{"id":130375,"date":"2019-04-01T12:01:13","date_gmt":"2019-04-01T11:01:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/?p=130375"},"modified":"2019-03-30T12:04:05","modified_gmt":"2019-03-30T12:04:05","slug":"portugues-os-conceitos-que-nos-faltam","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/2019\/04\/portugues-os-conceitos-que-nos-faltam\/","title":{"rendered":"(Portugu\u00eas) Os Conceitos que Nos Faltam"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>29 mar 2019 – <\/em>Os seres humanos, ao contr\u00e1rio dos p\u00e1ssaros, voam com ra\u00edzes. Parte das ra\u00edzes est\u00e3o nos conceitos que herdamos para analisar ou avaliar o mundo em que vivemos. Sem eles, o mundo pareceria ca\u00f3tico, uma inc\u00f3gnita perigosa, uma amea\u00e7a desconhecida, uma jornada insond\u00e1vel.<\/p><\/blockquote>\n

Os conceitos nunca retratam exatamente as nossas viv\u00eancias, at\u00e9 porque estas s\u00e3o muito mais diversas e mutantes que as que servem de base aos conceitos dominantes<\/strong>. Estes s\u00e3o, afinal, os conceitos<\/strong> que servem os interesses dos grupos social, pol\u00edtica, econ\u00f4mica e culturalmente dominantes, ainda que matizados pelas modifica\u00e7\u00f5es que lhes v\u00e3o sendo introduzidas pelos grupos sociais que resistem \u00e0 domina\u00e7\u00e3o. Estes \u00faltimos nem sempre recorrem exclusivamente a esses conceitos. Muitas vezes disp\u00f5em de outros que lhes s\u00e3o mais pr\u00f3ximos e verdadeiros, mas reservam-nos para consumo interno. No entanto, no mundo de hoje, sulcado por tantos contatos, intera\u00e7\u00f5es e conflitos, n\u00e3o podem deixar de tomar em conta os conceitos dominantes, sob o risco de verem as suas lutas ainda mais invisibilizadas ou mais cruelmente reprimidas. Por exemplo, os povos ind\u00edgenas<\/em><\/strong><\/a> e os camponeses<\/strong> n\u00e3o disp\u00f5em do conceito de meio ambiente<\/strong>, porque este reflete uma cultura<\/strong> (e uma economia) que n\u00e3o \u00e9 a deles. S\u00f3 uma cultura que separa em termos absolutos a sociedade da natureza<\/em><\/strong><\/a>, de modo a p\u00f4r esta \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o incondicional daquela, precisa de tal conceito para dar conta das consequ\u00eancias potencialmente nefastas (para a sociedade) que de tal separa\u00e7\u00e3o podem resultar. Em suma, s\u00f3 uma cultura (e uma economia) que tende a destruir o meio ambiente<\/strong> precisa do conceito de meio ambiente.<\/p>\n

Em verdade, ser dominado ou subalterno significa antes de tudo n\u00e3o poder definir a realidade em termos pr\u00f3prios, com base em conceitos que reflitam os seus verdadeiros interesses e aspira\u00e7\u00f5es. Os conceitos, tal como as regras do jogo, nunca s\u00e3o neutros e existem para consolidar os sistemas de poder<\/strong>, sejam estes velhos ou novos. H\u00e1, no entanto, per\u00edodos em que os conceitos dominantes<\/em><\/strong><\/a> parecem particularmente insatisfat\u00f3rios ou imprecisos. S\u00e3o-lhes atribu\u00eddos com igual convic\u00e7\u00e3o ou razoabilidade significados t\u00e3o opostos, que, de t\u00e3o ricos de conte\u00fado, mais parecem conceitos vazios<\/strong>. Este n\u00e3o seria um problema de maior se as sociedades pudessem facilmente substituir esses conceitos<\/strong> por outros mais esclarecedores ou condizentes com as novas realidades. A verdade \u00e9 que os conceitos dominantes<\/strong> t\u00eam prazos de validade insond\u00e1veis, quer porque os grupos dominantes<\/strong> t\u00eam interesse em mant\u00ea-los para disfar\u00e7ar ou legitimar melhor a sua domina\u00e7\u00e3o, quer porque os grupos sociais dominados ou subalternos n\u00e3o podem correr o risco de deitar fora o beb\u00ea com a \u00e1gua do banho. Sobretudo quando est\u00e3o a perder, o medo mais paralisante \u00e9 perder tudo. Penso que vivemos um per\u00edodo com estas caracter\u00edsticas. Paira sobre ele uma conting\u00eancia que n\u00e3o \u00e9 resultado de nenhum empate entre for\u00e7as antag\u00f4nicas, longe disso. Mais parece uma pausa \u00e0 beira do abismo e a olhar para tr\u00e1s.<\/p>\n

