{"id":42126,"date":"2014-04-28T12:00:04","date_gmt":"2014-04-28T11:00:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/?p=42126"},"modified":"2015-05-05T21:35:05","modified_gmt":"2015-05-05T20:35:05","slug":"portugues-uruguai-o-pais-da-maconha-estatal-nao-presenteia-o-narcotrafico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/2014\/04\/portugues-uruguai-o-pais-da-maconha-estatal-nao-presenteia-o-narcotrafico\/","title":{"rendered":"(Portugu\u00eas) Uruguai: o pa\u00eds da maconha estatal n\u00e3o presenteia o narcotr\u00e1fico"},"content":{"rendered":"

Para Pepe Mujica, assumir o controle do processo de produ\u00e7\u00e3o e venda da erva \u00e9 n\u00e3o “presentear” o narcotr\u00e1fico e garantir o “direito \u00e0 experimenta\u00e7\u00e3o”. <\/em><\/p>\n

\"jose<\/a>O Uruguai, um pequeno pa\u00eds que quase n\u00e3o \u00e9 visto no mapa, \u00e9 o primeiro pa\u00eds do mundo a legalizar a maconha e a assumir o controle de todo o processo de produ\u00e7\u00e3o e venda da erva. A regulamenta\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o da marijuana refor\u00e7a a agenda progressista do governo de Jos\u00e9 Pepe<\/em> Mujica, que recentemente tamb\u00e9m legalizou o aborto e a Lei do Matrim\u00f4nio Igualit\u00e1rio, que permite a uni\u00e3o de casais homossexuais<\/p>\n

O Uruguai j\u00e1 esteve sob forte press\u00e3o por parte dos vizinhos Brasil e Argentina para que se afastasse da legaliza\u00e7\u00e3o da marijuana<\/em>, al\u00e9m da Junta Internacional de Controle de Narc\u00f3ticos das Na\u00e7\u00f5es Unidas, que avalia este fato como uma viola\u00e7\u00e3o \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es dos tratados internacionais. Internamente, os partidos tradicionais se opuseram tenazmente, sob o argumento de que essa lei dispararia o consumo de drogas mais pesadas.<\/p>\n

Depois de ser por anos o principal palco da guerra contra as drogas, a Am\u00e9rica Latina est\u00e1 se transformando no epicentro da busca por novas alternativas. Na C\u00fapula das Am\u00e9ricas de 2012, em Cartagena, Col\u00f4mbia, os presidentes da Col\u00f4mbia, Juan Manuel Santos, e da Guatemala, Otto P\u00e9rez Molina, fizeram um chamado ao debate regional sobre a legaliza\u00e7\u00e3o e a descriminaliza\u00e7\u00e3o das drogas. Nos meses e anos seguintes, as iniciativas de descriminaliza\u00e7\u00e3o ganharam for\u00e7a na Col\u00f4mbia, no Equador e no M\u00e9xico.<\/p>\n

Pa\u00eds conservador de tradi\u00e7\u00e3o liberal, onde fumar marijuana<\/em> n\u00e3o \u00e9 ilegal, ao contr\u00e1rio do que acontece no Brasil e em muitos outros pa\u00edses latinos, o Uruguai come\u00e7ou a discuss\u00e3o do assunto h\u00e1 quase uma d\u00e9cada.<\/p>\n

Nesse pa\u00eds, desde 1915 at\u00e9 os anos da ofensiva neoliberal, a produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o do \u00e1lcool e de bebidas alco\u00f3licas (u\u00edsque, derivados da cana, rum, conhaque, grappa) era monop\u00f3lio do Estado, e seus dividendos eram destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica. \u00c9 o que tentar\u00e3o fazer agora tamb\u00e9m com o fim da comercializa\u00e7\u00e3o da marijuana. J\u00e1 no come\u00e7o do s\u00e9culo 20, o Uruguai era um Estado laico, onde a mulher podia optar pelo div\u00f3rcio e a prostitui\u00e7\u00e3o era regulamentada.<\/p>\n

Os v\u00edcios de Mujica<\/strong><\/p>\n

O pr\u00f3prio presidente foi o maior defensor da medida, e em seu caracter\u00edstico tom bonach\u00e3o e com uma certa ironia, foi desmontando pessoalmente as obje\u00e7\u00f5es de seus advers\u00e1rios, uma por uma. Enfatizou que o “\u00fanico v\u00edcio saud\u00e1vel que existe (\u2026) \u00e9 o amor. Os demais s\u00e3o uma praga, mas existem diferentes n\u00edveis”. “H\u00e1 muitos anos que sabemos que o tabaco \u00e9 ruim, que mata, e que o \u00e1lcool tamb\u00e9m. Entretanto, continuamos fumando e bebendo. E com a marijuana<\/em>… n\u00e3o acredito que nenhum v\u00edcio seja bom. \u00c9 m\u00e1, \u00e9 venenosa. Mas mais venenoso \u00e9 ocultar, ent\u00e3o n\u00f3s vamos por outro caminho”, acrescentou.<\/p>\n

