{"id":36225,"date":"2013-11-11T12:00:01","date_gmt":"2013-11-11T12:00:01","guid":{"rendered":"http:\/\/www.transcend.org\/tms\/?p=36225"},"modified":"2015-05-05T22:21:14","modified_gmt":"2015-05-05T21:21:14","slug":"portugues-para-compreender-o-decrescimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/2013\/11\/portugues-para-compreender-o-decrescimento\/","title":{"rendered":"(Portugu\u00eas) Para Compreender o \u201cDecrescimento\u201d"},"content":{"rendered":"

\"DecrescimentoB\"<\/a><\/p>\n

Movimento n\u00e3o \u00e9 saudosista, nem anticivilizat\u00f3rio. Mas sustenta: sem rever padr\u00f5es de consumo e produ\u00e7\u00e3o, \u201cprogresso\u201d resultar\u00e1 em desigualdade e devasta\u00e7\u00e3o<\/p>\n

<\/i><\/p>\n

Pouco frequente, ainda, no Brasil, um debate tomou corpo e expandiu-se rapidamente nos \u00faltimos anos, em paralelo ao desconforto com o capitalismo e seus impasses. Trata-se da ideia de \u201cdecrescimento\u201d. \u201cOutras Palavras\u201d abordou-o em diversos textos, no passado \u2014 mas deu-lhe destaque especial em 10 de outubro. Um<\/i> <\/i>artigo<\/a><\/i> do cientista pol\u00edtico catal\u00e3o Vicen\u00e7 Navarro criticava \u201calgumas teorias\u201d do decrescimento. Em sua opini\u00e3o, elas acabam reduzindo-se a um ambientalismo elitista e antissocial, ao sugerirem, diante de pa\u00edses em crise, a continua\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de \u201causteridade\u201d, que geram mais desemprego e desindustrializa\u00e7\u00e3o.<\/i><\/p>\n

O artigo de Navarro gerou importante pol\u00eamica, na se\u00e7\u00e3o de coment\u00e1rios dos leitores. \u201cOutras Palavras\u201d convidou um dos polemistas, Alan Bocato-Franco, a escrever uma r\u00e9plica. O resultado foi melhor que a encomenda. Muito mais que polemizar com Navarro \u2014 com quem, ali\u00e1s, parece compartilhar pontos de vista \u2013, Alan tra\u00e7a, no texto a seguir, um importante panorama sobre a origem, sentido e hist\u00f3ria das teorias do \u201cdecrescimento\u201d.<\/i><\/p>\n

\u00c9 algo de enorme atualidade, num pa\u00eds que precisa encontrar uma s\u00edntese entre duas posi\u00e7\u00f5es igualmente indispens\u00e1veis. Por um lado, as cr\u00edticas cada vez mais frequentes a s\u00edmbolos antes intoc\u00e1veis do \u201cprogresso\u201d \u2014 por exemplo, o autom\u00f3vel, as grandes obras vi\u00e1rias e a multiplica\u00e7\u00e3o de projetos de gera\u00e7\u00e3o de energia, desacompanhada de uma an\u00e1lise s\u00e9ria sobre o consumo de eletricidade. \u00a0Por outro, a \u00eanfase na redistribui\u00e7\u00e3o de riqueza e na necessidade de assegurar condi\u00e7\u00f5es de vida dignas \u00e0 ampla maioria da popula\u00e7\u00e3o \u2014 o que exige, por exemplo, muito mais infra-estrutura (portanto, obras\u2026) de transporte p\u00fablico, saneamento ou urbaniza\u00e7\u00e3o das periferias. (A.M.)<\/b><\/i><\/p>\n

O movimento pelo decrescimento tem sido alvo de cr\u00edtica recorrentes e repetitivas. De modo geral, acusam-no de tratar o crescimento econ\u00f4mico apenas em termos quantitativos, sem considerar suas variantes qualitativas. Al\u00e9m disso (ou por isso), afirma-se que seus defensores s\u00e3o malthusianos, porque prop\u00f5em que a popula\u00e7\u00e3o e o consumo global sejam \u00a0estabilizados, se n\u00e3o reduzidos. Seriam os decrescentistas saudosistas de um estilo de vida pr\u00e9-civilizat\u00f3rio, por n\u00e3o reconhecerem que o progresso tecnol\u00f3gico libertou a popula\u00e7\u00e3o humana dos limites biof\u00edsicos da natureza e nos apresentou o progresso? Este artigo tem como objetivo dialogar com essas cr\u00edticas.<\/p>\n

