{"id":177838,"date":"2021-01-25T12:01:09","date_gmt":"2021-01-25T12:01:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/?p=177838"},"modified":"2021-01-24T08:16:35","modified_gmt":"2021-01-24T08:16:35","slug":"portugues-brasil-dois-anos-de-desgoverno-a-crise-de-legitimidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/2021\/01\/portugues-brasil-dois-anos-de-desgoverno-a-crise-de-legitimidade\/","title":{"rendered":"(Portugu\u00eas) Brasil: Dois Anos de Desgoverno&#8211;A Crise de Legitimidade"},"content":{"rendered":"<blockquote><p>21 jan 2021 &#8211; <em>A situa\u00e7\u00e3o do Brasil, assaltado por m\u00faltiplas crises, representa um desafio a qualquer analista. No meu entender, um dos melhores e mais argutos \u00e9 JUAREZ GUIMAR\u00c3ES, professor de Ci\u00eancia Pol\u00edtica da UFMG. Combina de forma inteligente a an\u00e1lise com a s\u00edntese, oferecendo-nos grelhas de interpreta\u00e7\u00e3o que nos ajudam a entender o intrincado jogo de poderes que se escondem por tr\u00e1s do bolsonarismo. Este na verdade imita de forma cabocla, at\u00e9 nos m\u00ednimos detalhes, o trumpismo dos USA. <\/em><\/p>\n<p><em>Bolsonaro \u00e9 apenas um figurante de um jogo que ele, possivelmente, nem entende direito,mas que se presta a desempenhar seu papel a servi\u00e7o de uma coaliz\u00e3o das for\u00e7as pol\u00edticas conservadoras, anti-populares e anti-democr\u00e1ticas que sempre se articularam entre si e com outras for\u00e7as afins, em benef\u00edcio pr\u00f3prio, sem preocupa\u00e7\u00e3o com o destino das grandes maiorias. Desta vez estas for\u00e7as arquitetaram talvez seu assalto final ao que se pode arrancar do pa\u00eds, o que implica um processo de desmontagem do Estado, dos direito sociais conquistados em dezenas de anos de lutas e a postos ao leil\u00e3o internacional nossos principais bens p\u00fablicos. Temos a ver com um ultra neoliberalismo, arquitetado na escola de Viena e posteriormente de Chicago. <\/em><\/p>\n<p><em>Ele vem nefastamente representado no Brasil, pelo ministro da Economia, o especulador financeiro, Paulo Guedes. Tudo isso vem detalhado por Juarez Guimaraes nesta brilhante analise. No podemos ser ingenuos e cair no engodo mediatico pelo qual se escondem as principais razoes de nossa crise e seu provavel e funesto desfecho, especialmente, agora, que a principal pessoa de referencia, Donald Trump, foi derrota e vergonhosamente ele saiu da cena como um criminoso politico por atentar contra a<\/em> democracia no caso da invasao barbara do Capitolio em fevereiro deste ano: LBoff<\/p><\/blockquote>\n<p style=\"text-align: center;\">****************************<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\">em <strong>A Terra \u00c9 Redonda<\/strong><br \/>\n<strong>Juarez Guimar\u00e3es<\/strong><\/p>\n<blockquote><p><a target=\"_blank\" href=\"https:\/\/aterraeredonda.com.br\/2021\/01\/\" >16\/01\/2021<\/a><em> &#8211; A defesa do impeachment de Bolsonaro deve organizar a pol\u00edtica de resist\u00eancia e constru\u00e7\u00e3o de alternativas das esquerdas em 2021.<\/em><\/p><\/blockquote>\n<p>Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2018, realizadas j\u00e1 em um ambiente de colapso democr\u00e1tico na sequ\u00eancia do golpe de 2016, houve um debate sobre como qualificar politicamente o novo governo, como avaliar a sua for\u00e7a e estabilidade e sobre qual caminho estrat\u00e9gico para enfrent\u00e1-lo. As diverg\u00eancias a\u00ed surgidas est\u00e3o na base da dificuldade de unidade e de protagonismo nacional das esquerdas, que se manifestou durante estes dois \u00faltimos anos e nitidamente nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020. Por isso, longe de ser apenas um exerc\u00edcio retrospectivo, um balan\u00e7o de dois anos do governo Bolsonaro deve ser capaz de criar um campo de previs\u00e3o, condicionado e prudencial, sobre sua din\u00e2mica neste ano de 2021 capaz de orientar uma diretriz e um campo unit\u00e1rios de a\u00e7\u00e3o das esquerdas brasileiras.<\/p>\n<p>O primeiro erro que se v\u00ea em muitos balan\u00e7os \u00e9 o de analisar o bolsonarismo e seu governo como um fato dissociado da coaliz\u00e3o neoliberal que o elegeu, que o apoiou num primeiro momento e que continua ainda protegendo o seu mandato criminoso. Isto equivale a lhe retirar o car\u00e1ter de classe, de ser instrumental a um capital financeiro internacional predat\u00f3rio, de atribuir o bolsonarismo a uma mera pervers\u00e3o pol\u00edtica que deveria ser bem compreendida em sua singularidade. Este erro organiza o ju\u00edzo da m\u00eddia neoliberal sobre Bolsonaro, mas \u00e9 muito frequente em analistas da esquerda.<\/p>\n<p>O segundo erro \u00e9 o de n\u00e3o compreender que o bolsonarismo \u00e9 um americanismo, que formou a sua for\u00e7a pol\u00edtica em linha direta com o trumpismo nos Estados Unidos, sendo de fato uma for\u00e7a org\u00e2nica a ele em seus valores, seu programa, sua linguagem, sua forma de fazer pol\u00edtica, seu aparato tecnol\u00f3gico de comunica\u00e7\u00e3o, sua pragm\u00e1tica. Sem trumpismo n\u00e3o existiria o bolsonarismo tal como o conhecemos. E \u00e9 evidente que a derrota eleitoral do trumpismo, o fato de ele n\u00e3o dirigir o Estado ainda mais poderoso do mundo, apesar de manter sua base social e sua pot\u00eancia eleitoral, afeta diretamente a for\u00e7a e a evolu\u00e7\u00e3o do bolsonarismo.