Na véspera da posse do novo presidente de Honduras, Porfirio Lobo, a organização de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional tornou pública uma série de denúncias sobre supostos abusos cometidos pelo governo interino do país, que assumiu após a deposição do presidente Manuel Zelaya, em junho do ano passado, e deixa o poder nesta quarta-feira.<\/p>\n
De acordo com a Anistia Internacional, agentes de segurança do governo de Honduras fizeram “uso excessivo da força” durante os protestos que se seguiram à deposição de Zelaya, em 28 de junho.<\/p>\n
Citando como fonte “dezenas de testemunhas” ouvidas durante visitas a Honduras, a organização afirma que as forças hondurenhas cometeram “execuções ilegais”, “torturas” e que foram registradas “prisões arbitrárias” contra membros da oposição.<\/p>\n
“Centenas de pessoas que se opunham ao ‘golpe de Estado’ foram agredidas e detidas pelas forças de segurança durante os protestos nos meses seguintes (à deposição de Zelaya). Mais de dez teriam sido mortas durante os conflitos, de acordo com relatos”, diz o documento publicado pela Anistia Internacional.<\/p>\n
Ainda de acordo com a entidade, ativistas de direitos humanos, líderes oposicionistas e juízes teriam sido alvo de ameaças e intimidação. Além disso, teriam sido registrados relatos de abusos sexuais contra meninas e mulheres.<\/p>\n
Procurado pela reportagem da BBC Brasil, o Comissário Nacional de Direitos Humanos de Honduras, Ramón Custodio López, ligado ao governo interino de Roberto Micheletti, afirmou estar em uma reunião e disse que não poderia comentar as denúncias.<\/p>\n
A BBC Brasil também entrou em contato com outros membros do governo provisório do país centro-americano, mas as ligações não foram retornadas até o final da noite de segunda-feira.<\/p>\n
Crise <\/p>\n
A deposição de Manuel Zelaya – que queria convocar um referendo sobre uma reforma constituinte que poderia aprovar sua reeleição, proibida pela Carta Magna hondurenha – mergulhou o país em uma profunda crise política.<\/p>\n
Zelaya foi expulso do país em junho, mas retornou secretamente em 21 de setembro, abrigando-se na embaixada brasileira, onde ainda permanece mais de quatro meses depois.<\/p>\n
Uma série de protestos de partidários de Zelaya fez com que o governo interino, liderado pelo antigo presidente do Congresso, Roberto Micheletti, decretasse, em 26 de setembro, estado de sítio no país, limitando liberdades individuais e autorizando o fechamento de emissoras de rádio e televisão ligadas aos oposicionistas.<\/p>\n
O estado de sítio foi suspenso pelo governo em 5 de outubro, após a diminuição dos protestos da oposição. Pouco mais de um mês depois, em 29 de novembro, foram realizadas novas eleições, que deram vitória a Porfirio Lobo, do Partido Nacional.<\/p>\n
Anistia <\/p>\n
No documento divulgado nesta terça-feira, a Anistia Internacional pede que Lobo, que toma posse nesta quarta, ordene uma investigação a respeito dos supostos abusos contra os direitos humanos denunciados.<\/p>\n
“O presidente Lobo deve garantir um novo começo para os Direitos Humanos em Honduras ao garantir que os abusos cometidos desde o golpe de Estado não sejam esquecidos e fiquem impunes”, diz no documento Kerrie Howard, vice-diretora da Anistia Internacional para as Américas.<\/p>\n
Apesar do apelo, Porfírio Lobo está empenhado para que seja aprovada uma lei de anistia no país, que perdoaria eventuais delitos políticos cometidos tanto por Zelaya e seus partidários como por Micheletti e membros do governo interino.<\/p>\n
“Minha luta será para que o Estado hondurenho tenha anistia política, deve estar estabelecido o perdão político por parte do Estado”, disse Lobo em declarações à imprensa hondurenha na semana passada.<\/p>\n