{"id":21148,"date":"2012-09-03T12:00:28","date_gmt":"2012-09-03T11:00:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.transcend.org\/tms\/?p=21148"},"modified":"2012-08-28T16:30:57","modified_gmt":"2012-08-28T15:30:57","slug":"portuguese-modelo-economico-venezuelano-combina-socialismo-e-mercado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/2012\/09\/portuguese-modelo-economico-venezuelano-combina-socialismo-e-mercado\/","title":{"rendered":"(Portuguese) Modelo Econ\u00f4mico Venezuelano Combina Socialismo e Mercado"},"content":{"rendered":"

Estrat\u00e9gia de Ch\u00e1vez coloca o Estado como principal instrumento do desenvolvimento econ\u00f4mico, mas abre espa\u00e7o para alian\u00e7as com o capital privado e o empreendedorismo.<\/em><\/p>\n

As filas se formaram desde a madrugada. Centenas de pessoas, logo milhares, se aboletavam na Pra\u00e7a Venezuela, em Caracas, aguardando a abertura do centro comercial Bicenten\u00e1rio, que seria inaugurado naquele dia. Mas n\u00e3o era apenas a multid\u00e3o de consumidores entusiasmados que chamava a aten\u00e7\u00e3o. O fato mais relevante era que o novo templo de vendas tinha como propriet\u00e1rio o Estado, oferecendo mais mercadorias e melhores pre\u00e7os que os concorrentes privados. O pr\u00f3prio presidente Ch\u00e1vez participou da inaugura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O shopping est\u00e1 localizado na mesma \u00e1rea em que o grupo franc\u00eas Casino, nacionalizado em 2010, pretendia abrir o maior hipermercado do pa\u00eds. O governo manteve o projeto, mas resolveu abrir espa\u00e7o tamb\u00e9m para lojas, bancos e farm\u00e1cias. Mais de dez mil clientes passaram pelas gondolas no primeiro dia de funcionamento, a procura dos quase 20 mil itens dispon\u00edveis, de diferentes marcas.<\/p>\n

A voracidade das compras era t\u00e3o intensa que o gerente do mall socialista, J\u00f3vito Ollarves, teve que estabelecer um limite de mercadorias para cada cliente. \u201cTrata-se de um programa social que tem suas pr\u00f3prias normas e restri\u00e7\u00f5es\u201d, explica enquanto caminha, tentando administrar a balb\u00fardia. \u201cPrecisamos controlar para que todos possam ser atendidos.\u201d<\/p>\n

Mudan\u00e7as<\/strong><\/p>\n

O caso do Bicenten\u00e1rio \u00e9 exemplar de alguns dos principais fluxos da economia venezuelana nos \u00faltimos catorze anos: aumento do emprego e renda, crescimento do papel do Estado, participa\u00e7\u00e3o subordinada do capital privado e press\u00e3o inflacion\u00e1ria do consumo popular. At\u00e9 a confus\u00e3o nos caixas apresenta um bom retrato do processo em curso. As mudan\u00e7as avan\u00e7am em um cen\u00e1rio de conflitos, tens\u00f5es e expectativas.<\/p>\n

O passo inicial do governo Ch\u00e1vez foi romper progressivamente com os paradigmas da chamada \u201cAgenda Venezuela\u201d, o programa elaborado pelo jornalista e economista Teodoro Petkoff quanto era ministro de Planejamento do presidente Rafael Caldera, o \u00faltimo da chamada IV Rep\u00fablica. Sob esse t\u00edtulo, a administra\u00e7\u00e3o do Copei (centro-direita) elencava v\u00e1rias medidas de privatiza\u00e7\u00e3o, incluindo a ind\u00fastria petrol\u00edfera, e de corte dos gastos p\u00fablicos. At\u00e9 o sistema de seguridade social foi afetado, com o fim do pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por tempo de trabalho, entre outras provid\u00eancias. A ironia dessa hist\u00f3ria: Petkoff, hoje na oposi\u00e7\u00e3o, no passado tinha sido importante l\u00edder guerrilheiro e ide\u00f3logo de esquerda.<\/p>\n

