{"id":22183,"date":"2012-10-15T12:00:36","date_gmt":"2012-10-15T11:00:36","guid":{"rendered":"http:\/\/www.transcend.org\/tms\/?p=22183"},"modified":"2012-10-12T21:39:36","modified_gmt":"2012-10-12T20:39:36","slug":"portuguese-paz-direitos-humanos-e-desenvolvimento-num-mundo-multi-polar-em-evolucao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/2012\/10\/portuguese-paz-direitos-humanos-e-desenvolvimento-num-mundo-multi-polar-em-evolucao\/","title":{"rendered":"(Portuguese) Paz, Direitos Humanos e Desenvolvimento num Mundo Multi-Polar em Evolu\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Palestra proferida no Conselho do Forum Social dos Direitos Humanos em Nova Iorque \u2013 1 de outubro de 2012<\/em><\/p>\n

Excel\u00eancias,<\/p>\n

O t\u00edtulo para este 6.\u00ba F\u00f3rum Social – no contexto dos 10 artigos da Declara\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Direito ao Desenvolvimento de 04 de dezembro de 1986 – est\u00e1 muito bem escolhido.<\/p>\n

O foco est\u00e1 no desenvolvimento centrado nas pessoas<\/strong> \u2013 em vez de no crescimento econ\u00f3mico centrado no sistema<\/strong>.<\/p>\n

E na globaliza\u00e7\u00e3o, um processo desafiador envolvendo todos os estados, regi\u00f5es, na\u00e7\u00f5es e civiliza\u00e7\u00f5es, os seres humanos e a natureza \u2013 em oposi\u00e7\u00e3o a um mercado globalizado, com apenas tr\u00eas vertentes livres, capital, bens e servi\u00e7os, n\u00e3o trabalho<\/strong>, o que aumenta o fosso da globaliza\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica.<\/p>\n

E isto, no contexto de pobreza infrene, alargando as desigualdades dentro dos estados, as crises econ\u00f3micas ocasionadas pela desconex\u00e3o entre a economia real e a \u00e1vida economia financeira, o crescente desemprego, as tens\u00f5es populares.<\/p>\n

O mapa de ontem, dividindo o mundo em pa\u00edses desenvolvidos e em desenvolvimento, n\u00e3o faz mais sentido quando muitos dos \u201cdesenvolvidos\u201d, est\u00e3o em des-desenvolvimento, declinando, e muitos dos \u201cem desenvolvimento\u201d, emergem \u2013 como os BRICS \u2013 cruzando-se na sua ascens\u00e3o com os outros em queda. Um mundo novo.<\/p>\n

Permitam-me que apresente Doze Teses que abordam esta grave situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Tese 1<\/strong>: Podem satisfazer-se as necessidades humanas b\u00e1sicas, mas a unidade b\u00e1sica de desenvolvimento n\u00e3o \u00e9 nem o indiv\u00edduo a quem damos um subs\u00eddio, nem um pa\u00eds inteiro a que subsidiamos o or\u00e7amento. A unidade b\u00e1sica est\u00e1 ao n\u00edvel local das aldeias em vizinhan\u00e7a, a partir das mais pobres, e dentre estas come\u00e7ando com as mais d\u00e9beis, puxando-as do fundo [do po\u00e7o].<\/p>\n

Alimentar \u201cGota a gota” n\u00e3o funciona, “bombear para cima” talvez sim.<\/p>\n

Tese 2<\/strong>: Mas os direitos s\u00f3cio-econ\u00f3micos n\u00e3o devem ser alcan\u00e7ados \u00e0 custa dos direitos c\u00edvicos e pol\u00edticos. Desde o seu \u00edntimo as comunidades devem organizar-se democraticamente no sentido de haver transpar\u00eancia no processo de desenvolvimento, di\u00e1logo para o consenso, e debates para o exerc\u00edcio do voto. A democracia n\u00e3o \u00e9 apenas um direito, mas tamb\u00e9m uma necessidade de auto-express\u00e3o e dignidade, “a minha voz faz a diferen\u00e7a\u201d.<\/p>\n

