{"id":139227,"date":"2019-08-05T12:01:03","date_gmt":"2019-08-05T11:01:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/?p=139227"},"modified":"2019-11-20T09:49:03","modified_gmt":"2019-11-20T09:49:03","slug":"portugues-e-agora-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/2019\/08\/portugues-e-agora-brasil\/","title":{"rendered":"(Portugu\u00eas) E agora, Brasil?"},"content":{"rendered":"

23 julho 2019 – <\/em>As palavras que mais ocorrem s\u00e3o estupefac\u00e7\u00e3o e perplexidade. O governo brasileiro caiu no abismo do absurdo, na banaliza\u00e7\u00e3o total do insulto e da agress\u00e3o, no atropelo prim\u00e1rio \u00e0s regras m\u00ednimas de conviv\u00eancia democr\u00e1tica, para j\u00e1 n\u00e3o falar das leis e da Constitui\u00e7\u00e3o, na destila\u00e7\u00e3o do \u00f3dio e da negatividade como \u00fanica arma pol\u00edtica. Todos os dias somos bombardeados com not\u00edcias e coment\u00e1rios que parecem vir de uma cloaca ideol\u00f3gica que acumulou ran\u00e7o e decomposi\u00e7\u00e3o durante anos ou s\u00e9culos e agora exala o mais nauseabundo e pestilento fedor como se fosse o perfume da novidade e da inoc\u00eancia. Tudo isto causa estupefac\u00e7\u00e3o em quem se recusa a ver normalidade na normaliza\u00e7\u00e3o do absurdo.<\/p>\n

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Jair Bolsonaro<\/p><\/div>\n

A perplexidade decorre de outra verifica\u00e7\u00e3o, n\u00e3o menos surpreendente: a aparente apatia da sociedade civil, dos partidos democr\u00e1ticos, dos movimentos sociais, enfim, de todos os que se sentem agredidos por tamanho desconchavo. D\u00e1 mesmo a impress\u00e3o que a insist\u00eancia e o desmando da insol\u00eancia t\u00eam o efeito de um g\u00e1s paralisante. \u00c9 como se a nossa casa estivesse a ser roubada e nos escond\u00eassemos num canto com medo de que o ladr\u00e3o, se nos visse, se sentisse provocado e, al\u00e9m dos nossos bens, nos levasse tamb\u00e9m a vida.<\/p>\n

Como um pa\u00eds \u00e9 mais que um conjunto de cidad\u00e3os estupefactos e perplexos, e como em pol\u00edtica a fatalidade n\u00e3o existe, h\u00e1 que passar da estupefac\u00e7\u00e3o e da perplexidade \u00e0 indigna\u00e7\u00e3o ativa e \u00e0 resposta organizada e consistente em nome de uma alternativa realisticamente poss\u00edvel. Para isso, h\u00e1 que dar resposta a duas perguntas principais. Como foi tudo isto poss\u00edvel? Com que for\u00e7as pol\u00edticas e de que modo se pode organizar uma resposta democr\u00e1tica que ponha freio a esta vertigem e retome o caminho democratizante do passado recente sem cometer os erros em que este incorreu?<\/p>\n

Como aconteceu? A reflex\u00e3o a este respeito dever\u00e1 sempre tomar em conta os factores internos e geoestrat\u00e9gicos. As raz\u00f5es que levaram \u00e0 ditadura entre 1964 e 1985 n\u00e3o foram superadas com o regresso \u00e0 democracia. O pacto com os ditadores n\u00e3o permitiu julgar o terrorismo de Estado por eles praticado, exigiu a continuidade (e at\u00e9 o aprofundamento) do modelo capitalista neoliberal, n\u00e3o resolveu a quest\u00e3o da concentra\u00e7\u00e3o de terra e antes a agravou, permitiu \u00e0s elites patrimonialistas que passassem a servir-se da democracia como antes se tinham servido da ditadura. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 cont\u00e9m uma profunda voca\u00e7\u00e3o democratizante que nunca foi levada a s\u00e9rio pelas elites. A continuidade ocorreu igualmente no campo dos alinhamentos geoestrat\u00e9gicos. \u00c9 conhecida a interven\u00e7\u00e3o dos EUA no golpe de 1964 e a tutela imperial n\u00e3o abrandou com a transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica. Apenas mudou de discurso e de t\u00e1tica.<\/p>\n

Organiza\u00e7\u00f5es internacionais ditas da sociedade civil, forma\u00e7\u00e3o de \u201cjovens l\u00edderes\u201d, \u201cpromo\u00e7\u00e3o\u201d de um sistema judicial conservador e igrejas evang\u00e9licas foram os ve\u00edculos privilegiados para travar a politiza\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais provocados pelo neoliberalismo. Neste dom\u00ednio, o longo papado de Jo\u00e3o Paulo II (1978-2005) teve um papel decisivo. Liquidou o potencial emancipat\u00f3rio da teologia de liberta\u00e7\u00e3o e permitiu que o vazio fosse ocupado nas periferias pobres pela teologia da prosperidade, hoje dominante. A receita neoliberal foi aplicada no subcontinente com particular dureza nos anos de 1990. Suscitou movimentos de resist\u00eancia que na d\u00e9cada de 2000 permitiram a chegada ao poder de governo de partidos de esquerda, no caso do Brasil sempre em coliga\u00e7\u00e3o com partidos de direita. Este facto coincidiu (n\u00e3o por coincid\u00eancia) com a desaten\u00e7\u00e3o moment\u00e2nea do imp\u00e9rio, atolado no p\u00e2ntano do Iraque a partir de 2003.<\/p>\n

