As portuguesas Marisa Matias e Alda Sousa, juntamente com outros eurodeputados da esquerda e dos verdes, questionaram a Comiss\u00e3o Europeia e o Conselho sobre o esc\u00e2ndalo da proibi\u00e7\u00e3o de sobrevoo do avi\u00e3o do presidente da Bol\u00edvia, Evo Morales, por parte de Portugal, Fran\u00e7a, Espanha e It\u00e1lia.<\/p>\n
O avi\u00e3o de Evo Morales deveria ter partido de Moscou, sobrevoado Fran\u00e7a e feito uma parada t\u00e9cnica em Lisboa. Contudo, esse itiner\u00e1rio foi recusado com o argumento de que haveria a suspeita de se encontrar a bordo do avi\u00e3o Edward Snowden. Isto levou a aterrissagem emergencial na \u00c1ustria, e, segundo fontes desse pa\u00eds, \u00e0 revista do avi\u00e3o presidencial.<\/p>\n
Estes atos, al\u00e9m de terem posto em causa a integridade f\u00edsica do presidente da Bol\u00edvia, violam claramente a Conven\u00e7\u00e3o Internacional sobre imunidades jurisdicionais dos Estados e dos seus bens. Deixando claro que a Uni\u00e3o Europeia, e estes Estados-Membros em concreto preferem ceder \u00e0s press\u00f5es dos Estados Unidos da Am\u00e9rica a acreditar na palavra do presidente boliviano.<\/p>\n
Tendo em conta todo o esc\u00e2ndalo dos voos da CIA e o mais recente do PRISM, estas press\u00f5es por parte dos EUA demonstram que os pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia est\u00e3o dispostos a violar direitos fundamentais e o Direito Internacional para satisfazer as exig\u00eancias dos EUA, em vez de optarem por uma coopera\u00e7\u00e3o de forma legal, transparente e imparcial.<\/p>\n
As deputadas do Bloco de Esquerda de Portugal perguntaram \u00e0 Alta Representante da Uni\u00e3o para os neg\u00f3cios Estrangeiros, Catherine Ashton, quais as suas opini\u00f5es sobre este esc\u00e2ndalo; se consideram ter sido violada a Conven\u00e7\u00e3o de Viena; se haver\u00e1 alguma investiga\u00e7\u00e3o relativamente \u00e0s decis\u00f5es de Portugal, Fran\u00e7a, Espanha e It\u00e1lia, e se as mesmas foram tomadas sob press\u00f5es dos EUA; quais as consequ\u00eancias para as rela\u00e7\u00f5es bilaterais com a Bol\u00edvia e com os pa\u00edses membros da Unasur; e por fim, se haver\u00e1 algum pedido p\u00fablico de desculpas por parte da UE ao Presidente Evo Morales por estes incidentes.<\/p>\n