{"id":135751,"date":"2019-06-24T12:01:03","date_gmt":"2019-06-24T11:01:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/?p=135751"},"modified":"2019-06-23T12:00:36","modified_gmt":"2019-06-23T11:00:36","slug":"portugues-a-lava-jato-usou-o-judiciario-brasileiro-para-fins-politicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/2019\/06\/portugues-a-lava-jato-usou-o-judiciario-brasileiro-para-fins-politicos\/","title":{"rendered":"(Portugu\u00eas) A Lava Jato usou o Judici\u00e1rio brasileiro para fins pol\u00edticos"},"content":{"rendered":"
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Foto: Nelson Almeida\/AFP\/Getty Images<\/p><\/div>\n

16 Jun 2019 – <\/em>Suspeitava-se que a Lava Jato era um grupo pol\u00edtico articulado entre membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico e o judici\u00e1rio. Os ind\u00edcios apontavam um conluio entre procuradores e um juiz que atuava para influenciar o jogo pol\u00edtico-partid\u00e1rio e manipular a opini\u00e3o p\u00fablica. Faltava o batom na cueca. N\u00e3o falta mais.<\/p>\n

Os di\u00e1logos revelados pelo Intercept<\/strong> mostram que a Lava Jato desfilava como uma deusa grega da \u00e9tica na sociedade, mas atuava \u00e0 margem da lei na alcova. Em nome do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, o conluio atropelou princ\u00edpios jur\u00eddicos b\u00e1sicos e arrombou o estado de direito. As provas s\u00e3o t\u00e3o expl\u00edcitas que n\u00e3o h\u00e1 mais espa\u00e7o para diverg\u00eancias.<\/p>\n

A Lava Jato usou indevidamente o aparato jur\u00eddico para atender interesses pol\u00edticos. O C\u00f3digo de \u00c9tica do Minist\u00e9rio P\u00fablico, o estatuto da magistratura e a Constitui\u00e7\u00e3o foram todos burlados. \u00c9 um caso claro de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Durante o processo que levou um ex-presidente para a cadeia, o juiz orientou, recomendou<\/a> altera\u00e7\u00f5es de estrat\u00e9gias, antecipou uma decis\u00e3o e at\u00e9 indicou uma testemunha para acusa\u00e7\u00e3o. A defesa, que reiteradamente\u00a0pediu a suspei\u00e7\u00e3o do juiz, fazia papel de trouxa enquanto ele e o procurador combinavam estrat\u00e9gias de acusa\u00e7\u00e3o pelos seus celulares.<\/p>\n

No grupo do Telegram batizado de \u201cIncendi\u00e1rios ROJ\u201d, integrado por procuradores da Lava Jato, Dallagnol demonstrava<\/a> preocupa\u00e7\u00e3o com a principal prova da acusa\u00e7\u00e3o. A convic\u00e7\u00e3o demonstrada em p\u00fablico contrastava com a inseguran\u00e7a no escurinho do Telegram. As conversas mostram a obsess\u00e3o de Dallagnol em manter o caso de Lula nas m\u00e3os de Moro a qualquer custo. Os \u201cincendi\u00e1rios\u201d tinham plena consci\u00eancia de que estavam ultrapassando os limites da irresponsabilidade.<\/p>\n

Moro e Dallagnol enganavam a opini\u00e3o p\u00fablica quando em diversas oportunidades garantiram a lisura do processo. O r\u00e9u n\u00e3o teve direito a um julgamento justo e imparcial. Os di\u00e1logos revelam uma articula\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias para conden\u00e1-lo mesmo antes da apresenta\u00e7\u00e3o da den\u00fancia. O processo foi corrompido, comprometendo o julgamento das inst\u00e2ncias superiores. Qualquer interpreta\u00e7\u00e3o diferente dessa est\u00e1 fadada ao rid\u00edculo e cair\u00e1 na lata do lixo da hist\u00f3ria.<\/p>\n

O juiz e os procuradores se viam como her\u00f3is com uma miss\u00e3o: \u201climpar o congresso\u201d. Mas essa limpeza era seletiva. A Lava Jato\u00a0criaria aliados na pol\u00edtica. O\u00a0ent\u00e3o deputado Onyx Lorenzoni\u00a0dos Democratas se tornou um deles. Ele foi o principal apoiador das \u201cDez medidas contra a corrup\u00e7\u00e3o\u201d \u2014 o projeto de lei criado pelos procuradores lavajatistas disfar\u00e7ado de iniciativa popular.<\/p>\n