A quest\u00e3o do crescimento<\/b><\/p>\n

H\u00e1, no decrescimento, uma defesa expl\u00edcita pelo aumento das atividades econ\u00f4micas que fortalecem a sa\u00fade humana e a diminui\u00e7\u00e3o das que intoxicam a sociedade. Defende as atividades que causam impactos menos acentuados e a diminui\u00e7\u00e3o das que degradam o ambiente de modo acelerado. Defende ainda o aumento das que fortalecem a autonomia das pessoas, estreitam seus la\u00e7os e distribuem renda e a diminui\u00e7\u00e3o das que alienam, fragilizam as rela\u00e7\u00f5es sociais e geram exclus\u00e3o. Mas os decrescentistas reconhecem que mesmo para as atividades econ\u00f4micas qualitativamente diferenciadas os limites biof\u00edsicos do planeta persistem. Certamente a humanidade ter\u00e1 uma maior margem de manobra. Mas os limites ao crescimento econ\u00f4mico continuar\u00e3o existindo.<\/p>\n

A partir disto, a qualidade do crescimento econ\u00f4mico \u00e9 relevante, mas secund\u00e1rio. O ponto principal \u00e9 o paradigma do crescimento ilimitado. O decrescimento coloca em quest\u00e3o o modelo de sociedade, e as teorias de desenvolvimento que o sustentam, que tem o crescimento como condi\u00e7\u00e3o fundamental para a \u201charmonia\u201d socioecon\u00f4mica ou, em outras palavras, a aus\u00eancia de crise. Para o decrescimento, uma sociedade organizada sob o paradigma do crescimento ilimitado est\u00e1 fadada ao fracasso, pois \u00e9 imposs\u00edvel crescer indefinidamente seja qual for a qualidade desse crescimento.<\/p>\n

Popula\u00e7\u00e3o, consumo e tecnologia<\/b><\/p>\n

O decrescimento reconhece como verdadeira a equa\u00e7\u00e3o I=PAT<\/i> formulada por Ehrlich. Essa refer\u00eancia aparece de modo pontual e perif\u00e9rico em algumas publica\u00e7\u00f5es do decrescimento (1). Ela nada mais diz que o impacto ambiental (I) tem rela\u00e7\u00e3o direta com o tamanho da popula\u00e7\u00e3o (P), sua aflu\u00eancia ou consumo (A) e a tecnologia (T). Com base nela, os decrescentistas aceitam a conclus\u00e3o de que a redu\u00e7\u00e3o de (A) por sufici\u00eancia e sobriedade, bem como a de (T) pelo progresso tecnol\u00f3gico n\u00e3o determinam a redu\u00e7\u00e3o indefinidamente do impacto sem que a popula\u00e7\u00e3o seja estabilizada ou diminua.<\/p>\n

Dessas tr\u00eas vari\u00e1veis, o decrescimento foca sua cr\u00edtica no consumo. E por isso, seus partid\u00e1rios s\u00e3o acusados de negligenciarem os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos. A verdade \u00e9 que o decrescimento n\u00e3o nega que estrat\u00e9gias como reciclagem, diversifica\u00e7\u00e3o da matriz energ\u00e9tica e ecoefici\u00eancia sejam essenciais e devam ser estimuladas. Mas n\u00e3o as v\u00ea como solu\u00e7\u00f5es salvadoras do crescimento econ\u00f4mico ilimitado. Desta forma, reconhece a tecnologia sem a ingenuidade de acreditar que seu avan\u00e7o seja prova de que a sociedade n\u00e3o deve se libertar da \u201cgaiola do consumismo\u201d (2). De modo que somente numa sociedade fora do paradigma do crescimento, que tem como base o consumismo, a tecnologia ganha alguma efic\u00e1cia para conciliar atividade econ\u00f4mica e capacidade de carga do planeta.<\/p>\n