A pol\u00edtica econ\u00f4mica de Caldera, enfim, propiciava expans\u00e3o das entradas de investimento estrangeiro, em busca de bons neg\u00f3cios, mas achatava o consumo popular, restringindo direitos, diminuindo servi\u00e7os prestados pelo Estado e desnacionalizando riquezas. Em fevereiro de 1999, quando Ch\u00e1vez assumiu, segundo dados da ALADI (Associa\u00e7\u00e3o Latino-Americana de Integra\u00e7\u00e3o), a infla\u00e7\u00e3o beirava os 30% anuais, 80% da popula\u00e7\u00e3o estava na pobreza, 39% na mis\u00e9ria, o \u00edndice de desemprego era de 18% e 37% dos venezuelanos sofriam de desnutri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Outra das heran\u00e7as deixadas por Caldera era o pre\u00e7o do barril de petr\u00f3leo na casa dos US$ 9. A principal riqueza do pa\u00eds, da qual era o terceiro exportador mundial, estava depreciada tanto pela subordina\u00e7\u00e3o da Opep (Organiza\u00e7\u00e3o dos Pa\u00edses Exportadores de Petr\u00f3leo) aos interesses norte-americanos e europeus quanto por uma s\u00e9rie de leis que praticamente fazia da PDVSA, embora estatal, uma empresa fora do controle governamental.<\/p>\n

Os primeiros anos, at\u00e9 2003, foram complicados. As energias do governo foram sugadas por batalhas pela transforma\u00e7\u00e3o do sistema pol\u00edtico, que permitissem igualmente restabelecer os instrumentos de pol\u00edtica econ\u00f4mica do Estado. Submetida a situa\u00e7\u00f5es de desestabiliza\u00e7\u00e3o, incluindo o golpe de Estado e o locaute de 2002, a produ\u00e7\u00e3o despencou em tr\u00eas dos primeiros cinco anos de governo. Caiu 6,1% em 1999, 8,9% em 2002 e 9,2% em 2003, para subir 3,2% em 2000 e 2,8% em 2001. No balan\u00e7o do primeiro quinqu\u00eanio, uma queda de 17,60%.<\/p>\n

A rea\u00e7\u00e3o de parte do empresariado e de seus s\u00f3cios internacionais foi uma resposta \u00e0s reformas que Ch\u00e1vez adotou no final de 2001, especialmente a Lei de Terras, dando in\u00edcio \u00e0 reforma agr\u00e1ria, e a Lei dos Hidrocarbonetos, que alterava amplamente as regras de propriedade e tributa\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo.<\/p>\n

\u201cAs empresas do setor recolhiam, at\u00e9 ent\u00e3o, pouco mais de 1% de impostos\u201d, relata Nelson Merentez, atual presidente do Banco Central e ex-ministro das Finan\u00e7as, um simp\u00e1tico professor de matem\u00e1tica que ainda encontra tempo para dar aulas. \u201cO governo elevou essa taxa para 33% e fez da PDVSA s\u00f3cia majorit\u00e1ria de todas as companhias do setor, al\u00e9m de colocar a pr\u00f3pria estatal sob seu comando. Antes, era um Estado dentro do Estado.\u201d<\/p>\n

Apenas em 2003, com a derrota da paralisa\u00e7\u00e3o empresarial, o governo Ch\u00e1vez conseguiu se apoderar da principal alavanca para o desenvolvimento venezuelano, o petr\u00f3leo. Al\u00e9m disso, o presidente tinha obtido acordos, no \u00e2mbito da OPEP, para a redu\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o petrol\u00edfera, com o pre\u00e7o do barril saltando para US$ 23 em dezembro de 1999 e iniciando uma escalada que chegaria a mais de US$ 100 nos \u00faltimos anos. As condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas come\u00e7avam a mudar.<\/p>\n