Tese 3<\/strong>: O exterior, a sociedade civil, p\u00fablica e privada e os setores t\u00e9cnicos que fornecem os recursos de capital e meios t\u00e9cnicos t\u00eam de dialogar com o interior. A coordena\u00e7\u00e3o \u00e9 uma tarefa comum, dos \u00f3rg\u00e3os eleitos ou administrativos, ONGs, igrejas, etc. em di\u00e1logo permanente.<\/p>\n

Tese 4<\/strong>: O micro-cr\u00e9dito n\u00e3o deve ser dado a indiv\u00edduos, mas a micro-empresas locais, desde que: [1] a empresa produza bens para a satisfa\u00e7\u00e3o de necessidades b\u00e1sicas, e que;<\/p>\n

[2] os seus funcion\u00e1rios sejam os mais necessitados, com fome, com sede, mal vestidos e mal alojados, doentes e\/ou analfabetos.<\/p>\n

A quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 a efici\u00eancia, mas dec\u00eancia e dignidade para com os mais necessitados.<\/p>\n

Tese 5<\/strong>: A satisfa\u00e7\u00e3o das necessidades b\u00e1sicas, mesmo rapidamente, \u00e9 poss\u00edvel:<\/p>\n

* Alimenta\u00e7\u00e3o \u2013 cultivando a alimenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria em terrenos p\u00fablicos, mas de uso privado, por cooperativas, com pontos de venda, utilizando tecnologias antigas e novas (combinando agr\u00edcola e aquacultura, em base 3-dimensional), transporte em curtas dist\u00e2ncias de para um meio ambiente sustent\u00e1vel, produzir se poss\u00edvel, localmente, n\u00e3o apenas os bens alimentares, mas tamb\u00e9m os pr\u00f3prios meios de produ\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

* \u00c1gua \u2013 destilando \u00e1gua do mar com energia solar e espelhos parab\u00f3licos, acrescentando minerais, e utilizando tubagem para o transporte de \u00e1gua, n\u00e3o apenas para o petr\u00f3leo;<\/p>\n

* Alojamento \u2013 blocos residenciais estandardizados facilmente mont\u00e1veis e desmont\u00e1veis, baratos, como contentores c\u00fabicos, e materiais locais, adapt\u00e1veis \u00e1s necessidades vari\u00e1veis das fam\u00edlias, em terrenos p\u00fablicos de uso privado;<\/p>\n

* Sa\u00fade \u2013 proporcionando \u00e1gua pot\u00e1vel para todos, uma densa rede de policl\u00ednicas, m\u00e9dicos e enfermeiros “p\u00e9-descal\u00e7o”, medicamentos gen\u00e9ricos, hospitais regionais e helic\u00f3pteros para as emerg\u00eancias;<\/p>\n

* Educa\u00e7\u00e3o \u2013 proporcionar educa\u00e7\u00e3o para todos, n\u00e3o s\u00f3 para as crian\u00e7as, alfabetiza\u00e7\u00e3o para os que pertencem ao mundo dos s\u00edmbolos; convidando estudantes ou profissionais [de educa\u00e7\u00e3o] a viver durante meio ano, ou isso, em aldeias necessitadas, uma densa rede de escolas interconectadas pela internet, e transportes econ\u00f3micos:<\/p>\n

Tese 6<\/strong>: Al\u00e9m disso, como os Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00e9nio estipulam:<\/p>\n

* foco na igualdade de g\u00e9nero: a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma abordagem comprovada, tornando-a obrigat\u00f3ria para al\u00e9m do n\u00edvel elementar, e assumindo que seja gratuito, teremos a garantia, em princ\u00edpio, de que a igualdade se manter\u00e1 muito al\u00e9m da idade escolar:<\/p>\n