Os grupos dominantes<\/strong> nunca sentiram tanto poder nem nunca tiveram t\u00e3o pouco medo dos grupos dominados<\/strong>. A sua arrog\u00e2ncia e ostenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o t\u00eam limites. No entanto, t\u00eam um medo abissal do que ainda n\u00e3o controlam, uma apet\u00eancia desmedida por aquilo que ainda n\u00e3o possuem, um desejo incontido de prevenirem todos os riscos e terem ap\u00f3lices contra todos eles. No fundo, suspeitam serem menos definitivamente vencedores da hist\u00f3ria quanto pretendem, serem senhores de um mundo que se pode virar contra eles a qualquer momento e de forma ca\u00f3tica. Esta fragilidade perversa, que os corr\u00f3i por dentro, f\u00e1-los temer pela sua seguran\u00e7a como nunca, imaginam obsessivamente novos inimigos, e sentem terror ao pensar que, depois de tanto inimigo vencido, s\u00e3o eles, afinal, o inimigo que falta vencer.<\/p>\n

Por sua vez, os grupos dominados nunca se sentiram t\u00e3o derrotados quanto hoje, as exclus\u00f5es abissais de que s\u00e3o v\u00edtimas parecem mais permanentes do que nunca, as suas reivindica\u00e7\u00f5es e lutas mais moderadas e defensivas s\u00e3o silenciadas, trivializadas pela pol\u00edtica do espet\u00e1culo<\/em><\/strong><\/a> e pelo espet\u00e1culo da pol\u00edtica<\/strong>, quando n\u00e3o envolvem riscos potencialmente fatais. E, no entanto, n\u00e3o perdem o sentido fundo da dignidade que lhes permite saber que est\u00e3o a ser tratados indignamente e imerecidamente. Que melhores dias ter\u00e3o de vir. N\u00e3o se resignam, porque desistir pode ser-lhes fatal. Apenas sentem que as armas de luta n\u00e3o est\u00e3o calibradas ou n\u00e3o s\u00e3o renovadas h\u00e1 muito; sentem-se isolados, injusti\u00e7ados, carentes de aliados competentes e de solidariedade eficaz. Lutam com os conceitos<\/strong> e as armas<\/strong> que t\u00eam mas, no fundo, n\u00e3o confiam nem nuns nem noutras. Suspeitam que enquanto n\u00e3o tiverem confian\u00e7a para criar outros conceitos e inventar outras lutas correr\u00e3o sempre o risco de serem inimigos de si mesmos.<\/p>\n

Tal como tudo o resto, os conceitos est\u00e3o \u00e0 beira do abismo e olham para tr\u00e1s. Menciono, a t\u00edtulo de exemplo, um deles: direitos humanos<\/strong>.<\/p>\n

Nos \u00faltimos cinquenta anos os direitos humanos<\/em><\/strong><\/a> transformaram-se na linguagem privilegiada da luta por uma sociedade melhor, mais justa, menos desigual e excludente, mais pac\u00edfica. Tratados e conven\u00e7\u00f5es internacionais existentes sobre os direitos humanos<\/strong> foram sendo fortalecidos por novos compromissos no plano das rela\u00e7\u00f5es internacionais e do direito constitucional, ao mesmo tempo que o elenco dos direitos se foi ampliando de modo a abranger injusti\u00e7as ou discrimina\u00e7\u00f5es anteriormente menos vis\u00edveis (direitos dos povos ind\u00edgenas e afro-descendentes, mulheres, LGBTI; e direitos ambientais, culturais, etc.). Movimentos sociais<\/strong> e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais<\/strong> foram-se multiplicando ao ritmo das mobiliza\u00e7\u00f5es de base e dos incentivos de institui\u00e7\u00f5es multilaterais. Em pouco tempo, a linguagem dos direitos humanos passou a ser a linguagem hegem\u00f4nica da dignidade, uma linguagem consensual, eventualmente critic\u00e1vel por n\u00e3o ser suficientemente ampla, mas nunca impugn\u00e1vel por algum defeito de origem.<\/p>\n