<\/p>\n<p>O terceiro erro seria o de n\u00e3o compreender o que h\u00e1 de singularidade no processo de forma\u00e7\u00e3o do bolsonarismo, sua capacidade e seus impasses na forma\u00e7\u00e3o de sua pot\u00eancia de poder. Sua origem ali onde o Estado brasileiro mais estava destru\u00eddo, no territ\u00f3rio do crime organizado do Rio de Janeiro, sua alian\u00e7a com seitas evang\u00e9licas que fazem da religi\u00e3o um neg\u00f3cio s\u00f3rdido de acumula\u00e7\u00e3o e fraude, sua liga\u00e7\u00e3o org\u00e2nica com a m\u00e1quina de propaganda criminosa de Steve Bannon na campanha eleitoral e sua ancoragem em setores de uma corpora\u00e7\u00e3o militar que professa abertamente o orgulho de ter torturado prisioneiros pol\u00edticos, s\u00f3 p\u00f4de caminhar ao centro do poder porque contou com a cobertura e omiss\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es m\u00e1ximas do sistema de justi\u00e7a brasileiro centralizada em uma din\u00e2mica de <em>Lawfare<\/em>, em uma opera\u00e7\u00e3o de guerra contra as esquerdas.<\/p>\n<p>O bolsonarismo n\u00e3o forma uma coaliz\u00e3o est\u00e1vel de poder e provavelmente isto est\u00e1 fora de sua pot\u00eancia de poder: seu car\u00e1ter de fac\u00e7\u00e3o o torna permanentemente ref\u00e9m das crises que gera em suas rela\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. O culto \u00e0 viol\u00eancia e ao exterm\u00ednio dos advers\u00e1rios n\u00e3o \u00e9, por isso, estranho \u00e0 sua identidade: o bolsonarismo, na c\u00e9lebre met\u00e1fora de Maquiavel, trabalha com pouco consenso e o m\u00e1ximo de for\u00e7a. Isto estreita a sua base social e mina as media\u00e7\u00f5es de uma coaliz\u00e3o pol\u00edtica ampla e est\u00e1vel. Ao contr\u00e1rio de Trump, Bolsonaro n\u00e3o tem uma m\u00e1quina de um Partido Republicano por detr\u00e1s. E mesmo os \u201cpastores\u201d evang\u00e9licos, bem se sabe, s\u00e3o fi\u00e9is sobretudo a seus interesses: em uma situa\u00e7\u00e3o de forte diminui\u00e7\u00e3o da popularidade do Bolsonarismo, eles podem mesmo desertar de apoi\u00e1-lo, assim como fizeram com outras lideran\u00e7as pol\u00edticas, inclusive por um momento, Lula.<\/p>\n<p>Este artigo de balan\u00e7o do governo Bolsonaro trabalha com uma hip\u00f3tese central: a de que seu governo aprofundar\u00e1 em 2021 sua condi\u00e7\u00e3o ag\u00f4nica de legitimidade pol\u00edtica. A evolu\u00e7\u00e3o, o ritmo e o desdobramento pol\u00edtico desta tend\u00eancia central \u00e0 crise de legitimidade do governo Bolsonaro depender\u00e1, em larga medida, da resposta que as for\u00e7as de esquerda fornecerem a ela.<\/p>\n<p><strong>Bolsonaro e a coaliz\u00e3o neoliberal<\/strong><\/p>\n<p>A rela\u00e7\u00e3o entre a lideran\u00e7a pol\u00edtica de Bolsonaro e a coaliz\u00e3o neoliberal passou at\u00e9 agora por seis fases. A primeira delas, que cobre o per\u00edodo de desestabiliza\u00e7\u00e3o do governo Dilma e grande parte do governo Temer, \u00e9 de converg\u00eancia no trabalho de combate frontal ao PT e encaminhamento da agenda neoliberal. Esta fase corresponde a uma acumula\u00e7\u00e3o inicial de for\u00e7as do bolsonarismo enquanto fen\u00f4meno pol\u00edtico.<\/p>\n<p>A segunda fase, durante o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es de 2018, \u00e9 marcada pela disputa sobre quem se posicionaria melhor para derrotar a amea\u00e7a de um retorno das esquerdas ao governo do pa\u00eds. Neste per\u00edodo, houve j\u00e1 uma rela\u00e7\u00e3o org\u00e2nica do bolsonarismo com o trumpismo e um primeiro acolhimento por parte de setores das For\u00e7as Armadas brasileiras de seu projeto pol\u00edtico.<\/p>\n<p>Uma terceira fase, de uma segunda converg\u00eancia, ocorre j\u00e1 no segundo turno das elei\u00e7\u00f5es de 2018, quando todos os partidos da direita, inclusive o PSDB, o DEM e o PMDB, engajaram-se ativamente no apoio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o de Bolsonaro. A absten\u00e7\u00e3o de Fernando Henrique Cardoso tinha a\u00ed um mero papel simb\u00f3lico: os principais candidatos do seu partido aos governos estaduais, nas disputas do segundo turno, apoiaram abertamente Bolsonaro. Sem este apoio, Bolsonaro n\u00e3o teria sido eleito presidente.<\/p>\n<p>Abriu-se, ent\u00e3o, uma quarta fase, de uma converg\u00eancia de agendas, na qual os partidos da coaliz\u00e3o neoliberal formaram um apoio midi\u00e1tico, parlamentar e pol\u00edtico \u00e0s reformas neoliberais priorit\u00e1rias, centralizadas na destrui\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia p\u00fablica. Guardando uma autonomia diante de pautas mais retr\u00f3gradas, em particular no que diz respeito aos costumes, os partidos neoliberais concentraram-se no apoio \u00e0 gest\u00e3o Guedes. Os \u00faltimos meses de 2019 foram ainda marcados pela campanha, por exemplo, do grupo Globo e de toda m\u00eddia neoliberal em anunciar uma retomada do crescimento econ\u00f4mico do Brasil, inclusive com manipula\u00e7\u00e3o de dados, que seria brutalmente desmentida no in\u00edcio de 2020.