A democracia liberal foi derrotada pelo capitalismo e n\u00e3o me parece que seja derrota \u00a0revers\u00edvel. Portanto, trata-se de inventar nova democracia.<\/i><\/p>\n
No in\u00edcio do terceiro mil\u00eanio as esquerdas debatem-se com dois desafios principais: a rela\u00e7\u00e3o entre democracia e capitalismo; o crescimento econ\u00f4mico infinito (capitalista ou socialista) como indicador b\u00e1sico de desenvolvimento e de progresso. Nesta carta, centro-me no primeiro desafio.<\/p>\n
Ao contr\u00e1rio do que o senso comum dos \u00faltimos cinquenta anos nos pode fazer pensar, a rela\u00e7\u00e3o entre democracia e capitalismo foi sempre uma rela\u00e7\u00e3o tensa, sen\u00e3o mesmo de contradi\u00e7\u00e3o. Foi-o certamente nos pa\u00edses perif\u00e9ricos do sistema mundial, o que durante muito tempo foi chamado Terceiro Mundo e hoje se designa por Sul global. Mas mesmo nos pa\u00edses centrais ou desenvolvidos a mesma tens\u00e3o e contradi\u00e7\u00e3o esteve sempre presente. Basta lembrar os longos anos do nazismo e do fascismo.<\/p>\n
Uma an\u00e1lise mais detalhada das rela\u00e7\u00f5es entre capitalismo e democracia obrigaria a distinguir entre diferentes tipos de capitalismo e sua domin\u00e2ncia em diferentes per\u00edodos e regi\u00f5es do mundo e entre diferentes tipos e graus de intensidade de democracia. Nesta carta concebo o capitalismo sob a sua forma geral de modo de produ\u00e7\u00e3o e fa\u00e7o refer\u00eancia ao tipo que tem vindo a dominar nas \u00faltimas d\u00e9cadas, o capitalismo financeiro. No que respeita \u00e0 democracia centro-me na democracia representativa tal como foi teorizada pelo liberalismo.<\/p>\n
O capitalismo s\u00f3 se sente seguro se governado por quem tem capital ou se identifica com as suas \u201cnecessidades\u201d, enquanto a democracia \u00e9 idealmente o governo das maiorias que nem t\u00eam capital nem raz\u00f5es para se identificar com as \u201cnecessidades\u201d do capitalismo, bem pelo contr\u00e1rio. O conflito \u00e9, no fundo, um conflito de classes pois as classes que se identificam com as necessidades do capitalismo (basicamente a burguesia) s\u00e3o minorit\u00e1rias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s classes (classes m\u00e9dias, trabalhadores e classes populares em geral) que t\u00eam outros interesses cuja satisfa\u00e7\u00e3o colide com as necessidades do capitalismo.<\/p>\n
Sendo um conflito de classes, afirma-se social e politicamente como um conflito distributivo: por um lado, a puls\u00e3o para a acumula\u00e7\u00e3o e concentra\u00e7\u00e3o da riqueza por parte dos capitalistas e, por outro, a reivindica\u00e7\u00e3o da redistribui\u00e7\u00e3o da riqueza criada em boa parte pelos trabalhadores e suas fam\u00edlias. A burguesia teve sempre pavor de que as maiorias pobres tomassem o poder e usou o poder pol\u00edtico que as revolu\u00e7\u00f5es do s\u00e9culo XIX lhe concederam para impedir que tal ocorresse. Concebeu a democracia liberal de modo a garantir isso mesmo atrav\u00e9s de medidas que mudaram no tempo mas mantiveram o objetivo: restri\u00e7\u00f5es ao sufr\u00e1gio, primazia absoluta do direito de propriedade individual, sistema pol\u00edtico e eleitoral com m\u00faltiplas v\u00e1lvulas de seguran\u00e7a, repress\u00e3o violenta de atividade pol\u00edtica fora das institui\u00e7\u00f5es, corrup\u00e7\u00e3o dos pol\u00edticos, legaliza\u00e7\u00e3o dos lobbies. E sempre que a democracia se mostrou disfuncional, manteve-se aberta a possibilidade do recurso \u00e0 ditadura, o que aconteceu muitas vezes.<\/p>\n
