{"id":127379,"date":"2019-02-11T12:01:05","date_gmt":"2019-02-11T12:01:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/?p=127379"},"modified":"2019-02-05T13:02:39","modified_gmt":"2019-02-05T13:02:39","slug":"portugues-verdades-que-sao-imposicoes-o-caso-dos-juros-das-grandes-corporacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/2019\/02\/portugues-verdades-que-sao-imposicoes-o-caso-dos-juros-das-grandes-corporacoes\/","title":{"rendered":"(Portugu\u00eas) \u201cVerdades\u201d que S\u00e3o Imposi\u00e7\u00f5es: O Caso dos Juros das Grandes Corpora\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

29 jan 2019 – Em economia h\u00e1 quest\u00f5es apresentadas como \u201cverdades\u201d indisput\u00e1veis que, na realidade, servem para impor interesses e privil\u00e9gios n\u00e3o defens\u00e1veis a c\u00e9u aberto. Um exemplo \u00e9 como se veem e se apresentam os juros de grandes corpora\u00e7\u00f5es, como se obt\u00eam e se distribuem. \u00c9 cr\u00edtico explicitar o que estiver encoberto para poder considerar novas op\u00e7\u00f5es.<\/em><\/p><\/blockquote>\n

O sentido comum imperante diz que os juros de uma empresa pertencem a seus donos que, no caso das corpora\u00e7\u00f5es, s\u00e3o seus acionistas. Sustenta-se que isto \u00e9 assim porque os outros atores que tornam poss\u00edvel o processo produtivo tem suas respectivas compensa\u00e7\u00f5es. Vejamos, ent\u00e3o, quem sao esses outros atores e que compensa\u00e7\u00f5es obt\u00eam. Com essa informa\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 se entender como se obt\u00eam os juros corporativos e apreciar se existem outras op\u00e7\u00f5es hoje ignoradas ou descartadas.<\/p>\n

Atores do processo produtivo<\/strong><\/p>\n

O processo produtivo contempor\u00e2neo n\u00e3o \u00e9 realizado por um s\u00f3 ator social, mas por v\u00e1rios e diversos. Alguns interv\u00eam diretamente no processo produtivo e outros s\u00e3o respons\u00e1veis por gerar o contexto em que se desenvolvem as atividades econ\u00f4micas; a a\u00e7\u00e3o do conjunto de atores torna poss\u00edvel que o processo produtivo possa se materializar.<\/p>\n

Os atores que interv\u00eam diretamente no processo produtivo<\/em><\/strong> s\u00e3o, al\u00e9m dos donos ou acionistas, os trabalhadores registrados ou n\u00e3o registrados, os fornecedores de insumos (sejam bens ou servi\u00e7os), os que compram o produzido (outras empresas ou os consumidores finais), os que aportam o financiamento que for necess\u00e1rio e os diretores das corpora\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Os trabalhadores registrados <\/em>recebem sal\u00e1rios que s\u00e3o fixados atrav\u00e9s de negocia\u00e7\u00f5es entre for\u00e7as bem d\u00edspares: de um lado, os diretores em nome dos donos, por outro, os sindicatos quando os h\u00e1. Em geral, o poder corporativo supera o dos trabalhadores pelo que os sal\u00e1rios e condi\u00e7\u00f5es de trabalho se acordam em um contexto de tens\u00f5es que, se bem diferem por empresa e setor, geralmente cortam as aspira\u00e7\u00f5es laborais dos trabalhadores. Se, ademais, n\u00e3o existisse organiza\u00e7\u00e3o sindical ou se os trabalhadores n\u00e3o estivessem registrados, os acordos se materializam em ainda piores condi\u00e7\u00f5es contratuais. Em alguns casos, o Estados atua como ator mediador procurando nivelar um tanto o desequil\u00edbrio de for\u00e7as, enquanto que em outros n\u00e3o interv\u00e9m deixando os trabalhadores a merc\u00ea de poderes que os superam.<\/p>\n

