{"id":42357,"date":"2014-05-05T12:00:17","date_gmt":"2014-05-05T11:00:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/?p=42357"},"modified":"2015-05-05T21:35:03","modified_gmt":"2015-05-05T20:35:03","slug":"portugues-brasil-em-guerra-contra-a-nestle","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/2014\/05\/portugues-brasil-em-guerra-contra-a-nestle\/","title":{"rendered":"(Portugu\u00eas) Brasil: Em guerra contra a Nestl\u00e9"},"content":{"rendered":"

Grupo de moradores e Minist\u00e9rio P\u00fablico querem proteger o Parque das \u00c1guas de S\u00e3o Louren\u00e7o, em Minas Gerais, da explora\u00e7\u00e3o da multinacional. <\/em><\/p>\n

\"parque<\/a><\/p>\n

Da varanda do apartamento onde mora, Alzira Maria Fernandes olha para o Parque das \u00c1guas, em S\u00e3o Louren\u00e7o (MG), com tristeza. \u201cS\u00f3 acha bonito quem n\u00e3o viu como era antes. Eu frequentava muito ali. Era uma maravilha. Agora a Nestl\u00e9 est\u00e1 acabando com tudo.\u201d A principal preocupa\u00e7\u00e3o da aposentada n\u00e3o est\u00e1 nos jardins planejados nem na mata nativa que o espa\u00e7o, de 430 mil metros quadrados, abriga, mas no que ele esconde em seu subsolo: nove fontes de raras \u00e1guas minerais e gasosas, com propriedades medicinais, que come\u00e7aram a se formar h\u00e1 algumas dezenas ou centenas de anos.<\/p>\n

\u201c\u00c1gua nenhuma mais tem sabor. A fonte Magnesiana chegou a secar, agora voltou, mas s\u00f3 cai uma tirinha, tirinha. E era bastante\u201d, lamenta Alzira. No sul de Minas Gerais, ela e um pequeno grupo de moradores de S\u00e3o Louren\u00e7o acreditam que a explora\u00e7\u00e3o das \u00e1guas para engarrafamento est\u00e1 afetando a qualidade do l\u00edquido e a vaz\u00e3o nas fontes. Reunidos na associa\u00e7\u00e3o Amar\u2019\u00c1gua, eles tentam lutar contra a gigante multinacional e a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, guiada pela l\u00f3gica da explora\u00e7\u00e3o comercial desse recurso mineral.<\/p>\n

Alzira hoje evita ir ao parque, \u201cpara n\u00e3o passar raiva\u201d, mas se orgulha de conhecer sua hist\u00f3ria. \u201cOlha como era bonito. At\u00e9 o presidente Get\u00falio Vargas vinha aqui. E hoje est\u00e1 desse jeito\u2026\u201d, diz, ao mostrar fotos antigas, de quando a cidade, surgida em torno de suas \u00e1guas minerais, era um grande polo de turismo e tratamentos medicinais no Brasil. Mas o saudosismo d\u00e1 logo lugar ao senso pr\u00e1tico. Ela se esquece dos turistas de chap\u00e9us e saias rodadas e de suas gavetas sai uma s\u00e9rie de documentos que ela empilha sobre a cama. S\u00e3o pareceres ambientais, estudos, laudos e of\u00edcios sobre a explora\u00e7\u00e3o das \u00e1guas minerais de S\u00e3o Louren\u00e7o pela Nestl\u00e9.<\/p>\n

A maior parte dos documentos \u00e9 do processo de 2001 que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual moveu contra a empresa, depois de protestos da popula\u00e7\u00e3o sobre altera\u00e7\u00f5es no sabor e na vaz\u00e3o das \u00e1guas do parque. Na ocasi\u00e3o, foram encontradas irregularidades na explora\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o, o Primavera \u2013 aberto sem autoriza\u00e7\u00e3o e cuja \u00e1gua passava por um processo de desmineraliza\u00e7\u00e3o, proibido pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira (link para a mat\u00e9ria com essa hist\u00f3ria).<\/p>\n

O po\u00e7o foi fechado, mas outras quest\u00f5es levantadas na \u00e9poca continuaram sem resposta \u2013 como a falta de um estudo maior sobre a regi\u00e3o, que permita determinar com precis\u00e3o a capacidade de reposi\u00e7\u00e3o dos aqu\u00edferos e a quantidade segura de extra\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para garantir a sustentabilidade do recurso.<\/p>\n

Prote\u00e7\u00e3o cultural<\/strong><\/p>\n

\u201cUma \u00e1gua que cura as pessoas \u00e9 um presente que a natureza nos oferece de gra\u00e7a. \u00c9 muito especial e o que est\u00e1 acontecendo aqui \u00e9 um sacril\u00e9gio. Essa \u00e9 uma luta da sociedade civil, de quem est\u00e1 vendo o problema e n\u00e3o tem amarras\u201d, diz a terapeuta Nair Ribas D\u2019\u00c1vila, que \u00e9 da Amar\u2019\u00c1gua e participa das mobiliza\u00e7\u00f5es contra a Nestl\u00e9 desde 2001.<\/p>\n

