Nobel de Economia<\/i> afirma que proibir privatiza\u00e7\u00e3o de genes humanos foi s\u00f3 o primeiro passo. Para estimular ci\u00eancia e inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, sociedades n\u00e3o precisam produzir desigualdades.
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Em meio \u00e0 guerra contra a desigualdade, nos acostumamos tanto com m\u00e1s not\u00edcias que quase entramos em choque quando surge algo positivo. E depois que a Suprema Corte dos EUA decidiu que gente rica e grandes corpora\u00e7\u00f5es t\u00eam o direito constitucional de comprar as elei\u00e7\u00f5es, quem esperaria que este tribunal produzisse alguma not\u00edcia boa? Mas uma decis\u00e3o, ao fim do primeiro semestre, resultou em algo mais precioso que somente dinheiro: o direito de viver.<\/p>\n
\u00c0 primeira vista, a a\u00e7\u00e3o da Association for Molecular Pathology (Associa\u00e7\u00e3o para Patologias Moleculares) contra a corpora\u00e7\u00e3o Myriad Genetics parece um mist\u00e9rio cient\u00edfico. A corte decidiu, sem unanimidade, que os genes humanos n\u00e3o podem ser patenteados \u2013 embora o DNA sint\u00e9tico, criado em laborat\u00f3rio, possa. Mas o buraco \u00e9 muito mais embaixo: as bases e os problemas desta quest\u00e3o s\u00e3o muito mais profundos do que \u00e9 comumente entendido. Foi uma batalha entre aqueles que privatizariam a boa sa\u00fade, tornando-a um privil\u00e9gio a ser desfrutado na propor\u00e7\u00e3o da riqueza, contra os que veem a sa\u00fade como um direito de todos \u2013 e um componente central de uma sociedade justa e de uma economia que funciona direito. De uma maneira ainda mais ampla, tem a ver com a maneira pela qual a desigualdade est\u00e1 definindo a pol\u00edtica, as institui\u00e7\u00f5es legais e a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Diferentemente das batalhas amargas entre Samsung e Apple, nas quais os ju\u00edzes, enquanto mostram-se pretensamente equilibrados parecem na verdade sempre estar a favor do time da casa, este caso foi maior que apenas uma grande batalha entre gigantes corporativos. \u00c9 uma lente de aumento, por meio da qual podemos enxergar os efeitos perniciosos e de longo alcance da desigualdade; qual o sentido de uma vit\u00f3ria sobre o comportamento normal das corpora\u00e7\u00f5es; e \u2013 n\u00e3o menos importante \u2013 o quanto ainda ariscamos perder nestas batalhas.<\/p>\n
\u00c9 evidente que a corte e os partidos n\u00e3o enxergam os problemas desta maneira em seus argumentos e decis\u00f5es. A Myriad Genetics, uma empresa origin\u00e1ria de Utah, tinha isolado dois genes humanos \u2013 BRCA1 e BRCA2. Eles s\u00e3o importantes porque podem conter muta\u00e7\u00f5es capazes de significar uma pr\u00e9-disposi\u00e7\u00e3o ao c\u00e2ncer de mama. Conhecer sua presen\u00e7a \u00e9 crucial para diagn\u00f3sticos em fase inicial, e tamb\u00e9m para preven\u00e7\u00e3o. A Myriad Genetics j\u00e1 tinha obtido as patentes para esses genes. O fato de \u201cpossuir\u201d os genes deu a ela o direito de privar outras companhias de test\u00e1-los. A grande quest\u00e3o desta disputa era aparentemente t\u00e9cnica: quando isolados, genes que podem surgir naturalmente s\u00e3o algo que possa ser patenteado?<\/p>\n
Mas as patentes t\u00eam implica\u00e7\u00f5es devastadoras tamb\u00e9m no mundo real, uma vez que elas mant\u00e9m o pre\u00e7o dos diagn\u00f3sticos extremamente alto. Testes gen\u00e9ticos podem ser realizados a custo baixo. Uma pessoa pode ter todos os seus 20 mil genes sequenciados por aproximadamente 1.000 d\u00f3lares \u2013 para n\u00e3o falar de testes muito mais baratos, para patologias espec\u00edficas. A Myriad, no entanto, cobrava cerca de US$ 4.000 pelo teste de apenas dois genes. Cientistas argumentaram que n\u00e3o havia nada inerentemente especial ou superior nos m\u00e9todos da Myriad \u2013 eles simplesmente examinavam os genes que a companhia alegava possuir, e o fazia apoiada nos dados que n\u00e3o estavam dispon\u00edveis \u00e0s outras, por conta de suas patentes.<\/p>\n