Os fornecedores de insumos<\/em> s\u00e3o compensados via pre\u00e7os de seus produtos e de condi\u00e7\u00f5es de pagamentos e entregas. Os grandes fornecedores disp\u00f5em de um forte poder de negocia\u00e7\u00e3o, diferente dos m\u00e9dios e pequenos. O resultado vem logo depois da confronta\u00e7\u00e3o de poder entre as partes. Os mais poderosos imp\u00f5em seus interesses logrando pre\u00e7os e condi\u00e7\u00f5es de comercializa\u00e7\u00e3o muito favor\u00e1veis enquanto que os m\u00e9dios e pequenos fornecedores devem ceder posi\u00e7\u00f5es contra seus interesses.<\/p>\n

Os compradores de produtos das corpora\u00e7\u00f5es <\/em>(sejam bens intermedi\u00e1rios ou de consumo final) est\u00e3o condicionados pelo grau de oligop\u00f3lio que prima no mercado. Se operam sem a devida compet\u00eancia, as corpora\u00e7\u00f5es abusar\u00e3o do poder de mercado<\/a> que detiverem. Da\u00ed que sejam de import\u00e2ncia estrat\u00e9gica eventuais regula\u00e7\u00f5es estabelecidas pelo Estado. Se n\u00e3o existir esse tipo de a\u00e7\u00e3o reguladora do Estado, ser\u00e1 imposs\u00edvel limitar o poder das grandes corpora\u00e7\u00f5es. Se analisa mais adiante que a situa\u00e7\u00e3o se torna cr\u00edtica quando as grandes corpora\u00e7\u00f5es acessam ao controle, total ou parcial, do Estado.<\/p>\n

Quem aporta financiamento <\/em>cobra juros por seus empr\u00e9stimos estabelecendo garantias e prazos de pagamento de modo a reduzir riscos e custos de cobran\u00e7as. Podem ser bancos p\u00fablicos, privados e outras entidades financeiras que manejam dinheiros n\u00e3o pr\u00f3prios mas de terceiros. Outra vez, sem regula\u00e7\u00f5es do Estado as entidades financeiras t\u00eam o poder de abusar tanto de seus depositantes como dos tomadores de seus empr\u00e9stimos.<\/p>\n

Finalmente, os dirigentes de grandes corpora\u00e7\u00f5es (diretores e alta ger\u00eancia) pode se fixar muito compensat\u00f3rios honor\u00e1rios e bonifica\u00e7\u00f5es. Se bem estejam sujeitos a serem avaliados por seus acionistas, disp\u00f5em de m\u00faltiplas formas de preservar seus remuneradores ainda em \u00e9pocas de crise, como o sucedido em 2008.<\/p>\n

Os atores que geram o contexto socioecon\u00f4mico <\/strong>em que se desenvolvem os processos produtivos s\u00e3o basicamente o Estado e uma s\u00e9rie de organiza\u00e7\u00f5es e movimentos que, para fins de simplificar estas linhas, denominamos as pr\u00f3prias comunidades.<\/p>\n

As empresas n\u00e3o operam em um vazio econ\u00f4mico mas em espa\u00e7os onde a sociedade, de forma direta ou atrav\u00e9s do Estado, prov\u00ea educa\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o laboral, aten\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, infraestrutura vi\u00e1ria, portu\u00e1ria, ferrovi\u00e1ria, aeroportu\u00e1ria e de comunica\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os b\u00e1sicos de energia, \u00e1gua e transporte, saneamento ambiental, irriga\u00e7\u00e3o, controle de inunda\u00e7\u00f5es, desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico, financiamento para constru\u00e7\u00e3o ou melhorias habitacionais, seguridade social, prote\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, justi\u00e7a civil, penal e comercial, entre outros cr\u00edticos e diversos aportes, ademais do marco normativo das leis, regula\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas. Isto \u00e9, sem todo esse contexto socioecon\u00f4mico e institucional as empresas n\u00e3o poderiam funcionar.<\/p>\n