* foco no meio ambiente: precisamos de uma mudan\u00e7a maci\u00e7a no [processo] esgotar\/poluir, com\u00a0 tecnologias \u00e0 base de petr\u00f3leo \/ g\u00e1s \/ carv\u00e3o mudando para outras formas de energia com base no sol \/ vento \/ \u00e1gua (quedas de \u00e1gua, mar\u00e9s, ondas), bio e geo \/ hidrotermal, aplicando multas e incentivos, igualizando o acesso \u00e0 energia;<\/p>\n

* foco da equidade global: desenvolvendo a auto-confian\u00e7a local, nacional e regional na produ\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os para as necessidades b\u00e1sicas e as necessidades de consumo e normais – n\u00e3o luxos; equidade intra – em vez de inter \u2013 sectorial (recursos conta recursos, produtos contra produtos, servi\u00e7os contra servi\u00e7os); prote\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria para os setores fracos; anulando cr\u00e9ditos n\u00e3o destinados prioritariamente para atender as necessidades b\u00e1sicas, obtidos de forma n\u00e3o democr\u00e1tica.<\/p>\n

Tese 7<\/strong>: A satisfa\u00e7\u00e3o das necessidades b\u00e1sicas da mais necessitados \u00e9 uma pedra de toque n\u00e3o negoci\u00e1vel do Direito ao Desenvolvimento<\/strong>. Quais s\u00e3o os obst\u00e1culos a ser eliminados? Patologias sociais e globais, como a indisponibilidade de capital com baixa remunera\u00e7\u00e3o, para os mais necessitados, sem poder de compra; a democracia poder\u00e1 funcionar mal quando a maioria se torna classe m\u00e9dia sem solidariedade com os pobres; obsess\u00e3o ideol\u00f3gica com o sistema mercado; o desejo de manter os miser\u00e1veis em tarefas miser\u00e1veis; minorias receosas de perder os seus privil\u00e9gios; a classe m\u00e9dia-alta sentindo-se menos alta quando a dist\u00e2ncia diminui; e ent\u00e3o o medo final:<\/p>\n

“Ir\u00e3o eles tratar-nos da mesma forma como os temos tratado, se eles se aproximarem”. Ent\u00e3o: fa\u00e7amos subir os que est\u00e3o no fundo, sem amea\u00e7ar os de cima, salientando as vantagens de uma sociedade justa para todos.<\/p>\n

A tese 5 responde a isto. Em pa\u00edses homog\u00e9neos, taxar os ricos para promover os pobres poder\u00e1 resultar, mas a maior parte dos pa\u00edses n\u00e3o s\u00e3o homog\u00e9neos.<\/p>\n

A classe m\u00e9dia-alta alto deve estar disposta a viver em sociedades com igualdade para ambos os sexos, de todas as cores, para os idosos\/de meia-idade\/jovens, com v\u00e1rias nacionalidades; n\u00e3o mais governadas por elites de homens, brancos, de meia-idade e de uma \u00fanica na\u00e7\u00e3o dominante. Mas os outros precisam saber que os que pertencem \u00e0s classes altas, tamb\u00e9m s\u00e3o os seres humanos, n\u00e3o apenas os “parasitas”.\u00a0Focarmo-nos apenas nos direitos dos mais pobres, exclui preparar os privilegiados para o inevit\u00e1vel, para o prazer de viver em diversidade e igualdade.<\/p>\n

Tese 8<\/strong>: Estes obst\u00e1culos levam muitos a duas conclus\u00f5es: internamente, uma revolu\u00e7\u00e3o para dar \u00e0 metade inferior de uma oportunidade, sem oposi\u00e7\u00e3o, da metade de superior; e, globalmente, afastar-se do sistema dominante. Compreens\u00edvel, mas para implementar o Direito ao Desenvolvimento, h\u00e1 que contornar essas pol\u00edticas por meio de mais igualdade elevando o n\u00edvel inferior da sociedade, e mais equidade entre os estados com a auto-sufici\u00eancia, e com\u00e9rcio orientado para m\u00fatuo e igual benef\u00edcio. As duas conven\u00e7\u00f5es sobre Direitos Humanos, de 16 de dezembro de 1966, podem ser realizadas em conjunto. Como tem dito o \u201cDireito ao Desenvolvimento\u201d v\u00e1rias vezes: Os direitos s\u00e3o indivis\u00edveis e interdependentes.<\/p>\n