Horas ap\u00f3s a Suprema Corte ter decidido em favor dos queixosos \u2013 um grupo de universidades, pesquisadores e advogados de pacientes, representados pela Uni\u00e3o das Liberdades Civis Americanas (American Civil Liberties Union) e pela Funda\u00e7\u00e3o da Patente P\u00fablica (Public Patent Foundation) \u2013, outros laborat\u00f3rios rapidamente anunciaram que tamb\u00e9m come\u00e7ariam a oferecer os exames para os genes do c\u00e2ncer de mama. Isso deixou claro que a \u201cinova\u00e7\u00e3o\u201d da Myriad era identificar genes existentes e n\u00e3o desenvolver um exame para eles (a Myriad n\u00e3o cessou de lutar neste caso e ainda moveu duas novas a\u00e7\u00f5es judiciais neste m\u00eas que visam impedir as companhias Ambry Genetics e Gene by Gene de realizar seus pr\u00f3prios exames de BRCA, sob o argumento de que violam outras patentes que supostamente det\u00e9m).<\/p>\n
N\u00e3o deveria ser muito surpreendente o fato de a Myriad fazer todo o poss\u00edvel para evitar que a receita proveniente desses exames sofresse concorr\u00eancia. Depois de se recuperarem parcialmente de uma queda de aproximadamente 30%, logo ap\u00f3s a decis\u00e3o da corte, as a\u00e7\u00f5es da companhia ainda continua cerca de 20% abaixo do que eram. A empresa possu\u00eda os genes e n\u00e3o queriam ningu\u00e9 invadindo sua propriedade. Ao obter a patente, a Myriad, como a maioria das corpora\u00e7\u00f5es, parecia mais motivada pela maximiza\u00e7\u00e3o dos lucros do que por salvar vidas. Se realmente estivessem preocupadas com este segundo aspecto, ela poderia e oferecer exames menos caros, al\u00e9m de encorajar outras companhias a desenvolver exames melhores, mais precisos e mais baratos. Sem surpresa, a companhia alegou que suas patentes, que permitiram pre\u00e7os monopol\u00edsticos e pr\u00e1ticas excludentes, eram essenciais para incentivar futuras pesquisas. Mas quando os efeitos devastadores destas patentes ficaram claros e ela permaneceu inflex\u00edvel no exerc\u00edcio dos direitos de seu monop\u00f3lio, as pretens\u00f5es de que agia em favor do bem comum n\u00e3o foram mais capazes de convencer.<\/p>\n
A ind\u00fastria farmac\u00eautica, como sempre, alegou que sem a prote\u00e7\u00e3o de patentes n\u00e3o haveria incentivos para pesquisas \u2013 portanto, todos perderiam. Procurei a argumenta\u00e7\u00e3o de um expert (pro bono) junto \u00e0 corte. Ele explica por que os argumentos da ind\u00fastria est\u00e3o errados e por que estas patentes, e outras similares, na verdade impediram a inova\u00e7\u00e3o, ao inv\u00e9s de foment\u00e1-la. Outros grupos que apresentaram argumentos a favor dos pleiteantes, como a Associa\u00e7\u00e3o Norte Americana de Aposentados (AARP), apontaram que as patentes da Myriad impediam os pacientes de obter uma revis\u00e3o de seus exames ou mesmo uma confirma\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3stico. Recentemente, a Myriad comprometeu-se a n\u00e3o impedir estes exames \u2013 um compromisso revertido ao mover a\u00e7\u00f5es judiciais contra a Ambry Genetics e a Gene by Gene.<\/p>\n
A Myriad negou o exame a duas mulheres, ao rejeitar o seguro de sa\u00fade delas \u2013 segundo os pleiteantes, pelo fato de o valor do reembolso ser muito baixo. Outra mulher, ap\u00f3s uma rodada de exames da Myriad, foi obrigada a tomar decis\u00f5es agonizantes sobre fazer uma \u00fanica ou dupla mastectomia ou ter seus ov\u00e1rios removidos, com completa falta de informa\u00e7\u00e3o. O custo de um exame adicional de muta\u00e7\u00e3o de BRCA era inacess\u00edvel (a Myriad cobra US$ 700 a mais por informa\u00e7\u00f5es que as orienta\u00e7\u00f5es nacionais dizem que devem ser fornecidas aos pacientes). E a revis\u00e3o dos exames era imposs\u00edvel devido \u00e0s patentes da Myriad.<\/p>\n
A boa not\u00edcia que vem da Suprema Corte \u00e9 que, nos Estados Unidos, os genes n\u00e3o poderiam ser patenteados. De certa maneira, a corte devolveu \u00e0s mulheres algo que elas pensavam que j\u00e1 tinham. Isto teve duas grandes implica\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas: uma \u00e9 que agora pode haver competi\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento de exames mais precisos e menos caros para o gene. Poderemos novamente ter um mercado competitivo movendo a inova\u00e7\u00e3o. A outra \u00e9 que mulheres pobres ter\u00e3o chances mais igualit\u00e1rias de vida \u2013 neste caso, de diagnosticar o c\u00e2ncer de mama.<\/p>\n
