{"id":20649,"date":"2012-08-06T12:00:04","date_gmt":"2012-08-06T11:00:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.transcend.org\/tms\/?p=20649"},"modified":"2012-08-02T21:20:09","modified_gmt":"2012-08-02T20:20:09","slug":"portuguese-a-falacia-da-intervencao-humanitaria-na-siria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/2012\/08\/portuguese-a-falacia-da-intervencao-humanitaria-na-siria\/","title":{"rendered":"(Portuguese) A Fal\u00e1cia da Interven\u00e7\u00e3o \u201cHumanit\u00e1ria\u201d na S\u00edria"},"content":{"rendered":"

A quest\u00e3o internacional central, e tamb\u00e9m o principal embate da encruzilhada s\u00edria, est\u00e1 na perigosa articula\u00e7\u00e3o do conceito de \u201cinterven\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria\u201d. O intelectual e escritor belga Jean Bricmont, em recente fala na Unesco, chama a aten\u00e7\u00e3o para o que rotulou de \u201cno\u00e7\u00e3o falaciosa de guerra humanit\u00e1ria\u201d, e denuncia um condicionamento ideol\u00f3gico proveniente das m\u00eddias, que segundo ele visam a tornar uma interven\u00e7\u00e3o militar na S\u00edria aceit\u00e1vel aos olhos da opini\u00e3o p\u00fablica mundial.<\/em><\/p>\n

A S\u00edria enfrenta, h\u00e1 mais de um ano, uma onda de contesta\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao regime de Bashar Al Assad. No \u00faltimo m\u00eas de abril, foi decretado um cessar-fogo conforme o plano de paz elaborado pelo emiss\u00e1rio especial da ONU e da Liga \u00c1rabe, e ex-Secret\u00e1rio-Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas Kofi Annan. Mais de 300 observadores da ONU foram enviados ao pa\u00eds, mas as hostilidades perduram. No momento, apenas a metade desse n\u00famero permanece, em raz\u00e3o da absoluta falta de seguran\u00e7a.<\/p>\n

A Miss\u00e3o de Observa\u00e7\u00e3o da ONU na S\u00edria, como a for\u00e7a \u00e9 conhecida oficialmente, consiste em 300 observadores militares desarmados acompanhados por cerca de 100 funcion\u00e1rios civis de apoio. Foi implantada para supervisionar o cessar-fogo, que tem sido fortemente desrespeitado, e em meados de junho parou de realizar patrulhas diante da intensifica\u00e7\u00e3o dos combates. No dia 20 de julho, o Conselho de Seguran\u00e7a da ONU votou pela extens\u00e3o do mandato da miss\u00e3o por 30 dias, embora a escalada da viol\u00eancia tenha impossibilitado a perman\u00eancia dos observadores no pa\u00eds.<\/p>\n

O conflito na S\u00edria desafia em v\u00e1rias frentes. No terreno, violentos combates resultaram no n\u00famero astron\u00f4mico de 14000 mortos desde o in\u00edcio da luta armada, segundo observadores internacionais. Na frente diplom\u00e1tica, os partid\u00e1rios de uma a\u00e7\u00e3o mais severa contra o regime de Bachar Al Assad, diga-se uma interven\u00e7\u00e3o militar justificada na defesa dos direitos humanos, op\u00f5e-se aos aliados do regime, R\u00fassia em primeiro lugar e China, que h\u00e1 poucos dias reiteraram no Conselho de Seguran\u00e7a da ONU sua oposi\u00e7\u00e3o a qualquer interven\u00e7\u00e3o militar, temendo uma reedi\u00e7\u00e3o do cen\u00e1rio l\u00edbio.<\/p>\n

Os Estados Membros da Organiza\u00e7\u00e3o de Coopera\u00e7\u00e3o de Shanghai (OCS), que reagrupa entre outros pa\u00edses a China e a R\u00fassia, al\u00e9m de terem se pronunciado contra qualquer possibilidade de interven\u00e7\u00e3o militar na S\u00edria, tamb\u00e9m condenaram qualquer imposi\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 mudan\u00e7a de regime no pa\u00eds, e tamb\u00e9m quaisquer san\u00e7\u00f5es unilaterais, insistindo na necessidade de fazer cessar toda a viol\u00eancia, seja qual for sua origem, encorajando o lan\u00e7amento de um amplo di\u00e1logo nacional com base na independ\u00eancia, integridade territorial e soberania da S\u00edria. Assim, exaltaram os esfor\u00e7os da ONU com vistas a encontrar uma solu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para a crise, que estaria no interesse tanto da popula\u00e7\u00e3o s\u00edria quanto da comunidade internacional, entendida como a comunidade de todos os pa\u00edses, ocidentais e n\u00e3o ocidentais.<\/p>\n

