{"id":43264,"date":"2014-06-02T12:00:05","date_gmt":"2014-06-02T11:00:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/?p=43264"},"modified":"2015-05-05T21:33:48","modified_gmt":"2015-05-05T20:33:48","slug":"portugues-portugal-diante-da-opcao-jangada-de-pedra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/2014\/06\/portugues-portugal-diante-da-opcao-jangada-de-pedra\/","title":{"rendered":"(Portugu\u00eas) Portugal Diante da Op\u00e7\u00e3o \u2018Jangada de Pedra\u2019"},"content":{"rendered":"

Humilhado pelo centro de poder europeu, resta ao pa\u00eds escolher a aventura democr\u00e1tica que Jos\u00e9 Saramago previu. Haver\u00e1, para tanto, for\u00e7as e vontade?<\/em><\/p>\n

No per\u00edodo p\u00f3s-25 de Abril de 1974, a misti\ufb01ca\u00e7\u00e3o pol\u00edtica nunca atingiu os n\u00edveis que hoje atinge. Misti\ufb01ca\u00e7\u00e3o consiste em fazer algu\u00e9m acreditar numa mentira. A mentira \u00e9 que o processo da troika terminou com \u00eaxito, que Portugal tem hoje melhores condi\u00e7\u00f5es para se desenvolver como pa\u00eds europeu e que a reforma do Estado proposta garante a cria\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais equitativa.<\/p>\n

Que o sucesso da troika seja o outro lado da hecatombe social que se abate sobre os portugueses empobrecidos; que as novas condi\u00e7\u00f5es de desenvolvimento sejam as t\u00edpicas de um pa\u00eds subdesenvolvido (emigra\u00e7\u00e3o, trabalho e velhice sem direitos) que t\u00ednhamos deixado de ser; que a reforma do Estado proposta seja aquela que os pa\u00edses latino-americanos rejeitaram nos \u00faltimos 15 anos precisamente para construir sociedades mais equitativas \u2014 nada disso \u00e9 relevante para a m\u00eddia\u00a0ou entra no discurso pol\u00edtico. No momento em que o pa\u00eds vive um momento pol\u00edtico id\u00eantico ao do Ver\u00e3o quente de 1975, s\u00f3 que de sentido pol\u00edtico oposto, o Partido Socialista (PS), sem a coragem de ent\u00e3o, pede que seja tornado p\u00fablico o conte\u00fado da carta de inten\u00e7\u00f5es com que se concluem os trabalhos da troika. N\u00e3o se trata de enfrentar a mentira com a verdade, mas antes de certi\ufb01car que a mentira \u00e9 verdadeira. Com raz\u00e3o, o primeiro ministro Passos Coelho responde que a carta n\u00e3o cont\u00e9m nada de novo nem de extraordin\u00e1rio. Basta consultar a letter of intent<\/em> da Irlanda de 29 de Novembro de 2013. A carta \u00e9 a express\u00e3o do compromisso do pa\u00eds a aceitar como verdades as mentiras que acima referi e de agir em conformidade nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas.<\/p>\n

Para entender a for\u00e7a da misti\ufb01ca\u00e7\u00e3o em curso \u00e9 preciso situar o atual momento no contexto hist\u00f3rico mais amplo. Talvez por durante s\u00e9culos ser uma entidade fr\u00e1gil face ao Imp\u00e9rio Otomano, a Europa sempre foi muito ciosa dos seus centros, que idolatrou, e desdenhosa das periferias, que demonizou. No in\u00edcio do seculo XIX, o chanceler da \u00c1ustria, Metternich,\u00a0proferiu uma frase famosa \u2014 \u201cAsien beginnt an der Landstrasse\u201d \u2014 a \u00c1sia come\u00e7a na Landstrasse, que era ent\u00e3o uma rua dos sub\u00farbios de Viena. A\u00ed viviam os emigrantes dos Balc\u00e3s que, obviamente para os austr\u00edacos, n\u00e3o eram europeus.<\/p>\n

