15 Fev 2013 – <\/i>O McDonald\u00b4s est\u00e1 sendo investigado pela Pol\u00edcia Federal por suspeita de submiss\u00e3o de seus funcion\u00e1rios a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o. A PF instaurou o inqu\u00e9rito policial ap\u00f3s den\u00fancia de n\u00e3o pagamento de sal\u00e1rios a uma funcion\u00e1ria durante os oito meses em que ela trabalhou em um dos restaurantes da rede de fast food.<\/p>\n
Conforme relatado pela m\u00e3e da jovem \u00e0 reportagem do Brasil de Fato em setembro de 2012,<\/a> o McDonald\u00b4s justificou a falta da remunera\u00e7\u00e3o pelo fato de a funcion\u00e1ria ter apresentado uma conta-poupan\u00e7a no momento da contrata\u00e7\u00e3o e os dep\u00f3sitos somente eram feitos em conta-corrente pela empresa. \u201cEles a fizeram abrir uma nova conta, agora corrente, mas at\u00e9 hoje s\u00f3 vieram despesas\u201d, disse.<\/p>\n A adolescente, de 17 anos, integrou o quadro de funcion\u00e1rios do McDonald\u00b4s de dezembro de 2010 a agosto de 2011. Em abril do mesmo ano descobriu que estava gr\u00e1vida. Pela falta da remunera\u00e7\u00e3o e a proximidade do nascimento de seu filho, ela decidiu buscar meios judiciais para resolver a situa\u00e7\u00e3o. Ao procurar a Justi\u00e7a do Trabalho, a adolescente e a m\u00e3e foram encaminhadas para o Sindicato dos Empregados em Hospedagem e Gastronomia de S\u00e3o Paulo e Regi\u00e3o (Sinthoresp), de modo que tivessem acesso \u00e0 assist\u00eancia jur\u00eddica gratuita.<\/p>\n O sindicato entrou com uma a\u00e7\u00e3o pedindo a rescis\u00e3o indireta da trabalhadora e pleiteando o pagamento dos valores devidos. A entidade ainda solicitou ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) a instaura\u00e7\u00e3o de um inqu\u00e9rito civil para apurar o n\u00e3o pagamento de sal\u00e1rios levado a cabo pela Arcos Dourados Com\u00e9rcio de Alimentos Ltda., franqueadora do McDonald\u00b4s. No entanto, o pedido foi negado sob o argumento de que n\u00e3o existiam provas de que tal procedimento se estendia aos demais funcion\u00e1rios da rede de restaurantes fast food. \u201cN\u00e3o h\u00e1 como se presumir a exist\u00eancia de irregularidades trabalhistas perpetradas pela empresa em face de uma coletividade de empregados, situa\u00e7\u00e3o que, em tese, legitimaria a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho\u201d, diz o relat\u00f3rio de arquivamento do pedido.<\/p>\n Investiga\u00e7\u00e3o criminal<\/b><\/p>\n Ap\u00f3s a negativa de abertura do inqu\u00e9rito civil para apurar o n\u00e3o pagamento de sal\u00e1rios a ex-funcion\u00e1ria, o sindicato entrou com um pedido junto \u00e0 Pol\u00edcia Federal para que fosse feita a investiga\u00e7\u00e3o criminal da conduta do McDonald\u00b4s com seus empregados. No requerimento, o Sinthoresp alegou que a jovem \u201cfoi submetida \u00e0 condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga de escravo\u201d. O pedido foi protocolado na PF em 27 de agosto de 2012 e a instaura\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito foi determinada no final de outubro do mesmo ano.<\/p>\n Conforme o advogado do Sinthoresp, Marin\u00f3sio Martins, a Pol\u00edcia Federal j\u00e1 ouviu a trabalhadora. \u201cEla confirmou os fatos que estavam inclu\u00eddos no requerimento para o inqu\u00e9rito\u201d, conta.