A anexa\u00e7\u00e3o do Acre pelo Brasil em 1904 deixou em pa\u00edses distintos povos que habitavam uma mesma regi\u00e3o. Mas a explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da \u00e1rea tem estimulado a aproxima\u00e7\u00e3o entre esses grupos ind\u00edgenas, em prol de uma estrat\u00e9gia comum na defesa de seus direitos.<\/p>\n
Inaugurada em 2011 e batizada de Interoce\u00e2nica, a rodovia que liga o noroeste brasileiro a portos peruanos no Pac\u00edfico foi constru\u00edda com a promessa de desenvolver a regi\u00e3o e \u00e9 o carro-chefe de uma s\u00e9rie de obras destinadas a ampliar a integra\u00e7\u00e3o entre Brasil e Peru nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
\u00cdndios peruanos e brasileiros, por\u00e9m, temem os efeitos que esses empreendimentos possam ter numa das \u00e1reas mais isoladas da Am\u00e9rica do Sul, em territ\u00f3rio ainda largamente coberto pela floresta amaz\u00f4nica.<\/p>\n
Eles tamb\u00e9m se dizem preocupados com os projetos de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural nos dois lados da fronteira e com as amea\u00e7as aos \u00edndios isolados da regi\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o Censo de 2010, h\u00e1 15.921 \u00edndios no Acre. A maioria vive nas cerca de 30 Terras Ind\u00edgenas (TI) no Estado, quase todas na regi\u00e3o de fronteira.<\/p>\n
No lado peruano, faltam dados precisos sobre a quantidade de \u00edndios, mas, segundo o Censo de 2007, h\u00e1 cerca de 270 comunidades ind\u00edgenas nos Departamentos (Estados) de Uyacali e Madre de Dios, que fazem fronteira com o Acre.<\/p>\n
Migra\u00e7\u00e3o massiva<\/strong><\/p>\n Jaime Corisepa, presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nativa do Rio Madre de Dios e Afluentes (Fenamad), principal movimento ind\u00edgena de Madre de Dios, diz que a Interoce\u00e2nica causou um grande impacto na regi\u00e3o, ao permitir a migra\u00e7\u00e3o massiva de moradores da cordilheira dos Andes para a Amaz\u00f4nia peruana.<\/p>\n Atra\u00eddos pelo ouro em Madre de Dios, milhares desses migrantes t\u00eam se instalado em acampamentos \u00e0 beira da rodovia, desmatando a floresta e poluindo os rios com o garimpo.<\/p>\n “Essa superpopula\u00e7\u00e3o destr\u00f3i o meio ambiente, que \u00e9 nossa fonte de comida”, afirma. A BBC Brasil visitou alguns desses acampamentos, repletos de bares e casas de prostitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Corisepa defende, no entanto, que os \u00edndios possam explorar ouro em seus territ\u00f3rios, como j\u00e1 t\u00eam feito, para compensar a falta de aten\u00e7\u00e3o governamental. “As comunidades ind\u00edgenas t\u00eam direito a uma melhor qualidade de vida. O Estado nunca vai investir em educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, ent\u00e3o temos que ganhar dinheiro para investir.”<\/p>\n Corisepa diz temer um agravamento das condi\u00e7\u00f5es na regi\u00e3o caso os pr\u00f3ximos projetos de integra\u00e7\u00e3o binacional saiam do papel, como um acordo energ\u00e9tico que prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de seis hidrel\u00e9tricas no Peru para abastecer o mercado brasileiro.<\/p>\n “As pessoas desalojadas pelas hidrel\u00e9tricas entrar\u00e3o nas comunidades ind\u00edgenas. N\u00e3o fomos consultados sobre as obras nem informados sobre como elas v\u00e3o nos beneficiar”, afirma.<\/p>\n Nos \u00faltimos meses, protestos de ind\u00edgenas fizeram o governo suspender o acordo e anunciar que ele s\u00f3 vigorar\u00e1 ap\u00f3s as comunidades tradicionais serem consultadas, conforme determina a Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT).<\/p>\n Alcoolismo e prostitui\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Em seu trecho brasileiro, a Interoce\u00e2nica tamb\u00e9m impactou ind\u00edgenas.<\/p>\n Segundo Juan Scalia, coordenador-substituto da Funai (Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio) em Rio Branco, em duas comunidades no Amazonas cortadas pela estrada houve incremento nos casos de alcoolismo entre \u00edndios (h\u00e1 bares a menos de 500 metros das aldeias), de ca\u00e7a e pesca ilegal e na a\u00e7\u00e3o de madeireiros.<\/p>\n Ele tamb\u00e9m afirma que, em obras como essa, \u00e9 comum que \u00edndias sejam assediadas por oper\u00e1rios e, n\u00e3o raro, acabem se prostituindo.<\/p>\n Nem todos, por\u00e9m, condenam a estrada. Moradores de aldeias cortadas pela Interoce\u00e2nica dizem que ela barateou produtos nos mercados locais e rompeu o isolamento da regi\u00e3o.<\/p>\n “Antes a estrada era s\u00f3 barro e dava v\u00e1rias voltas. Lev\u00e1vamos dois dias e uma noite para percorr\u00ea-la a p\u00e9 at\u00e9 a cidade mais pr\u00f3xima, porque raramente havia transporte”, diz Emilda Yanarico, comerciante e moradora de I\u00f1apari, cidade peruana na fronteira com o Brasil.<\/p>\n Se os planos de governantes locais forem concretizados, I\u00f1apari ganhar\u00e1 outra estrada nos pr\u00f3ximos anos. A obra a ligaria a Puerto Esperanza, cidade peruana tamb\u00e9m na fronteira com o Brasil, s\u00f3 que mais ao norte.<\/p>\n Embora a estrada s\u00f3 v\u00e1 cortar o territ\u00f3rio peruano, \u00edndios brasileiros da regi\u00e3o fronteiri\u00e7a t\u00eam se mobilizado contra a obra.<\/p>\n Tr\u00e1fico de drogas<\/strong><\/p>\n Lucas Manchineri, morador da Terra \u00cdndigena (TI) Mamoadate, no Acre, diz que a estrada intensificar\u00e1 a a\u00e7\u00e3o de madeireiros e o tr\u00e1fico de drogas na fronteira, problemas que j\u00e1 afetam sua comunidade, segundo ele.<\/p>\n Manchineri afirma que, nos \u00faltimos dez anos, cerca de 50 traficantes foram detidos por \u00edndios enquanto atravessavam sua TI, tendo sido posteriormente entregues a autoridades brasileiras. “Estamos fazendo o trabalho da Pol\u00edcia Federal e do Ex\u00e9rcito.”<\/p>\n Ele tamb\u00e9m se diz preocupado com as consequ\u00eancias da nova estrada para os \u00edndios n\u00e3o contatados que habitam a regi\u00e3o, estimados em algumas centenas pela Funai. Para Manchineri, com a estrada, essa popula\u00e7\u00e3o buscar\u00e1 ref\u00fagio em \u00e1reas ocupadas por outros ind\u00edgenas, o que pode desencadear conflitos.<\/p>\n Pelas mesmas raz\u00f5es, outra obra planejada na regi\u00e3o fronteiri\u00e7a preocupa \u00edndios dos dois lados: a constru\u00e7\u00e3o de uma estrada ou de uma ferrovia entre Cruzeiro do Sul (AC) e Pucallpa, no Peru.<\/p>\n H\u00e1 ainda temores quanto \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural na regi\u00e3o. No lado peruano, v\u00e1rios lotes j\u00e1 foram cedidos a empresas privadas para a prospec\u00e7\u00e3o dos bens. No brasileiro, a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP) deve concluir neste ano testes s\u00edsmicos para avaliar a viabilidade da explora\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n “Para o governo, progresso \u00e9 extrair petr\u00f3leo, abrir estrada, plantar soja, derrubar madeira. A regi\u00e3o vai se tornar um para\u00edso para empresas sujas”, diz o l\u00edder ind\u00edgena brasileiro Tashka Yawanaw\u00e1.<\/p>\n Reuni\u00f5es<\/strong><\/p>\n A articula\u00e7\u00e3o entre \u00edndios brasileiros e peruanos da regi\u00e3o fronteiri\u00e7a \u00e9 facilitada por fatores hist\u00f3ricos. Marcela Vecchione, consultora da Comiss\u00e3o Pr\u00f3-\u00cdndio (CPI) do Acre, diz que as fronteiras amaz\u00f4nicas foram definidas conforme crit\u00e9rios econ\u00f4micos e n\u00e3o levaram em conta as comunidades ind\u00edgenas presentes, que em muitos casos foram divididas pelos limites nacionais.