ONU aprovou resolu\u00e7\u00e3o sobre direito \u00e0 privacidade e temas afins, inclusive na internet, apresentada conjuntamente pelo Brasil e pela Alemanha. <\/i><\/p>\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o de uma resolu\u00e7\u00e3o sobre direito \u00e0 privacidade e temas afins, inclusive na internet, apresentada conjuntamente pelo Brasil e pela Alemanha, na chamada Terceira Comiss\u00e3o da ONU, a pol\u00edtica brasileira obteve maism uma vit\u00f3ria expressiva no cen\u00e1rio internacional.<\/p>\n
A Terceira Comiss\u00e3o tem por pauta temas sociais, humanit\u00e1rios e culturais.
\nTamb\u00e9m aborda temas paralelos, de acordo com sua homepage:<\/p>\n
\u201cO progresso [social] das mulheres, a prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia, temas ind\u00edgenas, o tratamento dos refugiados, a promo\u00e7\u00e3o das liberdades fundamentais atrav\u00e9s da elimina\u00e7\u00e3o do racismo e da discrimina\u00e7\u00e3o racial, o direito \u00e0 auto-determina\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m aborda quest\u00f5es importantes para o desennvolvimento social, como a juventude, a fam\u00edlia, idosos, pessoas com necessidades especiais, a preven\u00e7\u00e3o do crime, a justi\u00e7a criminal e o controle internacional das drogas\u201d.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o exorta os pa\u00edses membros da ONU a tomarem medidas concretas para a prote\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 privacidade de seus cidad\u00e3os, Diz ela:<\/p>\n
“Reafirmamos o direito \u00e0 privacidade, segundo o qual ningu\u00e9m deve ser objeto de inger\u00eancias arbitr\u00e1rias ou ilegais em sua vida privada, sua fam\u00edlia, seu domic\u00edlio ou sua correspond\u00eancia”<\/p>\n
A sua proposi\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 tinha sido anunciada conjuntamente pelas representa\u00e7\u00f5es do Brasil e da Alemanha h\u00e1 algumas semanas, est\u00e1 diretamente vinculada \u00e0s den\u00fancias feitas por Edward Snowden sobre a espionagem indiscriminada, em escala mundial, praticada pela National Security Agency dos Estados Unidos e por outras ag\u00eancias, como a Government\u00a0 Communications Headquarters (GCHQ) brit\u00e2nica.<\/p>\n
Durante as negocia\u00e7\u00f5es, o grupo conhecido como \u201cFive Eyes\u201d \u2013 \u201cCinco Olhos \u2013 Estados Unidos, Reino Unido, Austr\u00e1lia, Nova Zel\u00e2ndia e Canad\u00e1 \u2013 fez press\u00f5es para que ela fosse \u201csuavizada\u201d. Diz o notici\u00e1rio que algumas concess\u00f5es foram feitas, mas\u00a0 que ela preservou o essencial. Em contrapartida, a resolu\u00e7\u00e3o foi ganhando apoio entre v\u00e1rios pa\u00edses, que tamb\u00e9m patrocinaram sua apresenta\u00e7\u00e3o, como Argentina, Bol\u00edvia, Chile, Equador, Espanha, Guatemala, M\u00e9xico, Nicar\u00e1gua, Peru e Uruguai.<\/p>\n
O embaixador alem\u00e3o, Peter Wittig, disse que a resolu\u00e7\u00e3o visa disciplinar o que chamou de \u201cefeitos colaterais\u201d da revolu\u00e7\u00e3o digital. E o embaixador brasileiro, Antonio Patriota ressaltou que um dos objetivos da resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir que os cidad\u00e3os possam se valer das tecnologias de comunica\u00e7\u00e3o \u201csem temer interfer\u00eancias indevidas\u201d.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ir ao plen\u00e1rio da ONU at\u00e9 o final do ano.<\/p>\n
A coopera\u00e7\u00e3o entre Brasil e Alemanha neste campo, na ONU, se acentuou depois das not\u00edcias de que tamb\u00e9m a chanceler alem\u00e3, Angela Merkel, fora espionada, assim como a presidenta Dilma. O tema est\u00e1 sendo analisado no Bundestag alem\u00e3o que poder\u00e1 ouvir diretamente Edward Snowden, atrav\u00e9s de uma delega\u00e7\u00e3o \u2013 que tamb\u00e9m poder\u00e1 ter a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Alem\u00e3o \u2013 enviada a Moscou.<\/p>\n
O tema ganhou um alcance maior na Alemanha depois que se descobriu que a fonte de escuta norte-americana em Berlim estava alocada na pr\u00f3pria Embaixada dos Estados Unidos, n\u00e3o muito distante do pr\u00e9dio da chancelaria alem\u00e3 ou da resid\u00eancia da chanceler, bem como do Bundestag. O mesmo acontece com a Embaixada do Reino Unido.<\/p>\n