Claro est\u00e1 que a quest\u00e3o internacional central, e tamb\u00e9m o principal embate da encruzilhada s\u00edria, est\u00e1 na perigosa articula\u00e7\u00e3o do conceito de \u201cinterven\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria\u201d. O intelectual e escritor belga Jean Bricmont, em recente fala na Unesco, chama a aten\u00e7\u00e3o para o que rotulou de \u201cno\u00e7\u00e3o falaciosa de guerra humanit\u00e1ria\u201d, e denuncia um condicionamento ideol\u00f3gico proveniente das m\u00eddias, que segundo ele visam a tornar uma interven\u00e7\u00e3o militar na S\u00edria aceit\u00e1vel aos olhos da opini\u00e3o p\u00fablica mundial.<\/p>\n

Para embasar sua tese, Bricmont constata que historicamente, todas as guerras foram sempre justificadas em inten\u00e7\u00f5es altru\u00edstas, como o cristianismo e sua miss\u00e3o civilizadora, o fardo do \u201chomem branco\u201d, Hitler e a defesa contra o bolchevismo, depois a luta contra o terror, e hoje a chamada guerra pelos direitos humanos, intitulada de \u201cinger\u00eancia humanit\u00e1ria\u201d. Nessa seara, o escritor desenvolve uma cr\u00edtica exemplificando com a hip\u00f3tese de que, se a R\u00fassia promovesse uma inger\u00eancia humanit\u00e1ria na S\u00edria, ou no Bahrein, estar-se-ia diante da possibilidade concreta de uma terceira guerra mundial, j\u00e1 que as pot\u00eancias ocidentais, inequivocamente, n\u00e3o aceitariam que pot\u00eancias n\u00e3o ocidentais tentassem intervir no Oriente M\u00e9dio.<\/p>\n

A paz mundial, ressalta, depende da ordem internacional constru\u00edda ap\u00f3s a Segunda Grande Guerra, que por sua vez assenta-se sobre o respeito da soberania nacional dos Estados. Foi a inger\u00eancia da Alemanha na Tchecoslov\u00e1quia, relembra, depois na Pol\u00f4nia, em nome da defesa das minorias, que desencadeou aquele conflito mundial, sorte de pretexto que tamb\u00e9m foi utilizado na carnificina do Kosovo e no Iraque em rela\u00e7\u00e3o aos curdos.<\/p>\n

A ideia central \u00e9 que a pol\u00edtica intervencionista das grandes pot\u00eancias, embora esteja sempre lastreada em motivos nobres, consiste em uma viola\u00e7\u00e3o total da ordem internacional estabelecida em 1945 com a cria\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, e n\u00e3o afasta o risco de conduzir a uma nova grande guerra.<\/p>\n

Por outro lado, Bricmont constata que o mundo seria melhor se o Ocidente optasse por uma pol\u00edtica de paz, ao inv\u00e9s de investir seus recursos em armamentos e equipamentos militares em geral. Essa pol\u00edtica de paz deveria ter como pilares a coopera\u00e7\u00e3o e o di\u00e1logo interestatal amplo, incluindo toda a comunidade internacional, e logo R\u00fassia, China, Ir\u00e3 e S\u00edria. No entanto, as m\u00eddias dificultam enormemente essa possibilidade, em raz\u00e3o do que rotula de \u201cbombardeamento midi\u00e1tico\u201d. Em sua leitura Barack Obama, por exemplo, mesmo estando em desacordo com a pol\u00edtica de Netanyahou, nada pode frente ao doutrinamento da m\u00eddia; ao passo que \u00e9 extraordin\u00e1rio que a Europa em crise agonizante pretenda ditar a R\u00fassia o que fazer, quando esta tem a alian\u00e7a da China, representa o movimento dos n\u00e3o-alinhados na quest\u00e3o s\u00edria, e \u00e9 aliada do Ir\u00e3.<\/p>\n