Descontentes com a fiscaliza\u00e7\u00e3o existente \u2013 realizada pelo Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM) e pela Superintend\u00eancia Regional de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental (Supram) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad), respons\u00e1vel pelo licenciamento ambiental \u2013, o grupo busca na cultura uma forma de garantir maior controle e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1rea.<\/p>\n

A associa\u00e7\u00e3o quer transformar o espa\u00e7o num geoparque, uma \u00e1rea de significativo patrim\u00f4nio geol\u00f3gico que serve ao desenvolvimento local, sobretudo pelo turismo, e tamb\u00e9m \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o ambiental. \u201c\u00c9 pelo subsolo que n\u00f3s estamos lutando\u201d, resume Alzira. Para isso, a Amar\u2019\u00c1gua entrou com um pedido de tombamento do \u2018recurso h\u00eddrico diferenciado\u2019 no Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan), do governo federal. A ideia \u00e9, ap\u00f3s essa fase, solicitar sua inclus\u00e3o na Rede Mundial de Geoparques (Global Geoparks Network) da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco).<\/p>\n

O percurso, no entanto, n\u00e3o deve ser simples. \u201cA \u00e1gua \u00e9 um bem muito difuso. Tamb\u00e9m serve ao saneamento e ao abastecimento, por exemplo, por isso a consecu\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica deste projeto \u00e9 mais complicada. Envolve diferentes \u00f3rg\u00e3os, como o Iphan e a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas\u201d, aponta o promotor Bergson Cardoso Guimar\u00e3es, que coordena 79 promotorias ambientais da regi\u00e3o da Bacia do Rio Grande, \u00e0 qual S\u00e3o Louren\u00e7o pertence. Outra quest\u00e3o ainda sem resposta \u00e9 se esse tombamento impediria a extra\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para o engarrafamento.<\/p>\n

Para o promotor, um passo importante, e mais simples, \u00e9 o tombamento do parque \u2013 o \u00fanico sem nenhum tipo de prote\u00e7\u00e3o cultural entre as cidades do chamado Circuito das \u00c1guas de Minas Gerais. As fontes foram descobertas numa \u00e1rea particular que nunca passou para a iniciativa p\u00fablica e, quando a Nestl\u00e9 adquiriu a Perrier, ent\u00e3o propriet\u00e1ria da Companhia de \u00c1guas de S\u00e3o Louren\u00e7o, em 1992, tornou-se tamb\u00e9m a respons\u00e1vel pelo parque. Guimar\u00e3es acredita que a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a presta\u00e7\u00e3o de contas ao\u00a0Instituto Estadual do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico de Minas Gerais (Iepha) seria uma forma a mais de resguardar esse bem.<\/p>\n

\u201cHoje \u00e9 poss\u00edvel juridicamente a empresa destruir todo o parque, porque n\u00e3o h\u00e1 um mecanismo que limite isso. O tombamento submete o bem a restri\u00e7\u00f5es, garante a seguran\u00e7a contra a demoli\u00e7\u00e3o e a obriga\u00e7\u00e3o de manter um bom estado de conserva\u00e7\u00e3o\u201d, diz Marcos Paulo de Souza Miranda, da Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Patrim\u00f4nio Cultural e Tur\u00edstico de Minas Gerais, que entrou com o pedido no Iepha. Ele explica que o mecanismo deve proteger os fontan\u00e1rios, o balne\u00e1rio e o projeto urban\u00edstico do parque, que tem valores culturais, arquitet\u00f4nicos e hist\u00f3ricos de relev\u00e2ncia. \u201cDescobrimos, por exemplo, que essas \u00e1guas s\u00e3o utilizadas desde 1817 pelo menos, e n\u00e3o 1890 como se acreditava\u201d, revela.<\/p>\n

Al\u00e9m da preserva\u00e7\u00e3o do parque e do est\u00edmulo ao turismo que um bem tombado pode trazer, a cidade tamb\u00e9m se beneficiaria com mais recursos do ICMS Patrim\u00f4nio Cultural, tamb\u00e9m conhecida como Lei Robin Hood. Essa lei garante para os munic\u00edpios mineiros com bens tombados um repasse maior do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS).<\/p>\n

Os moradores que se mobilizam contra a explora\u00e7\u00e3o da Nestl\u00e9, entretanto, receiam que o tombamento s\u00f3 do parque se volte apenas para a preserva\u00e7\u00e3o de aspectos arquitet\u00f4nicos e hist\u00f3ricos, quando o que eles mais temem \u00e9 a exaust\u00e3o do aqu\u00edfero \u2013 o reservat\u00f3rio subterr\u00e2neo de \u00e1guas.<\/p>\n