No imediato p\u00f3s-segunda guerra mundial, muito poucos pa\u00edses tinham democracia, vastas regi\u00f5es do mundo estavam sujeitas ao colonialismo europeu que servira para consolidar o capitalismo euro-norte-americano, a Europa estava devastada por mais uma guerra provocada pela supremacia alem\u00e3, e no Leste consolidava-se o regime comunista que se via como alternativa ao capitalismo e \u00e0 democracia liberal.<\/p>\n
Foi neste contexto que surgiu na Europa mais desenvolvida o chamado capitalismo democr\u00e1tico, um sistema de economia pol\u00edtica assente na ideia de que, para ser compat\u00edvel com a democracia, o capitalismo deveria ser fortemente regulado, o que implicava a nacionaliza\u00e7\u00e3o de sectores-chave da economia, a tributa\u00e7\u00e3o progressiva, a imposi\u00e7\u00e3o da negocia\u00e7\u00e3o coletiva e at\u00e9, como aconteceu na ent\u00e3o Alemanha Ocidental, a participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores na gest\u00e3o das empresas. No plano cient\u00edfico, Keynes representava ent\u00e3o a ortodoxia econ\u00f3mica e Hayek, a dissid\u00eancia. No plano pol\u00edtico, os direitos econ\u00f4micos e sociais (direitos do trabalho, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e seguran\u00e7a social garantidos pelo Estado) foram o instrumento privilegiado para estabilizar as expectativas dos cidad\u00e3os e as defender das flutua\u00e7\u00f5es constantes e imprevis\u00edveis dos \u201csinais dos mercados\u201d.<\/p>\n
Esta mudan\u00e7a alterava os termos do conflito distributivo mas n\u00e3o o eliminava. Pelo contr\u00e1rio, tinha todas as condi\u00e7\u00f5es para o acirrar logo que abrandasse o crescimento econ\u00f4mico que se seguiu nas tr\u00eas d\u00e9cadas seguintes. E assim sucedeu.<\/p>\n
Desde 1970, os Estados centrais t\u00eam vindo a gerir o conflito entre as exig\u00eancias dos cidad\u00e3os e as exig\u00eancias do capital, recorrendo a um conjunto de solu\u00e7\u00f5es que gradualmente foram dando mais poder ao capital. Primeiro, foi a infla\u00e7\u00e3o (1970-1980), depois, a luta contra a infla\u00e7\u00e3o acompanhada do aumento do desemprego e do ataque ao poder dos sindicatos (1980-), uma medida complementada com o endividamento do Estado em resultado da luta do capital contra a tributa\u00e7\u00e3o, da estagna\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e do aumento das despesas sociais decorrentes do aumento do desemprego (meados de 1980-) e, logo depois, com o endividamento das fam\u00edlias, seduzidas pelas facilidades de cr\u00e9dito concedidas por um setor financeiro finalmente livre de regula\u00e7\u00f5es estatais, para iludir o colapso das expectativas a respeito do consumo, educa\u00e7\u00e3o e habita\u00e7\u00e3o (meados de 1990-).<\/p>\n
At\u00e9 que a engenharia das solu\u00e7\u00f5es fict\u00edcias chegou ao fim com a crise de 2008 e se tornou claro quem tinha ganho o conflito distributivo: o capital. Prova disso: a convers\u00e3o da d\u00edvida privada em d\u00edvida p\u00fablica, o disparar das desigualdades sociais e o assalto final \u00e0s expectativas de vida digna da maioria (os trabalhadores, os pensionistas, os desempregados, os imigrantes, os jovens em busca de emprego,) para garantir as expectativas de rentabilidade da minoria (o capital financeiro e seus agentes). A democracia perdeu a batalha e s\u00f3 n\u00e3o perder\u00e1 a guerra se as maiorias perderem o medo, se se revoltarem dentro e fora das institui\u00e7\u00f5es e for\u00e7arem o capital a voltar a ter medo, como sucedeu h\u00e1 sessenta anos.<\/p>\n
