\u00c9 um acontecimento hist\u00f3rico o que se est\u00e1 neste momento a passar no Estado Espanhol, onde um movimento de massas se organiza para defender o direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o e conseguiu demonstrar que quando se luta, com tenacidade e persist\u00eancia, se conseguem vit\u00f3rias. <\/i><\/p>\n
Plataforma Afectados pelas hipotecas, M12M, e outros movimentos mais localizados, que colocam milhares de pessoas nas ruas pelo direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, organizam a\u00e7\u00f5es de solidariedade e de resist\u00eancia aos despejos, ocupam casas, ocupam bancos, denunciam as d\u00edvidas abusivas que as pessoas foram obrigadas a contrair para aceder a uma habita\u00e7\u00e3o. Demonstram que com o desemprego e com a crise chegaram a um limite, \u00e0 exaust\u00e3o, e n\u00e3o podem continuar a aceitar uma pol\u00edtica que usa a habita\u00e7\u00e3o como uma forma de saque e de espolia\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias que, para conseguirem aceder a este direito fundamental t\u00eam que pagar pre\u00e7os elevad\u00edssimos e se endividar para a vida. Com esta pol\u00edtica apenas lucraram os investidores imobili\u00e1rios e a banca que reduziram a habita\u00e7\u00e3o a um produto financeiro, a um objeto de especula\u00e7\u00e3o. Nesse processo conseguiram apresentar uma iniciativa legislativa popular com tr\u00eas propostas: que a entrega da casa salde a d\u00edvida, que as pessoas se mantenham nas casas como arrendat\u00e1rias a um pre\u00e7o acess\u00edvel e que estas propostas tenham efeitos retroativos para quem j\u00e1 ficou sem casa.<\/p>\n
Esta press\u00e3o est\u00e1 a gerar frutos. O governo regional da Andaluzia constitu\u00eddo em acordo pol\u00edtico pela Izquierda Unida e PSOE, anuncia atrav\u00e9s de consejera<\/i> Elena Cort\u00e9s (IU) um decreto de lei que pretende fazer efetiva a fun\u00e7\u00e3o social da propriedade e parar os despejos em nome do direito humano \u00e0 habita\u00e7\u00e3o. As principais medidas desta lei s\u00e3o a expropria\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria das casas cujas fam\u00edlias estejam em risco de exclus\u00e3o social devido \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da hipoteca, evitando assim o despejo, assim como fazer um levantamento efetivo das casas desabitadas que s\u00e3o de entidades financeiras e imobili\u00e1rias, incentivando \u00e0 coloca\u00e7\u00e3o destas no mercado de arrendamento, ou a san\u00e7\u00f5es que podem ir at\u00e9 aos 9.000 euros de coima por a casa estar vazia.<\/p>\n
\u00c9 um passo importante que vem criar finalmente alguns limites \u00e0s entidades financeiras. Tornar a Andaluzia livre de despejos \u00e9, na conjuntura actual uma vit\u00f3ria. Em vez da primazia da propriedade privada que atualmente insiste em sobrepor-se a todos os outros direitos, assume-se como des\u00edgnio a fun\u00e7\u00e3o social da propriedade e que a habita\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito humano que n\u00e3o pode ser violado.<\/p>\n
A guerra n\u00e3o est\u00e1 ganha, mas estas medidas criam um precedente que ser\u00e1 importante para muitos outros lugares e para uma outra forma de pensar. Muito ser\u00e1 feito para tentar revogar tal medida, provavelmente os l\u00f3bis financeiros e o governo central contorcem-se neste momento a encontrar forma de reverter a situa\u00e7\u00e3o. A luta e a persist\u00eancia do movimento foram fundamentais para este avan\u00e7o e continuam a ser necess\u00e1rias para defender a concretiza\u00e7\u00e3o efetiva de medidas com este esp\u00edrito.<\/p>\n
H\u00e1 grandes semelhan\u00e7as entre a realidade do mercado de habita\u00e7\u00e3o do estado espanhol e Portugal: uma pol\u00edtica urban\u00edstica assente na m\u00e1xima constru\u00e7\u00e3o, na promo\u00e7\u00e3o do endividamento que acompanhou de forma linear a especula\u00e7\u00e3o sobre o pre\u00e7o dos terrenos e da habita\u00e7\u00e3o. O saldo \u00e9 o excesso de constru\u00e7\u00e3o, casas com pre\u00e7o muito acima do que deveria ser o seu real valor, milhares de fam\u00edlias muito endividadas, lucros fabulosos de especuladores e da banca, um mercado de arrendamento d\u00e9bil e quase um milh\u00e3o de casas vazias, grande parte de fundos de investimento. Agora, com a crise e o aumento do desemprego, muitas s\u00e3o as fam\u00edlias que deixam de conseguir pagar o empr\u00e9stimo, e tal como nos estado espanhol, muitas deles ter\u00e3o tamb\u00e9m uma d\u00edvida para pagar mesmo depois de perder a casa. Tamb\u00e9m aqui uma luta social se torna necess\u00e1ria e medidas corajosas que venham impedir os despejos, em nome do direito humano \u00e0 habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Rita Silva<\/i> – Dirigente do Bloco de Esquerda. T\u00e9cnica de desenvolvimento comunit\u00e1rio.<\/i><\/p>\n