\u201cSer\u00e1 aconselh\u00e1vel para quem n\u00e3o \u00e9 especialista em assuntos econ\u00f3micos e sociais exprimir opini\u00f5es sobre a quest\u00e3o do socialismo? Eu penso que sim, por uma s\u00e9rie de raz\u00f5es\u201d, afirma Einstein. O artigo foi publicado na edi\u00e7\u00e3o de lan\u00e7amento da revista “Monthly Review”, em Maio de 1949 (dispon\u00edvel no site da revista). <\/i><\/p>\n
Consideremos antes de mais a quest\u00e3o sob o ponto de vista do conhecimento cient\u00edfico. Poder\u00e1 parecer que n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7as metodol\u00f3gicas essenciais entre a astronomia e a economia: os cientistas em ambos os campos tentam descobrir leis de aceita\u00e7\u00e3o geral para um grupo circunscrito de fen\u00f3menos de forma a tornar a interliga\u00e7\u00e3o destes fen\u00f3menos t\u00e3o claramente compreens\u00edvel quanto poss\u00edvel. Mas, na realidade, estas diferen\u00e7as metodol\u00f3gicas existem. A descoberta de leis gerais no campo da economia torna-se dif\u00edcil pela circunst\u00e2ncia de que os fen\u00f3menos econ\u00f3micos observados s\u00e3o frequentemente afectados por muitos factores que s\u00e3o muito dif\u00edceis de avaliar separadamente. Al\u00e9m disso, a experi\u00eancia acumulada desde o in\u00edcio do chamado per\u00edodo civilizado da hist\u00f3ria humana tem sido – como \u00e9 bem conhecido – largamente influenciada e limitada por causas que n\u00e3o s\u00e3o, de forma alguma, exclusivamente econ\u00f3micas por natureza. Por exemplo, a maior parte dos principais estados da hist\u00f3ria ficou a dever a sua exist\u00eancia \u00e0 conquista. Os povos conquistadores estabeleceram-se, legal e economicamente, como a classe privilegiada do pa\u00eds conquistado. Monopolizaram as terras e nomearam um clero de entre as suas pr\u00f3prias fileiras. Os sacerdotes, que controlavam a educa\u00e7\u00e3o, tornaram a divis\u00e3o de classes da sociedade numa institui\u00e7\u00e3o permanente e criaram um sistema de valores segundo o qual as pessoas se t\u00eam guiado desde ent\u00e3o, at\u00e9 grande medida de forma inconsciente, no seu comportamento social.<\/p>\n
Mas a tradi\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica \u00e9, por assim dizer, coisa do passado; em lado nenhum ultrapass\u00e1mos de facto o que Thorstein Veblen chamou de “fase predat\u00f3ria” do desenvolvimento humano. Os factos econ\u00f3micos observ\u00e1veis pertencem a essa fase e mesmo as leis que podemos deduzir a partir deles n\u00e3o s\u00e3o aplic\u00e1veis a outras fases. Uma vez que o verdadeiro objectivo do socialismo \u00e9 precisamente ultrapassar e ir al\u00e9m da fase predat\u00f3ria do desenvolvimento humano, a ci\u00eancia econ\u00f3mica no seu actual estado n\u00e3o consegue dar grandes esclarecimentos sobre a sociedade socialista do futuro.<\/p>\n
Segundo, o socialismo \u00e9 dirigido para um fim s\u00f3cio-\u00e9tico. A ci\u00eancia, contudo, n\u00e3o pode criar fins e, muito menos, incuti-los nos seres humanos; quando muito, a ci\u00eancia pode fornecer os meios para atingir determinados fins. Mas os pr\u00f3prios fins s\u00e3o concebidos por personalidades com ideais \u00e9ticos elevados e – se estes ideais n\u00e3o nascerem j\u00e1 votados ao insucesso, mas forem vitais e vigorosos – adoptados e transportados por aqueles muitos seres humanos que, semi-inconscientemente, determinam a evolu\u00e7\u00e3o lenta da sociedade.<\/p>\n