O primeiro alvo do governo, a partir de 2004, foi expandir os programas sociais, dando origem \u00e0s miss\u00f5es de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, entre outras. Al\u00e9m de enfrentar a dram\u00e1tica situa\u00e7\u00e3o de pobreza, mis\u00e9ria e destrui\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos que tinha herdado, esse tamb\u00e9m era um dos caminhos para ampliar tanto o consumo familiar quanto os gastos p\u00fablicos, resultando em forte recupera\u00e7\u00e3o da economia, do emprego e da renda.<\/p>\n

A eleva\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o internacional do petr\u00f3leo, associado aos investimentos sociais e \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de novos projetos de infraestrutura, tonificou os n\u00fameros do pa\u00eds. No segundo quinqu\u00eanio de Ch\u00e1vez, o pa\u00eds teve a maior taxa de crescimento do PIB da Am\u00e9rica do Sul e uma dos maiores do mundo. O pulo foi de 61,20% no per\u00edodo, uma m\u00e9dia anual superior a 10%. S\u00f3 voltaria a cair em 2009 (-3,3%) e 2010 (-1,4%), durante a crise internacional, para crescer novamente em 2011 (4%).<\/p>\n

Industrializa\u00e7\u00e3o e infraestrutura<\/strong><\/p>\n

Os novos recursos fiscais e financeiros, origin\u00e1rios dessa fase de prosperidade, alavancaram a amplia\u00e7\u00e3o dos programas sociais, ao ponto de fazer da Venezuela o pa\u00eds com menor desigualdade social do subcontinente, reduzindo drasticamente a mis\u00e9ria e a pobreza, entre outros indicadores positivos. Mas tamb\u00e9m serviram, particularmente ap\u00f3s 2006, para dotar o Estado de mecanismos mais potentes de interven\u00e7\u00e3o na economia.<\/p>\n

Fundos p\u00fablicos foram criados para financiar industrializa\u00e7\u00e3o e infraestrutura, al\u00e9m de investimentos sociais. O mais importante deles atualmente \u00e9 o Fonden (Fundo de Desenvolvimento Nacional), criado em 2005 com capital inicial de US$ 6 bilh\u00f5es, mas que ter\u00e1 alcan\u00e7ado quase US$ 100 bilh\u00f5es em 2012. Abastecido pela receita tribut\u00e1ria do petr\u00f3leo e por reservas do Banco Central, esse fundo, que hoje tem em sua carteira mais de 400 projetos de grande porte, permitiu ao Estado nacionalizar empresas de setores estrat\u00e9gicos, realizar obras log\u00edsticas e incentivar programas sociais.<\/p>\n

Apesar das nacionaliza\u00e7\u00f5es terem sido originalmente planificadas para atingir apenas alguns segmentos estruturantes da economia (energia, telecomunica\u00e7\u00f5es e sistema financeiro), acabou por se estender, \u00e0s vezes de forma ca\u00f3tica, para outros ramos de atividades. V\u00e1rias das aquisi\u00e7\u00f5es de empresas pelo Estado foram tomadas para resolver gargalos de produ\u00e7\u00e3o, problemas de oferta, resist\u00eancias dos capitalistas a pol\u00edticas de governo ou demandas dos trabalhadores.<\/p>\n

A fuga de capitais foi um dos expedientes mais utilizados pelos empres\u00e1rios que n\u00e3o queriam se submeter \u00e0s normas governamentais ou que simplesmente abandonaram o interesse de investir no pa\u00eds. Logo depois da reelei\u00e7\u00e3o de Ch\u00e1vez no final de 2006, segundo dados do Banco Central, em poucas semanas foram remetidos para o exterior mais de US$ 10 bilh\u00f5es. O governo resolveu, ent\u00e3o, centralizar o c\u00e2mbio e obrigar qualquer processo de remessa ou importa\u00e7\u00e3o a passar por r\u00edgido sistema de autoriza\u00e7\u00e3o. A nacionaliza\u00e7\u00e3o, nesse contexto, v\u00e1rias vezes serviu para punir determinadas empresas e impedir seu esvaziamento.<\/p>\n