Identidade<\/strong><\/p>\n

S\u00e3o Louren\u00e7o desenvolveu-se ao redor do Parque das \u00c1guas. Hoje, o lago reflete os altos edif\u00edcios da Avenida Comendador Costa, onde o tr\u00e2nsito de charretes tur\u00edsticas se mistura com o de carros e motos da cidade. L\u00e1 dentro, em suas novefontes, algumas dos anos 1930, \u00e9 poss\u00edvel experimentar diferentes tipos de \u00e1gua: magnesiana, alcalina, sulfurosa, ferruginosa e carbogasosa, entre outras. Na Gruta dos Milagres, a imagem de Nossa Senhora dos Rem\u00e9dios, encontrada no local em 1936, guarda centenas de mensagens de agradecimento \u00e0s curas alcan\u00e7adas pelo uso das \u00e1guas. \u00c0s portas do parque, em cestas de vime, ambulantes vendem copinhos coloridos para os turistas provarem os sabores caracter\u00edsticos de cada \u00e1gua. Mas, nas ruas da cidade, \u00e9 a garrafa de \u00e1gua S\u00e3o Louren\u00e7o que d\u00e1 forma aos orelh\u00f5es p\u00fablicos \u2013 sinal de um embate entre os usos tradicional e comercial desse recurso natural.<\/p>\n

No Vale do Rio Verde, n\u00e3o apenas a cidade cresceu em torno das \u00e1guas como tamb\u00e9m seus moradores, que aprenderam desde cedo a valoriz\u00e1-las. O turismo ainda emprega boa parte deles, mas sua rela\u00e7\u00e3o com a regi\u00e3o vai al\u00e9m do trabalho e desenvolvimento econ\u00f4mico. Em S\u00e3o Louren\u00e7o, \u00e1gua mineral \u00e9 sa\u00fade. A palavra foi a primeira a ser citada como sin\u00f4nimo do recurso natural por 64,08% dos 412 moradores entrevistados por Alessandra Bortoni Ninis, que estudou o tema em sua pesquisa de mestrado, defendido na Universidade de Bras\u00edlia em 2006. Em seguida vieram vida (16,99%) e turismo (14,32%).<\/p>\n

O estudo tamb\u00e9m mostrou uma forte rela\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o com o consumo desse recurso: 82% dos moradores tinham o costume de beber \u00e1gua mineral, 64% deles diariamente. Poucos, no entanto, eram os que compravam garrafas ou gal\u00f5es da bebida nos mercados: 85,44% deles buscavam a \u00e1gua nas fontes. \u201cA cidade d\u00e1 um valor alt\u00edssimo a sua \u00e1gua, mas n\u00e3o tem acesso\u201d, diz Alessandra, referindo-se \u00e0 entrada paga do parque. No munic\u00edpio, h\u00e1 ainda uma fonte externa que \u00e9 a mais usada pela popula\u00e7\u00e3o local (60,19% dos entrevistados).<\/p>\n

Atento a essa rela\u00e7\u00e3o diferente da popula\u00e7\u00e3o com suas \u00e1guas, identificada no levantamento hist\u00f3rico realizado para o pedido de tombamento do parque, o Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m deve recomendar o registro da utiliza\u00e7\u00e3o das \u00e1guas minerais na cidade \u2013 um mecanismo de preserva\u00e7\u00e3o da tradi\u00e7\u00e3o imaterial. \u201c\u00c9 in\u00e9dito o registro do uso da \u00e1gua como bem cultural imaterial no Brasil, talvez at\u00e9 no mundo. Esse instrumento pode garantir o direito de eles manterem um relacionamento diferenciado com essas \u00e1guas, facilitando o acesso dos moradores \u00e0s fontes e \u00e0 \u00e1gua do parque, por exemplo\u201d, explica o promotor Miranda.<\/p>\n

O registro de bens imateriais, segundo ele, \u00e9 uma tend\u00eancia internacional. Em Minas, j\u00e1 foram registrados, por exemplo, o toque dos sinos de S\u00e3o Jo\u00e3o del-Rei e o modo de fazer o queijo da Serra da Canastra. A promotoria deve recomendar o registro ap\u00f3s a conclus\u00e3o do tombamento do parque, que Miranda acredita estar conclu\u00eddo ainda este ano.<\/p>\n

Pol\u00eamica<\/strong><\/p>\n

Para Alessandra, a prote\u00e7\u00e3o cultural talvez seja uma sa\u00edda para a regi\u00e3o. \u201c\u00c9 preciso cuidado com esse patrim\u00f4nio, que \u00e9 mundial. Um lugar que concentra nove tipos de \u00e1gua mineral \u00e9 \u00fanico. Esse pode ser tamb\u00e9m um mecanismo de prote\u00e7\u00e3o da \u00e1gua mineral, j\u00e1 que n\u00e3o temos um eficiente para a \u00e1gua subterr\u00e2nea no Brasil\u201d, diz.<\/p>\n

A cr\u00edtica \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o \u2013 que trata o recurso como um min\u00e9rio, regulamentado pelo C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o segue \u00e0s diretrizes da Pol\u00edtica Nacional dos Recursos H\u00eddricos \u2013 tamb\u00e9m \u00e9 feita pelo promotor Guimar\u00e3es. \u201c\u00c9 preocupante porque as leis muitas vezes s\u00e3o dominadas por um padr\u00e3o econ\u00f4mico de explora\u00e7\u00e3o e crescimento a qualquer custo. A \u00e1gua mineral n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 um min\u00e9rio a ser explorado, \u00e9 igualmente um bem sociocultural importante para a identidade dessa comunidade\u201d, diz o coordenador regional das promotorias de Justi\u00e7a e Meio Ambiente da Bacia do Rio Grande.\u00a0(<\/em>leia mais sobre a legisla\u00e7\u00e3o aqui<\/a><\/em>).<\/em><\/p>\n