Quando perguntado pelo Estad\u00e3o<\/a> sobre a inten\u00e7\u00e3o de \u201climpar o congresso\u201d, Sergio Moro se mostrou inseguro. Primeiro n\u00e3o reconheceu a autenticidade da frase. Depois a justificou. E, por fim, afirmou n\u00e3o lembrar se \u00e9 o autor.<\/p>\n

Estad\u00e3o:<\/em><\/strong>\u00a0Em um di\u00e1logo que lhe \u00e9 atribu\u00eddo, o sr. fala em limpar o Congresso. O sr. reconhece essa fala como sua?<\/em><\/p>\n

Moro:<\/em><\/strong>\u00a0N\u00e3o, n\u00e3o reconhe\u00e7o a autenticidade desse tipo de afirma\u00e7\u00e3o. Vamos dizer assim, em uma conversa coloquial, pode ser at\u00e9 algo que se diga \u201colha, tem um problema\u201d. Vamos dizer que estamos falando de um Congresso que na \u00e9poca tinha o Eduardo Cunha como presidente (da C\u00e2mara), uma pessoa que comprovadamente cometeu crimes, tinha contas milion\u00e1rias na Su\u00ed\u00e7a, ent\u00e3o era uma situa\u00e7\u00e3o bastante diferente. Mas eu n\u00e3o tenho como recordar se h\u00e1 dois, tr\u00eas anos atr\u00e1s eu tenha efetuado uma afirma\u00e7\u00e3o dessa esp\u00e9cie<\/em><\/p><\/blockquote>\n

O uso do poder do Estado para interferir nas elei\u00e7\u00f5es\u00a0tamb\u00e9m est\u00e1 expl\u00edcito nas conversas entre procuradores. Faltando 12 dias para a elei\u00e7\u00e3o, os lavajatistas tra\u00e7aram estrat\u00e9gias para impedir a entrevista de Lula e dificultar a vit\u00f3ria de Haddad.<\/p>\n

Moro chega a chamar r\u00e9us de \u201cinimigos\u201d em uma conversa com Dallagnol. Est\u00e1 tudo ali, textualmente. Meses depois, a Lava Jato emplacou\u00a0um ministro da Justi\u00e7a no governo Bolsonaro. Onyx\u00a0acabou virando colega de trabalho de Sergio Moro,\u00a0que o\u00a0perdoou publicamente<\/a>\u00a0pelos casos de caixa 2 (inclusive o da JBS, uma das empresas investigadas pela Lava Jato).<\/p>\n

Haver\u00e1 algu\u00e9m capaz de continuar negando as inten\u00e7\u00f5es pol\u00edticas da opera\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

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Acreditava-se que Moro trabalhava como linha auxiliar da acusa\u00e7\u00e3o, mas ficou claro que ele era o chefe da Lava Jato. Ele dava broncas, cobrava a\u00e7\u00f5es e recomendou a Dallagnol que enquadrasse uma procuradora que apresentou mau desempenho nas audi\u00eancias. Dallagnol prestava rever\u00eancias<\/a> a Moro, muitas vezes usando um tom messi\u00e2nico: \u201cA sociedade quer mudan\u00e7as, quer um novo caminho, e espera l\u00edderes s\u00e9rios e reconhecidos que apontem o caminho. Voc\u00ea \u00e9 o cara\u201d.<\/p>\n

Em um dos trechos do vazamento, Dallagnol revela que teve uma conversa \u2014 \u201creservada, \u00e9 claro\u201d \u2014 com o ministro do STF Luiz Fux. Nessa \u00e9poca, Moro tinha sido duramente criticado pelo ministro Teori Zavascki, morto num acidente a\u00e9reo em 2017, que questionou sua imparcialidade<\/a> ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o ilegal do \u00e1udio da conversa entre Dilma e Lula.<\/p>\n

Dallagnol conta para os procuradores que \u201cFux disse quase espontaneamente que Teori fez queda de bra\u00e7o com Moro e viu que se queimou\u201d. Ou seja, segundo Fux, na queda de bra\u00e7o entre um juiz de primeira inst\u00e2ncia que cometeu ilegalidade e um juiz da suprema corte, venceu o primeiro. Esse \u00e9 o tamanho do poder que Sergio Moro tem sobre o judici\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n

Dallagnol revelou ainda que, segundo Fux, os procuradores da Lava Jato podiam contar com ele o que fosse preciso. A for\u00e7a-tarefa contava com um homem de confian\u00e7a no STF. As palavras de Dallagnol deixam claro que Fux n\u00e3o se debru\u00e7aria sobre o m\u00e9rito no caso, mas atuaria de acordo com o que foi combinado com o conluio lavajatista. Ao saber da conversa, Moro comemorou \u201cIn Fux we trust\u201d (No Fux, a gente confia).<\/p>\n