Para entender isto \u00e9 necess\u00e1rio recuar alguns s\u00e9culos mais e observar a relativa rigidez hist\u00f3rica das rela\u00e7\u00f5es entre centros e periferias dentro da Europa. Um centro mediterr\u00e2nico que n\u00e3o durou muito mais do que s\u00e9culo e meio (s\u00e9culo XVI e metade do s\u00e9culo XVII) foi suplantado por um outro que acabou durando muito mais e tendo um muito maior impacto estrutural. Este \u00faltimo foi um centro com ra\u00edzes na Liga Hanse\u00e1tica dos s\u00e9culos XII e XIII, um centro virado para o Atl\u00e2ntico Norte, para o mar do Norte e o B\u00e1ltico, e englobando as cidades do Norte da It\u00e1lia, Fran\u00e7a, Pa\u00edses Baixos e, no s\u00e9culo XIX, Alemanha. Um centro sempre rodeado de periferias: no Norte, os pa\u00edses n\u00f3rdicos; no Sul, a Pen\u00ednsula Ib\u00e9rica; no Sudeste, os Balc\u00e3s; no Oriente, territ\u00f3rios considerados feudais (o Imp\u00e9rio Otomano e a R\u00fassia semieuropeizada desde Pedro, o Grande). Ao \ufb01m de cinco s\u00e9culos, s\u00f3 as periferias do Norte tiveram acesso ao Centro, o mesmo Centro que \u00e9 hoje o cora\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n

Este dualismo est\u00e1 mais arraigado na cultura europeia do que se poderia pensar e pode bem explicar algumas das di\ufb01culdades no modo como est\u00e1 a ser abordada a atual crise. O que parece ser s\u00f3 um problema \ufb01nanceiro e econ\u00f4mico \u00e9 tamb\u00e9m um problema cultural e s\u00f3cio-psicol\u00f3gico. Um exemplo poder\u00e1 ajudar. Entre o s\u00e9culo XV e o s\u00e9culo\u00a0XIX s\u00e3o muitos os relatos de viajantes e comerciantes do Norte da Europa sobre os portugueses e espanh\u00f3is e as condi\u00e7\u00f5es de vida prevalecentes no Sul da Europa. O mais surpreendente nesses relatos \u00e9 que atribuem aos portugueses e espanh\u00f3is as mesmas caracter\u00edsticas que, na mesma \u00e9poca, os colonizadores portugueses e espanh\u00f3is atribu\u00edam aos povos \u201cprimitivos\u201d e \u201cselvagens\u201d das suas col\u00f4nias. Eis algumas cita\u00e7\u00f5es do s\u00e9culo XVIII: \u201cO portugu\u00eas \u00e9 mandri\u00e3o, nada industrioso, n\u00e3o aproveita as riquezas da sua terra, nem sabe fazer vender as das suas col\u00f4nias\u201d; \u201cos portugueses s\u00e3o altos, bem-parecidos e robustos, na sua maior parte muito morenos, o que resulta do clima e ainda mais do cruzamento com negros\u201d. Ou seja, a miscigena\u00e7\u00e3o, que os portugueses consideravam o sinal benevolente da sua coloniza\u00e7\u00e3o, virava-se contra eles por via do preconceito colonial e racista. Quando hoje lemos na imprensa alem\u00e3 not\u00edcias e coment\u00e1rios sobre os pa\u00edses do Sul da Europa, \u00e9 f\u00e1cil veri\ufb01car que o preconceito colonial e racista ainda est\u00e1 bem presente.<\/p>\n