A quest\u00e3o primordial \u00e9 que o crescimento acelerado do mercado interno \u2013 impulsionado pela eleva\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios, pelo aumento do emprego e pela expans\u00e3o dos servi\u00e7os gratuitos \u2013 colocou a produ\u00e7\u00e3o do pa\u00eds em xeque. A infla\u00e7\u00e3o anual gira ao redor dos 25%, mas a recomposi\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios segue acima desse patamar. A explos\u00e3o da demanda, em v\u00e1rios momentos, chegou a provocar escassez de produtos.<\/p>\n

A busca de solu\u00e7\u00f5es para esses impasses est\u00e1 na ordem do dia. \u201cN\u00e3o somos uma economia neoliberal\u201d, ressalta Merentez. \u201cNossa l\u00f3gica n\u00e3o \u00e9 cortar a demanda para proteger a remunera\u00e7\u00e3o do capital a qualquer custo, mas ampliar a oferta atrav\u00e9s de investimentos crescentes nas diversas formas de propriedade.\u201d<\/p>\n

Quatro tipos de economia<\/strong><\/p>\n

Ainda que o peso do setor estatal tenha adquirido maior relev\u00e2ncia nos \u00faltimos tempos, n\u00e3o h\u00e1 voz importante no governo que defenda um modelo inspirado nas experi\u00eancias sovi\u00e9tica ou cubana, marcadas pela estatiza\u00e7\u00e3o de praticamente todos os meios de produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Leis recentes fixaram a combina\u00e7\u00e3o de quatro tipos de economia. O primeiro delas, de controle estatal, potencialmente orientado para os pilares j\u00e1 mencionados do desenvolvimento nacional. Outro, de car\u00e1ter privado e concorrencial, destinado a se concentrar nos nichos que n\u00e3o afetam o funcionamento estrat\u00e9gico do pa\u00eds. Um terceiro, de capital misto, representando a associa\u00e7\u00e3o do Estado com empresas privadas nacionais ou companhias estrangeiras. Um quarto tipo, finalmente, que abriga a economia cooperativa e comunal, de propriedade dos conselhos comunais e baseada na autogest\u00e3o.<\/p>\n

Essa quarta forma de propriedade, que se baseia um pouco nos m\u00e9todos conduzidos pela Iugosl\u00e1via de Tito entre os anos 1950 e 1980, \u00e9 atualmente a menina dos olhos de v\u00e1rios dirigentes do pa\u00eds. No fundo, trata-se de uma estrat\u00e9gia de empreendedorismo coletivo, atrav\u00e9s do qual os pr\u00f3prios cidad\u00e3os, atrav\u00e9s de suas organiza\u00e7\u00f5es, criariam empresas capazes de oferecer servi\u00e7os, produzir bens de menor complexidade tecnol\u00f3gica e at\u00e9 abastecer parcialmente a demanda alimentar.<\/p>\n

\u201cO desenvolvimento da economia comunal \u00e9 fundamental para derrotarmos a infla\u00e7\u00e3o e evitarmos situa\u00e7\u00f5es de escassez\u201d, defende o heterodoxo presidente do Banco Central. \u201cBoa parte dos produtos e servi\u00e7os fundamentais para a popula\u00e7\u00e3o pode ser equacionada no plano local, atendendo a demanda e gerando renda onde moram os cidad\u00e3os, sob seu controle e propriedade.\u201d<\/p>\n

O sonho de uma economia sem Estado nem patr\u00e3o n\u00e3o \u00e9 propriamente uma novidade. Mas na Venezuela \u00e9 insuflado por uma formid\u00e1vel receita petroleira, hoje inteiramente sob al\u00e7ada do governo, que pode at\u00e9 se dar ao luxo de emprestar asas \u00e0 imagina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Go to Original \u2013 operamundi.uol.com.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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