Mesmo sendo extremamente importante, esta vit\u00f3ria \u00e9 apenas um fragmento do cen\u00e1rio de propriedade intelectual que \u00e9 pesadamente definido pelos interesses corporativos \u2013 frequentemente norte-americanos. Os Estados Unidos tentaram aplicar seu regime de propriedade intelectual a outros pa\u00edses, atrav\u00e9s da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) e de outros acordos bilaterais e multilaterais de com\u00e9rcio. Atualmente, o mesmo objetivo \u00e9 perseguido por meio do chamado Acordo Estrat\u00e9gico Trans-Pac\u00edfico de Associa\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica (\u201cTrans-Pacific Partnership\u201d). Acordos de com\u00e9rcio s\u00e3o, teoricamente, um importante instrumento de diplomacia: a integra\u00e7\u00e3o no com\u00e9rcio promove outros acordos, em outras dimens\u00f5es. Mas as tentativas do escrit\u00f3rio de representa\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio dos Estados Unidos de convencer os outros est\u00e3o voltadas para os que consideram os lucros corporativos mais importantes do que a vida humana. Isto assinala o posicionamento internacional estadunidense: o estere\u00f3tipo do norte-americano est\u00fapido.<\/p>\n
O poder econ\u00f4mico normalmente fala mais alto do que valores morais. Em muitas inst\u00e2ncias nas quais os interesses corporativos americanos prevalecem, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 propriedade intelectual, nossas pol\u00edticas ajudam a aumentar a desigualdade no exterior. Na maioria dos pa\u00edses \u00e9 muito parecido com os Estados Unidos: as vidas da popula\u00e7\u00e3o mais pobre s\u00e3o sacrificadas no altar dos lucros corporativos. Mas mesmo naqueles onde, digamos, o governo proveria um exame como o da Myriad com pre\u00e7os acess\u00edveis para todos, h\u00e1 um custo: quando um governo paga pre\u00e7os de monop\u00f3lio por exames m\u00e9dicos, ele gasta dinheiro que poderia ser gasto para pagar o salvamento de outras vidas.<\/p>\n
O caso da Myriad representou a materializa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas mensagens-chave de meu livro O Pre\u00e7o da Desigualdade<\/i>. Primeiro, argumento que a desigualdade social foi um resultado n\u00e3o somente das leis econ\u00f4micas, mas tamb\u00e9m de como formatamos nossa economia \u2013 por meio da pol\u00edtica, incluindo quase todos os aspectos no nosso sistema legal. Aqui, \u00e9 nosso regime de propriedade intelectual que contribui desnecessariamente \u00e0 forma mais grave de desigualdade. O direito \u00e0 vida n\u00e3o deveria estar subordinado \u00e0 possibilidade de pagar por ele.<\/p>\n
O segundo \u00e9 que alguns dos aspectos mais perversos de cria\u00e7\u00e3o de desigualdade em nosso sistema econ\u00f4mico s\u00e3o um resultado de rent-seeking<\/i> [busca de renda]. S\u00e3o lucros e desigualdade gerados pela manipula\u00e7\u00e3o social, ou das condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, para obter um peda\u00e7o maior da fatia de bolo da economia \u2013 ao inv\u00e9s de fazer o bolo crescer. E a parte mais injusta desta apropria\u00e7\u00e3o de riqueza ocorre quando os lucros de quem est\u00e1 no topo s\u00e3o gerados \u00e0s custas de quem est\u00e1 na base. Os esfor\u00e7os da Myriad satisfaziam ambas condi\u00e7\u00f5es: os lucros que a companhia auferia pela cobran\u00e7a dos exames n\u00e3o adicionavam nada ao crescimento e ao dinamismo da economia e, simultaneamente, diminu\u00edam a riqueza dos que n\u00e3o podiam pagar por eles.<\/p>\n
Enquanto todos os segurados contribu\u00edam para os lucros da Myriad \u2013 os \u201cpremiums\u201d tinham que subir de categoria e milh\u00f5es de norte-americanos de m\u00e9dia renda e sem seguro tinham que pagar os pre\u00e7os monopol\u00edsticos da Myriad \u2013 os dessegurados na base da pir\u00e2mide eram os que tinham que pagar os pre\u00e7os mais altos. Com o pre\u00e7o inacess\u00edvel do exame, foram eles que enfrentaram maior risco de morte precoce.<\/p>\n