Prefeito de S\u00e3o Louren\u00e7o pelo segundo mandato, Jos\u00e9 Sacido Barcia Neto (PSDB), o Z\u00e9 Neto, como \u00e9 conhecido, \u00e9 contr\u00e1rio a esses mecanismos que, para ele, podem burocratizar a gest\u00e3o. \u201cO tombamento vai engessar melhorias no parque. Precisamos \u00e9 de uma boa pol\u00edtica de relacionamento com a Nestl\u00e9 e com os \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores.\u201d Z\u00e9 Neto se diz favor\u00e1vel apenas ao tombamento da cobertura vegetal das \u00e1reas de recarga. \u201cNo aspecto fisiogr\u00e1fico, sim, acho que tem de ter uma caracteriza\u00e7\u00e3o desse tombamento: um pr\u00e9dio naquela mata n\u00e3o pode.\u201d<\/p>\n

Explora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

\u201cNestl\u00e9-free zone\u201d (\u00e1rea sem Nestl\u00e9) diz o cartaz, com o sinal de proibido sobre o logo da empresa, na porta da casa de Alzira. \u201cAqui n\u00e3o entra mais nada da Nestl\u00e9. Proibi, e quando saio tamb\u00e9m nunca tomo \u00e1gua da Nestl\u00e9. Tomo qualquer outra se for preciso.\u201d Na disputa entre a multinacional e o grupo de moradores, a dificuldade de acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es da empresa alimenta sua revolta. \u201cA gente n\u00e3o tem controle de nada, n\u00e3o sabe quanto sai de \u00e1gua para o engarrafamento, n\u00e3o sabe nem se eles pagam ICMS para c\u00e1.\u201d<\/p>\n

Entre os documentos que Alzira guarda em sua casa est\u00e1 a c\u00f3pia de um estudo sobre a regi\u00e3o do Circuito das \u00c1guas, publicado, em 1998, pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil (CPRM) \u2013 uma empresa p\u00fablica federal vinculada ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia. Entre as conclus\u00f5es apontadas na \u00e9poca estava o rebaixamento cont\u00ednuo dos n\u00edveis est\u00e1ticos das fontes. Ou seja, a dist\u00e2ncia entre a superf\u00edcie do terreno e o n\u00edvel da \u00e1gua dentro do po\u00e7o, antes de ser iniciado o bombeamento, tinha aumentado. Com isso, a \u00e1gua da fonte alcalina, por exemplo, que antes brotava na superf\u00edcie, j\u00e1 estava a tr\u00eas metros do ch\u00e3o. Tamb\u00e9m mostrou que o n\u00edvel da \u00e1gua no aqu\u00edfero, o n\u00edvel piezom\u00e9trico, havia sofrido rebaixamento.<\/p>\n

O estudo ainda apontou que os aqu\u00edferos tinham produtividade limitada e que, portanto, as demandas deveriam \u201climitar-se \u00e0s adequa\u00e7\u00f5es existentes\u201d. Tamb\u00e9m comparou a qualidade qu\u00edmica e a vaz\u00e3o das \u00e1guas de ent\u00e3o com um estudo realizado no in\u00edcio do s\u00e9culo 20. Os resultados indicaram que houve diminui\u00e7\u00e3o em peso dos principais componentes das \u00e1guas, al\u00e9m de acentuada redu\u00e7\u00e3o de vaz\u00e3o em duas fontes de S\u00e3o Louren\u00e7o. Diz o documento: \u201cpossivelmente este fen\u00f4meno esteja associado a a\u00e7\u00f5es antr\u00f3picas como desmatamento em \u00e1reas de recarga e \u00e0 superexplora\u00e7\u00e3o dos aq\u00fc\u00edferos atrav\u00e9s dos po\u00e7os em explota\u00e7\u00e3o [extra\u00e7\u00e3o para fins econ\u00f4micos] e dos novos po\u00e7os perfurados\u201d.<\/p>\n

O promotor Guimar\u00e3es conta que h\u00e1 muitos questionamentos em torno disso, pois embora o estudo indique a explora\u00e7\u00e3o das \u00e1guas como causa poss\u00edvel dos problemas identificados, n\u00e3o afirma isso com certeza. A conclus\u00e3o do documento apontou a necessidade de estudos complementares, que permitissem um maior conhecimento da din\u00e2mica dos aqu\u00edferos, o controle de fontes potencialmente contaminantes na regi\u00e3o e a determina\u00e7\u00e3o das reservas de \u00e1gua mineral, com o que seria poss\u00edvel estabelecer \u201cum regime de explora\u00e7\u00e3o racional dos aqu\u00edferos\u201d.<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma \u00e1rea muito sens\u00edvel, que possui uma condi\u00e7\u00e3o geol\u00f3gica muito particular, por isso a necessidade de um estudo maior e mais completo\u201d, explica D\u00e9cio Ant\u00f4nio Chaves Beato, que \u00e9 hidrogeol\u00f3go da CPRM e trabalhou na pesquisa de 1998. \u201cO resultado das a\u00e7\u00f5es de hoje muitas vezes \u00e9 percebido apenas no longo prazo e, se descobrirmos o problema s\u00f3 muitos anos depois, talvez seja tarde ou fique mais dif\u00edcil de revert\u00ea-lo\u201d, ressalta. Ele conta que um estudo desse tipo pode levar at\u00e9 quatro anos. Outro risco, diz, vem do fato de a \u00e1rea urbana da cidade estar muito pr\u00f3xima das fontes, por isso seria necess\u00e1rio um grande controle ambiental na cidade.<\/p>\n