As li\u00e7\u00f5es a tirar deste per\u00edodo s\u00e3o as seguintes. A esquerda inebriou-se com o poder de governo e confundiu-o com o poder social e econ\u00f4mico que nunca teve. O F\u00f3rum Social Mundial, de que fui um dos animadores desde a primeira hora, criou a ilus\u00e3o de uma forte mobiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de base. Tinham raz\u00e3o os que cedo alertaram para o fato de o predom\u00ednio das ONGs no FSM estar a contribuir para a despolitiza\u00e7\u00e3o dos movimentos. A esquerda partid\u00e1ria abandonou as periferias e acolheu-se ao conforto dos pal\u00e1cios de governo. Entretanto, no Brasil profundo o trabalho ideol\u00f3gico conservador seguia o seu caminho pronto a ser aproveitado pela extrema-direita. Bolsonaro n\u00e3o \u00e9 um criador; \u00e9 uma cria\u00e7\u00e3o. A paralisia da sociedade pol\u00edtica progressista e organizada vem de longe. Se s\u00f3 agora \u00e9 vis\u00edvel \u00e9 porque s\u00f3 agora se sofrem as suas piores consequ\u00eancias. Deram-se as melhores condi\u00e7\u00f5es operacionais e remunerat\u00f3rias ao sistema judicial e ao sistema de investiga\u00e7\u00e3o criminal, mas acreditou-se que eram um \u00f3rg\u00e3o politicamente neutro do Estado. Da opera\u00e7\u00e3o militar-medi\u00e1tica de 1964 \u00e0 opera\u00e7\u00e3o judicial-medi\u00e1tica de 2014 vai uma longa dist\u00e2ncia e diferen\u00e7a. Mas t\u00eam dois pontos em comum. Primeiro, a demoniza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica \u00e9 a arma pol\u00edtica privilegiada da extrema direita para assaltar o poder. Segundo, as for\u00e7as pol\u00edticas de direita servem-se da democracia quando esta lhes serve. Sempre que a op\u00e7\u00e3o \u00e9 entre democracia ou exclus\u00e3o ou entre liberdade pol\u00edtica ou liberdade econ\u00f4mica, optam pela exclus\u00e3o e pela liberdade econ\u00f4mica.<\/p>\n

A resposta democr\u00e1tica. N\u00e3o se podem improvisar solu\u00e7\u00f5es de curto prazo para problemas estruturais. A hist\u00f3ria do Brasil \u00e9 uma hist\u00f3ria de exclus\u00e3o social causada por uma articula\u00e7\u00e3o t\u00f3xica entre capitalismo, colonialismo e patriarcado, ou mais precisamente, hetero-patriarcado. As conquistas de inclus\u00e3o t\u00eam sido obtidas com muita luta social, quase nunca se consolidam e t\u00eam estado sujeitas a retrocessos violentos, como ocorre hoje. A vit\u00f3ria da extrema direita n\u00e3o foi uma simples derrota eleitoral das esquerdas. Foi o culminar de um processo golpista com fachada institucional em que, no plano eleitoral, as esquerdas at\u00e9 provaram uma resili\u00eancia not\u00e1vel nas condi\u00e7\u00f5es de democracia \u00e0 beira do abismo em que lutaram. O que houve foi uma vasta destrui\u00e7\u00e3o da institucionalidade democr\u00e1tica e uma retomada do capitalismo selvagem e do colonialismo por via da sempre velha e sempre renovada recoloniza\u00e7\u00e3o imperial e evangeliza\u00e7\u00e3o conservadora. A sensa\u00e7\u00e3o de ter de come\u00e7ar tudo de novo \u00e9 frustrante, mas n\u00e3o pode ser paralisante. Por outro lado, \u00e9 preciso atuar de imediato para salvar o que resta da democracia brasileira.<\/p>\n