Por estas raz\u00f5es, devemos precaver-nos para n\u00e3o sobrestimarmos a ci\u00eancia e os m\u00e9todos cient\u00edficos quando se trata de problemas humanos; e n\u00e3o devemos assumir que os peritos s\u00e3o os \u00fanicos que t\u00eam o direito a expressarem-se sobre quest\u00f5es que afectam a organiza\u00e7\u00e3o da sociedade.<\/p>\n
In\u00fameras vozes afirmam desde h\u00e1 algum tempo que a sociedade humana est\u00e1 a passar por uma crise, que a sua estabilidade foi gravemente abalada. \u00c9 caracter\u00edstico desta situa\u00e7\u00e3o que os indiv\u00edduos se sintam indiferentes ou mesmo hostis em rela\u00e7\u00e3o ao grupo, pequeno ou grande, a que pertencem. Para ilustrar o meu pensamento, permitam-me que exponha aqui uma experi\u00eancia pessoal. Falei recentemente com um homem inteligente e cordial sobre a amea\u00e7a de outra guerra, que, na minha opini\u00e3o, colocaria em s\u00e9rio risco a exist\u00eancia da humanidade, e comentei que s\u00f3 uma organiza\u00e7\u00e3o supra-nacional ofereceria protec\u00e7\u00e3o contra esse perigo. Imediatamente o meu visitante, muito calma e friamente, disse-me: “Porque se op\u00f5e t\u00e3o profundamente ao desaparecimento da ra\u00e7a humana?”<\/p>\n
Tenho a certeza de que h\u00e1 t\u00e3o pouco tempo como um s\u00e9culo atr\u00e1s ningu\u00e9m teria feito uma afirma\u00e7\u00e3o deste tipo de forma t\u00e3o leve. \u00c9 a afirma\u00e7\u00e3o de um homem que tentou em v\u00e3o atingir um equil\u00edbrio interior e que perdeu mais ou menos a esperan\u00e7a de ser bem sucedido. \u00c9 a express\u00e3o de uma solid\u00e3o e isolamento dolorosos de que sofre tanta gente hoje em dia. Qual \u00e9 a causa? Haver\u00e1 uma sa\u00edda?<\/p>\n
\u00c9 f\u00e1cil levantar estas quest\u00f5es, mas \u00e9 dif\u00edcil responder-lhes com um certo grau de seguran\u00e7a. No entanto, devo tentar o melhor que posso, embora esteja consciente do facto de que os nossos sentimentos e esfor\u00e7os s\u00e3o muitas vezes contradit\u00f3rios e obscuros e que n\u00e3o podem ser expressos em f\u00f3rmulas f\u00e1ceis e simples.<\/p>\n
O homem \u00e9, simultaneamente, um ser solit\u00e1rio e um ser social. Enquanto ser solit\u00e1rio, tenta proteger a sua pr\u00f3pria exist\u00eancia e a daqueles que lhe s\u00e3o pr\u00f3ximos, satisfazer os seus desejos pessoais, e desenvolver as suas capacidades inatas. Enquanto ser social, procura ganhar o reconhecimento e afei\u00e7\u00e3o dos seus semelhantess, partilhar os seus prazeres, confort\u00e1-los nas suas tristezas e melhorar as suas condi\u00e7\u00f5es de vida. Apenas a exist\u00eancia destes esfor\u00e7os diversos e frequentemente conflituosos respondem pelo car\u00e1cter especial de um ser humano, e a sua combina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica determina at\u00e9 que ponto um indiv\u00edduo pode atingir um equil\u00edbrio interior e pode contribuir para o bem-estar da sociedade. \u00c9 perfeitamente poss\u00edvel que a for\u00e7a relativa destes dois impulsos seja, no essencial, fixada por heran\u00e7a. Mas a personalidade que finalmente emerge \u00e9 largamente formada pelo ambiente em que um indiv\u00edduo acaba por se descobrir a si pr\u00f3prio durante o seu desenvolvimento, pela