Novo estudo<\/strong><\/p>\n

A pesquisa mais completa sobre a \u00e1rea, sugerida em 1998, nunca foi feita. \u201cVamos ao parque e sentimos que a \u00e1gua est\u00e1 diferente. Precisamos de um estudo que compare a qualidade da \u00e1gua hoje com o que era antes, para saber o que est\u00e1 acontecendo, mas parece que isso n\u00e3o \u00e9 \u00f3bvio\u201d, contesta Nair, do Amar\u2019\u00c1gua.<\/p>\n

O promotor Guimar\u00e3es aponta outras quest\u00f5es importantes sobre a regi\u00e3o que precisariam ser esclarecidas, como a determina\u00e7\u00e3o de onde fica a \u00e1rea de recarga de \u00e1gua dos aqu\u00edferos, das \u00e1reas que n\u00e3o podem ser urbanizadas por conta disso e se h\u00e1 algum problema de contamina\u00e7\u00e3o. \u201cS\u00f3 que esses estudos ficam caros e precisa haver uma demanda pol\u00edtica para a CPRM, pois se trata de uma empresa p\u00fablica\u201d, diz.<\/p>\n

Em busca de apoio para a solicita\u00e7\u00e3o desse novo estudo, o grupo Amar\u2019\u00c1gua entrou em contato com deputados mineiros. Em outubro, o relator do projeto do novo C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, Leonardo Quint\u00e3o (PSDB), protocolou um of\u00edcio junto \u00e0 CPRM solicitando que fosse verificada a possibilidade de elabora\u00e7\u00e3o de um novo estudo. \u201cMas n\u00e3o tivemos mais retorno\u201d, conta Alzira. Quint\u00e3o n\u00e3o atendeu \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es de entrevista da reportagem. J\u00e1 o deputado mineiro Gabriel Guimar\u00e3es (PT), presidente da Comiss\u00e3o Especial do Novo C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o, prometeu acompanhar a quest\u00e3o: \u201cEsse \u00e9 um pleito justo, leg\u00edtimo, e me comprometo publicamente a acompanhar o andamento desse estudo que \u00e9 fundamental para a preserva\u00e7\u00e3o das \u00e1guas e a sustentabilidade da regi\u00e3o.\u201d<\/p>\n

\u201cSegundo a Nestl\u00e9, ela extrai menos da metade do que est\u00e1 autorizada pelo DNPM. Sem esse estudo, fica dif\u00edcil, sen\u00e3o imposs\u00edvel, de dizer se h\u00e1 ou n\u00e3o superexplora\u00e7\u00e3o\u201d, ressalta o promotor Pedro Paulo Barreiros Aina, que instaurou a A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica contra a empresa em 2001 e tamb\u00e9m defende a necessidade de um estudo novo. Ele explica como \u00e9 definido o limite de explota\u00e7\u00e3o pelo DNPM: \u201cO \u00f3rg\u00e3o utiliza um teste de bombeamento para verificar quanto tempo o po\u00e7o leva para se recuperar depois de a \u00e1gua ser bombeada por um certo n\u00famero de horas\u201d.<\/p>\n

Procurada pela reportagem, a Nestl\u00e9 informou, em resposta por e-mail, que em 2013 extraiu apenas 44% do volume de \u00e1gua total autorizado pelo DNPM: \u201cCorresponde ao necess\u00e1rio para o atendimento da demanda de vendas, da comunidade e do fontan\u00e1rio do parque\u201d. O DNPM n\u00e3o atendeu \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es de entrevista da reportagem, mas, de acordo com informa\u00e7\u00f5es obtidas com o \u00f3rg\u00e3o por meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, a capacidade de vaz\u00e3o do po\u00e7o aprovada \u00e9 de 10 metros c\u00fabicos por hora, ou seja, 10 mil litros por hora, por um per\u00edodo m\u00e1ximo de 12 horas por dia. Isso tanto para abastecer a ind\u00fastria, o bebedouro do Parque das \u00c1guas e o Fontan\u00e1rio P\u00fablico (\u00e1gua gasosa).<\/p>\n

A empresa n\u00e3o divulgou a quantidade extra\u00edda, mas segundo os c\u00e1lculos feitos pela reportagem, a quantidade deve ser de cerca de 1,6 milh\u00e3o de litros por m\u00eas, que correspondem a 44% dos 3,6 milh\u00f5es de litros autorizados pelo DNPM. Em um ano, a empresa deve retirar, portanto, uma m\u00e9dia de 19 milh\u00f5es de litros de \u00e1gua.<\/p>\n