<\/p>\n<p>O primeiro semestre de 2020, j\u00e1 no contexto da pandemia e de um recrudescimento de uma din\u00e2mica bolsonarista de ataque ao STF e de captura da Pol\u00edcia Federal e da Procuradoria Geral da Rep\u00fablica, pode ser caracterizado como uma quinta fase, de um conflito autolimitado entre a coaliz\u00e3o neoliberal e o governo Bolsonaro. A sa\u00edda de Moro, os conflitos envolvendo a dire\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e da Educa\u00e7\u00e3o, as tomadas de posi\u00e7\u00e3o do STF e da C\u00e2mara Federal, impondo limites aos movimentos mais explicitamente inconstitucionais do governo Bolsonaro, s\u00e3o epis\u00f3dios expressivos desta fase. Chamamos de um conflito autolimitado porque os partidos e a m\u00eddia neoliberal, ao mesmo tempo, bloquearam politicamente, na m\u00eddia, no STF e na C\u00e2mara Federal, um movimento potencialmente expansivo de uma campanha pelo impeachment ou impugna\u00e7\u00e3o judicial de Bolsonaro, devido aos seus flagrantes crimes de responsabilidade.<\/p>\n<p>De fato, houve em meados de 2020 uma pactua\u00e7\u00e3o de reposi\u00e7\u00e3o da governabilidade de Bolsonaro, envolvendo diretamente o presidente do STF, a presid\u00eancia da C\u00e2mara e do Senado, a dire\u00e7\u00e3o dos partidos neoliberais e a m\u00eddia empresarial: este, de um lado, recuou em seus ataques direitos ao STF, em suas campanhas olavistas capitaneadas por seus filhos, recomp\u00f4s uma base parlamentar de modo fisiol\u00f3gico no Congresso Nacional, aprofundou qualitativamente a inser\u00e7\u00e3o de quadros das For\u00e7as Armadas em seu centro estrat\u00e9gico, trocou o Ministro da Educa\u00e7\u00e3o; de outro, os partidos neoliberais amorteceram suas cr\u00edticas ao governo Bolsonaro, em busca de uma recomposi\u00e7\u00e3o de agenda em torno de reformas neoliberais e novas privatiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Esta tr\u00e9gua, com a apropria\u00e7\u00e3o dos efeitos massivos e de profundo impacto social do Aux\u00edlio Emergencial, proposto pela oposi\u00e7\u00e3o de esquerda e centro-esquerda, o governo Bolsonaro viu pelo menos uma suspens\u00e3o de uma din\u00e2mica de crescente impopularidade, muito forte e expressiva desde o in\u00edcio de seu governo, e at\u00e9 mesmo de uma recupera\u00e7\u00e3o na margem de popularidade.<\/p>\n<p>Esta quinta fase de um conflito autolimitado, que cobre inclusive o per\u00edodo das elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020, se expressou atrav\u00e9s de uma disputa nos primeiros turnos (em geral com resultados negativos para o bolsonarismo) e com uma recomposi\u00e7\u00e3o de uma din\u00e2mica eleitoral unit\u00e1ria entre bolsonarismo e neoliberais anti-esquerda nos segundos turnos. Em v\u00e1rias capitais, como Porto Alegre e S\u00e3o Paulo, onde a esquerda disputou o segundo turno, a vota\u00e7\u00e3o final expressa quase que inteiramente a polariza\u00e7\u00e3o do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es de 2018, revelando a continuidade da converg\u00eancia eleitoral da coaliz\u00e3o neoliberal e bolsonarismo.<\/p>\n<p>Inicia-se, ent\u00e3o, uma sexta fase em que prevalecer\u00e1 a delimita\u00e7\u00e3o e a disputa da coaliz\u00e3o neoliberal com o bolsonarismo, acumulando for\u00e7as para uma disputa em 2022, autolimitada na quest\u00e3o central do questionamento da legitimidade de seu mandato. N\u00e3o se pode descartar uma ruptura da alian\u00e7a entre a coaliz\u00e3o neoliberal e o bolsonarismo, mas ela n\u00e3o \u00e9 ainda uma hip\u00f3tese central e depende do agravamento de sua crise de legitimidade de governo incontrolada em uma din\u00e2mica pol\u00edtica aberta na qual outras for\u00e7as e fatores joguem seu peso.<\/p>\n<p>Esta din\u00e2mica s\u00f3 pode ser melhor pensada se aprofunda-se uma avalia\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o do bolsonarismo com o programa hist\u00f3rico do neoliberalismo de refunda\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro.<\/p>\n<p><strong>Neoliberalismo, unidade e conflito<\/strong><\/p>\n<p>J\u00e1 em sua forma\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, como documentam Philip Mirowski e Dieter Plehwe em <em>The Making of the Neoliberal thought colletive<\/em> (Harvard University Press, 2009), o neoliberalismo \u00e9 uma converg\u00eancia de uma s\u00e9rie de tradi\u00e7\u00f5es intelectuais e pol\u00edticas cr\u00edticas ao socialismo, aos fundamentos republicanos da democracia e ao chamado \u201cliberalismo social\u201d ou \u201cigualit\u00e1rio\u201d ou keynesiano. No mundo contempor\u00e2neo, em sua extens\u00e3o e complexidade, o neoliberalismo converge em coaliz\u00f5es de poder atrav\u00e9s de v\u00e1rias linguagens pol\u00edticas diferentes.