Claro que se foi denunciando a dist\u00e2ncia entre as declara\u00e7\u00f5es e as pr\u00e1ticas e a duplicidade de crit\u00e9rios na identifica\u00e7\u00e3o das viola\u00e7\u00f5es e nas rea\u00e7\u00f5es contra elas, mas nada disso abalou a hegemonia da nova literacia da conviv\u00eancia humana. Cinquenta anos depois, qual \u00e9 o balan\u00e7o desta vit\u00f3ria? Vivemos hoje numa sociedade<\/strong> mais justa, mais pac\u00edfica? Longe disso, a polariza\u00e7\u00e3o social entre ricos e pobres nunca foi t\u00e3o grande, guerras novas, nov\u00edssimas, regulares, irregulares, civis, internacionais continuaram a ser travadas, com or\u00e7amentos militares imunes \u00e0 austeridade, e a novidade \u00e9 que morrem nelas cada vez menos soldados e cada vez mais popula\u00e7\u00f5es civis inocentes: homens, mulheres e, sobretudo, crian\u00e7as. Em consequ\u00eancia delas, do neoliberalismo global<\/em><\/strong><\/a> e dos desastres ambientais, nunca como hoje tanta gente foi for\u00e7ada a deslocar-se das regi\u00f5es ou dos pa\u00edses onde nasceu, nunca como hoje foi t\u00e3o grave a crise humanit\u00e1ria<\/strong>. Mais tr\u00e1gico ainda \u00e9 o facto de muitas das atrocidades cometidas e atentados contra o bem-estar das comunidades e dos povos terem sido perpetrados em nome dos direitos humanos.<\/p>\n

Claro que houve conquistas em muitas lutas, e muitos ativistas de direitos humanos pagaram com a vida<\/em><\/strong><\/a>\u00a0o pre\u00e7o da sua entrega generosa. Acaso eu n\u00e3o me considerei e considero um ativista de direitos humanos<\/strong>? Acaso n\u00e3o escrevi livros sobre as concep\u00e7\u00f5es contra-hegem\u00f4nicas e interculturais de direitos humanos?<\/strong> Apesar disso, e perante uma realidade cruel que s\u00f3 n\u00e3o salta aos olhos dos hip\u00f3critas, n\u00e3o ser\u00e1 tempo de repensar tudo de novo? Afinal, a vit\u00f3ria dos direitos humanos foi uma vit\u00f3ria de qu\u00ea e de quem? Foi a derrota de qu\u00ea e de quem? Ter\u00e1 sido coincid\u00eancia que a hegemonia dos direitos humanos se acentuou com a derrota hist\u00f3rica do socialismo simbolizada na queda do Muro de Berlim<\/strong>? Se todos concordam com a bondade dos direitos humanos, ganham igualmente com tal consenso tanto os grupos dominantes<\/strong> como os grupos dominados<\/strong>? N\u00e3o ter\u00e3o sido os direitos humanos uma armadilha para centrar as lutas em temas setoriais, deixando intacta (ou at\u00e9 agravando) a domina\u00e7\u00e3o capitalista<\/strong>, colonialista<\/strong> e patriarcal<\/strong>? N\u00e3o se ter\u00e1 intensificado a linha abissal que separa os humanos dos sub-humanos, sejam eles negros, mulheres, ind\u00edgenas, mu\u00e7ulmanos, refugiados, imigrantes indocumentados? Se a causa da dignidade humana, nobre em si mesma, foi armadilhada pelos direitos humanos, n\u00e3o ser\u00e1 tempo de desarmar a armadilha e olhar para o futuro para al\u00e9m da repeti\u00e7\u00e3o do presente?<\/p>\n

