Se a Am\u00e9rica do Sul ainda aspira alcan\u00e7ar o desenvolvimento industrial, a inclus\u00e3o social e a integra\u00e7\u00e3o regional como processos duradouros e sustent\u00e1veis, a regi\u00e3o n\u00e3o ter\u00e1 mais alternativa que subir \u00e0 nova onda desenvolvimentista e abandonar as premissas privatizadoras do passado. <\/i><\/p>\n
H\u00e1 alguns meses, na revista \u2018The Economist\u2019, est\u00e1 sendo debatida uma tend\u00eancia internacional que a publica\u00e7\u00e3o nomeia com manchetes do tipo: \u201cA ascens\u00e3o do capitalismo de Estado\u201d; \u201cA volta da m\u00e3o vis\u00edvel\u201d; \u201cA era do livre mercado chegou ao fim\u201d; \u201cO Leviat\u00e3 est\u00e1 de volta\u201d. E a melhor de todas: \u201cO retorno da hist\u00f3ria\u201d. Outras publica\u00e7\u00f5es como \u2018Business Week\u2019, \u2018Financial Times\u2019 e \u2018Foreign Affairs\u2019 fizeram eco do interc\u00e2mbio. Al\u00e9m disso, v\u00e1rios livros dedicados a esse tema j\u00e1 s\u00e3o best-sellers<\/i>. Como acontece atualmente com tantos outros assuntos, o que motiva este debate \u00e9 a ascens\u00e3o econ\u00f4mica chinesa e as s\u00e9rias interroga\u00e7\u00f5es que esse processo apresenta ao discurso econ\u00f4mico dominante das \u00faltimas d\u00e9cadas.<\/p>\n
Fica complicado ao pensamento liberal interpretar um mundo cada dia mais permeado pela economia chinesa e pelas asi\u00e1ticas em geral. Trata-se de organiza\u00e7\u00f5es h\u00edbridas que combinam formas de propriedade incompat\u00edveis com o paradigma dominante. Destas formas, a mais subversiva e irritante \u00e9 a empresa p\u00fablica. No per\u00edodo 2003-2010, um ter\u00e7o de todo o investimento estrangeiro direto registrado nas economias emergentes foi executado por empresas estatais e a porcentagem continua crescendo. Estas companhias ganham licita\u00e7\u00f5es para obras de infraestrutura em todos os continentes e simultaneamente adquirem, muitas vezes com a ajuda de fundos soberanos do Estado, empresas privadas estrangeiras.<\/p>\n
No ranking das 2000 maiores empresas do mundo que a revista \u2018Forbes\u2019 publica se incorporaram 120 empresas estatais de 2004 at\u00e9 2009. S\u00e3o estatais as 13 maiores companhias de petr\u00f3leo e g\u00e1s do mundo, avaliadas por suas reservas.<\/p>\n
A China<\/b><\/p>\n
Ao contr\u00e1rio do que proclama o pensamento econ\u00f4mico dominante, as elevadas taxas de investimento chinesas n\u00e3o encontram sua explica\u00e7\u00e3o na id\u00edlica frugalidade da \u201c\u00e9tica confucionista\u201d, mas nas decis\u00f5es de seus organismos estatais e empresas p\u00fablicas que s\u00e3o respons\u00e1veis por aproximadamente 50% do total. As empresas p\u00fablicas e mistas, por outra parte, representam cerca da metade do Produto Bruto n\u00e3o agr\u00edcola do pa\u00eds. A companhia estatal chinesa t\u00edpica atua em escala global sem desatender crit\u00e9rios de rentabilidade privados, cotiza em Bolsa e \u00e9 administrada por uma gest\u00e3o profissionalizada. Os melhores graduados das universidades chinesas s\u00e3o majoritariamente monopolizados por estas corpora\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Excetuando o caso dos recursos naturais, onde est\u00e1 em jogo a apropria\u00e7\u00e3o de rendas, a ascens\u00e3o deste capitalismo de Estado n\u00e3o coincide nesta ocasi\u00e3o com um assalto ao sector privado. O avan\u00e7o destas companhias, ao contr\u00e1rio do que pregoa o discurso dominante, impulsiona o investimento e sustenta a inova\u00e7\u00e3o privada. Neste \u201cnovo capitalismo\u201d, as empresas de particulares se integram nas redes que t\u00eam por centro institui\u00e7\u00f5es estatais como universidades, centros de investiga\u00e7\u00e3o p\u00fablica, for\u00e7as armadas. O capitalismo chin\u00eas \u00e9 uma forma\u00e7\u00e3o social pragm\u00e1tica que ainda preserva v\u00e1rias ferramentas das economias \u201csocialistas\u201d, como a capacidade de planejamento com base em planos quinquenais. O pai do \u201cmodelo\u201d, Deng Xiaoping, resumiu com maestria em sua c\u00e9lebre frase: \u201cN\u00e3o importa se o gato \u00e9 branco ou preto, desde que possa ca\u00e7ar ratos\u201d.<\/p>\n