Divulga\u00e7\u00e3o de pesquisas<\/strong><\/p>\n

Presidente da Comiss\u00e3o das \u00c1guas da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Louren\u00e7o, o vereador Agilsander Rodrigues da Silva (Partido Social Liberal \u2013 PSL), o Gil, conta que, em 2010, foi feita uma avalia\u00e7\u00e3o do aqu\u00edfero de S\u00e3o Louren\u00e7o pela universidade su\u00ed\u00e7a Neuchatel, promovida pela Nestl\u00e9. \u201cFiz um requerimento na C\u00e2mara questionando esse estudo e pedindo para me mandarem, mas n\u00e3o tive acesso a ele at\u00e9 hoje\u201d. Para o vereador, falta \u00e0 empresa dar mais publicidade e transpar\u00eancia aos trabalhos e pesquisas que realiza. Ele ainda questiona o motivo de o estudo ser feito por uma universidade estrangeira. \u201cPor que n\u00e3o uma universidade brasileira? Por que n\u00e3o a Universidade Federal de Itajub\u00e1, que tem um curso de engenharia h\u00eddrica, ou a Unicamp, a USP, que t\u00eam um grau elevad\u00edssimo de pesquisa?\u201d<\/p>\n

A associa\u00e7\u00e3o Amar\u2019\u00c1gua tamb\u00e9m solicitou acesso ao estudo pelo Conselho\u00a0Municipal de Conserva\u00e7\u00e3o e Defesa do Meio Ambiente (Codema), mas o pedido foi negado pelo DNPM por serem dados de \u201cdivulga\u00e7\u00e3o restrita e sigilosos\u201d, como diz a resposta enviada ao \u00f3rg\u00e3o a que Alzira teve\u00a0 acesso.<\/p>\n

Segundo a assessoria da Nestl\u00e9, os resultados da pesquisa foram divulgados em setembro de 2010 em reuni\u00e3o com o grupo \u201cAmigos do Parque\u201d. Ainda segundo a empresa, a universidade su\u00ed\u00e7a foi escolhida por ter reconhecimento mundial no setor de \u00e1guas e o estudo foi realizado para garantir a explota\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel das \u00e1guas para engarrafamento e devidamente validado pelas autoridades fiscalizadoras. A empresa, no entanto, n\u00e3o enviou uma c\u00f3pia do estudo, como solicitado pela reportagem.<\/p>\n

\u201cA comunica\u00e7\u00e3o dessas empresas com a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 muito dif\u00edcil. Elas se respaldam muito no sigilo industrial para n\u00e3o divulgar certas informa\u00e7\u00f5es. Mesmo para a Justi\u00e7a dificultam o acesso a certos dados\u201d, pontua Guimar\u00e3es. O promotor conta que h\u00e1 um novo inqu\u00e9rito civil em curso, que analisa se as reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o sobre a explora\u00e7\u00e3o das \u00e1guas procedem e o que pode ser feito judicialmente. \u201cApuramos responsabilidades, se h\u00e1 dano ou perspectivas de dano que possa ser evitado, de uma fonte se extinguir, por exemplo\u201d, explica. O inqu\u00e9rito est\u00e1 em fase de per\u00edcia t\u00e9cnica.<\/p>\n

Urbaniza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Afastando-se do Parque das \u00c1guas, dos caf\u00e9s, restaurantes e lojas de artesanato, doces e queijos que o cercam, vemos novos bairros em constru\u00e7\u00e3o. S\u00e3o resid\u00eancias de veraneio, condom\u00ednios e hot\u00e9is. Castelinhos em estilo europeu que convivem com casas de campo brasileiras e habita\u00e7\u00f5es populares. Cercado por sete colinas, o munic\u00edpio de 41 mil habitantes e 58 quil\u00f4metros quadrados quer crescer.<\/p>\n

O turismo ainda \u00e9 o principal motor da economia de S\u00e3o Louren\u00e7o, que tem o segundo maior n\u00famero de leitos em hot\u00e9is do estado, atr\u00e1s apenas da capital, Belo Horizonte. Mas S\u00e3o Louren\u00e7o diversificou suas atividades nos \u00faltimos anos e hoje \u00e9 tamb\u00e9m um polo regional de servi\u00e7os de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio. \u201cNa \u00faltima d\u00e9cada, a cidade saiu da faixa de 600 pontos comerciais para 1.600. As f\u00e1bricas de doces e malhas se profissionalizaram. Hoje exportam, e o n\u00famero de turistas tem aumentado de 12% a 17% ao ano\u201d, diz o prefeito Z\u00e9 Neto.<\/p>\n

Para o promotor Bergson Guimar\u00e3es, no entanto, o descontrole da ocupa\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de recarga \u2013 onde a \u00e1gua da chuva, que ir\u00e1 se tornar mineral, se infiltra no solo \u2013 e o aumento das fontes de polui\u00e7\u00e3o podem ter consequ\u00eancias at\u00e9 mais graves que a pr\u00f3pria explora\u00e7\u00e3o comercial da \u00e1gua. \u201cSem conhecimento t\u00e9cnico-cient\u00edfico dessa \u00e1rea, ela pode estar sendo impermeabilizada de forma irrespons\u00e1vel\u201d, diz.<\/p>\n