Tese 9<\/strong>: H\u00e1 necessidades b\u00e1sicas para al\u00e9m sobreviv\u00eancia e bem-estar; liberdade e identidade fazem tamb\u00e9m parte do bem-estar b\u00e1sico humano. Alcan\u00e7ar as necessidades som\u00e1ticas b\u00e1sicas \u00e9 um imperativo, mas o mesmo se aplica \u00e0 necessidade de liberdade mental de escolha no modelo de desenvolvimento, para sentir a sua pr\u00f3pria identidade, para se sentir em casa. Impor modelos de desenvolvimento Ocidentais, liberalismo (crescimento, direito Ocidental, direitos humanos individuais, democracia com elei\u00e7\u00f5es multipartid\u00e1rias de acordo com a regra da maioria), Marxismo (necessidades som\u00e1ticas essenciais), ou ambos (crescimento e partilha, como nos pa\u00edses N\u00f3rdicos de bem-estar) como o \u00fanico modelo universal \u00e9 um insulto aos povos, no mundo globalizante de 7 bili\u00f5es de pessoas.<\/p>\n

H\u00e1 modelos Isl\u00e2micos centrados na “dimens\u00e3o comunit\u00e1ria, cultura do n\u00f3s, partilha (zakat, ramadan)”, e modelos Budistas baseados no “nem de menos (base m\u00ednima para atender as necessidades b\u00e1sicas) nem de mais (limite superior), libertando o povo de preocupa\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas, para o desenvolvimento espiritual\u201d.<\/p>\n

E ainda modelos ecl\u00e9ticos Japoneses e Chineses empenhados em superar as falsas dicotomias Ocidentais, como trabalho versus capital, e capital versus Estado, mais focados harmonia social e do mundo. Impor um modelo \u00fanico n\u00e3o \u00e9 globaliza\u00e7\u00e3o, mas Ocidentaliza\u00e7\u00e3o, no antigo esp\u00edrito mission\u00e1rio, colonial e imperialista, hoje inaceit\u00e1vel. Estes modelos n\u00e3o se excluem mutuamente, mas complementam-se. Podem estar centrados em bons atos de omiss\u00e3o, n\u00e3o s\u00f3 pela exclus\u00e3o de maus atos segundo o direito ocidental, na promo\u00e7\u00e3o dos direitos coletivos das pessoas, e n\u00e3o apenas nos dos indiv\u00edduos, na democracia pelo di\u00e1logo-consenso, n\u00e3o s\u00f3 para no debate-voto-governo da maioria. S\u00e1bia pol\u00edtica: tirar o melhor de tudo, selecionar, extrair, usar a globaliza\u00e7\u00e3o positivamente! H\u00e1 boas ideias em toda parte.<\/p>\n

Tese 10<\/strong>. Temos indicadores do crescimento econ\u00f3mico (PIB) e das necessidades b\u00e1sicas (IDH com base em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o); precisamos de indicadores para promover e monitorizar a implementa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos. Felizmente, o Alto Comissariado para os Direitos Humanos tem feito um trabalho no sentido de abrir pistas nessa dire\u00e7\u00e3o (hrindicators@ohchr.org<\/a>). Os indicadores sobre o Direito ao Desenvolvimento devem ser, pelo menos, t\u00e3o bem conhecidos como o PIB.<\/p>\n