Boa parte do custo de sustentar o contexto que habilita o funcionamento das empresas \u00e9 financiado atrav\u00e9s dos impostos, taxas e contribui\u00e7\u00f5es de melhoria. Esta carga financeira deveria ser distribu\u00edda equitativamente entre todos os atores que fazem parte da atua\u00e7\u00e3o nacional, os mais abastados aportando uma maior carga e uma menor os menos abastados. N\u00e3o obstante, n\u00e3o \u00e9 o que prima nos pa\u00edses. Os mais poderosos tem a capacidade de incidir duplamente para que assim n\u00e3o ocorra: de um lado, utilizam a evas\u00e3o ou elus\u00e3o de sua responsabilidade tribut\u00e1ria fugindo com enormes excedentes para fora do pa\u00eds e, ademais, for\u00e7am o estabelecimento de sistemas tribut\u00e1rios regressivos em lugar de progressivos segundo capacidade de pagamento.<\/p>\n

Perguntas que abrem op\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Vemos que as grandes corpora\u00e7\u00f5es det\u00eam um poder enorme que lhes permite aumentar seus ganhos \u00e0s expensas da extra\u00e7\u00e3o de valor tanto de trabalhadores, fornecedores e consumidores, como do Estado e da comunidade toda. Se n\u00e3o detivessem esse poder, de todo modo poderiam produzir, mas com menores taxas de lucro, algo que n\u00e3o est\u00e3o dispostos a conceder. Uma primeira pergunta, ent\u00e3o, \u00e9 se s\u00e3o leg\u00edtimos os lucros que obt\u00eam for\u00e7ando outros atores a ceder renda que poderiam reter em seu pr\u00f3prio proveito. Uma segunda imediata pergunta \u00e9 como modificar essa estrutura concentrada de poder econ\u00f4mico e de decis\u00e3o, tema central da pol\u00edtica e dos movimentos sociais.<\/p>\n

Temos perguntado se s\u00e3o leg\u00edtimas e n\u00e3o ilegais os lucros extraordin\u00e1rios que obt\u00eam as grandes corpora\u00e7\u00f5es porque costuma acontecer que as leis e normativos em vigor protegem sua forma de agir. Esses normativos n\u00e3o surgem de um poder neutro superior que aplica crit\u00e9rios de equidade e justi\u00e7a, mas das desiguais correla\u00e7\u00f5es de for\u00e7as que predominam no mundo. Uma terceira pergunta \u00e9 como transformar os normativos que regulam ou n\u00e3o regulam a a\u00e7\u00e3o das grandes corpora\u00e7\u00f5es. Corresponde \u00e0s corpora\u00e7\u00f5es definir como se distribui o valor que, em conjunto, elas e todos os demais atores geram, ou essa distribui\u00e7\u00e3o deveria ser mediada pelos Estados respons\u00e1veis de promover o bem-estar geral e o cuidado ambiental com uma vis\u00e3o estrat\u00e9gica mais estendida no tempo?<\/p>\n

Vale tamb\u00e9m comparar a magnitude de diversas formas de apropria\u00e7\u00e3o de valor, desde as que acabamos de enunciar at\u00e9 outras vinculadas com atividades delitivas (grav\u00edssimas como as que comete o crime organizado e a estendida corrup\u00e7\u00e3o que liga a a\u00e7\u00e3o corporativa a pol\u00edticos e funcion\u00e1rios, at\u00e9 outras muito diversas que incluem roubos e calotes). Algumas s\u00e3o taxativamente reprimidas e outras, as chamadas de colarinho branco, s\u00e3o menos. Um indicador da composi\u00e7\u00e3o dos dinheiros mal havidos s\u00e3o os dep\u00f3sitos escondidos em guaridas fiscais. Estima-se que 5% prov\u00eam da corrup\u00e7\u00e3o, 30% do crime organizado e 65% (dois ter\u00e7os do total!) das corpora\u00e7\u00f5es e indiv\u00edduos ricos deste mundo. Uma quarta pergunta seria ent\u00e3o como encarar as diversas formas de apropria\u00e7\u00e3o de valor evitando centrar-se somente nos apropriadores pequenos e m\u00e9dios e ignorando os maiores apropriadores.<\/p>\n