J\u00e1 a vari\u00e1vel popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 muito pouco presente na literatura e nos debates sobre o decrescimento (3). A redu\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 categoricamente entendida como uma falsa solu\u00e7\u00e3o (4). Quando se trata de uma eventual regula\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, ela deve ser igualit\u00e1ria e democr\u00e1tica, em vez de violenta e desumana, conforme propunha Malthus. Os decrescentistas rejeitam a limita\u00e7\u00e3o do n\u00famero de filhos e assumem uma transi\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica por meio da emancipa\u00e7\u00e3o das mulheres, da alfabetiza\u00e7\u00e3o e da democracia (5).<\/p>\n

Diferentes ra\u00edzes<\/b><\/p>\n

O decrescimento n\u00e3o tem uma \u00fanica raiz. Podem ser identificadas at\u00e9 seis fontes intelectuais do movimento (6) como: 1) ecol\u00f3gica; 2) p\u00f3s-desenvolvimentista e anti-utilitarista (7); 3) sentido da vida e bem viver (8); 4) bioecon\u00f4mica (9); 5) democr\u00e1tica (10) e; 6) justi\u00e7a (11). Uma das influ\u00eancias intelectuais \u00e9 Ivan Illich, que figura em duas dessas seis fontes (2 e 5). Uma das inspira\u00e7\u00f5es buscadas nesse autor est\u00e1 no processo de \u201ccoisifica\u00e7\u00e3o\u201d que consiste na transforma\u00e7\u00e3o da percep\u00e7\u00e3o das necessidades reais em produtos manufaturados de massa. Ou seja, as necessidades reais das pessoas transformam-se na necessidade por produtos industriais: a sede se converte na necessidade de um refrigerante, a mobilidade se reduz \u00e0 necessidade de se ter um carro e a sa\u00fade se transforma na necessidade de tomar rem\u00e9dios e suplementos comprados numa farm\u00e1cia. Assim, a ind\u00fastria passa a deter um monop\u00f3lio radical sobre as necessidades humanas. A t\u00e9cnica industrial cria as necessidades fict\u00edcias para as pessoas, e sugere que apenas \u00a0os bens e servi\u00e7os produzidos por ela s\u00e3o capazes de atender essas necessidades.<\/p>\n

Uma das cr\u00edticas feitas pelo decrescimento e inspiradas em Illich recai sobre a hegemonia do sistema de sa\u00fade pautado numa abordagem industrial, individual, privatista e heteron\u00f4mica. Isso n\u00e3o significa negar os avan\u00e7os da medicina cient\u00edfica. Aponta-se, isto sim, a apropria\u00e7\u00e3o perversa da medicina pela ind\u00fastria, que transforma a primeira em mero produto destinado ao consumo. Ao denunciar este processo, o decrescimento pretende contribui para a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 medicina cient\u00edfica. Mais do que isto, denuncia a supremacia da pr\u00e1tica m\u00e9dica em detrimento \u00e0s outras formas de conhecimento e pr\u00e1ticas de cuidado com a sa\u00fade. Isto implica em entender a sa\u00fade individual e coletiva a partir de m\u00faltiplas perspectivas. \u00c9 ampliar o leque das possibilidades de cuidados, de modo que ao mesmo tempo aumenta-se a autonomia do indiv\u00edduo em cuidar de si, naquilo que for adequado. Em outros casos, defende-se acesso democr\u00e1tico ao servi\u00e7o especializado.<\/p>\n

Diferentes correntes<\/b><\/p>\n

Sobre o tema do decrescimento, existem dezenas de livros, centenas de artigos acad\u00eamicos, muitos blogs, in\u00fameros coletivos de experimenta\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica, grupos de discuss\u00e3o, de pesquisa e de forma\u00e7\u00e3o em pa\u00edses dos hemisf\u00e9rios Norte e Sul (12), inclusive o Brasil (13) que se auto-reconhecem como parte do movimento pelo decrescimento. Todos \u00e0 sua maneira e entendimento v\u00eam contribuindo para a constru\u00e7\u00e3o das m\u00faltiplas identidades e entendimentos sobre o decrescimento. H\u00e1 inclusive uma sistematiza\u00e7\u00e3o (14), que n\u00e3o abrange a totalidade dessa diversidade, que reconhece ao menos duas \u201cvertentes\u201d que se complementam: o decrescimento \u00e0 francesa, que foca sua cr\u00edtica \u00e0 modernidade; e o decrescimento sustent\u00e1vel, mais alinhado com a disciplina Economia Ecol\u00f3gica. Assim, este \u00e9 um movimento ainda em processo de forma\u00e7\u00e3o e significa\u00e7\u00e3o, sendo que qualquer cr\u00edtica dirigida a ele baseada em apenas um \u00fanico autor constitui um erro prec\u00e1rio.<\/p>\n

