Para Keynes, medida deveria ser \u201ccaracter\u00edstica permanente da ordem econ\u00f4mica mundial\u201d. Mas mercados armam terrorismo contra ela \u2014 porque, ao proteger sociedades, limita ganhos especulativos.<\/i><\/p>\n
Nas \u00faltimas semanas, em meio ao burburinho sobre a desvaloriza\u00e7\u00e3o do \u00a0Real, desatei algumas opini\u00f5es sobre a necessidade\u00a0de\u00a0uma a\u00e7\u00e3o vigorosa do Banco Central\u00a0destinada a impedir que o \u201cn\u00e3o sistema\u201d monet\u00e1rio internacional prosseguisse em sua habitual produ\u00e7\u00e3o\u00a0de\u00a0turbul\u00eancias nas economias\u00a0de\u00a0moeda n\u00e3o convers\u00edvel.<\/p>\n
No Brasil, diante do agu\u00e7amento da instabilidade\u00a0cambial, as vozes de sempre descarregaram as culpas pela\u00a0desvaloriza\u00e7\u00e3o do real sobre os ombros das \u201ccondi\u00e7\u00f5es internas\u201d. Proclamaram suas \u201cverdades incontest\u00e1veis\u201d ao som dos ru\u00eddos emitidos pelo tropel dos emergentes que lhes esfrega na cara o movimento generalizado\u00a0de desvaloriza\u00e7\u00f5es cambiais mundo afora.<\/p>\n
Autoridades econ\u00f4micas brasileiras cuidaram\u00a0de\u00a0explicar \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica que eu n\u00e3o falava pelo governo. Amigo\u00a0de\u00a0longa data\u00a0demuitos\u00a0deles, imaginei que soubessem\u00a0de\u00a0minha figadal e irreconcili\u00e1vel hostilidade\u00a0aos pap\u00e9is de ventr\u00edloquo de\u00a0governos ou de\u00a0soprador\u00a0de\u00a0conselhos ao Pr\u00edncipe. Se, porventura indagado, falo o que ditam minhas convic\u00e7\u00f5es, sempre\u00a0desconfiado da fragilidade de\u00a0minhas proje\u00e7\u00f5es e avalia\u00e7\u00f5es, para n\u00e3o dizer da precariedade\u00a0de meus saberes.<\/p>\n
Num ritual farsesco, renova-se em sua caducidade\u00a0tediosa a discuss\u00e3o sobre a efetividade\u00a0(ou inefetividade) do\u00a0controle\u00a0de\u00a0capitais\u00a0em um mundo moldado pela integra\u00e7\u00e3o financeira e, sobretudo, pela ominosa presen\u00e7a dos mercados de derivativos. Em princ\u00edpio\u00a0destinados a promover a diversifica\u00e7\u00e3o dos riscos, ou seja, oferecer prote\u00e7\u00e3o aos agentes do mundo real, contra as imprevisibilidades da precifica\u00e7\u00e3o\u00a0de\u00a0ativos e commodities executadas pelos mercados, os\u00a0derivativos ganharam vida pr\u00f3pria e se transformaram em formas monet\u00e1rias \u201cprivadas\u201d que abrem espa\u00e7o para manobras especulativas\u00a0de\u00a0ordem superior.\u00a0 As taxas\u00a0de\u00a0c\u00e2mbio e as apostas nos mercados futuros com \u00edndices\u00a0de\u00a0commodities s\u00e3o, hoje, exemplos escandalosos e aberrantes dessa \u201cinvers\u00e3o\u201d que submete as pol\u00edticas econ\u00f4micas a constrangimentos e a conflitos nada triviais.<\/p>\n