O que de mais grave est\u00e1 a ocorrer n\u00e3o \u00e9 apenas o facto de o monop\u00f3lio da viol\u00eancia leg\u00edtima por parte do Estado estar a ser usado antidemocraticamente (e, portanto, ilegitimamente), como bem revela a Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. \u00c9 tamb\u00e9m o fato de o Estado estar a perder a olhos vistos esse monop\u00f3lio com o incremento de atores armados n\u00e3o estatais, tanto na cidade como no campo. O m\u00e9dio e o curto prazo n\u00e3o t\u00eam necessariamente de colidir se se tiver uma vis\u00e3o estrat\u00e9gica do momento e das for\u00e7as com que se pode contar. \u00c9 urgente revolucionar a democracia e democratizar a revolu\u00e7\u00e3o, pois doutro modo o capitalismo e o colonialismo far\u00e3o do que resta da democracia uma farsa cruel. Para esta tarefa, as diferentes for\u00e7as de esquerda t\u00eam de abandonar sectarismos e unir-se na defesa da democracia. T\u00eam, por outro lado, de evitar a todo custo articula\u00e7\u00f5es com a direita, mesmo que isso custe a conquista do poder. Conquistar o poder para governar com a direita \u00e9, nas condi\u00e7\u00f5es atuais, praticar suic\u00eddio pol\u00edtico. A curto prazo, vejo tr\u00eas iniciativas realistas.<\/p>\n

Os movimentos sociais t\u00eam de reinventar o FSM, desta vez, sem tutelas de ONGs e com a aten\u00e7\u00e3o centrada nas exclus\u00f5es mais radicais vigentes no pa\u00eds. Nesse sentido, o movimento ind\u00edgena, o movimento negro e o movimento de mulheres e LGBTI s\u00e3o, em toda a sua pluralidade interna, os mais cred\u00edveis candidatos para tomar a iniciativa. O sistema judicial foi sujeito a um desgaste extraordin\u00e1rio pela manipula\u00e7\u00e3o grosseira a que foi sujeito ao servi\u00e7o do imperialismo por Moro & CIA. Mas \u00e9 um sistema internamente diversificado, e persistem nele grupos significativos de magistrados que entendem que a sua miss\u00e3o institucional e democr\u00e1tica consiste em respeitar o processo e falar exclusivamente nos autos. A viola\u00e7\u00e3o grosseira desta miss\u00e3o denunciada pela Vaza-Jato est\u00e1 a obrigar as organiza\u00e7\u00f5es profissionais a demarcar-se dos aprendizes de feiticeiro. A recente declara\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o de Ju\u00edzes para a Democracia de que o ex-presidente Lula da Silva \u00e9 um preso pol\u00edtico \u00e9 um sinal auspicioso do in\u00edcio do caminho da recredibiliza\u00e7\u00e3o do sistema judicial.<\/p>\n

A terceira iniciativa deve ocorrer no sistema pol\u00edtico partid\u00e1rio. As elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020 s\u00e3o a oportunidade para come\u00e7ar a travar a extrema direita e dar exemplos concretos de como as for\u00e7as de esquerda se podem unir para defender a democracia. Tr\u00eas cidades importantes podem ser a plataforma para a resist\u00eancia: Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo e Porto Alegre. No Rio de Janeiro, Marcelo Freixo do PSOL \u00e9 o candidato indiscut\u00edvel para agregar as for\u00e7as de esquerda. Para as outras duas cidades, s\u00e3o incontorn\u00e1veis dois quadros importantes do PT: Fernando Haddad em S\u00e3o Paulo e Tarso Genro em Porto Alegre. Trata-se de dois pol\u00edticos que sa\u00edram fortalecidos da crise, o primeiro pelo modo extraordin\u00e1rio como enfrentou Bolsonaro e nas condi\u00e7\u00f5es em que o fez, o segundo por ter sido um dos melhores ministros da hist\u00f3ria da democracia brasileira e pela integridade que revelou durante todas as crises por que passou o PT enquanto foi titular do governo. Os democratas brasileiros devem transmitir a estes pol\u00edticos o sentimento de que a hora deles voltou a soar, agora para come\u00e7ar tudo de novo e ao n\u00edvel local.<\/p>\n

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\"\"<\/a>Boaventura de Sousa Santos \u00e9 Professor Catedr\u00e1tico Em\u00e9rito da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Distinguished Legal Scholar da Faculdade de Direito da Universidade de Wisconsin-Madison e Global Legal Scholar da Universidade de Warwick. \u00c9 igualmente Director do <\/em>Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra<\/a><\/em>; Coordenador Cient\u00edfico do <\/em>Observat\u00f3rio Permanente da Justi\u00e7a Portuguesa<\/a><\/em>. Dirige actualmente o projecto de investiga\u00e7\u00e3o <\/em>ALICE – Espelhos estranhos, li\u00e7\u00f5es imprevistas: definindo para a Europa um novo modo de partilhar as experi\u00eancias o mundo<\/a><\/em>, um projeto financiado pelo Conselho Europeu de Investiga\u00e7\u00e3o (ERC), um dos mais prestigiados e competitivos financiamentos internacionais para a investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica de excel\u00eancia em espa\u00e7o europeu. Tem trabalhos publicados sobre globaliza\u00e7\u00e3o, sociologia do direito, epistemologia, democracia e direitos humanos. Os seus trabalhos encontram-se traduzidos em espanhol, ingl\u00eas, italiano, franc\u00eas, alem\u00e3o, chin\u00eas e romeno. <\/em>bsantos@ces.uc.pt<\/a><\/em><\/p>\n

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