N\u00e3o existe qualquer clima de permissividade diante da san\u00e7\u00e3o da lei, que deixa claro que, ao consumir a maconha, as pessoas podem procurar as drogas mais pesadas.<\/p>\n

Mujica defendeu a autoriza\u00e7\u00e3o do consumo de 30 gramas de maconha por pessoa, argumentando que ser\u00e1 poss\u00edvel identificar o consumidor, pois cada cigarro legalizado possui uma composi\u00e7\u00e3o molecular e um c\u00f3digo gen\u00e9tico \u00fanicos.<\/p>\n

Por outro lado, previu que “se tivermos [o consumidor] como perseguido e clandestino, e o criminalizarmos, estamos entregando-o para o narcotr\u00e1fico”. E algu\u00e9m precisar\u00e1 explicar como um “velho” de 78 anos se transformou em \u00eddolo dos jovens.<\/p>\n

O presidente reconheceu que o pa\u00eds e seus cidad\u00e3os n\u00e3o est\u00e3o “totalmente preparados” para uma decis\u00e3o com tais caracter\u00edsticas, mas reivindicou “o direito \u00e0 experimenta\u00e7\u00e3o social” para justificar a legaliza\u00e7\u00e3o da marijuana. “N\u00e3o se pode conseguir solu\u00e7\u00f5es fazendo sempre o mesmo e se estiver fracassando. O que n\u00e3o quer dizer que tenhamos a pedra filosofal”, admitiu.<\/p>\n

A influ\u00eancia de Milton Friedman<\/strong><\/p>\n

Mujica, um ex-guerrilheiro tupamaro que se tornou presidente em 2010, explicou que a “ideologia” por tr\u00e1s do projeto se baseou em abordagens do economista liberal Milton Friedman com quem ele n\u00e3o concorda em nada, com exce\u00e7\u00e3o de sua defesa da legaliza\u00e7\u00e3o das drogas. Sua an\u00e1lise do mercado e da pol\u00edtica de governo norte-americano com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s drogas “foi o que me inspirou que \u00e9 preciso mudar”, afirmou.<\/p>\n

Mujica falou sobre a negocia\u00e7\u00e3o capitalista que existe por tr\u00e1s da marijuana. “Tendo uma demanda, aparece quem a cubra… um empres\u00e1rio de alto risco que intervenha e utilize todos os m\u00e9todos, todos os caminhos porque existe uma taxa de lucros enorme assegurada por conta da repress\u00e3o existente”, explicou ele, depois de denunciar que “o dinheiro se faz nos Estados Unidos, o dinheiro grosso, o mercado grosso”, mas a Am\u00e9rica Latina \u00e9 que paga pelos mortos.<\/p>\n

“Para combater o narcotr\u00e1fico \u00e9 preciso derrubar o mercado”, enfatizou. Para Mujica, trata-se de uma decis\u00e3o pol\u00edtica que “n\u00e3o \u00e9 bonita”, mas que \u00e9 tomada para n\u00e3o “presentear os membros do narcotr\u00e1fico”.<\/p>\n

“Contra os m\u00e9todos do narcotr\u00e1fico qualquer coisa vale. A via repressiva est\u00e1 fracassando. Se n\u00e3o precisa haver repress\u00e3o? Sim, precisa, mas n\u00e3o se deve aumentar essa medida, como os domadores, que colocam a comida em uma m\u00e3o e o chicote na outra. N\u00e3o estamos tirando os jovens da clandestinidade para entrar pela porta do consumo sem saber onde v\u00e3o sair. \u00c9 preciso ter aud\u00e1cia e buscar novos caminhos”, sentenciou.<\/p>\n

Com n\u00fameros nas m\u00e3os, argumentou que o pa\u00eds enfrenta uma guerra desigual: apenas os presos por posse e consumo de ganja custam ao pa\u00eds mais de 30 milh\u00f5es de d\u00f3lares. No Uruguai existem mais mortos pelo tr\u00e1fico de drogas (80 em 2013 por acerto de contas entre grupos rivais) do que pelo consumo de drogas propriamente dito (apenas tr\u00eas por overdose). “Ent\u00e3o, o que \u00e9 pior, a droga ou o tr\u00e1fico?”, provocou.<\/p>\n