Os pa\u00edses\u00a0de\u00a0moeda n\u00e3o convers\u00edvel se dilaceram entre o objetivo\u00a0de\u00a0manter a infla\u00e7\u00e3o sob\u00a0controle\u00a0e o prop\u00f3sito\u00a0de\u00a0n\u00e3o danar o crescimento ou colocar em risco a estrutura industrial e, consequentemente, o \u201carcabou\u00e7o\u201d\u00a0de\u00a0gera\u00e7\u00e3o\u00a0de\u00a0renda e emprego. No Brasil, a\u00a0derrocada exportadora da ind\u00fastria faz parceria com a invas\u00e3o das importa\u00e7\u00f5es\u00a0de\u00a0produtos manufaturados, prenhes\u00a0de\u00a0incentivos e subs\u00eddios oferecidos generosamente pelos competidores espertos.<\/p>\n
Keynes repetiu seguidamente nos trabalhos preparat\u00f3rios da Confer\u00eancia de Bretton Woods: \u201cO\u00a0controle\u00a0de\u00a0capitais\u00a0deveria ser uma caracter\u00edstica permanente da nova ordem econ\u00f4mica mundial\u201d. O Plano Keynes postulava a cria\u00e7\u00e3o\u00a0de\u00a0uma moeda internacional. Perdeu a parada para os interesses do establisment<\/i> americano, mas o\u00a0controle\u00a0de\u00a0capitais\u00a0e do c\u00e2mbio foi incorporado ao artigo VI dos estatutos do fundo como faculdade\u00a0concedida aos pa\u00edses que estivessem atravessando problemas agudos\u00a0de\u00a0balan\u00e7o\u00a0de\u00a0pagamentos. Os\u00a0controles cambiais estavam vedados para as transa\u00e7\u00f5es correntes, salvo no caso\u00a0de\u00a0o FMI declarar uma \u201cmoeda escassa\u201d, conforme o artigo VII, o que permitiria aos\u00a0demais membros impor\u00a0controles \u00e0s transa\u00e7\u00f5es com essa divisa.<\/p>\n
Keynes esclareceu que \u201ca\u00a0defesa do\u00a0controle\u00a0dos movimentos\u00a0de\u00a0capitais\u00a0n\u00e3o\u00a0deve ser compreendida como uma indica\u00e7\u00e3o\u00a0de\u00a0que a era do investimento internacional deve ser encerrada. Pelo contr\u00e1rio, o sistema aqui considerado\u00a0dever\u00e1 facilitar enormemente a restaura\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito internacional para fins\u00a0de\u00a0empr\u00e9stimos, tal como ser\u00e1 discutido abaixo. O objetivo \u2013 e trata-se\u00a0de\u00a0um objetivo vital \u2013 \u00e9 ter um instrumento que permita distinguir:<\/p>\n
a) Entre movimentos\u00a0de\u00a0fundos vari\u00e1veis e novos investimentos genu\u00ednos destinados ao\u00a0desenvolvimento da riqueza mundial.<\/p>\n
b) Entre movimentos especulativos ou fugas\u00a0de\u00a0capital dos pa\u00edses\u00a0deficit\u00e1rios \u2013 ou\u00a0de\u00a0um pa\u00eds superavit\u00e1rio para outro \u2013 e movimentos que ajudar\u00e3o a manter o equil\u00edbrio dos pa\u00edses superavit\u00e1rios em rela\u00e7\u00e3o aos pa\u00edses\u00a0deficit\u00e1rios.<\/p>\n
A controv\u00e9rsia sobre a efetividade\u00a0dos\u00a0controles\u00a0de\u00a0capitais, t\u00e3o acerba quanto mon\u00f3tona, termina indefectivelmente com a vit\u00f3ria da turma da bufunfa, aqueles que se refestelam na arbitragem com o diferencial\u00a0de\u00a0juros entre os pa\u00edses e engordam seus cabedais sob o patroc\u00ednio de capitais\u00a0vol\u00e1teis. Neste momento, os mercados financeiros globalizados antecipam as manobras\u00a0de\u00a0Ben Bernanke e abandonam os \u201cqueridinhos\u201d da periferia.<\/p>\n