Ainda que os rasgos desse \u201cmodelo\u201d sejam mais acentuados na China que em outros pa\u00edses, suas caracter\u00edsticas fundamentais v\u00e3o ganhando terreno em v\u00e1rias outras regi\u00f5es do planeta, esbo\u00e7ando uma tend\u00eancia mundial.<\/p>\n
Estamos diante de uma mudan\u00e7a de \u00e9poca. Esta pol\u00eamica sobre o \u201cmodelo\u201d chin\u00eas, ou asi\u00e1tico, n\u00e3o \u00e9 equipar\u00e1vel \u00e0s pequenas disc\u00f3rdias sobre quest\u00f5es fiscais ou cambiais que entretiveram a maioria dos economistas ocidentais nas \u00faltimas d\u00e9cadas. Tampouco se refere a uma mera quest\u00e3o distributiva. Este debate diz respeito a conceitos fundamentais como o Estado e o Mercado. Tamb\u00e9m p\u00f5em em tela de ju\u00edzo, depois de muito tempo na imprensa dominante mundial, os pilares que sustentam a riqueza das na\u00e7\u00f5es e a ascens\u00e3o destas na escala do poder geopol\u00edtico mundial.<\/p>\n
As cr\u00edticas que alguns editores op\u00f5em a estas formas de capitalismo nas publica\u00e7\u00f5es referidas s\u00e3o verdadeiros monumentos \u00e0 tenacidade ideol\u00f3gica. Em termos emp\u00edricos, \u00e9 pouco o que podem objetar ao dinamismo chin\u00eas. As velhas alus\u00f5es \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e ao clientelismo estatais soam pouco cr\u00edveis em vista dos esc\u00e2ndalos associados com a \u00faltima crise internacional e do insolente aumento da desigualdade que acompanhou as pol\u00edticas neoliberais em todo o planeta. N\u00e3o se pode reivindicar a transpar\u00eancia de um regime social que s\u00f3 favorece uma minoria.<\/p>\n
Em termos te\u00f3ricos, tamb\u00e9m n\u00e3o se sustenta a tese de que as empresas p\u00fablicas absorvem recursos que seriam mais bem utilizados pelo setor privado. Como no id\u00edlico mundo da ortodoxia prevalece o pleno emprego, todo recurso utilizado em uma determinada atividade necessariamente \u00e9 retirado das outras. No mundo real, pelo contr\u00e1rio, todo novo recurso que se emprega em uma atividade contribui para empregar outros recursos em outras atividades.<\/p>\n
Os Estados Unidos<\/b><\/p>\n
As peculiaridades da experi\u00eancia asi\u00e1tica obrigam a repensar a rela\u00e7\u00e3o Estado-mercado em todas as latitudes. Nos debates sobre modelos de desenvolvimento \u00e9 comum que se aponte os Estados Unidos como um pr\u00f3spero contraexemplo de laissez faire e de interven\u00e7\u00e3o estatal m\u00ednima. Entretanto, quando se realiza um escrut\u00ednio mais exigente, surgem evid\u00eancias suficientes para afirmar que o Estado norte-americano pratica a pol\u00edtica industrial mais ambiciosa e exaustiva do mundo.<\/p>\n
O complexo militar-industrial-cient\u00edfico-acad\u00eamico deste pa\u00eds domina a fronteira cient\u00edfica internacional desde a cria\u00e7\u00e3o da Big Science (\u201cci\u00eancia maior\u201d ou \u201cci\u00eancia em grande escala\u201d), a complexa rede institucional que vincula a defesa nacional com a investiga\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e com as companhias industriais. Entre suas principais conquistas est\u00e3o adaptar os resultados da investiga\u00e7\u00e3o fundamental para transform\u00e1-los em tecnologia civil com destino comercial. Esta densa rede de universidades, laborat\u00f3rios e centros de investiga\u00e7\u00e3o, que operam junto a entidades civis e militares, \u00e9 uma heran\u00e7a da Segunda Guerra Mundial e seus empreendimentos tecnol\u00f3gicos colossais, como o c\u00e9lebre Projeto Manhattan, do qual surgiram as primeiras bombas at\u00f4micas. Suas atividades depois se estenderam sobre o conjunto da economia (e da pol\u00edtica) norte-americana mediante o financiamento decreto ou indireto de toda a atividade cient\u00edfica considerada estrat\u00e9gica.<\/p>\n
