidas em primeiro lugar. O ponto \u00e9 bem feito em um artigo n\u00e3o publicado por Dale Jemieson, um fil\u00f3sofo da Universidade do Colorado. Como Jamieson argumenta, dificilmente parece apropriado perguntar, antes de decidirmos coloc\u00e1-los em nosso bote salva-vidas, se os animais ou pessoas que afogam est\u00e3o na \u00e1gua porque foram empurrados (o que presumivelmente seria uma viola\u00e7\u00e3o de seus direitos), ou porque ca\u00edram (o que n\u00e3o seria). Portanto, Regan n\u00e3o conseguiu conciliar o que ele diz sobre o caso do barco salva-vidas com seu apoio declarado \u00e0 aboli\u00e7\u00e3o total da experimenta\u00e7\u00e3o animal. Concordo inteiramente, entretanto, que tais casos hipot\u00e9ticos bizarros n\u00e3o t\u00eam nenhum significado pr\u00e1tico. O valor pr\u00e1tico do livro de Regan est\u00e1 em seus ataques \u00e0s nossas pr\u00e1ticas sociais de usar animais como ferramentas de pesquisa e como meros peda\u00e7os de carne viva e palat\u00e1vel. Sobre essas quest\u00f5es pr\u00e1ticas, Regan e eu estamos em total concord\u00e2ncia. Vista da perspectiva de uma sociedade que continua a aceitar essas pr\u00e1ticas, as diferen\u00e7as filos\u00f3ficas entre n\u00f3s pouco importam.<\/p>\n

Refer\u00eancia:<\/strong><\/p>\n

Regan, Tom; Singer, Peter. The Dog in the Lifeboat: An Exchange. The New York Review of Books (25 de abril de 1985).<\/p>\n

______________________________________________<\/p>\n

\"\"<\/a>David Arioch \u00e9 body builder, jornalista, pesquisador e documentarista. Trabalha profissionalmente h\u00e1 dez anos com jornalismo cultural e liter\u00e1rio.<\/em> \u201cO mais importante \u00e9 eu estar em sintonia com o que estou produzindo. Atualmente escrevo bastante sobre vegetarianismo, veganismo e direitos animais, porque s\u00e3o assuntos que me interessam muito.\u201d Leia mais…<\/a><\/em><\/p>\n

Go to Original \u2013 davidarioch.com<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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