Apesar de a lei estar vigente desde meados de dezembro, ser\u00e1 necess\u00e1rio esperar a regulamenta\u00e7\u00e3o para determinar como ser\u00e3o outorgados os alvar\u00e1s para plantar, quais variedades da droga ser\u00e3o produzidas, entre outros aspectos legais. “Eu reivindico o direito \u00e0 experimenta\u00e7\u00e3o social. N\u00e3o \u00e9 usar as pessoas como cobaia: \u00e9 entrar no laborat\u00f3rio real de uma sociedade com pr\u00e1ticas diferentes”, explicou Mujica.<\/p>\n

Para al\u00e9m do baseado <\/strong><\/p>\n

A legaliza\u00e7\u00e3o da cannabis<\/em> ser\u00e1 acompanhada de uma pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o sobre o consumo de drogas. Segundo a lei, os maiores de 18 anos poder\u00e3o ter acesso \u00e0 droga mediante o cultivo para o pr\u00f3prio consumo, em clubes de consumidores ou comprando em farm\u00e1cias \u2013 em todos os casos com limites e com pr\u00e9vio registro diante do Estado. As autoridades j\u00e1 adiantaram que a venda ser\u00e1 limitada aos residentes no pa\u00eds. A norma permitir\u00e1 ao Estado regulamentar a importa\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e venda do <\/em>c\u00e2nhamo no pa\u00eds de 3,2 milh\u00f5es de habitantes, esperando enfraquecer o narcotr\u00e1fico e administrar o consumo.<\/p>\n

O governo uruguaio estuda usar a marijuana<\/em> no tratamento de doen\u00e7as neurol\u00f3gicas, no tratamento de doentes em estado terminal e em viciados em drogas mais pesadas. No marco da regulamenta\u00e7\u00e3o da medida que legalizou em dezembro a produ\u00e7\u00e3o e a venda da cannabis<\/em> no Uruguai, o Minist\u00e9rio de Sa\u00fade P\u00fablica (MSP) trabalha com o uso medicinal da maconha em doen\u00e7as neurol\u00f3gicas degenerativas, nos cuidados paliativos e no tratamento da dor nos momentos finais da vida e em seu uso para diminuir o consumo de outras drogas mais pesadas, como a pasta base da coca\u00edna.<\/p>\n

O primeiro efeito da lei foi a legaliza\u00e7\u00e3o do cultivo para consumo pr\u00f3prio, mas para que seja iniciada a planta\u00e7\u00e3o e venda \u00e9 necess\u00e1rio esperar pela regulamenta\u00e7\u00e3o da norma, que definir\u00e1 como ser\u00e3o concedidas as licen\u00e7as para plantar, os tipos de cannabis<\/em> utilizados, entre outros aspectos. A marijuana<\/em> seria produzida mediante alvar\u00e1 a privados, mas no come\u00e7o, por uma quest\u00e3o de seguran\u00e7a, apenas em estufas dentro de pr\u00e9dios militares.<\/p>\n

O certo \u00e9 que dezenas de empres\u00e1rios manifestaram interesse em plantar, apostando na qualidade e no pre\u00e7o para combater o mercado clandestino. A ideia \u00e9 permitir a planta\u00e7\u00e3o \u2013 permitida a privados, residentes no pa\u00eds e sob controle estatal \u2013 de quatro a seis variedades da erva para dar diferentes alternativas aos consumidores, estimados oficialmente em 120 mil, enquanto associa\u00e7\u00f5es de consumidores falam que esse n\u00famero pode chegar a 200 mil, em um universo de 3,2 milh\u00f5es de habitantes.<\/p>\n

O Uruguai se colocou na vanguarda do debate sobre a legaliza\u00e7\u00e3o das drogas leves, apoiado por ex-governantes latinos, como o mexicano Vicente Fox, o chileno Ricardo Lagos e o brasileiro Fernando Henrique Cardoso. Claro, nenhum deles se animou a percorrer este caminho, nem a pagar o custo pol\u00edtico quando foram presidentes…
\n_______________<\/p>\n

Aram Aharonian \u00e9 um jornalista e professor uruguaio-venezuelano, diretor da revista <\/em>Questi\u00f3n e fundador da <\/em>Telesur.<\/em><\/p>\n

Go to Original \u2013 cartamaior.com.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Uruguai, um pequeno pa\u00eds que quase n\u00e3o \u00e9 visto no mapa, \u00e9 o primeiro pa\u00eds do mundo a legalizar a maconha e a assumir o controle de todo o processo de produ\u00e7\u00e3o e venda da erva. O governo de Jos\u00e9 Pepe Mujica recentemente tamb\u00e9m legalizou o aborto e a Lei do Matrim\u00f4nio Igualit\u00e1rio, que permite a uni\u00e3o de casais homossexuais.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[46],"tags":[],"class_list":["post-42126","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-original-languages"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42126","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=42126"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42126\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=42126"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=42126"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=42126"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}