Nos pa\u00edses do sul global que disp\u00f5em de recursos naturais a situa\u00e7\u00e3o \u00e9, por agora, diferente. Nalguns casos, como por exemplo em v\u00e1rios pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, pode at\u00e9 dizer-se que a democracia est\u00e1 a vencer o duelo com o capitalismo e n\u00e3o \u00e9 por acaso que em pa\u00edses como a Venezuela e o Equador se tenha come\u00e7ado a discutir o tema do socialismo do s\u00e9culo XXI \u2014 mesmo que a realidade esteja longe dos discursos. H\u00e1 muitas raz\u00f5es para tal mas talvez a principal tenha sido a convers\u00e3o da China ao neoliberalismo, o que provocou, sobretudo a partir da primeira d\u00e9cada do s\u00e9culo XXI, uma nova corrida aos recursos naturais.<\/p>\n
O capital financeiro encontrou a\u00ed e na especula\u00e7\u00e3o com produtos alimentares uma fonte extraordin\u00e1ria de rentabilidade. Isto tornou poss\u00edvel que governos progressistas, entretanto chegados ao poder no seguimento das lutas e dos movimentos sociais das d\u00e9cadas anteriores, pudessem proceder a uma redistribui\u00e7\u00e3o da riqueza muito significativa e, em alguns pa\u00edses, sem precedente.<\/p>\n
Por esta via, a democracia ganhou uma nova legitima\u00e7\u00e3o no imagin\u00e1rio popular. Mas por sua pr\u00f3pria natureza, a redistribui\u00e7\u00e3o de riqueza n\u00e3o p\u00f4s em causa o modelo de acumula\u00e7\u00e3o assente na explora\u00e7\u00e3o intensiva dos recursos naturais e antes o intensificou. Isto esteve na origem de conflitos, que se t\u00eam vindo a agravar, com os grupos sociais ligados \u00e0 terra e aos territ\u00f3rios onde se encontram os recursos naturais, os povos ind\u00edgenas e os camponeses.<\/p>\n
Nos pa\u00edses do sul global com recursos naturais mas sem democracia digna do nome o boom<\/i> dos recursos n\u00e3o trouxe consigo nenhum \u00edmpeto para a democracia, apesar de, em teoria, a mais f\u00e1cil resolu\u00e7\u00e3o do conflito distributivo facilitar a solu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e vice-versa. A verdade \u00e9 que o capitalismo extrativista obt\u00e9m melhores condi\u00e7\u00f5es de rentabilidade em sistemas pol\u00edticos ditatoriais ou de democracia de baix\u00edssima intensidade (sistemas de quase-partido-\u00fanico) onde \u00e9 mais f\u00e1cil a corrup\u00e7\u00e3o das elites, atrav\u00e9s do seu envolvimento na privatiza\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es e das rendas extrativistas. N\u00e3o \u00e9 pois de esperar nenhuma profiss\u00e3o de f\u00e9 na democracia por parte do capitalismo extrativista, at\u00e9 porque, sendo global, n\u00e3o reconhece problemas de legitimidade pol\u00edtica.<\/p>\n
Por sua vez, a reivindica\u00e7\u00e3o da redistribui\u00e7\u00e3o da riqueza por parte das maiorias n\u00e3o chega a ser ouvida, por falta de canais democr\u00e1ticos e por n\u00e3o poder contar com a solidariedade das restritas classes m\u00e9dias urbanas que v\u00e3o recebendo as migalhas do rendimento extrativista. As popula\u00e7\u00f5es mais diretamente afetadas pelo extrativismo s\u00e3o os camponeses \u2014 em cujas terras est\u00e3o as jazidas de min\u00e9rios ou onde se pretende implantar a nova economia de plantation<\/i>, agro-industrial. S\u00e3o expulsas de suas terras e sujeitas ao ex\u00edlio interno. Sempre que resistem, s\u00e3o violentamente reprimidas e sua resist\u00eancia \u00e9 tratada como um caso de pol\u00edcia.\u00a0Nestes pa\u00edses, o conflito distributivo n\u00e3o chega sequer a existir como problema pol\u00edtico.<\/p>\n