estrutura da sociedade em que cresce, pela tradi\u00e7\u00e3o dessa sociedade, e pelo apre\u00e7o por determinados tipos de comportamento. O conceito abstracto de “sociedade” significa para o ser humano individual o conjunto das suas rela\u00e7\u00f5es directas e indirectas com os seus contempor\u00e2neos e com todas as pessoas de gera\u00e7\u00f5es anteriores. O indiv\u00edduo \u00e9 capaz de pensar, sentir, lutar e trabalhar sozinho, mas depende tanto da sociedade – na sua exist\u00eancia f\u00edsica, intelectual e emocional – que \u00e9 imposs\u00edvel pensar nele, ou compreend\u00ea-lo, fora da estrutura da sociedade. \u00c9 a “sociedade” que lhe fornece comida, roupa, casa, instrumentos de trabalho, l\u00edngua, formas de pensamento, e a maior parte do conte\u00fado do pensamento; a sua vida foi tornada poss\u00edvel atrav\u00e9s do trabalho e da concretiza\u00e7\u00e3o dos muitos milh\u00f5es passados e presentes que est\u00e3o todos escondidos atr\u00e1s da pequena palavra “sociedade”.<\/p>\n
\u00c9 evidente, portanto, que a depend\u00eancia do indiv\u00edduo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade \u00e9 um facto da natureza que n\u00e3o pode ser abolido – tal como no caso das formigas e das abelhas. No entanto, enquanto todo o processo de vida das formigas e abelhas \u00e9 reduzido ao mais pequeno pormenor por instintos heredit\u00e1rios r\u00edgidos, o padr\u00e3o social e as interrela\u00e7\u00f5es dos seres humanos s\u00e3o muito vari\u00e1veis e suscept\u00edveis de mudan\u00e7a. A mem\u00f3ria, a capacidade de fazer novas combina\u00e7\u00f5es, o dom da comunica\u00e7\u00e3o oral tornaram poss\u00edveis os desenvolvimentos entre os seres humanos que n\u00e3o s\u00e3o ditados por necessidades biol\u00f3gicas. Estes desenvolvimentos manifestam-se nas tradi\u00e7\u00f5es, institui\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00f5es; na literatura; nas obras cient\u00edficas e de engenharia; nas obras de arte. Isto explica a forma como, num determinado sentido, o homem pode influenciar a sua vida atrav\u00e9s da sua pr\u00f3pria conduta, e como neste processo o pensamento e a vontade conscientes podem desempenhar um papel.<\/p>\n
O homem adquire \u00e0 nascen\u00e7a, atrav\u00e9s da hereditariedade, uma constitui\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica que devemos considerar fixa ou inalter\u00e1vel, incluindo os desejos naturais que s\u00e3o caracter\u00edsticos da esp\u00e9cie humana. Al\u00e9m disso, durante a sua vida, adquire uma constitui\u00e7\u00e3o cultural que adopta da sociedade atrav\u00e9s da comunica\u00e7\u00e3o e atrav\u00e9s de muitos outros tipos de influ\u00eancias. \u00c9 esta constitui\u00e7\u00e3o cultural que, com a passagem do tempo, est\u00e1 sujeita \u00e0 mudan\u00e7a e que determina, em larga medida, a rela\u00e7\u00e3o entre o indiv\u00edduo e a sociedade. A antropologia moderna ensina-nos, atrav\u00e9s da investiga\u00e7\u00e3o comparativa das chamadas culturas primitivas, que o comportamento social dos seres humanos pode divergir grandemente, dependendo dos padr\u00f5es culturais dominantes e dos tipos de organiza\u00e7\u00e3o que predominam na sociedade. \u00c9 nisto que aqueles que lutam por melhorar a sorte do homem podem fundamentar as suas esperan\u00e7as: os seres humanos n\u00e3o est\u00e3o condenados, devido \u00e0 sua constitui\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica, a exterminarem-se uns aos outros ou a ficarem \u00e0 merc\u00ea de um destino cruel e auto-infligido.<\/p>\n