<\/p>\n<p>A identifica\u00e7\u00e3o da liberdade com uma ontologia mercantil, que est\u00e1 no centro da identidade neoliberal, pode conviver com desde uma ditadura militar como a de Pinochet at\u00e9 uma democracia liberal na qual os fundamentos da soberania popular est\u00e3o severamente neutralizados. J\u00e1 nos anos setenta, analisando o fen\u00f4meno da ades\u00e3o de massas do thatcherismo, inclusive no interior das classes trabalhadoras inglesas, Stuart Hall chamava a aten\u00e7\u00e3o para a fus\u00e3o entre estes valores de mercado e as culturas conservadoras no plano da moral.<\/p>\n<p>Esta fus\u00e3o j\u00e1 \u00e9, de fato, verific\u00e1vel no pensamento original de Hayek como insiste agora Wendy Brown, corrigindo certo unilateralismo de sua interpreta\u00e7\u00e3o anterior do neoliberalismo. A feminista e marxista Nancy Fraser identificou um neoliberalismo \u201cprogressivista\u201d, t\u00edpico do Partido Democrata norte-americano, isto \u00e9, que conjugava a centralidade dos valores do mercado com certos valores anti-patriarcais e anti-racistas. Esta compreens\u00e3o hist\u00f3rica e conceitual b\u00e1sica do neoliberalismo serve para analisar a unidade e conflito entre a coaliz\u00e3o neoliberal no Brasil e o bolsonarismo.<\/p>\n<p>Esta unidade \u00e9, em primeiro lugar, org\u00e2nica \u00e0s classes dominantes, e tem como base a radicaliza\u00e7\u00e3o do programa neoliberal para o qual confluem n\u00e3o apenas o capital financeiro, internacional e nacional, o capital industrial e midi\u00e1tico, do agro-neg\u00f3cio e comercial. Esta unidade se express\u00e3o programaticamente na refunda\u00e7\u00e3o neoliberal do Estado brasileiro atrav\u00e9s de um rompimento com dimens\u00f5es centrais das conquistas democr\u00e1ticas e republicanas presentes na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n<p>H\u00e1 unidade em cinco dimens\u00f5es centrais desta refunda\u00e7\u00e3o neoliberal do Estado brasileiro: uma redu\u00e7\u00e3o substantiva do grau de soberania do Estado brasileiro frente aos EUA, aderindo a seus interesses geopol\u00edticos internacionais e na Am\u00e9rica Latina, abrindo o Estado brasileiro a uma din\u00e2mica profunda de rela\u00e7\u00e3o org\u00e2nica e subordinada ao Estado norte-americano; a privatiza\u00e7\u00e3o, por dentro ou por fora, de toda a economia do setor p\u00fablico, incluindo a Petrobr\u00e1s, os bancos p\u00fablicos e o que resta das empresas p\u00fablicas; a destrui\u00e7\u00e3o dos direitos do trabalho, formada na tradi\u00e7\u00e3o varguista e enriquecida ao longo de d\u00e9cadas de lutas das classes trabalhadoras, da negocia\u00e7\u00e3o coletiva, da Justi\u00e7a do Trabalho e das din\u00e2micas de representa\u00e7\u00e3o sindical; a redu\u00e7\u00e3o a um padr\u00e3o minimalista de todas as pol\u00edticas que, de forma parcial e desigual, constituem os n\u00facleos das pol\u00edticas do Estado do Bem-Estar Social, como o SUS, a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a Previd\u00eancia Social e as pol\u00edticas de assist\u00eancia social; a quebra das dimens\u00f5es participativas e de controle social do Estado brasileiro, a redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica do sentido democr\u00e1tico dos pleitos eleitorais e a plena mercantiliza\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Estas cinco dimens\u00f5es centrais de unidade convergem para um padr\u00e3o violento de reprodu\u00e7\u00e3o das desigualdades patriarcais e racialistas no Brasil. As mulheres e os negros t\u00eam n\u00e3o apenas as suas pol\u00edticas hist\u00f3ricas de repara\u00e7\u00e3o bloqueadas, mas sofrem brutal regress\u00e3o neste programa neoliberal de refunda\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro.<\/p>\n<p>Em todas estas cinco dimens\u00f5es, com suas resultantes patriarcais e racialistas, n\u00e3o se observou at\u00e9 agora nenhuma diferen\u00e7a fundamental entre a coaliz\u00e3o neoliberal e o bolsonarismo. Pelo contr\u00e1rio, converg\u00eancia profunda. No plano estadual, governos do PSDB, do PMDB ou do DEM praticam, de fato, estas diretrizes program\u00e1ticas fundamentais.<\/p>\n<p>O acordo fundamental sobre este vasto programa de destrui\u00e7\u00e3o do que se acumulou de democr\u00e1tico e republicano no estado brasileiro cessa quando se disputa o que colocar no lugar: h\u00e1 decerto \u2013 e ignor\u00e1-lo seria um erro pol\u00edtico importante \u2013 uma diferen\u00e7a de regime pol\u00edtico entre o proposto pelo bolsonarismo e aquele proposto pela coaliz\u00e3o neoliberal. Ou seja, entre um regime pol\u00edtico protofascista militarizado e extremado em suas dimens\u00f5es coercitivas, e um regime constitucional neoliberal, no qual as for\u00e7as democr\u00e1ticas e populares aparecem exclu\u00eddas do pacto de domina\u00e7\u00e3o e submetidas a um sistema de desestrutura\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de forte coer\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Esta unidade program\u00e1tica, org\u00e2nica \u00e0s classes dominantes, e este conflito pol\u00edtico central explicam a narrativa complexa das seis fases antes referidas; submetidas \u00e0s circunst\u00e2ncias e \u00e0s indetermina\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias da pol\u00edtica.