Desta an\u00e1lise conclui-se que o futuro da democracia atualmente posto em causa na Europa do Sul \u00e9 manifesta\u00e7\u00e3o de um problema muito mais vasto que est\u00e1 a aflorar em diferentes formas nas v\u00e1rias regi\u00f5es do mundo. Mas, formulado assim, o problema pode ocultar uma incerteza bem maior do que a que expressa. N\u00e3o se trata apenas de questionar o futuro da democracia. Trata-se tamb\u00e9m de questionar a democracia do futuro.<\/p>\n
A democracia liberal foi historicamente derrotada pelo capitalismo e n\u00e3o me parece que a derrota seja revers\u00edvel. Portanto n\u00e3o h\u00e1 que ter esperan\u00e7a em que o capitalismo volte a ter medo da democracia liberal, se alguma vez teve. Esta \u00faltima sobreviver\u00e1 na medida em que o capitalismo global se puder servir dela. A luta daqueles e daquelas que veem na derrota da democracia liberal a emerg\u00eancia de um mundo repugnantemente injusto e descontroladamente violento tem de centrar-se na busca de uma concep\u00e7\u00e3o de democracia mais robusta cuja marca gen\u00e9tica seja o anti-capitalismo.<\/p>\n
Depois de um s\u00e9culo de lutas populares que fizeram entrar o ideal democr\u00e1tico no imagin\u00e1rio da emancipa\u00e7\u00e3o social seria um erro pol\u00edtico grave desperdi\u00e7ar essa experi\u00eancia e assumir que luta anti-capitalista tem de ser tamb\u00e9m uma luta anti-democr\u00e1tica. Pelo contr\u00e1rio, \u00e9 preciso converter o ideal democr\u00e1tico numa realidade radical que n\u00e3o se renda ao capitalismo. E como o capitalismo n\u00e3o exerce o seu dom\u00ednio sen\u00e3o servindo-se de outras formas de opress\u00e3o, nomeadamente, do colonialismo e do patriarcado, tal democracia radical, al\u00e9m de anti-capitalista tem de ser tamb\u00e9m anti-colonialista e anti-patriarcal.<\/p>\n
Pode chamar-se revolu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica ou democracia revolucion\u00e1ria \u2014 o nome pouco importa \u2014 mas \u00e9 necessariamente uma democracia p\u00f3s-liberal, que n\u00e3o aceita ser descaracterizada para se acomodar \u00e0s exig\u00eancias do capitalismo. Pelo contr\u00e1rio, assenta em dois princ\u00edpios: o aprofundamento da democracia s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel \u00e0 custa do capitalismo; em caso de conflito entre capitalismo e democracia \u00e9 a democracia real que deve prevalecer.<\/p>\n
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Boaventura de Sousa Santos \u00e9 doutor em sociologia do direito pela Universidade de Yale, professor catedr\u00e1tico da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, diretor dos Centro de Estudos Sociais e do Centro de Documenta\u00e7\u00e3o 25 de Abril, e Coordenador Cient\u00edfico do Observat\u00f3rio Permanente da Justi\u00e7a Portuguesa – todos da Universidade de Coimbra. Sua trajet\u00f3ria recente \u00e9 marcada pela proximidade com os movimentos organizadores e participantes do F\u00f3rum Social Mundial e pela participa\u00e7\u00e3o na coordena\u00e7\u00e3o de uma obra coletiva de pesquisa denominada Reinventar a Emancipa\u00e7\u00e3o Social: Para Novos Manifestos.<\/i><\/p>\n