Se nos interrogarmos sobre como deveria mudar a estrutura da sociedade e a atitude cultural do homem para tornar a vida humana o mais satisfat\u00f3ria poss\u00edvel, devemos estar permanentemente conscientes do facto de que h\u00e1 determinadas condi\u00e7\u00f5es que n\u00e3o podemos alterar. Como mencionado anteriormente, a natureza biol\u00f3gica do homem, para todos os objectivos pr\u00e1ticos, n\u00e3o est\u00e1 sujeita \u00e0 mudan\u00e7a. Al\u00e9m disso, os desenvolvimentos tecnol\u00f3gicos e demogr\u00e1ficos dos \u00faltimos s\u00e9culos criaram condi\u00e7\u00f5es que vieram para ficar. Em popula\u00e7\u00f5es com fixa\u00e7\u00e3o relativamente densa e com bens indispens\u00e1veis \u00e0 sua exist\u00eancia continuada, \u00e9 absolutamente necess\u00e1rio haver uma extrema divis\u00e3o do trabalho e um aparelho produtivo altamente centralizado. J\u00e1 l\u00e1 vai o tempo – que, olhando para tr\u00e1s, parece ser id\u00edlico – em que os indiv\u00edduos ou grupos relativamente pequenos podiam ser completamente auto-suficientes. \u00c9 apenas um pequeno exagero dizer-se que a humanidade constitui, mesmo actualmente, uma comunidade planet\u00e1ria de produ\u00e7\u00e3o e consumo.<\/p>\n
Cheguei agora ao ponto em que vou indicar sucintamente o que para mim constitui a ess\u00eancia da crise do nosso tempo. Diz respeito \u00e0 rela\u00e7\u00e3o do indiv\u00edduo com a sociedade. O indiv\u00edduo tornou-se mais consciente do que nunca da sua depend\u00eancia relativamente \u00e0 sociedade. Mas ele n\u00e3o sente esta depend\u00eancia como um bem positivo, como um la\u00e7o org\u00e2nico, como uma for\u00e7a protectora, mas mesmo como uma amea\u00e7a aos seus direitos naturais, ou ainda \u00e0 sua exist\u00eancia econ\u00f3mica. Al\u00e9m disso, a sua posi\u00e7\u00e3o na sociedade \u00e9 tal que os impulsos egotistas da sua composi\u00e7\u00e3o est\u00e3o constantemente a ser acentuados, enquanto os seus impulsos sociais, que s\u00e3o por natureza mais fracos, se deterioram progressivamente. Todos os seres humanos, seja qual for a sua posi\u00e7\u00e3o na sociedade, sofrem este processo de deteriora\u00e7\u00e3o. Inconscientemente prisioneiros do seu pr\u00f3prio egotismo, sentem-se inseguros, s\u00f3s, e privados do gozo na\u00efve, simples e n\u00e3o sofisticado da vida. O homem pode encontrar sentido na vida, curta e perigosa como \u00e9, apenas dedicando-se \u00e0 sociedade.<\/p>\n
A anarquia econ\u00f3mica da sociedade capitalista como existe actualmente \u00e9, na minha opini\u00e3o, a verdadeira origem do mal. Vemos perante n\u00f3s uma enorme comunidade de produtores cujos membros lutam incessantemente para despojar os outros dos frutos do seu trabalho colectivo – n\u00e3o pela for\u00e7a, mas, em geral, em conformidade com as regras legalmente estabelecidas. A este respeito, \u00e9 importante compreender que os meios de produ\u00e7\u00e3o – ou seja, toda a capacidade produtiva que \u00e9 necess\u00e1ria para produzir bens de consumo bem como bens de equipamento adicionais – podem ser legalmente, e na sua maior parte s\u00e3o, propriedade privada de indiv\u00edduos.<\/p>\n