As primeiras rea\u00e7\u00f5es de Moro e Dallagnol com a Vaza Jato foram reveladoras. Nenhum deles negou as conversas, o que sugere uma confiss\u00e3o indireta da autenticidade. Preferiram minimizar o conte\u00fado dos di\u00e1logos e investir na imagem de v\u00edtimas de viola\u00e7\u00e3o de privacidade.<\/p>\n

Sergio Moro, chamado de \u201crusso\u201d pelos procuradores, n\u00e3o viu \u201cnada demais\u201d<\/a> na reportagem, mas considerou \u201cbastante grave\u201d a \u201cinvas\u00e3o e a divulga\u00e7\u00e3o\u201d. Em entrevista a Pedro Bial em abril, o ministro da Justi\u00e7a deu uma opini\u00e3o<\/a> diametralmente oposta sobre o vazamento ilegal da conversa entre Lula e Dilma: \u201co problema ali n\u00e3o era a capta\u00e7\u00e3o ilegal do di\u00e1logo e sua divulga\u00e7\u00e3o. O problema era o conte\u00fado do di\u00e1logo.\u201d<\/p>\n

O desespero tomou conta da for\u00e7a-tarefa. Tr\u00eas notas foram emitidas ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da reportagem, enfatizando a \u201ca\u00e7\u00e3o criminosa de um hacker\u201d \u2014 o que era apenas uma suposi\u00e7\u00e3o. Sem ter como negar os fatos, a Lava Jato iniciou uma guerra de narrativas. Manchetes<\/a> sobre hackers invadindo celulares de procuradores passaram a pipocar no notici\u00e1rio, numa tentativa de jogar areia nos olhos da opini\u00e3o p\u00fablica. Relacionar essas invas\u00f5es com o que foi publicado pelo Intercept n\u00e3o serve a outro objetivo sen\u00e3o emba\u00e7ar a realidade.<\/p>\n

Moro e Lava Jato mudaram a vers\u00e3o inicial. Passaram a dizer que os hackers poderiam ter adulterado os conte\u00fados, mesmo\u00a0ap\u00f3s\u00a0n\u00e3o terem negado nem uma v\u00edrgula. Essa n\u00e3o vai colar. A for\u00e7a-tarefa teria totais condi\u00e7\u00f5es de comprovar a adultera\u00e7\u00e3o. Bastaria resgatar os arquivos das conversas no Telegram e comparar com o que foi publicado. Curiosamente, a maioria dos procuradores que foram alvos de ataque cibern\u00e9tico, inclu\u00eddo Dallagnol<\/a>, tem relutado<\/a> em entregar seus celulares para a per\u00edcia da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n

A Globo, como tem sido costume da imprensa nos \u00faltimos anos<\/a>, abra\u00e7ou integralmente a vers\u00e3o lavajatista e atuou como gestora de redu\u00e7\u00e3o de danos. Uma suposta invas\u00e3o de hackers ganhou mais relev\u00e2ncia no notici\u00e1rio global que o hackeamento da ordem jur\u00eddica comandado pela Lava Jato. Minimizaram um fato e maximizaram uma suposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No dia seguinte \u00e0 publica\u00e7\u00e3o da Vaza Jato, O Globo deu o mesmo peso de import\u00e2ncia para as \u201cconversas de Moro com procuradores\u201d e para a \u201ca\u00e7\u00e3o de hackers\u201d. Diferentemente do que aconteceu em 2016, quando o jornal publicou a conversa entre Lula e Dilma na capa do jornal sem sequer citar a ilegalidade do vazamento. Sergio Moro e Globo est\u00e3o sintonizados na mesma incoer\u00eancia.<\/p>\n

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Capas do jornal O Globo em 17 de mar\u00e7o de 2016 e 11 de junho de 2019.<\/p><\/div>\n

Carlos Sardenberg, um dos principais colunistas do jornal, n\u00e3o viu nada demais nos di\u00e1logos. Em sua \u00faltima coluna<\/a>, chamou o conluio entre juiz e acusador de \u201ccoordena\u00e7\u00e3o formal de trabalho\u201d e os m\u00e9todos da Lava Jato de \u201cinova\u00e7\u00e3o na investiga\u00e7\u00e3o\u201d. Parece que Sardenberg combinou s\u00f3 com o \u201crusso\u201d. Faltou combinar com a Constitui\u00e7\u00e3o. Ele termina a coluna dizendo que o \u201cpessoal do Intercept Brasil n\u00e3o faz jornalismo. \u00c9 pura milit\u00e2ncia\u201d. Isso me leva a crer que o jornalista n\u00e3o publicaria os di\u00e1logos se os tivesse recebido. Se dependesse desse tipo de jornalismo, a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o saberia que funcion\u00e1rios p\u00fablicos atuaram \u00e0 margem da lei.<\/p>\n