A novidade<\/b><\/p>\n

Ao reconhecer e divulgar suas fontes intelectuais, o decrescimento assume que o debate que provoca n\u00e3o \u00e9 novo (15). Desta forma, o decrescimento ao mesmo tempo, incorpora e articula movimentos e autores que j\u00e1 empreenderam criticas \u00e0 modernidade, ao desenvolvimentismo, ao consumismo, \u00e0 democracia, \u00e0 impossibilidade de generaliza\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o de consumo dos pa\u00edses e das classes ricas e \u00e0s desigualdades ecol\u00f3gica e social.<\/p>\n

Mas o decrescimento abre perspectivas radicalmente novas, quando denuncia que, sem superar o paradigma do crescimento ilimitado, o crescimento das economias j\u00e1 desenvolvidas ir\u00e1 agravar as desigualdades globais. Al\u00e9m de explicitar que todas as teorias de desenvolvimento, sejam quais forem, tratam de como provocar mais crescimento econ\u00f4mico. Ademais, o decrescimento retoma o debate sobre a autonomia da sociedade com rela\u00e7\u00e3o ao Estado e sobre a influ\u00eancia da raz\u00e3o cont\u00e1bil e instrumental das grandes burocracias p\u00fablicas ou privadas. Assim, os decrescentistas rejeitam as falsas solu\u00e7\u00f5es que se focam apenas na gest\u00e3o e na escolha dos tipos de recursos. Mais que isto, os decrescentistas buscam provocar mudan\u00e7as de sentido, n\u00e3o s\u00f3 dos meios, mas tamb\u00e9m dos fins (16). Em suma, a novidade est\u00e1 no entendimento de que sem modificar a ess\u00eancia do modelo socioecon\u00f4mico e dos valores pessoais n\u00e3o haver\u00e1 sa\u00edda.<\/p>\n

NOTAS:<\/b><\/p>\n

1. KERSCHNER, C. Economic de-growth vs. steady-state economy. Growth, Recession or Degrowth for Sustainability and Equity?, v. 18, n. 6, p. 544\u2013551, abr. 2010;<\/p>\n

MARTINEZ-ALIER J. Environmental justice and economic degrowth: An alliance between two movements. Capitalism, Nature, Socialism, v. 23, n. 1, p. 51\u201373, 2012.<\/p>\n

SORMAN, A. H.; GIAMPIETRO, M. The energetic metabolism of societies and the degrowth paradigm: analyzing biophysical constraints and realities. Degrowth: From Theory to Practice, v. 38, n. 0, p. 80\u201393, jan. 2013.<\/p>\n

XUE, J.; ARLER, F.; N\u00c6SS, P. Is the degrowth debate relevant to China? Environment, Development and Sustainability, v. 14, n. 1, p. 85\u2013109, 2012.<\/p>\n

2. JACKSON, T. Prosperity without growth: economics for a finite planet. London: Earthscan, 2009.<\/p>\n

3. A quest\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, sobretudo relacionada \u00e0s ideias de Ehrlich, considerado por alguns como um autor malthusiano, n\u00e3o \u00e9 sequer citada em diversos livros sobre o decrescimento, em edi\u00e7\u00f5es especiais de revistas acad\u00eamicas dedicadas exclusivamente ao decrescimento ele tampouco figura entre as ra\u00edzes intelectuais do movimento. Para verifica\u00e7\u00e3o veja:<\/p>\n

BAYON, D. et al. Decrecimiento\u202f: 10 preguntas para comprenderlo y debatirlo. [Matar\u00f3]: Ediciones de interveci\u00f3n cultural\/El Viejo Topo, 2011.<\/p>\n

DEMARIA F et al. What is degrowth? from an activist slogan to a social movement. Environmental Values, v. 22, n. 2, p. 191\u2013215, 2013.<\/p>\n

FLIPO, F. Conceptual roots of degrowth Proceedings of the First International Conference on Economic De-Growth for Ecological Sustainability and Social Equity. Paris: Research & Degrowth, Telecom Sud-Paris, 2008<\/p>\n