Para simplificar, no debate que se segue, chamo “trabalhadores” a todos aqueles que n\u00e3o partilham a posse dos meios de produ\u00e7\u00e3o – embora isto n\u00e3o corresponda exactamente \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o habitual do termo. O detentor dos meios de produ\u00e7\u00e3o est\u00e1 em posi\u00e7\u00e3o de comprar a m\u00e3o-de-obra. Ao utilizar os meios de produ\u00e7\u00e3o, o trabalhador produz novos bens que se tornam propriedade do capitalista. A quest\u00e3o essencial deste processo \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o entre o que o trabalhador produz e o que recebe, ambos medidos em termos de valor real. Na medida em que o contrato de trabalho \u00e9 “livre”, o que o trabalhador recebe \u00e9 determinado n\u00e3o pelo valor real dos bens que produz, mas pelas suas necessidades m\u00ednimas e pelas exig\u00eancias dos capitalistas para a m\u00e3o-de-obra em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de trabalhadores que concorrem aos empregos. \u00c9 importante compreender que, mesmo em teoria, o pagamento do trabalhador n\u00e3o \u00e9 determinado pelo valor do seu produto.<\/p>\n
O capital privado tende a concentrar-se em poucas m\u00e3os, em parte por causa da concorr\u00eancia entre os capitalistas e em parte porque o desenvolvimento tecnol\u00f3gico e a crescente divis\u00e3o do trabalho encorajam a forma\u00e7\u00e3o de unidades de produ\u00e7\u00e3o maiores \u00e0 custa de outras mais pequenas. O resultado destes desenvolvimentos \u00e9 uma oligarquia de capital privado cujo enorme poder n\u00e3o pode ser eficazmente controlado mesmo por uma sociedade pol\u00edtica democraticamente organizada. Isto \u00e9 verdade, uma vez que os membros dos \u00f3rg\u00e3os legislativos s\u00e3o escolhidos pelos partidos pol\u00edticos, largamente financiados ou influenciados pelos capitalistas privados que, para todos os efeitos pr\u00e1ticos, separam o eleitorado da legislatura. A consequ\u00eancia \u00e9 que os representantes do povo n\u00e3o protegem suficientemente os interesses das sec\u00e7\u00f5es sub-privilegiadas da popula\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, nas condi\u00e7\u00f5es existentes, os capitalistas privados controlam inevitavelmente, directa ou indirectamente, as principais fontes de informa\u00e7\u00e3o (imprensa, r\u00e1dio, educa\u00e7\u00e3o). \u00c9 assim extremamente dif\u00edcil e mesmo, na maior parte dos casos, completamente imposs\u00edvel, para o cidad\u00e3o individual, chegar a conclus\u00f5es objectivas e utilizar inteligentemente os seus direitos pol\u00edticos.<\/p>\n
Assim, a situa\u00e7\u00e3o predominante numa economia baseada na propriedade privada do capital caracteriza-se por dois princ\u00edpios principais: primeiro, os meios de produ\u00e7\u00e3o (capital) s\u00e3o privados e os detentores utilizam-nos como acham adequado; segundo, o contrato de trabalho \u00e9 livre. Claro que n\u00e3o h\u00e1 uma sociedade capitalista pura neste sentido. \u00c9 de notar, em particular, que os trabalhadores, atrav\u00e9s de longas e duras lutas pol\u00edticas, conseguiram garantir uma forma algo melhorada do “contrato de trabalho livre” para determinadas categorias de trabalhadores. Mas tomada no seu conjunto, a economia actual n\u00e3o difere muito do capitalismo “puro”.<\/p>\n