O vereador Gil acredita que um estudo maior sobre a regi\u00e3o, como o solicitado \u00e0 CPRM, seria importante inclusive para ajudar a redefinir o Plano Diretor do munic\u00edpio. \u201cPrecisamos atualiz\u00e1-lo at\u00e9 para assegurar a qualidade de vida em S\u00e3o Louren\u00e7o. J\u00e1 que somos um munic\u00edpio muito pequeno, precisamos ter muito cuidado com a expans\u00e3o urbana. Com esse estudo em m\u00e3os, poder\u00edamos mudar o foco dessa discuss\u00e3o, porque ter\u00edamos como comprovar onde est\u00e3o as \u00e1reas de recarga.\u201d Ele cita o caso do Conjunto Habitacional Santa Helena, constru\u00eddo em 2011. \u201cDizem que est\u00e1 numa \u00e1rea de recarga, mas n\u00e3o temos essa certeza e teve autoriza\u00e7\u00e3o do Codema\u201d, explica.<\/p>\n

Gerente do departamento de meio ambiente de S\u00e3o Louren\u00e7o e membro do Codema, Janimayri Forastieri\u00a0de\u00a0Almeida Albuquerque diz que um laudo t\u00e9cnico apontou que aquela \u00e1rea n\u00e3o tinha uma import\u00e2ncia t\u00e3o grande para a recarga, ainda que fosse considerada. A constru\u00e7\u00e3o do loteamento foi liberada com algumas condicionantes, como o cal\u00e7amento com paralelep\u00edpedos e bloquetes, de modo a facilitar a infiltra\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na \u00e1rea.<\/p>\n

\"MP<\/a>

MP pede tombamento do parque de S\u00e3o Louren\u00e7o, que tem diferentes \u00e1guas minerais e constru\u00e7\u00f5es da d\u00e9cada de 1930, mas para grupo de moradores, medida \u00e9 insuficiente para a preserva\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos.
(Foto: Marina Almeida)<\/p><\/div>\n

\u201cFicamos preocupados se devemos ou n\u00e3o impedir que uma obra seja constru\u00edda porque n\u00e3o temos certeza sobre quais s\u00e3o as \u00e1reas de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua\u201d, conta. Para ela, \u00e9 importante que seja feito um estudo em toda a regi\u00e3o e n\u00e3o s\u00f3 em S\u00e3o Louren\u00e7o: \u201c\u00c0s vezes deixamos de crescer para poupar um lugar, quando um munic\u00edpio vizinho pode estar atacando uma \u00e1rea at\u00e9 mais importante para a recarga. O estudo da CPRM pode esclarecer essa situa\u00e7\u00e3o e nos dar par\u00e2metros para estabelecer parcerias de prote\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas.\u201d<\/p>\n

Polui\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Outros problemas do crescimento urbano s\u00e3o o lixo e o esgoto da cidade. No munic\u00edpio h\u00e1 \u00e1gua encanada para todos, mas o esgoto coletado ainda n\u00e3o \u00e9 tratado. Em constru\u00e7\u00e3o, a Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto (ETE) deve ser inaugurada em 2015, segundo o prefeito. Enquanto isso, os detritos de S\u00e3o Louren\u00e7o s\u00e3o despejados no rio Verde, numa \u00e1rea a jusante \u2013 abaixo \u2013 de onde ocorre a capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para as fontes, o que, segundo Janimayri, n\u00e3o traz grandes impactos para a \u00e1gua mineral. \u201cN\u00e3o significa que estamos certos de jogar esgoto, at\u00e9 porque precisamos despoluir o rio\u201d, ressalta.<\/p>\n

O professor Reginaldo Bertolo, do Instituto de Geoci\u00eancias da USP, lembra que outro cuidado importante deve ser a efici\u00eancia da capta\u00e7\u00e3o desse esgoto. Como a press\u00e3o nesses encanamentos \u00e9 m\u00ednima, quando n\u00e3o negativa \u2013 ao contr\u00e1rio do que acontece com a \u00e1gua, que chega \u00e0s casas com alta press\u00e3o \u2013, \u00e9 muito dif\u00edcil identificar vazamentos na rede de esgoto.<\/p>\n

J\u00e1 os res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos s\u00e3o despejados num lix\u00e3o desde 1989. \u201cComo n\u00e3o temos \u00e1rea rural, nem sem \u00e1gua, n\u00e3o temos um local pass\u00edvel de licenciamento ambiental de aterro sanit\u00e1rio\u201d, explica Janimayri. Para resolver o problema, S\u00e3o Louren\u00e7o criou um cons\u00f3rcio com os munic\u00edpios vizinhos e, em parceria com a\u00a0Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Pol\u00edtica Urbana e Gest\u00e3o Metropolitana (Sedru), implantar\u00e1 uma usina de triagem e compostagem com embolsamento. \u201cResumidamente, faremos a triagem, a compostagem e o que sobrar de res\u00edduo org\u00e2nico vai ser embalado. Depois de certo tempo, essas grandes embalagens s\u00e3o abertas e o que est\u00e1 ali se tornou um composto org\u00e2nico que pode ser usado em \u00e1reas de reflorestamento\u201d, explica Janimayri. Ela conta que essa \u00e9 uma tecnologia ainda in\u00e9dita no Brasil e seu in\u00edcio est\u00e1 previsto para agosto deste ano. J\u00e1 o lix\u00e3o existente deve passar por um processo de recupera\u00e7\u00e3o, uma exig\u00eancia para o licenciamento ambiental.<\/p>\n