KALLIS, G.; KERSCHNER, C.; MARTINEZ-ALIER, J. (EDS.). Special Section: The Economics of Degrowth. Ecological Economics, v. 84, n. 0, p. 172\u2013269, dez. 2012.<\/p>\n

LATOUCHE, S. Pequeno Tratado do Decrescimento Sereno. S\u00e3o Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.<\/p>\n

LATOUCHE, S. La apuesta por el decrecimiento \u00bfc\u00f3mo salir del imaginario dominante? Barcelona: Icaria, 2009.<\/p>\n

MARTINEZ-ALIER, J. et al. Sustainable de-growth: Mapping the context, criticisms and future prospects of an emergent paradigm. Ecological Economics, v. 69, n. 9, p. 1741\u20131747, 2010.<\/p>\n

TAIBO, C. En defensa del decrecimiento\u202f: sobre capitalismo, crisis y barbarie. Madrid: Los Libros de la Catarata, 2009.<\/p>\n

4. Ver a subse\u00e7\u00e3o \u201cUma falsa solu\u00e7\u00e3o: reduzir a popula\u00e7\u00e3o\u201d do livro Pequeno tratado do decrescimento sereno, de Latouche (2009) \u2013 citado acima.<\/p>\n

5. Ver o cap\u00edtulo \u201cEl decrecimiento, \u00bfes malthusiano?\u201d do livro Decrecimiento: 10 preguntas para comprenderlo y debatirlo, de Bayon e colaboradores (2011) \u2013 citado acima.<\/p>\n

6. DEMARIA e colaboradores (2013) \u2013 citado acima<\/p>\n

7. Algumas referencias desta fonte intelectual s\u00e3o: os criticos do desenvolvimento das d\u00e9cadas de 1970 e 1980, como Latouche, Arturo Escobar, Gilbert Rist, Helena Norberg-Hodge, Majid Rahnema, Wolfgang Sachs, Ashish Nandy, Shiv Visvanathan, Gustavo Esteva, Fran\u00e7ois Partant, Bernard Charbonneau e Ivan Illich. Inclui tamb\u00e9m os cr\u00edticos inspirados por Marcel Mauss como Alain Caill\u00e9 e outros membros do MAUSS. Al\u00e9m de outros autores como Karl Polanyi e Marshall Sahlins.<\/p>\n

8. Algumas referencias desta fonte intelectual s\u00e3o Henry David Thoreau, Pierre Rabhi, Mongeau, Schumacher, Kumarappa e Easterlin.<\/p>\n

9. Georgescu-Roegen, Herman Daly, Donella Meadows, Kenneth Boulding, E. F. Schumacher, Howard T. Odum e Elizabeth C. Odum<\/p>\n

10. Algumas refer\u00eancias desta fonte intelectual s\u00e3o: Ivan Illich, Jacques Ellul e Cornelius Castoriadis.<\/p>\n

11. Uma das refer\u00eancias desta fonte intelectual \u00e9 Paul Aries<\/p>\n

12. Demaria e colaboradores (2013) \u2013 citado acima<\/p>\n

13. BOCCATO-FRANCO, A. A. O decrescimento no Brasil. In: L\u00c9NA, P.; NASCIMENTO, E. P. DO (Eds.). Enfrentando os limites do crescimento: sustentabilidade, decrescimento e prosperidade. Rio de Janeiro: Garamond, 2012. p. 269\u2013288.<\/p>\n

14. Mart\u00ednez-Alier e colaboradores (2010) \u2013 citado acima<\/p>\n

15. Para verifica\u00e7\u00e3o: Latouche (2009); Bayon e colaboradores (2011) e Mart\u00ednez-Alier e colaboradores (2010) \u2013 citados acima.<\/p>\n

16. KALLIS, G. In defence of degrowth. Ecological Economics, v. 70, n. 5, p. 873\u2013880, 2011.<\/p>\n

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H\u00e1, no decrescimento, uma defesa expl\u00edcita pelo aumento das atividades econ\u00f4micas que fortalecem a sa\u00fade humana e a diminui\u00e7\u00e3o das que intoxicam a sociedade. Defende as atividades que causam impactos menos acentuados e a diminui\u00e7\u00e3o das que degradam o ambiente de modo acelerado.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[46],"tags":[],"class_list":["post-36225","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-original-languages"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36225","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36225"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36225\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36225"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36225"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36225"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}