{"id":20659,"date":"2012-08-06T12:00:05","date_gmt":"2012-08-06T11:00:05","guid":{"rendered":"http:\/\/www.transcend.org\/tms\/?p=20659"},"modified":"2012-08-02T21:34:56","modified_gmt":"2012-08-02T20:34:56","slug":"portuguese-o-mercosul-na-sua-segunda-geracao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/2012\/08\/portuguese-o-mercosul-na-sua-segunda-geracao\/","title":{"rendered":"(Portuguese) O Mercosul na Sua Segunda Gera\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

A entrada da Venezuela coloca o Mercosul em um novo est\u00e1gio. O bloco fica ampliado nas dimens\u00f5es econ\u00f4micas, comerciais, culturais e demogr\u00e1ficas. Territorialmente, incorpora mais de 900 mil quil\u00f4metros quadrados, que \u00e9 praticamente as superf\u00edcies de Fran\u00e7a e Alemanha somadas. Consolida o dom\u00ednio sobre as maiores reservas energ\u00e9ticas, minerais, naturais e de recursos h\u00eddricos do planeta. A partir de agora, o Mercosul passa a ser a regi\u00e3o com a maior reserva mundial de petr\u00f3leo.<\/em><\/p>\n

No \u00faltimo 13 de julho [2012] o Governo da Venezuela formalizou na Secretaria do Mercosul o Instrumento de Ratifica\u00e7\u00e3o do Protocolo de Ades\u00e3o da Rep\u00fablica Bolivariana da Venezuela ao Mercosul, assinado em 04 de julho de 2006. Dessa forma, o pa\u00eds cumpre as formalidades para seu ingresso pleno no bloco, passando da condi\u00e7\u00e3o de Membro Associado \u00e0 qualidade de Estado Parte.<\/p>\n

O ingresso da Venezuela foi aprovado pelas Presidentas Cristina Kirchner, da Argentina, Dilma Rousseff, do Brasil e pelo Presidente Jos\u00e9 Mujica, do Uruguai, na C\u00fapula Presidencial de 29 de junho de 2012, na cidade argentina de Mendoza.<\/p>\n

O Mercosul nasceu num contexto hist\u00f3rico e pol\u00edtico muito diferente do atual. Menem governava a Argentina, Collor o Brasil, Andr\u00e9s Rodriguez o Paraguai e Alberto Lacalle presidia o Uruguai. Era o auge da fanfarra neoliberal e das promessas da globaliza\u00e7\u00e3o financeira que supostamente levariam a humanidade a um nirvana que, na verdade, se converteu num tremendo pesadelo. Em 1991, a constitui\u00e7\u00e3o do \u201cMercado Comum do Sul\u201d visava coordenar pol\u00edticas macroecon\u00f4micas e de liberaliza\u00e7\u00e3o comercial no marco de uma inser\u00e7\u00e3o desfavor\u00e1vel \u00e0 globaliza\u00e7\u00e3o neoliberal.<\/p>\n

O epicentro daquele Mercosul idealizado em 1991 eram as rela\u00e7\u00f5es comerciais e a coordena\u00e7\u00e3o dos interesses das mega-empresas transnacionais e dos monop\u00f3lios econ\u00f4micos na maximiza\u00e7\u00e3o dos lucros auferidos regionalmente para a transfer\u00eancia \u00e0s suas matrizes, radicadas sobretudo na Europa e nos Estados Unidos.<\/p>\n

Em 2012 este projeto de integra\u00e7\u00e3o completou 21 anos, marcado por limites e contradi\u00e7\u00f5es; mas, tamb\u00e9m, exibindo avan\u00e7os em diversos campos. Desde 2003, a partir da assun\u00e7\u00e3o de governos de esquerda e progressistas na regi\u00e3o, notadamente sob a lideran\u00e7a inicial de Kirchner e Lula, a fisionomia do Mercosul vem sendo transformada.<\/p>\n

O com\u00e9rcio intra-bloco passou de 4,5 para 50 bilh\u00f5es de d\u00f3lares anuais; foi criado um Parlamento pr\u00f3prio; 100 milh\u00f5es de d\u00f3lares ao ano s\u00e3o aplicados pelo FOCEM [Fundo de Converg\u00eancia Estrutural do Mercosul] a fundo perdido na execu\u00e7\u00e3o de investimentos sociais e de infra-estrutura para diminuir as assimetrias e disparidades entre os pa\u00edses; est\u00e1 sendo implementado um Estatuto da Cidadania, e a \u201cintegra\u00e7\u00e3o anti-Condor\u201d converteu as pol\u00edticas de direitos humanos adotadas no MERCOSUL em paradigma mundial.<\/p>\n