Estas s\u00e3o perguntas fortes, perguntas que desestabilizam algumas das nossas cren\u00e7as mais enraizadas e das pr\u00e1ticas que sinalizam o modo mais exigentemente \u00e9tico de sermos contempor\u00e2neos do nosso tempo. S\u00e3o perguntas fortes para as quais apenas temos respostas fracas. E o mais tr\u00e1gico \u00e9 que, com algumas diferen\u00e7as, o que acontece com os direitos humanos<\/strong> acontece com outros conceitos igualmente consensuais. Por exemplo, democracia, paz, soberania, multilateralismo, primado do direito, progresso. Todos estes conceitos<\/strong> sofrem o mesmo processo de eros\u00e3o, a mesma facilidade com que se deixam confundir com pr\u00e1ticas que os contradizem, a mesma fragilidade perante inimigos que os sequestram, cooptam e transformam em instrumentos d\u00f3ceis das formas mais arbitr\u00e1rias e repugnantes de domina\u00e7\u00e3o social<\/strong>. Tanta desumanidade e chauvinismo em nome da defesa dos direitos humanos, tanto autoritarismo, desigualdade e discrimina\u00e7\u00e3o transformados em normal exerc\u00edcio da democracia, tanta viol\u00eancia e apologia b\u00e9lica para garantir a paz, tanta pilhagem colonialista dos recursos naturais, humanos e financeiros dos pa\u00edses dependentes com o respeito protocolar da soberania, tanta imposi\u00e7\u00e3o unilateral e chantagem em nome do novo multilateralismo<\/strong>, tanta fraude e abuso de poder sob a capa do respeito das institui\u00e7\u00f5es e do cumprimento da lei, tanta destrui\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria da natureza e da conviv\u00eancia social como pre\u00e7o inevit\u00e1vel do progresso!<\/p>\n

Nada disto tem de ser inevitavelmente assim e para sempre. A m\u00e3e de toda esta confus\u00e3o, induzida por quem beneficia dela, de toda esta conting\u00eancia disfar\u00e7ada de fatalismo, de toda esta paragem vertiginosa \u00e0 beira do abismo reside na eros\u00e3o bem urdida, nos \u00faltimos cinquenta anos, da distin\u00e7\u00e3o entre ser de esquerda<\/strong> e ser de direita<\/strong>, uma eros\u00e3o levada a cabo com a cumplicidade de quem mais seria prejudicado por ela. Foi por via dessa eros\u00e3o que desapareceram do nosso vocabul\u00e1rio pol\u00edtico as lutas anti-capitalistas, anti-colonialistas, anti-fascistas, anti-imperialistas. Concebeu-se como passado superado o que afinal era o presente mais do que nunca determinado a ser futuro. Nisto consistiu estar no abismo a olhar para tr\u00e1s, confiante que o passado do futuro nada tem a ver com o futuro do passado. Esta a maior monstruosidade do tempo presente.<\/p>\n

_____________________________________________<\/p>\n

\"\"<\/a>Boaventura de Sousa Santos \u00e9 Professor Catedr\u00e1tico Jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Distinguished Legal Scholar da Faculdade de Direito da Universidade de Wisconsin-Madison e Global Legal Scholar da Universidade de Warwick. \u00c9 igualmente Director do <\/em>Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra<\/a><\/em>; Coordenador Cient\u00edfico do <\/em>Observat\u00f3rio Permanente da Justi\u00e7a Portuguesa<\/a><\/em>. Dirige actualmente o projecto de investiga\u00e7\u00e3o <\/em>ALICE – Espelhos estranhos, li\u00e7\u00f5es imprevistas: definindo para a Europa um novo modo de partilhar as experi\u00eancias o mundo<\/a><\/em>, um projeto financiado pelo Conselho Europeu de Investiga\u00e7\u00e3o (ERC), um dos mais prestigiados e competitivos financiamentos internacionais para a investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica de excel\u00eancia em espa\u00e7o europeu. Tem trabalhos publicados sobre globaliza\u00e7\u00e3o, sociologia do direito, epistemologia, democracia e direitos humanos. Os seus trabalhos encontram-se traduzidos em espanhol, ingl\u00eas, italiano, franc\u00eas, alem\u00e3o, chin\u00eas e romeno. <\/em>bsantos@ces.uc.pt<\/a><\/em><\/p>\n

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29 mar 2019 – Os seres humanos, ao contr\u00e1rio dos p\u00e1ssaros, voam com ra\u00edzes. Parte das ra\u00edzes est\u00e3o nos conceitos que herdamos para analisar ou avaliar o mundo em que vivemos. Sem eles, o mundo pareceria ca\u00f3tico, uma inc\u00f3gnita perigosa, uma amea\u00e7a desconhecida, uma jornada insond\u00e1vel.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":43164,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[46],"tags":[],"class_list":["post-130375","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-original-languages"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/130375","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=130375"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/130375\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/wp-json\/wp\/v2\/media\/43164"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=130375"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=130375"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=130375"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}