\u00a0 Agora, a PF deve intimar mais pessoas para prestarem esclarecimentos sobre os fatos, entre eles os donos do restaurante da rede fast food em que ela trabalhou, ex-colegas de trabalho e os respons\u00e1veis pela Arcos Dourados, franqueadora master do McDonald\u00b4s no Brasil. \u201c[Os agentes da PF] v\u00e3o apurar os fatos e, chegando \u00e0 conclus\u00e3o de que houve um crime e de quem foi a autoria, as implica\u00e7\u00f5es ser\u00e3o em termos penais\u201d, explica o advogado.<\/p>\n Os resultados da investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal ser\u00e3o reunidos em um relat\u00f3rio e encaminhados ao Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) que, se aceitar a den\u00fancia, encaminhar\u00e1 o processo para a Justi\u00e7a Federal. Rodrigo Rodrigues, tamb\u00e9m advogado do Sinthoresp, diz que a expectativa \u00e9 que o MP aceite a den\u00fancia. Ele pondera, no entanto, que o que se conseguiu at\u00e9 agora, com a instaura\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito pela PF, foi um grande passo. \u201cTer aberto um inqu\u00e9rito para investiga\u00e7\u00e3o de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o j\u00e1 \u00e9 uma vit\u00f3ria dos trabalhadores\u201d, afirma.<\/p>\n A mesma opini\u00e3o \u00e9 compartilhada por Marin\u00f3sio Martins. \u201cComo a pr\u00f3pria Pol\u00edcia Federal fez uma an\u00e1lise preliminar e concluiu que h\u00e1 a pr\u00e1tica desse crime, a nossa expectativa \u00e9 que isso [o inqu\u00e9rito] progrida, para que n\u00e3o haja mais esse tipo de abuso em nosso pa\u00eds\u201d, defende.<\/p>\n Pacto<\/b><\/p>\n Diante da abertura do inqu\u00e9rito pela Pol\u00edcia Federal para apurar a suspeita de trabalho escravo na rede de fast food, o Sinthoresp encaminhou ao Comit\u00ea de Monitoramento do Pacto Nacional pela Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo den\u00fancia contra a Arcos Dourados, que \u00e9 signat\u00e1ria desde 2009 e apoiadora da iniciativa, pedindo a sua exclus\u00e3o por viola\u00e7\u00e3o ao Pacto. \u201cH\u00e1 viola\u00e7\u00e3o quando a empresa denunciada, Arcos Dourados, vale-se das necessidades vitais das pessoas humanas, que buscam o seu primeiro emprego, para reduzir direitos em uma n\u00edtida situa\u00e7\u00e3o de escravid\u00e3o econ\u00f4mica\u201d, afirma no requerimento. Al\u00e9m disso, o sindicato pede a inclus\u00e3o da empresa no rol da lista suja \u201cpela pr\u00e1tica de trabalho degradante\u201d.<\/p>\n O advogado Rodrigo Rodrigues afirma que a presen\u00e7a da rede de fast food no Pacto \u00e9 fora de contexto, j\u00e1 que os signat\u00e1rios se comprometem a n\u00e3o comercializar produtos de fornecedores que usaram trabalho escravo. \u201cAgora, o pr\u00f3prio McDonald\u00b4s \u00e9 investigado pelo inqu\u00e9rito da Pol\u00edcia Federal por trabalho escravo. Como fica? O frigor\u00edficos n\u00e3o v\u00e3o mais vender carne para ele?\u201d, questiona.<\/p>\n Segundo Rodrigues, o pedido foi encaminhado para o Comit\u00ea de Monitoramento do Pacto Nacional pela Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo no dia 4 de janeiro deste ano e ainda n\u00e3o obteve retorno.<\/p>\n Mais sobre o assunto:\u00a0<\/i><\/b><\/p>\n McDonald\u00b4s deixa menor de idade oito meses sem sal\u00e1rios<\/a><\/i><\/i><\/p>\n McDonald\u00b4s: quando o primeiro emprego se torna armadilha para jovens<\/a><\/i> <\/i><\/p>\n McDonald\u00b4s: A propaganda que encobre a explora\u00e7\u00e3o<\/a><\/i> <\/i><\/p>\n\n\n
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