Retorno<\/strong><\/p>\n

Pela explora\u00e7\u00e3o das \u00e1guas minerais de S\u00e3o Louren\u00e7o, a Nestl\u00e9 pagou ao governo brasileiro R$ 515.107,07 em 2012. Em 2013, at\u00e9 o dia 13 de dezembro, esse valor era de R$ 445.545,41, segundo dados obtidos com o DNPM pela Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o. \u201cO lucro das empresas engarrafadoras \u00e9 muito maior e elas ainda reclamam da tributa\u00e7\u00e3o, fazem questionamentos jur\u00eddicos\u201d, relata Guimar\u00e3es.<\/p>\n

Como essa \u00e1gua \u00e9 considerada um recurso mineral, est\u00e1 sujeita a uma contribui\u00e7\u00e3o chamada Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais (Cfem), que \u00e9 dividida entre Uni\u00e3o (12%), Estado (23%) e munic\u00edpio produtor (65%). Em 2013, S\u00e3o Louren\u00e7o deve ter recebido, portanto, cerca de R$ 290 mil pela explora\u00e7\u00e3o que a empresa faz de suas \u00e1guas.<\/p>\n

O recurso \u00e9 a \u00fanica receita a que t\u00eam direito os munic\u00edpios onde h\u00e1 explota\u00e7\u00e3o de \u00e1gua mineral, al\u00e9m do ICMS. De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, a Cfem para a \u00e1gua mineral corresponde a 2% sobre o faturamento l\u00edquido da venda do produto mineral. \u201cFico preocupado porque o valor \u00e9 muito pouco perto do que a \u00e1gua representa para o Brasil e para o munic\u00edpio\u201d, diz o vereador Gil.<\/p>\n

O prefeito Z\u00e9 Neto concorda que a Cfem \u00e9 pequena, mas ressalta que a empresa tamb\u00e9m patrocina eventos da cidade, como o Festival de Inverno. \u201c\u00c0s vezes o apoio \u00e9 na divulga\u00e7\u00e3o ou com distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua mineral, outras vezes financeiramente, mas n\u00e3o \u00e9 essa a grande significa\u00e7\u00e3o, os valores s\u00e3o muito pequenos. O grande retorno social que eles podem fazer \u00e9 manter o parque e preserv\u00e1-lo bem cuidado para atrair turistas\u201d, defende.<\/p>\n

Entre os eventos patrocinados pela empresa est\u00e1 a Comenda Ambiental Est\u00e2ncia Hidromineral de S\u00e3o Louren\u00e7o, em que s\u00e3o condecoradas, no Dia Mundial da \u00c1gua, personalidades que contribu\u00edram para o desenvolvimento do meio ambiente, da cultura e do turismo. Na entrega das medalhas de 2013, que incluiu dois gerentes da pr\u00f3pria Nestl\u00e9, o Amar\u2019\u00c1gua esteve presente, protestando. Em suas camisetas pretas, um le\u00e3o, s\u00edmbolo das fontes do parque, chora.<\/p>\n

\u201cOs organizadores n\u00e3o gostaram, mas foi um protesto pac\u00edfico. N\u00e3o tinham o que fazer. E conseguimos v\u00e1rias assinaturas para nosso abaixo-assinado\u201d, lembra Let\u00edcia Rodrigues, que fez a ilustra\u00e7\u00e3o das camisetas usadas pelo grupo. A estudante de direito de 19 anos \u00e9 a mais jovem participante do Amar\u2019\u00c1gua. Ela, que era crian\u00e7a quando houve a primeira grande mobiliza\u00e7\u00e3o pelas \u00e1guas de S\u00e3o Louren\u00e7o, em 2001, conta que conseguiu alguns apoios na faculdade, ainda que muitos desconhe\u00e7am as discuss\u00f5es sobre \u00e1gua mineral. \u201cFalta informa\u00e7\u00e3o, e alguns tamb\u00e9m n\u00e3o querem saber o que se passa\u201d, diz.<\/p>\n

No dia 22 de mar\u00e7o deste ano, na entrega da Comenda das \u00c1guas, os manifestantes estiveram presentes e foram novamente impedidos de entrar com seus cartazes no espa\u00e7o reservado ao evento, na pra\u00e7a em frente ao parque. Do lado de fora, fizeram seu protesto.<\/p>\n

Os problemas da extra\u00e7\u00e3o da \u00e1gua mineral<\/strong><\/p>\n

\"nestle<\/a><\/p>\n

Go to Original \u2013 cartamaior.com.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Grupo de moradores e Minist\u00e9rio P\u00fablico querem proteger o Parque das \u00c1guas de S\u00e3o Louren\u00e7o, em Minas Gerais, da explora\u00e7\u00e3o da multinacional. <\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[46],"tags":[],"class_list":["post-42357","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-original-languages"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42357","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=42357"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42357\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=42357"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=42357"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=42357"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}