{"id":21504,"date":"2012-09-17T12:00:52","date_gmt":"2012-09-17T11:00:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.transcend.org\/tms\/?p=21504"},"modified":"2012-09-12T22:28:54","modified_gmt":"2012-09-12T21:28:54","slug":"portuguese-projeto-de-cidades-privadas-gera-polemica-em-honduras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/2012\/09\/portuguese-projeto-de-cidades-privadas-gera-polemica-em-honduras\/","title":{"rendered":"(Portuguese) Projeto de Cidades Privadas Gera Pol\u00eamica em Honduras"},"content":{"rendered":"

Um pol\u00eamico projeto que prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de cidades privadas com leis, sistema fiscal, pol\u00edcia e pol\u00edticas de imigra\u00e7\u00e3o pr\u00f3prios est\u00e1 causando pol\u00eamica em Honduras.<\/em><\/p>\n

Na \u00faltima semana [7 Set 2012], o governo hondurenho deu sinal verde para a constru\u00e7\u00e3o da primeira das “cidades-modelo”, que ainda n\u00e3o t\u00eam locais definidos para serem constru\u00eddas.<\/p>\n

As “cidades-modelo” ser\u00e3o constru\u00eddas por investidores privados e geridas de forma aut\u00f4noma.<\/p>\n

Cr\u00edticos disseram que o projeto estaria privatizando territ\u00f3rio soberano do pa\u00eds e que as cidades-modelo, chamadas oficialmente de “Regi\u00e3o Especial de Desenvolvimento”, seriam um pa\u00eds dentro de outro.<\/p>\n

Mas, segundo Juan Orlando Hern\u00e1ndez, presidente do Congresso hondurenho, “o Estado de Honduras continuar\u00e1 exercendo seu poder de soberania sobre as cidades modelo, principalmente no que diz respeito \u00e0 defesa e \u00e0s rela\u00e7\u00f5es exteriores”. “Isso n\u00e3o representa venda de territ\u00f3rios”, afirmou.<\/p>\n

Segundo Hern\u00e1ndez, “quest\u00f5es eleitorais e de emiss\u00e3o de identidades e passaportes” tamb\u00e9m seriam controladas pelo governo nacional.<\/p>\n

‘Par\u00f3dia de Estado’<\/strong><\/p>\n

Para dar continuidade ao projeto, as futuras leis e estatutos das novas cidades precisam ser referendadas pelo governo. Em seguida, as administra\u00e7\u00f5es locais estariam aptas a governar, administrar, assinar tratados, estabelecer uma pol\u00edtica monet\u00e1ria pr\u00f3pria e criar \u00f3rg\u00e3os de aplica\u00e7\u00e3o da lei, incluindo tribunais e delegacias.<\/p>\n

As cidades-modelo n\u00e3o ter\u00e3o de transferir recursos para a capital Tegucigalpa, a n\u00e3o ser que seja para financiar bolsas de estudo ou em caso de desastres nacionais.<\/p>\n

Para o ex-promotor Oscar Cruz, a verdadeira cat\u00e1strofe est\u00e1 na aprova\u00e7\u00e3o de um modelo que \u00e9 uma “par\u00f3dia de Estado”.<\/p>\n

Cruz entrou com um recurso contra as cidades-modelo, que agora est\u00e1 tramitando na Suprema Corte.<\/p>\n

Ap\u00f3s uma visita a Honduras em agosto, o relator da ONU para Liberdade de Express\u00e3o considerou “uma viola\u00e7\u00e3o da soberania nacional e da garantia de respeito e promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos de cada Estado com a popula\u00e7\u00e3o de seu territ\u00f3rio”.<\/p>\n

Outro debate em pauta diz respeito aos locais onde tais cidades pol\u00eamicas seriam constru\u00eddas.<\/p>\n

As organiza\u00e7\u00f5es de defesa dos povos ind\u00edgenas temem que haja desapropria\u00e7\u00e3o de terras para a cria\u00e7\u00e3o das cidades.<\/p>\n

Para a Organiza\u00e7\u00e3o Fraternal Negra Hondurenha (Ofraneh, na sigla em espanhol), o projeto mascara a inten\u00e7\u00e3o de entregar 100 km\u00b2 do pa\u00eds para o “capital financeiro internacional”, permitindo todos tipos e ilegalidade, como lavagem de dinheiro.<\/p>\n

Desenvolvimento<\/strong><\/p>\n

Os idealizadores do projeto negam todos os argumentos dos cr\u00edticos. Afirmam que o objetivo \u00e9 promover o desenvolvimento, por meio da cria\u00e7\u00e3o de empregos e de oportunidades.<\/p>\n

“Em 2013, podemos ter a cria\u00e7\u00e3o de 13 mil novos postos de trabalho. Em 2014, 30 mil e em 2015, 45 mil”, afirmou o presidente do Congresso.<\/p>\n

De acordo com o presidente da Comiss\u00e3o para a Promo\u00e7\u00e3o da Parceria P\u00fablico Privada, criada pelo governo para lidar com as novas cidades, o empreendimento \u00e9 “a pot\u00eancia que pode transformar Honduras em um motor de riqueza”.<\/p>\n

O projeto \u00e9 inspirado no modelo de cidade proposto pelo economista americano Paul Romer.<\/p>\n

“As cidades come\u00e7ariam como um peda\u00e7o de terra desabitado, com uma Constitui\u00e7\u00e3o para estabelecer as regras a serem aplicadas”, explicou Romer em entrevista ao site Freakonomics.<\/p>\n

“Se a Constitui\u00e7\u00e3o tem boas regras, a popula\u00e7\u00e3o vai se unir para construir uma nova cidade”, acrescentou.<\/p>\n

Benef\u00edcios<\/strong><\/p>\n

Para Romer, uma cidade bem administrada oferece benef\u00edcios a todos. E, quanto maior sua popula\u00e7\u00e3o, maior ser\u00e1 o n\u00famero de benef\u00edcios, que poder\u00e3o se estender a todos.<\/p>\n

“As evid\u00eancias mostram que muitas sociedades est\u00e3o presas em regras ultrapassadas e deficientes”, explicou o economista.<\/p>\n

As autoridades hondurenhas esperam que a constru\u00e7\u00e3o da primeira cidade-modelo seja um gatilho para novos investimentos.<\/p>\n

At\u00e9 agora, o pa\u00eds recebeu US$ 4 milh\u00f5es (R$ 8 milh\u00f5es) da Coreia do Sul, para o in\u00edcio dos trabalhos.<\/p>\n

“\u00c9 esperado um investimento de US$ 15 milh\u00f5es (R$ 30 milh\u00f5es) para infraestrutura b\u00e1sica”, afirmou o presidente do Congresso.<\/p>\n

O in\u00edcio das obras est\u00e1 previsto para outubro deste ano.<\/p>\n

Go to Original \u2013 bbc.co.uk<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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