Os defesores dos direitos de propriedade intelectual dizem que este \u00e9 simplesmente o pre\u00e7o que temos que pagar para produzir inova\u00e7\u00e3o que a longo prazo salvar\u00e3o vidas. Seria uma troca: a vida de mulheres relativamente pobres hoje versus a vida de muitas outras mulheres, em algum momento do futuro. Mas esta alega\u00e7\u00e3o est\u00e1 errada em v\u00e1rios aspectos. Neste caso em particular, \u00e9 especialmente errado pelo fato de que havia grandes chances de estes dois genes serem isolados (\u201cdescobertos\u201d, na terminologia da Myriad) sem muita demora, como parte do projeto global \u201cProjeto Genoma Humano\u201d. Mas \u00e9 errado em outros aspectos tamb\u00e9m. Pesquisadores gen\u00e9ticos argumentaram que esta patente impedia o desenvolvimento de melhores exames e tamb\u00e9m interferia no avan\u00e7o da ci\u00eancia. Todo o conhecimento \u00e9 baseado em conhecimentos anteriores. Se eles tornam-se menos acess\u00edveis, a inova\u00e7\u00e3o fica comprometida. A pr\u00f3pria descoberta da Myriad \u2013 como qualquer outra ci\u00eancia \u2013 usou tecnologias e ideias que tamb\u00e9m foram desenvolvidas por outras companhias. Se estes conhecimentos pr\u00e9vios n\u00e3o estivessem dispon\u00edveis publicamente, a Myriad n\u00e3o poderia ter feito o que fez<\/p>\n
E este \u00e9 o terceiro grande tema. Chamei meu livro de O pre\u00e7o da desigualdade <\/i>para enfatizar que ela n\u00e3o \u00e9 apenas moralmente repugnante mas tamb\u00e9m tem custos materiais. Quando o regime legal que governa os direitos de propriedade intelectual \u00e9 prec\u00e1rio, ele facilita o rent-seeking <\/i>\u2013 e o nosso regime \u00e9 prec\u00e1rio, embora esta e outras decis\u00f5es recentes da Suprema Corte conduziram a um regime que j\u00e1 \u00e9 melhor do que poderia ser. E o resultado \u00e9 que existe, na verdade, menos inova\u00e7\u00e3o e mais desigualdade.<\/p>\n
Na verdade, um importante insight de Robert W. Fogel, historiador econ\u00f4mico e ganhador de um pr\u00eamio Nobel que morreu no m\u00eas passado, foi que a sinergia entre melhoras na sa\u00fade e a tecnologia s\u00e3o respons\u00e1veis por uma grande parte da explos\u00e3o do crescimento econ\u00f4mico desde o s\u00e9culo XIX. \u00c9 por isso que os regimes de propriedade intelectual que criam rendas monopolistas e bloqueia o acesso \u00e0 sa\u00fade provocam desigualdades e dificultam o crescimento de forma generalizada.<\/p>\n
Existem alternativas. Advogados de direitos da propriedade intelectual t\u00eam superestimado seu papel de promotora da inova\u00e7\u00e3o. A maioria das inova\u00e7\u00f5es-chave \u2013 das ideias b\u00e1sicas que levaram aos computadores aos transistores, lasers ou a descoberta do DNA \u2013 n\u00e3o foram motivadas por lucros financeiros. Foram provocadas pela busca do conhecimento. \u00c9 evidente: recursos precisam estar dispon\u00edveis. Mas o sistema de patentes \u00e9 apenas uma maneira, e frequentemente n\u00e3o \u00e9 a melhor, de prover esses recursos. As pesquisas financiadas pelos governos, funda\u00e7\u00f5es e o sistema de premia\u00e7\u00f5es (que oferece um pr\u00eamio a quem faz a descoberta e depois a torna amplamente acess\u00edvel usando o poder dos mercados para benef\u00edcios reais) s\u00e3o alternativas, com maiores vantagens e sem as desvantagens do aumento de desigualdades do atual sistema de direitos de propriedade intelectual.<\/p>\n
O esfor\u00e7o da Myriad para patentear o DNA humano foi uma das piores manifesta\u00e7\u00f5es das desigualdades no acesso \u00e0 sa\u00fade e das sociais nos Estados Unidos. O fato de a decis\u00e3o da Suprema Corte ter mantido direitos e valores preciosos \u00e9 motivo para um breve al\u00edvio. Mas \u00e9 apenas uma vit\u00f3ria na grande luta por uma sociedade e economia mais igualit\u00e1rias.<\/p>\n
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Joseph Stiglitz \u00e9 professor na Universidade de Col\u00fambia, Pr\u00eamio Nobel de Economia (2001) e autor, entre outros, de <\/i>O Mundo em Queda Livre (Companhia das Letras).<\/i><\/p>\n