A produ\u00e7\u00e3o \u00e9 feita para o lucro e n\u00e3o para o uso. N\u00e3o h\u00e1 nenhuma disposi\u00e7\u00e3o em que todos os que possam e queiram trabalhar estejam sempre em posi\u00e7\u00e3o de encontrar emprego; existe quase sempre um “ex\u00e9rcito de desempregados. O trabalhador est\u00e1 constantemente com medo de perder o seu emprego. Uma vez que os desempregados e os trabalhadores mal pagos n\u00e3o fornecem um mercado rent\u00e1vel, a produ\u00e7\u00e3o de bens de consumo \u00e9 restrita e tem como consequ\u00eancia a mis\u00e9ria. O progresso tecnol\u00f3gico resulta frequentemente em mais desemprego e n\u00e3o no al\u00edvio do fardo da carga de trabalho para todos. O motivo lucro, em conjunto com a concorr\u00eancia entre capitalistas, \u00e9 respons\u00e1vel por uma instabilidade na acumula\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do capital que conduz a depress\u00f5es cada vez mais graves. A concorr\u00eancia sem limites conduz a um enorme desperd\u00edcio do trabalho e a esse enfraquecimento consci\u00eancia social dos indiv\u00edduos que mencionei anteriormente.<\/p>\n
Considero este enfraquecimento dos indiv\u00edduos como o pior mal do capitalismo. Todo o nosso sistema educativo sofre deste mal. \u00c9 incutida uma atitude exageradamente competitiva no aluno, que \u00e9 formado para venerar o sucesso de aquisi\u00e7\u00e3o como prepara\u00e7\u00e3o para a sua futura carreira.<\/p>\n
Estou convencido que s\u00f3 h\u00e1 uma forma de eliminar estes s\u00e9rios males: a constitui\u00e7\u00e3o de uma economia socialista, acompanhada por um sistema educativo orientado para objectivos sociais. Nesta economia, os meios de produ\u00e7\u00e3o s\u00e3o detidos pela pr\u00f3pria sociedade e s\u00e3o utilizados de forma planeada. Uma economia planeada, que adequaria a produ\u00e7\u00e3o \u00e0s necessidades da comunidade, distribuiria o trabalho a ser feito entre aqueles que podem trabalhar e garantiria o sustento a todos os homens, mulheres e crian\u00e7as. A educa\u00e7\u00e3o do indiv\u00edduo, al\u00e9m de promover as suas pr\u00f3prias capacidades inatas, tentaria desenvolver nele um sentido de responsabilidade pelo seu semelhante em vez da glorifica\u00e7\u00e3o do poder e do sucesso na nossa actual sociedade.<\/p>\n
No entanto, \u00e9 necess\u00e1rio lembrar que uma economia planeada n\u00e3o \u00e9 ainda o socialismo. Uma tal economia planeada pode ser acompanhada pela completa opress\u00e3o do indiv\u00edduo. A concretiza\u00e7\u00e3o do socialismo exige a solu\u00e7\u00e3o de problemas socio-pol\u00edticos extremamente dif\u00edceis; como \u00e9 poss\u00edvel, perante a centraliza\u00e7\u00e3o de longo alcance do poder econ\u00f3mico e pol\u00edtico, evitar a burocracia de se tornar toda-poderosa e vangloriosa? Como podem ser protegidos os direitos do indiv\u00edduo e com isso assegurar-se um contrapeso democr\u00e1tico ao poder da burocracia?<\/p>\n
A clareza sobre os objectivos e problemas do socialismo \u00e9 da maior import\u00e2ncia na nossa \u00e9poca de transi\u00e7\u00e3o. Visto que, nas actuais circunst\u00e2ncias, a discuss\u00e3o livre e sem entraves destes problemas surge sob um tabu poderoso, considero a funda\u00e7\u00e3o desta revista como um servi\u00e7o p\u00fablico importante.<\/p>\n
Tradu\u00e7\u00e3o de Anabela Magalh\u00e3es, para resistir.info<\/i>.<\/p>\n