Desde o p\u00f3s-guerra fica dif\u00edcil \u2013 se n\u00e3o imposs\u00edvel \u2013 identificar algum setor competitivo da economia estadunidense que n\u00e3o tenha surgido desta malha institucional. Convidamos o leitor a perguntar-se: quais s\u00e3o as inova\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas desenvolvidas em exclusividade pelo setor privado? Neste caso, a particularidade dos Estados Unidos n\u00e3o \u00e9 que a inger\u00eancia do Estado ali seja maior ou menor que em outros pa\u00edses, mas que invariavelmente s\u00e3o empresas privadas as que acabam colhendo os frutos comerciais do impulso p\u00fablico \u00e0 inova\u00e7\u00e3o. Os analistas que falam de um estado m\u00ednimo nos Estados Unidos parecem n\u00e3o advertir que o aparato militar norte-americano est\u00e1 presente em quase todos os cantos do planeta.<\/p>\n
O Leviat\u00e3 nos Estados Unidos n\u00e3o volta. Ele nunca foi embora.<\/p>\n
A Am\u00e9rica do Sul<\/b><\/p>\n
Durante o auge neoliberal, ao contr\u00e1rio, as elites da Am\u00e9rica do Sul, em diferentes graus, aceitaram desmantelar as institui\u00e7\u00f5es desenvolvimentistas. Inclusive no pa\u00eds aonde o desenvolvimentismo chegou mais longe, no Brasil, Fernando Henrique Cardoso, em um discurso de 1994 \u00e0s v\u00e9speras de assumir como presidente declarou que chegava para terminar com a \u201cEra Vargas\u201d. Esta etapa se estendeu dos anos 30 at\u00e9 a crise da d\u00edvida externa dos anos 80 e se distinguiu por uma generalizada \u201cintromiss\u00e3o\u201d estatal na economia e pela cria\u00e7\u00e3o de grandes empresas e organismos p\u00fablicos. Vinte anos depois \u00e9 for\u00e7oso perguntar-se: o que seria da economia brasileira sem a Petrobras, a Vale, a Embraer, a Embrapa e o BNDES, todas elas cria\u00e7\u00f5es dessa era de desenvolvimentismo estatal que devia ser sepultada?<\/p>\n
E, no caso argentino, as perguntas n\u00e3o s\u00e3o diferentes. Al\u00e9m de tudo aquilo que temos como um presente da natureza, que novas atividades devemos \u00e0 iniciativa privada desde que come\u00e7aram a soprar os ventos privatizadores? Inclusive o mesm\u00edssimo pacote tecnol\u00f3gico do boom exportador argentino, a soja transg\u00eanica e o herbicida todo terreno, n\u00e3o foram gestado por nossos irritados agricultores, mas por um provedor do ex\u00e9rcito estadunidense, benefici\u00e1rio do programa nacional ianque.<\/p>\n
\u00c9 relevante enfatizar que a import\u00e2ncia da inger\u00eancia p\u00fablica nunca se refere a um dilema entre empres\u00e1rios maus contra Estado bom. Trata-se de uma quest\u00e3o de velocidades. Os grandes saltos que o desenvolvimento capitalista imp\u00f5e, como a inova\u00e7\u00e3o fundamental, ou a supera\u00e7\u00e3o do subdesenvolvimento por um pa\u00eds ou uma regi\u00e3o, requerem tarefas herc\u00faleas, que se s\u00e3o deixadas ao arb\u00edtrio da iniciativa privada, ou demandam s\u00e9culos para serem executadas ou jamais s\u00e3o conclu\u00eddas.<\/p>\n
Haveriam florescido a comunica\u00e7\u00e3o por sat\u00e9lite, a energia nuclear, os computadores ou a Internet em um mundo organizado por sinceros admiradores de Vargas Llosa?<\/p>\n
Cabe interrogar-se pelas tarefas pendentes na Am\u00e9rica do Sul. Se ainda aspira alcan\u00e7ar o desenvolvimento industrial, a inclus\u00e3o social e a integra\u00e7\u00e3o regional como processos duradouros e sustent\u00e1veis, a regi\u00e3o n\u00e3o ter\u00e1 mais alternativa que subir \u00e0 nova onda desenvolvimentista e abandonar as premissas privatizadoras do passado que ainda continuam pesando nas interpreta\u00e7\u00f5es e nas pol\u00edticas que s\u00e3o executadas (ou que se deixam de executar) no presente.<\/p>\n
Ao contr\u00e1rio, se optarmos por continuar na dire\u00e7\u00e3o (mais c\u00f4moda) que imp\u00f5e o \u201cmercado\u201d, o mais prov\u00e1vel \u00e9 que sigamos avan\u00e7ando, mas a passo de tartaruga, como provedores de mat\u00e9rias-primas para o capitalismo de Estado que nos arrasta da \u00c1sia.
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Eduardo Crespo<\/i> – Graduado em ci\u00eancia pol\u00edtica e em economia na Universidade de Buenos Aires (UBA) e professor da Universidade Federal Fluminense, no Rio de Janeiro.<\/i><\/p>\n
Tradu\u00e7\u00e3o: Liborio J\u00fanior<\/p>\n