A entrada da Venezuela significa o aprofundamento desta transforma\u00e7\u00e3o, e coloca o Mercosul em um novo est\u00e1gio. O bloco fica ampliado nas dimens\u00f5es econ\u00f4micas, comerciais, culturais e demogr\u00e1ficas. Territorialmente, incorpora mais de 900 mil quil\u00f4metros quadrados, que \u00e9 praticamente as superf\u00edcies de Fran\u00e7a e Alemanha somadas. Consolida a jurisdi\u00e7\u00e3o e o dom\u00ednio sobre as maiores reservas energ\u00e9ticas, minerais, naturais e de recursos h\u00eddricos do planeta. Seguramente dever\u00e1 ter maior protagonismo no jogo geopol\u00edtico internacional.<\/p>\n

A amplia\u00e7\u00e3o do Mercosul naturalmente ser\u00e1 acompanhada de dificuldades, mas tamb\u00e9m de in\u00fameras conveni\u00eancias. Contribui para maior coes\u00e3o da regi\u00e3o, para a estabilidade democr\u00e1tica, para a diminui\u00e7\u00e3o de conflitos e aumenta a seguran\u00e7a e a capacidade de defesa. A maior integra\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m conforma um ambiente comunit\u00e1rio mais favor\u00e1vel \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias comuns de desenvolvimento, aproveitando o mercado regional de massas incrementado em 29 milh\u00f5es de pessoas e um com\u00e9rcio intraregional de produtos manufaturados com maior valor agregado. A partir de agora, o Mercosul passa a ser a regi\u00e3o do globo com a maior reserva mundial de petr\u00f3leo, adquirindo maior poder de influ\u00eancia na defini\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas energ\u00e9ticas no mundo.<\/p>\n

Desde a assinatura do Tratado de Assun\u00e7\u00e3o em 1991, dois acontecimentos marcaram uma inflex\u00e3o geopol\u00edtica e estrat\u00e9gica do Mercosul numa perspectiva p\u00f3s-neoliberal. O primeiro deles foi o sepultamento, em 2005, da \u00c1rea de Livre Com\u00e9rcio das Am\u00e9ricas, a ALCA, que representava uma perigosa amea\u00e7a \u00e0 soberania, ao desenvolvimento e \u00e0 independ\u00eancia dos pa\u00edses do hemisf\u00e9rio. O segundo acontecimento marcante est\u00e1 se dando justo neste momento, com o ingresso pleno da Venezuela no Bloco, inaugurando o que se poderia considerar como a segunda gera\u00e7\u00e3o do MERCOSUL e do processo de integra\u00e7\u00e3o regional.<\/p>\n

A Am\u00e9rica do Sul foi historicamente prejudicada pelas grandes pot\u00eancias – especialmente pelos Estados Unidos – que preferem nosso rico e promissor continente dividido \u2013 ou desunido \u2013 a um continente integrado e capaz de construir soberanamente seu destino. Esta realidade faz compreender as raz\u00f5es do conservadorismo que combate – por vezes de forma irasc\u00edvel – o ingresso da Venezuela no Mercosul e o fortalecimento dos la\u00e7os regionais de amizade, de harmonia e de integra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O crescimento do Mercosul poder\u00e1 ser fator de est\u00edmulo para o ingresso de outros pa\u00edses nesta comunidade, que j\u00e1 examina com o Equador as condi\u00e7\u00f5es para sua ades\u00e3o. A unidade regional, que j\u00e1 \u00e9 f\u00edsica devido \u00e0 contiguidade territorial, poder\u00e1 assumir caracter\u00edsticas de uma integra\u00e7\u00e3o mais avan\u00e7ada, abrangendo tanto aspectos comerciais e econ\u00f4micos, como sociais, culturais e pol\u00edticos. Isto propiciar\u00e1 um melhor posicionamento estrat\u00e9gico e geopol\u00edtico da regi\u00e3o no mundo, o que ser\u00e1 ben\u00e9fico para cada pa\u00eds individualmente e para o conjunto das na\u00e7\u00f5es no enfrentamento dos problemas e na defesa de interesses que s\u00e3o comuns a elas.<\/p>\n

O Mercosul altivo e motorizando o fortalecimento da Am\u00e9rica do Sul \u00e9 a melhor contribui\u00e7\u00e3o que o continente pode dar \u00e0 paz e \u00e0 igualdade no mundo. Constitui uma resposta eficiente \u00e0 prolongada crise do capitalismo mundial, protegendo as conquistas sociais e econ\u00f4micas logradas na \u00faltima d\u00e9cada pelos atuais Governos da regi\u00e3o dos avan\u00e7os da sanha neoliberal que na Europa trata do desmonte do Estado de Bem-Estar social em nome da austeridade fiscal e da prote\u00e7\u00e3o dos interesses da especula\u00e7\u00e3o financeira.
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\n<\/em><\/p>\n

Jeferson Miola exerce a fun\u00e7\u00e3o de Diretor da Secretaria do MERCOSUL em Montevid\u00e9u. Este texto expressa opini\u00f5es de car\u00e1ter pessoal que n\u00e3o devem ser consideradas como sendo da Institui\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

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