O intelectual belga relembra que por ocasi\u00e3o da guerra na L\u00edbia, praticamente n\u00e3o havia desacordo nas classes pol\u00edticas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 interven\u00e7\u00e3o militar, cen\u00e1rio que se repete hoje na S\u00edria. O debate, segundo ele, tornou-se quase imposs\u00edvel em raz\u00e3o do que chamou de \u201carcos reflexos\u201d, que v\u00eam doutrinando v\u00e1rias gera\u00e7\u00f5es, e que estariam na ideia dos \u201cnovos Hitlers\u201d e na culpabiliza\u00e7\u00e3o pelo Holocausto. Bricmont toma todo o cuidado de explicar que n\u00e3o se trata, em hip\u00f3tese alguma, de negar o Holocausto, nem de menosprez\u00e1-lo enquanto acontecimento tr\u00e1gico e abomin\u00e1vel, mas de criticar a forma como tem sido explorado politicamente, por meio da manipula\u00e7\u00e3o de variadas situa\u00e7\u00f5es com base nos argumentos dos novos Hitlers ou dos novos Holocaustos, para justificar o emprego da viol\u00eancia em prol de interesses econ\u00f4micos. Essa matriz ideol\u00f3gica impediria qualquer debate s\u00e9rio acerca da realidade do mundo contempor\u00e2neo, seja no campo da esquerda ou da direita.<\/p>\n

Faltaria, portanto, a reflex\u00e3o sobre a pr\u00f3pria ess\u00eancia da militariza\u00e7\u00e3o, dos conflitos que se perpetuam, e sobre o tipo de contribui\u00e7\u00e3o que aportam \u00e0 defesa dos direitos humanos. Bricmont critica ferozmente aqueles que se utilizam da ideologia dos direitos humanos como um pretexto para a guerra, quando ele mesmo tende a ver naquela ideologia uma verdadeira causa sui generis para a guerra, porque empresta ao Ocidente uma ilus\u00e3o de grandiosidade que ele n\u00e3o tem mais desde o processo descolonizat\u00f3rio e a articula\u00e7\u00e3o das pot\u00eancias emergentes. Lamenta, ainda, n\u00e3o saber se a S\u00edria ser\u00e1 agredida militarmente, muito embora os rebeldes estejam sendo intensamente armados de forma a criar o caos naquele pa\u00eds por tempo indeterminado.<\/p>\n

A posi\u00e7\u00e3o de Bricmont, e que deveria ser partilhada, \u00e9 por princ\u00edpio contr\u00e1ria a qualquer hip\u00f3tese de \u201cinger\u00eancia humanit\u00e1ria\u201d e, portanto, independente de rela\u00e7\u00e3o com regimes pol\u00edticos espec\u00edficos, como o regime de Bashar Al Assad. Tamb\u00e9m n\u00e3o se caracteriza como uma bandeira de esquerda, de direita, ou de centro. Logo, n\u00e3o \u00e9 relevante discutir quem est\u00e1 pr\u00f3 ou contra Assad, ou os n\u00edveis de crueldade impetrados pelo governo s\u00edrio, at\u00e9 mesmo porque organiza\u00e7\u00f5es internacionais como a Human Rights Watch vem denunciando a viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos por todas as partes do conflito, incluindo a oposi\u00e7\u00e3o armada s\u00edria. Trata-se, ao contr\u00e1rio, de sustentar uma pol\u00edtica global pac\u00edfica, antag\u00f4nica a qualquer sorte de viol\u00eancia e aplic\u00e1vel em todas as frentes, incluindo Palestina, Ir\u00e3, Coreia do Norte, Cuba, Venezuela, L\u00edbia, S\u00edria. N\u00e3o se trata, portanto, da quest\u00e3o s\u00edria em particular.<\/p>\n

No Brasil, Dilma Rousseff insiste em solu\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas para o conflito na S\u00edria, apoiando-se em exemplos de iniciativas fracassadas de constru\u00e7\u00e3o da paz, como as interven\u00e7\u00f5es militares externas no Afeganist\u00e3o e no Iraque. Cite-se que recentemente, europeus e norte-americanos decidiram pela expuls\u00e3o dos representantes diplom\u00e1ticos s\u00edrios de suas capitais em repres\u00e1lia ao massacre de Houla, que deixou 108 mortos. O Brasil retirou seus diplomatas do pa\u00eds, mas manteve rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas. A presid\u00eancia brasileira defende que se edifique um consenso, uma posi\u00e7\u00e3o comum no Conselho de Seguran\u00e7a da ONU, comum no sentido da constru\u00e7\u00e3o conjunta, de todas as na\u00e7\u00f5es do planeta, de um caminho em que a paz seja articulada por meios diplom\u00e1ticos multilaterais efetivos, e n\u00e3o militares. Na S\u00edria ou em qualquer outra parte do planeta.
\n_______________________<\/p>\n

Larissa Ramina, Doutora em Direito Internacional pela USP, Professora Substituta de Direito Internacional da UFPR, Professora do Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia da UniBrasil.<\/em><\/p>\n

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