<\/p>\n<p>Mas um balan\u00e7o do governo Bolsonaro e de sua din\u00e2mica exigem um esfor\u00e7o central, n\u00e3o aditivo ou complementar, de suas rela\u00e7\u00f5es internacionais. Como fen\u00f4meno de um pa\u00eds da semi-periferia, no qual a ades\u00e3o aos valores do mercado extrema a subordina\u00e7\u00e3o e a perda de soberania, o bolsonarismo tem agora de acertar as contas com o Estado ainda mais poderoso do mundo, que lhe foi uma fonte fundamental de apoio nos dois anos de seu mandato.<\/p>\n<p><strong>Trump, Biden e o futuro do bolsonarismo<\/strong><\/p>\n<p>Devemos \u00e0 consci\u00eancia hist\u00f3rica de Celso Furtado, a compreens\u00e3o de que a soberania nacional depende fundamentalmente do grau de democratiza\u00e7\u00e3o real do Estado brasileiro, observado que as classes dominantes brasileiras tendiam historicamente a uma consci\u00eancia liberal cosmopolita e sem um projeto de na\u00e7\u00e3o. Ora, esta compreens\u00e3o hist\u00f3rica \u00e9 tamb\u00e9m uma chave anal\u00edtica: a desestrutura\u00e7\u00e3o da democracia brasileira, mesmo em seus limites p\u00f3s 1988, exp\u00f5e o Estado brasileiro a um forte recrudescimento da perda de sua soberania, em particular frente aos EUA.<\/p>\n<p>Toda an\u00e1lise da conjuntura brasileira desde o processo de desestabiliza\u00e7\u00e3o da democracia brasileira iniciado de fato desde as elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2014 deve incorporar \u2013 n\u00e3o como externalidade \u2013 a presen\u00e7a forte dos interesses do Estado norte-americano. De fato, Arm\u00ednio Fraga, indicado para ser o Ministro da Fazenda do presumido governo A\u00e9cio Neves, \u00e9 um homem mais de <em>Wall Street<\/em> do que da Avenida Paulista. Esta forte presen\u00e7a do Estado norte-americano e de sua rede de poder econ\u00f4mico financeiro j\u00e1 est\u00e1 fartamente documentada nas rela\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava- Jato com o Departamento de Estado norte-americano pela tradi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica jur\u00eddica brasileira.<\/p>\n<p>Um determinado entendimento da pol\u00edtica trabalha esta participa\u00e7\u00e3o dos EUA nestes acontecimentos relevantes da hist\u00f3ria brasileira a partir de teorias conspirativas ou como mera express\u00e3o de interesses econ\u00f4micos corporativos. Mas se a pol\u00edtica \u00e9 arte das media\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m das indetermina\u00e7\u00f5es, seria preciso entender melhor conceitualmente estas rela\u00e7\u00f5es entre as classes dominantes brasileiras e os centros de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico do neoliberalismo no plano mundial.<\/p>\n<p>O m\u00e9todo de Gramsci de estabelecer graus de organicidade entre dire\u00e7\u00e3o e for\u00e7a pol\u00edtica \u00e9 aqui fundamental. Este m\u00e9todo permite \u201cinternalizar\u201d a influ\u00eancia do Estado norte-americano na pol\u00edtica brasileira sem simplificar ou saltar media\u00e7\u00f5es nacionais dos fen\u00f4menos e, principalmente, sem perder a complexidade e indetermina\u00e7\u00e3o dos acontecimentos pol\u00edticos.<\/p>\n<p>O PSDB, centrado em S\u00e3o Paulo, em seu poder financeiro, industrial e suas rela\u00e7\u00f5es com o agroneg\u00f3cio, sempre manteve rela\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas com o Partido Democrata norte-americano, bem como com a sua intelectualidade e suas redes de poder. O bolsonarismo, por sua vez, como j\u00e1 se anotou extensivamente \u00e9 org\u00e2nico ao trumpismo e suas redes de poder. Se estamos certos nesta considera\u00e7\u00e3o, o Partido Democrata, ent\u00e3o no governo do Estado norte-americano quando da desestabiliza\u00e7\u00e3o do governo Dilma, e Donald Trump, ent\u00e3o no governo do Estado norte-americano quando da ascens\u00e3o do bolsonarismo, atrav\u00e9s de suas media\u00e7\u00f5es e redes de poder, fizeram parte org\u00e2nica da dire\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro desde o governo Temer.<\/p>\n<p>Se o neoliberalismo se revela programaticamente de forma mais n\u00edtida pela centralidade conferida \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o dos centros de poder econ\u00f4mico do Estado, Meirelles (com sua carreira formada no <em>Bank of Boston<\/em>), Ministro da Fazenda de Temer, e Ilan Goldfajn (ex-economista chefe do Banco Ita\u00fa), presidente do Banco Central de Temer, e Paulo Guedes, Ministro da Fazenda de Bolsonaro, (especulador financeiro e fundador do Banco Pactual, um vero \u201c<em>Chicago boy<\/em>\u201d) e Roberto de Oliveira Campos Neto (da linhagem de Roberto Campos e vindo do Banco Santander), presidente do Banco Central de Bolsonaro, evidenciam esta organicidade destes governos com os poderes da finan\u00e7a internacional e nacional. N\u00e3o deixa de ser not\u00e1vel que, frente ao desastre econ\u00f4mico do governo Bolsonaro, o presidente de seu Banco Central foi escolhido em 2020 o melhor Presidente do Banco Central do ano pela revista brit\u00e2nica <em>The Banker<\/em>, vinculada ao <em>Financial Times.