<\/p>\n Ao longo de v\u00e1rias d\u00e9cadas, segundo Vecchione, esses povos mantiveram rela\u00e7\u00e3o intensa com os do pa\u00eds vizinho, cruzando a fronteira livremente.<\/p>\n Com a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas pelos governos do Brasil e do Peru nas \u00faltimas d\u00e9cadas, por\u00e9m, esse fluxo foi em larga medida interrompido, embora muitos povos “binacionais” (ou at\u00e9 “trinacionais”, nos casos em que tamb\u00e9m possuam integrantes na Bol\u00edvia) mantenham alian\u00e7as por meio de casamentos e rela\u00e7\u00f5es de parentesco com \u00edndios do pa\u00eds vizinho.<\/p>\n As amea\u00e7as comuns sofridas nos dois lados da fronteira, no entanto, t\u00eam encorajado uma aproxima\u00e7\u00e3o maior entre esses povos, que promoveram numerosas reuni\u00f5es nos \u00faltimos anos.<\/p>\n Parte desses encontros tratou da migra\u00e7\u00e3o de \u00edndios peruanos para o Brasil. Em 2004, segundo a CPI-Acre, a extra\u00e7\u00e3o de madeira em territ\u00f3rio ind\u00edgena ashaninka no Peru (atividade permitida naquele pa\u00eds, desde que aprovada pela comunidade ind\u00edgena local) desestabilizou as aldeias e fez muitas fam\u00edlias se mudarem para um territ\u00f3rio ashaninka do lado brasileiro.<\/p>\n Temendo os efeitos dessa migra\u00e7\u00e3o, os ashaninka brasileiros procuram a Funai. Estabeleceu-se, ent\u00e3o, um grupo de trabalho transfronteiri\u00e7o para tratar do assunto, que j\u00e1 se reuniu 13 vezes desde ent\u00e3o.<\/p>\n Com as reuni\u00f5es, diz Marcela Vecchione, a migra\u00e7\u00e3o cessou. Al\u00e9m disso, ela diz que os ashaninka peruanos hoje se mostram dispostos a gerir o territ\u00f3rio como os \u00edndios no Brasil, onde a legisla\u00e7\u00e3o impede explora\u00e7\u00e3o de recursos em terras ind\u00edgenas.<\/p>\n Eles tamb\u00e9m passaram a alertar os ashaninka brasileiros sobre viola\u00e7\u00f5es da fronteira por madeireiros, o que, segundo ela, j\u00e1 gerou uma opera\u00e7\u00e3o da PF.<\/p>\n Obst\u00e1culos e estranhamentos<\/strong><\/p>\n A disposi\u00e7\u00e3o em frear a explora\u00e7\u00e3o de madeira, por\u00e9m, n\u00e3o parece ser un\u00e2nime entre \u00edndios peruanos, o que dificulta um maior entendimento com os ind\u00edgenas brasileiros.<\/p>\n Em reuni\u00e3o recente na Bol\u00edvia, Let\u00edcia Yawanaw\u00e1, vice-coordenadora de uma organiza\u00e7\u00e3o de mulheres ind\u00edgenas brasileiras, disse ter sido questionada por \u00edndios peruanos por que os “parentes” do Brasil n\u00e3o recorriam \u00e0 venda de madeira para amenizar a pobreza.<\/p>\n “Eu respondi que hoje eles podem vender, mas e daqui a 50 anos? A floresta acaba. Sa\u00ed triste do encontro, fiquei com d\u00f3 dos parentes.”<\/p>\n J\u00e1 \u00edndios peruanos afirmam que, no Brasil, o movimento ind\u00edgena parece estar fragmentado e ter menos for\u00e7a do que ONGs ambientalistas.<\/p>\n L\u00edderes ind\u00edgenas dos dois pa\u00edses dizem desejar, contudo, que haja mais di\u00e1logo entre os povos, para afinar o discurso e resolver as diferen\u00e7as.<\/p>\n A rela\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser facilitada com a inaugura\u00e7\u00e3o, neste ano, de um pr\u00e9dio na Universidade Federal do Acre que ter\u00e1 como uma de suas fun\u00e7\u00f5es alojar ind\u00edgenas durante reuni\u00f5es internacionais.<\/p>\n Veja mapa: Conhe\u00e7a pontos de tens\u00e3o para povos ind\u00edgenas na Am\u00e9rica Latina<\/a><\/p>\n