Nos sistemas que primam no mundo, o lucro \u00e9 o motivador e organizador da a\u00e7\u00e3o corporativa. Maximizar o lucro \u00e9 o objetivo que guia os donos e diretores de quase todas as empresas, muito particularmente grandes corpora\u00e7\u00f5es, que condicionam b\u00f4nus e san\u00e7\u00f5es a esse crit\u00e9rio-m\u00e3e. Dessa perspectiva, e n\u00e3o as referidas a bem-estar geral e o cuidado ambiental, se tomam as decis\u00f5es de investir ou desinvestir. Os efeitos sobre outros atores e o pr\u00f3prio planeta podem terminar sendo desastrosos. Uma quinta pergunta seria, ent\u00e3o, como tornar a todos, n\u00e3o s\u00f3 as corpora\u00e7\u00f5es, respons\u00e1veis pelos impactos sociais e ambientais, prim\u00e1rios ou secund\u00e1rios, das pr\u00f3prias decis\u00f5es.<\/p>\n

Ser\u00e1 poss\u00edvel premir ou penalizar diretores e a alta ger\u00eancia considerando se geram empregos dignos e sustent\u00e1veis, se pagam os pre\u00e7os justos a seus fornecedores, se n\u00e3o evadem impostos nem promovem a fuga de capitais em pa\u00edses que muito o necessitam, entre tantas outras condutas que o mundo reclama para viver em paz e bem-estar? Uma sexta pergunta seria ent\u00e3o como se poderia estabelecer novas modalidades e reeducar ou mudar timoneiros para substituir o lucro como crit\u00e9rio-m\u00e3e da a\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica subordinando a economia para servir ao interesse social e ambiental.<\/p>\n

Por certo, n\u00e3o s\u00e3o estas as \u00fanicas perguntas que surgem quando se explicita o encoberto; cada pessoa que reflita, cada estudioso que investigue, cada professo que ajude a compreender o que acontece e a desmistificar o \u201ccaminho \u00fanico\u201d que nos querem impor, encontrar\u00e1 mais e talvez melhores perguntas. Contest\u00e1-las abre op\u00e7\u00f5es para transformar a concentra\u00e7\u00e3o e o ego\u00edsmo que se expandiu pelo mundo. N\u00e3o se trata s\u00f3 da maldade de alguns que nos imp\u00f5em seus interesses e privil\u00e9gios. Trata-se de um sistema que encurrala a humanidade e p\u00f5e em risco o pr\u00f3prio planeta que nos cobi\u00e7a.<\/p>\n

__________________________________________________<\/p>\n

\"\"<\/a>Opini\u00f3n Sur \u00e9 uma publica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica e gratuita dedicada a apresentar id\u00e9ias e propostas de a\u00e7\u00e3o que contribuam para o melhor desenvolvimento dos pa\u00edses do Hemisf\u00e9rio Sul. \u00c9 voltada para duas \u00e1reas que interagem: (i) o desenvolvimento local e a luta contra a pobreza, e (ii) o impacto na regi\u00e3o dos grandes processos geopol\u00edticos. <\/em>Trabalha-se a parir de uma vis\u00e3o independente, sem tend\u00eancia partid\u00e1ria, com enfoque pluralista, e procurando encaminhar o pensamento estrat\u00e9gico para as iniciativas de desenvolvimento. <\/em>Opini\u00f3n Sur espande-se \u00e0 medida que mais pessoas, a maioria delas apontadas pelos leitores habituais, solicitam sua recep\u00e7\u00e3o.A revista \u00e9 editada em Buenos Aires e Nova Iorque.<\/em><\/p>\n

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