<\/em><\/p>\n<p>\u00c9 a partir desta organicidade entre a coaliz\u00e3o neoliberal brasileira e o Partido Democrata norte-americano e entre o bolsonarismo e o trumpismo, que se deve incorporar a dimens\u00e3o contingencial da pol\u00edtica. Pois a ascens\u00e3o de Temer, a partir da campanha de desestabiliza\u00e7\u00e3o liderada pelo PSDB, coincidiu com a elei\u00e7\u00e3o de Trump nos EUA e o governo de Bolsonaro coincide com a derrocada de Trump da dire\u00e7\u00e3o do Estado norte-americano. Houve, ent\u00e3o, a\u00ed, pelas conting\u00eancias da pol\u00edtica, duas disjun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>O que nos interessa aqui \u00e9 pensar como a disjun\u00e7\u00e3o Biden-Bolsonaro afeta o governo deste \u00faltimo. A hip\u00f3tese central deste artigo \u00e9 que esta disjun\u00e7\u00e3o afeta fortemente a legitimidade do governo Bolsonaro: ele deixa de ser parte org\u00e2nica e subordinada ao Estado norte-americano e perde a sua \u00e2ncora geopol\u00edtica. Seu destino passa a ser puramente objeto de um c\u00e1lculo pol\u00edtico por parte da coaliz\u00e3o neoliberal e at\u00e9 mesmo por parte das For\u00e7as Armadas brasileiras, a esta altura muito subordinadas \u00e0 dire\u00e7\u00e3o do Estado norte-americano.<\/p>\n<p>Se isto for verdade, a autolimita\u00e7\u00e3o da coaliz\u00e3o neoliberal em proteger o mandato inteiro de Bolsonaro, como revela o artigo de Fernando Henrique Cardoso neste in\u00edcio de 2021, pode ser revista diante de uma agudiza\u00e7\u00e3o da crise de legitimidade do governo Bolsonaro e de alguma hip\u00f3tese de controle pol\u00edtico, \u201cpor cima\u201d, sobre sua substitui\u00e7\u00e3o. Mas esta hip\u00f3tese est\u00e1, decerto, na indetermina\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica.<\/p>\n<p>De fato, a posi\u00e7\u00e3o da coaliz\u00e3o neoliberal brasileira em rela\u00e7\u00e3o ao bolsonarismo tem sido mais amb\u00edgua do que a posi\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio Partido Democrata em rela\u00e7\u00e3o ao trumpismo. L\u00e1 o Partido Democrata confrontou Donald Trump com um pedido de impeachment, majorit\u00e1rio na C\u00e2mara Federal, e desde o in\u00edcio delimitou-se de suas pol\u00edticas. Aqui, como vimos, o PSDB e DEM mantiveram rela\u00e7\u00f5es de forte converg\u00eancia com o bolsonarismo e ainda protegem o seu mandato do impeachment.<\/p>\n<p><strong>Bolsonarismo, fac\u00e7\u00e3o e popularidade<\/strong><\/p>\n<p>Ao definir o bolsonarismo como express\u00e3o de uma fac\u00e7\u00e3o \u2013 n\u00e3o faltam elementos para caracteriz\u00e1-la inclusive como um fac\u00e7\u00e3o criminosa \u2013 , estamos identificando a sua identidade de oposi\u00e7\u00e3o uma interesse p\u00fablico democraticamente constitu\u00eddo ou a uma vontade geral majorit\u00e1ria livremente expressa. Mas isto n\u00e3o quer dizer que ele n\u00e3o possa conquistar, em certas situa\u00e7\u00f5es de crise e instabilidade, uma condi\u00e7\u00e3o de massas e, contingencialmente, majorit\u00e1ria.<\/p>\n<p>Apesar de ser org\u00e2nico, n\u00e3o se pode por um sinal de identidade entre trumpismo e bolsonarismo. O primeiro \u00e9 express\u00e3o de um poder imperialista, o segundo \u00e9 um fen\u00f4meno de atualiza\u00e7\u00e3o da colonialidade do poder. O primeiro construiu-se por dentro do sistema pol\u00edtico, adonando-se do Partido Republicano; o segundo mant\u00e9m uma rela\u00e7\u00e3o flu\u00edda com o sistema pol\u00edtico partid\u00e1rio brasileiro; o primeiro vem das margens dos capitalistas sem lei e o segundo do crime organizado no Rio de Janeiro. De fato, a resili\u00eancia pol\u00edtica do bolsonarismo parece mais fr\u00e1gil do que o do trumpismo.<\/p>\n<p>Uma fac\u00e7\u00e3o pode ganhar ades\u00e3o massiva se expressar certos valores que respondem a incertezas, sentimentos e esperan\u00e7as t\u00edpicas de uma \u00e9poca de crise. Pode ser inclusive majorit\u00e1ria se, em determinados momentos cr\u00edticos, parece expressar poss\u00edveis sa\u00eddas de uma crise pol\u00edtica aguda em rela\u00e7\u00e3o a uma crise de valores de civiliza\u00e7\u00e3o. Pode formar um bloco de poder duradouro, como Hitler e Mussolini, se consegue cimentar interesses pol\u00edticos de classe variados em uma coaliz\u00e3o de poder, valendo-se da utiliza\u00e7\u00e3o massiva da for\u00e7a e de algum grau de consentimento passivo.<\/p>\n<p>Trabalha-se aqui com a no\u00e7\u00e3o de que o bolsonarismo tem uma voca\u00e7\u00e3o massiva (responde a certos valores racialistas e patriarcais, reacion\u00e1rios) ainda de express\u00e3o minorit\u00e1ria, mas ampla na longa hist\u00f3ria de continuidades pol\u00edticas do Brasil, tem dificuldades fortes de ser majorit\u00e1rio (o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es de 2018 sendo um momento excepcional de converg\u00eancias) e carece de um plano para formar um bloco hist\u00f3rico duradouro de poder (isto estaria no plano do poss\u00edvel se Trump continuasse \u00e0 frente do Estado norte-americano).