Criou-se agora um falso debate sobre a publica\u00e7\u00e3o dos vazamentos. Mas n\u00e3o existe dilema \u00e9tico quando se publica fatos de interesse p\u00fablico que os poderosos queriam esconder. Essa \u00e9 a fun\u00e7\u00e3o principal e mais nobre do jornalismo.<\/p>\n

\u00c9 importante esclarecer que as revela\u00e7\u00f5es da Vaza Jato n\u00e3o provam a inoc\u00eancia de todos os acusados pela opera\u00e7\u00e3o. Prova apenas que a Lava Jato n\u00e3o \u00e9 inocente e que os processos comandados por ela est\u00e3o contaminados por interesses pol\u00edticos. Essa n\u00e3o \u00e9 uma hist\u00f3ria de mocinhos contra bandidos.<\/p>\n

A Lava Jato ganhou poderes imensos. Com apoio da imprensa e da popula\u00e7\u00e3o, conseguiu colocar um ex-presidente na cadeia com provas fr\u00e1geis, peitou o STF e emplacou um ministro da Justi\u00e7a. A for\u00e7a-tarefa chegou at\u00e9 a pleitear a administra\u00e7\u00e3o de um fundo bilion\u00e1rio privado<\/a>, que seria financiado pelas multas pagas pela Petrobr\u00e1s.<\/p>\n

Em nome de um bem maior, boa parte do jornalismo brasileiro abdicou de fiscalizar esse que hoje \u00e9 o n\u00facleo pol\u00edtico mais poderoso do pa\u00eds. Preferiu atuar como porta-voz da Rep\u00fablica de Curitiba. A hist\u00f3ria se encarregar\u00e1 de separar os jornalistas que cumpriram o seu papel fiscalizador do poder dos que preferiram ignorar os fatos e surfar a onda f\u00e1cil do lavajatismo.<\/p>\n

O apoio popular estava ancorado na cren\u00e7a de que esses her\u00f3is trabalhavam com m\u00e1xima transpar\u00eancia e rigor \u00e9tico. O povo foi enganado. N\u00e3o foi \u00e0 toa que Sergio Moro perdeu 10 ponto<\/a>s de popularidade logo ap\u00f3s \u00e0 Vaza Jato.<\/p>\n

Mas o ministro da Justi\u00e7a de Bolsonaro ainda \u00e9 a figura pol\u00edtica mais popular do pa\u00eds. Mesmo com os fatos escancarados, ainda vai demorar para o mito se desfazer. Divindades n\u00e3o s\u00e3o desconstru\u00eddas do dia pra noite.<\/p>\n

Sergio Moro sonhou entrar para a hist\u00f3ria como Giovanni Falcone, o juiz que enfrentou a m\u00e1fia italiana. Mas pode acabar como o justiceiro \u201crusso\u201d, um miliciano jur\u00eddico que hackeou a ordem constitucional para combater seus \u201cinimigos\u201d.<\/p>\n

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Jo\u00e3o Filho<\/a><\/em> – <\/em>joao.filho@\u200btheintercept.com<\/a><\/em><\/p>\n

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16 Jun 2019 – Suspeitava-se que a Lava Jato era um grupo pol\u00edtico articulado entre membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico e o judici\u00e1rio. Os ind\u00edcios apontavam um conluio entre procuradores e um juiz que atuava para influenciar o jogo pol\u00edtico-partid\u00e1rio e manipular a opini\u00e3o p\u00fablica. Faltava o batom na cueca. N\u00e3o falta mais.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":135752,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[46],"tags":[547,239,120,550,393,276,267,651,541,1134,234,109,287,985,921],"class_list":["post-135751","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-original-languages","tag-brazil","tag-brics","tag-conflict","tag-corruption","tag-coup","tag-democracy","tag-geopolitics","tag-justice","tag-latin-america-caribbean","tag-lula-da-silva","tag-media","tag-politics","tag-power","tag-social-justice","tag-whistleblowing"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/135751","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=135751"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/135751\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/wp-json\/wp\/v2\/media\/135752"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=135751"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=135751"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=135751"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}