Tese 11<\/strong>. Um desenvolvimento centrado nas pessoas mudar\u00e1 a sociedade; reduzindo a viol\u00eancia estrutural \u2013 explora\u00e7\u00e3o, penetra\u00e7\u00e3o, segmenta\u00e7\u00e3o, fragmenta\u00e7\u00e3o, marginaliza\u00e7\u00e3o \u2013 e construindo uma paz estrutural, significando equidade, mutualidade, integra\u00e7\u00e3o, solidariedade, inclus\u00e3o. Muitas sociedades t\u00eam j\u00e1 um bom n\u00edvel de paz estrutural, \u00e0s vezes amea\u00e7ada, mesmo destru\u00edda, pela imposi\u00e7\u00e3o de modelos de desenvolvimento Ocidentais, baseadas na competi\u00e7\u00e3o. Elevando o n\u00edvel inferior da sociedade, sem amea\u00e7ar a c\u00fapula conduzir\u00e1 a sociedade para a paz estrutural, sem viol\u00eancia revolucion\u00e1ria direta vinda de baixo, ou viol\u00eancia contra-revolucion\u00e1ria direta vinda de cima. Mas tem de haver di\u00e1logo, e a classe superior estar preparada para quando diminuir o fosso entre as diferen\u00e7as de g\u00e9nero, ra\u00e7a e classe. Os direitos dos menos favorecidos surgem acompanhados pela responsabilidade de preparar os privilegiados para partilharem o poder e os privil\u00e9gios. Um direito concedido a uma parte, \u00e9 tamb\u00e9m parte de um conflito entre aqueles que querem cumprir a lei e aqueles que se lhe op\u00f5em. Persuas\u00e3o e negocia\u00e7\u00e3o tornam o desenvolvimento centrado-nas-pessoas compat\u00edvel com a paz; a for\u00e7a n\u00e3o.<\/p>\n

Tese 12<\/strong>. A globaliza\u00e7\u00e3o implica mudan\u00e7as na sociedade global, at\u00e9 mesmo no sentido de uma redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia estrutural – explora\u00e7\u00e3o, auto-coloniza\u00e7\u00e3o muitas vezes presente nos pa\u00edses dependentes, a absurda divis\u00e3o de trabalho entre recursos especializados e bens de consumo, os pa\u00edses pobres relacionando-se com os ricos e n\u00e3o uns com os outros, clubes exclusivos apenas para os pa\u00edses ricos. A estrutura da paz global implica trocas justas para m\u00fatuo e igual benef\u00edcio, desafios justos no desenvolvimento e no meio ambiente, autonomia, integra\u00e7\u00e3o, menor divis\u00e3o no trabalho, solidariedade com os que est\u00e3o no mesmo n\u00edvel e com aqueles que n\u00e3o est\u00e3o, bem como com aqueles que vivem na pobreza em qualquer lugar, regionaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para os pa\u00edses em desenvolvimento, usando a ONU para dialogar. Persuas\u00e3o e negocia\u00e7\u00e3o tornam a globaliza\u00e7\u00e3o compat\u00edvel com a paz; for\u00e7a n\u00e3o.<\/p>\n

A ordem velha desapareceu. A quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 quem est\u00e1 agora no cimo, mas como chegar a uma ordem mundial justa, sem ningu\u00e9m no topo.<\/p>\n

_____________________<\/p>\n

Johan Galtung, \u00e9 professor de estudos da paz, dr. hc. mult<\/em>., reitor da TRANSCEND Peace University-TPU<\/a>. Ele \u00e9 autor de mais de 150 livros sobre a paz e estudos relacionados, onde se inclui \u201c50 Years – 100 Peace and Conflict Perspectives,\u201d publicado pela TRANSCEND University Press – TUP.<\/em><\/p>\n

Original em ingl\u00eas: TRANSCEND Media Service-TMS<\/em><\/a><\/p>\n

Tradu\u00e7\u00e3o livre da responsabilidade de Forum Abel Varzim, Lisboa, Portugal, outubro de 2012.<\/em><\/p>\n

Go to Original – forumavarzim.org<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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