<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o ao importante campo de indaga\u00e7\u00f5es posto por Andr\u00e9 Singer \u2013 a possibilidade do governo Bolsonaro estabilizar uma base de massas a partir do impacto do Aux\u00edlio emergencial \u2013 , a resposta est\u00e1 muito focada nos estreitos limites colocados pela sua dura gest\u00e3o neoliberal macroecon\u00f4mica. Estes conflitos de gest\u00e3o fiscal entre Bolsonaro e Guedes, muito presentes no ano de 2020, tendem a se reproduzir neste ano de aprofundamento da crise social.<\/p>\n<p>Como vem demonstrando William Nozaki, em uma s\u00e9rie de artigos, a c\u00fapula militar consolidou-se como o n\u00facleo do governo Bolsonaro, ampliando a sua ocupa\u00e7\u00e3o em cargos estrat\u00e9gicos, (8450 militares da reserva e 2930 militares da ativa) e, principalmente, estabelecendo nele uma a\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica de constru\u00e7\u00e3o de poder. Esta militariza\u00e7\u00e3o central do governo Bolsonaro \u00e9 outra diferen\u00e7a importante em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 experi\u00eancia do governo Trump e certamente complica, no terreno democr\u00e1tico, a solu\u00e7\u00e3o de uma eventual crise terminal do governo Bolsonaro.<\/p>\n<p>Pelo seu car\u00e1ter de fac\u00e7\u00e3o, pelos valores e interesses fortes que mobiliza, o bolsonarismo sofre certamente de uma din\u00e2mica dial\u00e9tica forte entre popularidade e impopularidade. Isto \u00e9, a passagem de uma condi\u00e7\u00e3o de popularidade para uma condi\u00e7\u00e3o de impopularidade tende a ser r\u00e1pida.<\/p>\n<p>Isto foi anotado pelos analistas de pesquisa no primeiro semestre de 2019, observando que ele j\u00e1 constitu\u00eda em poucos meses de governo um recorde de impopularidade. Esta din\u00e2mica de impopularidade crescente sofreu certa suspens\u00e3o no in\u00edcio do segundo semestre de 2019, com um forte apelo midi\u00e1tico em torno ao in\u00edcio da recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do Brasil, foi retomada nos in\u00edcios de 2020 e sofreu uma suspens\u00e3o e uma invers\u00e3o na margem sobretudo devido ao massivo e historicamente in\u00e9dito fluxo de renda do Aux\u00edlio emergencial para dezenas de milh\u00f5es de brasileiros em processo de precariza\u00e7\u00e3o e pauperiza\u00e7\u00e3o. Diante do volume e amplitude do benef\u00edcio \u2013 mais de 250 bilh\u00f5es a 68 milh\u00f5es de brasileiros \u2013, apropriado pelo governo, embora proposta pelas oposi\u00e7\u00f5es, o que espanta n\u00e3o \u00e9 que a impopularidade de Bolsonaro n\u00e3o tenha crescido mas que a sua popularidade tenha t\u00e3o pouco se recuperado.<\/p>\n<p>Diante da crise fiscal do estado brasileiro e das op\u00e7\u00f5es neoliberais que continuam a prevalecer no governo Bolsonaro, \u00e9 poss\u00edvel e prov\u00e1vel que se chegue a alguma solu\u00e7\u00e3o compensat\u00f3ria do fim do Aux\u00edlio emergencial, embora em volume e amplitude qualitativamente diversos em 2021.<\/p>\n<p>A tend\u00eancia prov\u00e1vel \u00e9, pois, de uma forte retomada da impopularidade do governo Bolsonaro. N\u00e3o se sabe ao certo o resultado das elei\u00e7\u00f5es para a presid\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados e o grau de controle do governo Bolsonaro sobre ela. Mas pode-se dizer que elas ter\u00e3o forte influ\u00eancia sobre como este prov\u00e1vel crescimento da impopularidade se relacionar\u00e1 com a institucionalidade em crise da democracia brasileira.<\/p>\n<p><strong>A pol\u00edtica do impeachment e a unidade das esquerdas<\/strong><\/p>\n<p>A tese do \u201cFora Bolsonaro\u201d foi minorit\u00e1ria no 7\u00ba. Congresso do PT e n\u00e3o centralizou a atividade pol\u00edtica do PSOL nos dois primeiros anos de governo Bolsonaro, estando de fato muito distante das posi\u00e7\u00f5es do PC do B, que centralizou a defesa de uma pol\u00edtica de alian\u00e7as das esquerdas que inclu\u00edsse os principais partidos neoliberais brasileiros, que se opunham frontalmente a uma pol\u00edtica de impeachment. No primeiro semestre de 2020, o diret\u00f3rio nacional do PT, o PSOL, o PDT e o PSB e mesmo o PC do B pareciam se mover na dire\u00e7\u00e3o da tese do impeachment de Bolsonaro, mas uma campanha pol\u00edtica nesta dire\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi organizada, tendo o tema praticamente desaparecido nas disputas eleitorais municipais de 2020.<\/p>\n<p>H\u00e1, desde o in\u00edcio, raz\u00f5es de ordem civilizat\u00f3ria (o bolsonarismo apresenta publicamente um ataque frontal a todos os direitos humanos, que formam um piso de civiliza\u00e7\u00e3o), de ordem democr\u00e1tica (dezenas de crimes de responsabilidade foram cometidos a partir de um exame minimamente isento da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988), de ordem humanit\u00e1ria (o negacionismo radical no tratamento da pandemia do COVID-19) para indicar que o caminho n\u00e3o \u00e9 de uma oposi\u00e7\u00e3o normalizada a um governo democr\u00e1tico do qual fortemente se discorda.<\/p>\n<p>As posi\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias do PT, da maioria da bancada federal e do Senado, da metade da bancada do PSOL, do PC do B, do PSB, do PDT em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s elei\u00e7\u00f5es das presid\u00eancias da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado, evidenciam toda a ambiguidade das esquerdas e centro-esquerdas em rela\u00e7\u00e3o a uma pol\u00edtica democr\u00e1tica absolutamente necess\u00e1ria de exig\u00eancia do fim do mandato de Bolsonaro. O c\u00e1lculo de ocupa\u00e7\u00e3o de postos na mesa das duas casas do Congresso Nacional em detrimento do lan\u00e7amento de uma candidatura unificada das esquerdas e centro-esquerdas no primeiro turno traduz bem a subordina\u00e7\u00e3o da necess\u00e1ria confronta\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica do governo Bolsonaro, p\u00fablica e de massas, a uma oposi\u00e7\u00e3o que se orienta pelas possibilidades do terreno institucional minado e de alian\u00e7as que contradizem profundamente o seu pr\u00f3prio programa de resist\u00eancia ao neoliberalismo.<\/p>\n<p>Este caminho desorganiza a pr\u00f3pria identidade, o programa e a unidade necess\u00e1ria das esquerdas. Um programa alternativo ao bolsonarismo s\u00f3 pode se constituir se for alternativo ao da coaliz\u00e3o neoliberal e seu projeto de refunda\u00e7\u00e3o neoliberal do Estado brasileiro. Se prevalecerem as din\u00e2micas eleitorais partid\u00e1rias pr\u00f3prias e o c\u00e1lculo centrado nas din\u00e2micas eleitoral e institucional, as esquerdas e centro-esquerdas novamente fatalmente se dividir\u00e3o.<\/p>\n<p>Sem uma campanha pol\u00edtica unit\u00e1ria, ampla e de massas, que fa\u00e7a convergir toda a for\u00e7a potencial da consci\u00eancia democr\u00e1tica brasileira, a crise de legitimidade ag\u00f4nica do bolsonarismo continuar\u00e1 a ser vivenciada morbidamente como um impasse de gest\u00e3o do Estado pelas classes dominantes, mas como trag\u00e9dia para os trabalhadores e o povo brasileiro, dramaticamente expostas na fome, na morte evit\u00e1vel da pandemia, no feminic\u00eddio e no recrudescimento da viol\u00eancia racista.<\/p>\n<p>______________________________________________<\/p>\n<p style=\"padding-left: 40px;\"><em>Juarez Guimar\u00e3es \u00e9 professor de Ci\u00eancia Pol\u00edtica na UFMG. Autor, entre outros livros, de <\/em>Risco e futuro da democracia brasileira <em>(Funda\u00e7\u00e3o Perseu Abramo).<\/em><\/p>\n<p style=\"padding-left: 40px;\"><em><a href=\"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/leonardo-boff.jpg\" ><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignleft size-thumbnail wp-image-172973\" src=\"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/leonardo-boff-150x150.jpg\" alt=\"\" width=\"150\" height=\"150\" \/><\/a><\/em><em>Leonardo Boff \u00e9 um escritor, te\u00f3logo e fil\u00f3sofo brasileiro, professor em\u00e9rito de \u00e9tica e filosofia da religi\u00e3o da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, recebedor do <\/em><strong><em>Pr\u00eamio Nobel Alternativo da Paz<\/em><\/strong><em> do Parlamento sueco [<\/em><strong><em>Right Livelihood Award<\/em><\/strong><em>]em 2001, membro da Iniciativa Internacional da Carta da Terra, e professor visitante em v\u00e1rias universidades estrangeiras como Basel, Heidelberg, Harvard, Lisboa e Salamanca. Expoente da <\/em><em><a target=\"_blank\" href=\"http:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/Teologia_da_Liberta%C3%A7%C3%A3o\" >Teologia da Liberta\u00e7\u00e3o<\/a><\/em><em> no Brasil, foi membro da Ordem dos Frades Menores, mais conhecidos como Franciscanos. \u00c9 respeitado pela sua hist\u00f3ria de defesa pelas causas sociais e atualmente debate tamb\u00e9m quest\u00f5es ambientais. Colunista do <\/em>Jornal do Brasil<em>, escreveu os livros<\/em> Francisco de Assis: Ternura e Vigor, <em>Vozes 2000; <\/em>\u00a0A Terra na palma da m\u00e3o: uma nova vis\u00e3o do planeta e da humanidade<em>,Vozes 2016;\u00a0 <\/em>Cuidar da Terra \u2013 proteger a vida: como escapar do fim do mundo<em>, Record 2010; <\/em>\u00a0<em>A <\/em>hospitalidade: Direito e dever de todos, <em>Vozes 2005<\/em>; Paix\u00e3o de Cristo, Paix\u00e3o do Mundo<em>, Vozes 2001<\/em>; Brasil: Concluir a refunda\u00e7\u00e3o ou prolongar a depend\u00eancia, <em>Vozes 2018; <\/em><em>\u201cDestino e Desatino da Globaliza\u00e7\u00e3o\u201d em<\/em><em>: Do iceberg \u00e0 Arca de No\u00e9,<\/em><em> Mar de Ideias, Rio 2010 pp. 41-63.<\/em><\/p>\n<p><a target=\"_blank\" href=\"https:\/\/leonardoboff.org\/2021\/01\/21\/dois-anos-de-desgoverno-a-crise-de-legitimidade\/\" >Go to Original \u2013 leonardoboff.org<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>21 jan 2021 &#8211; A situa\u00e7\u00e3o do Brasil, assaltado por m\u00faltiplas crises, representa um desafio a qualquer analista. No meu entender, um dos melhores e mais argutos \u00e9 JUAREZ GUIMAR\u00c3ES, professor de Ci\u00eancia Pol\u00edtica da UFMG. Combina de forma inteligente a an\u00e1lise com a s\u00edntese, oferecendo-nos grelhas de interpreta\u00e7\u00e3o que nos ajudam a entender o intrincado jogo de poderes que se escondem por tr\u00e1s do bolsonarismo. 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