No caso espec\u00ed\ufb01co de Portugal, o seu estatuto de pa\u00eds perif\u00e9rico na Europa teve at\u00e9 agora tr\u00eas fases. O momento europeu de rejei\u00e7\u00e3o (1890-1930) foi concomitante com a partilha de \u00c1frica no \ufb01nal do s\u00e9culo XIX (Confer\u00eancia de Berlim, 1884-85, o Ultimato Ingl\u00eas, em 1890), tendo pretendido tornar claro que Portugal era um pa\u00eds sem qualquer poder para in\ufb02uenciar o momento imperialista da Europa, mesmo sendo detentor do maior e mais antigo imp\u00e9rio colonial. Portugal era o centro de um imp\u00e9rio integrado noutro muito maior, de que o Imp\u00e9rio Portugu\u00eas era apenas uma periferia. O segundo momento pareceu ter um sinal contr\u00e1rio. Ocorreu no \ufb01nal do s\u00e9culo XX, tendo como precedente a Revolu\u00e7\u00e3o do 25 de Abril de 1974 e, como in\u00edcio, a ades\u00e3o \u00e0 ent\u00e3o Comunidade Econ\u00f4mica Europeia em 1986, hoje Uni\u00e3o Europeia (1974\/1986-2011). Foi um momento exaltante para as\u00a0elites portuguesas e para os portugueses que nelas con\ufb01aram.<\/p>\n

Portugal tinha sido \ufb01nalmente aceito pela Europa depois de s\u00e9culos de rejei\u00e7\u00e3o e agora, em pleno \ufb01m da hist\u00f3ria, era s\u00f3 esperar pela converg\u00eancia total com o Centro desenvolvido da Europa. E o movimento de converg\u00eancia pareceu ser real at\u00e9 2000. Digo \u201cpareceu\u201d, porque dados \ufb01\u00e1veis do Deutsche Bank (Discussion Paper N.\u00ba 28\/2013) mostram que nos \u00faltimos 40 anos n\u00e3o houve nenhuma signi\ufb01cativa converg\u00eancia de rendimentos no interior da UE, ainda que sejam identi\ufb01c\u00e1veis algumas varia\u00e7\u00f5es. Depois de 2000, a ignor\u00e2ncia militante dos nossos governantes e a insidiosa penetra\u00e7\u00e3o do neoliberalismo no cora\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es europeias \ufb01zeram com que as correntes subterr\u00e2neas da hist\u00f3ria voltassem \u00e0 superf\u00edcie.<\/p>\n

O terceiro momento europeu, iniciado com a vinda da troika e conclu\u00eddo com a sua sa\u00edda (2011-Maio de 2013), pareceu ser de in\u00edcio um novo momento europeu de rejei\u00e7\u00e3o disfar\u00e7ada de aceita\u00e7\u00e3o, mas acabou por ser o momento de rendi\u00e7\u00e3o com pris\u00e3o preventiva e sa\u00eddas prec\u00e1rias. Do Deutsche Bank ao FMI, os relat\u00f3rios s\u00e3o un\u00e2nimes em mostrar que Portugal, longe de convergir, vai continuar a divergir da Europa desenvolvida. Ou seja, o objetivo da integra\u00e7\u00e3o na UE fracassou, um fracasso que, com doses brutais de misti\ufb01ca\u00e7\u00e3o, se apresenta como \u00eaxito. Depois da Guerra do Vietn\u00e3, nunca uma derrota se disfar\u00e7ou t\u00e3o bem de vit\u00f3ria. Dado o seu novo estatuto, Portugal, para n\u00e3o estorvar, tem de ser mantido dentro, mas do lado de fora, e vigiado.<\/p>\n

Portugal sai da Europa seguro pela trela curta do euro e do tratado or\u00e7ament\u00e1rio. N\u00e3o pode ir muito longe. Arranjar\u00e1 um lugarzito na soleira da porta da Europa, um pa\u00eds sem-abrigo por onde passar\u00e3o regularmente as carrinhos da sopa humanit\u00e1ria. \u00c9 digno de n\u00f3s, como portugueses e como europeus, que n\u00e3o haja alternativas a este estado das coisas? Claro que n\u00e3o. Estar\u00e1 o atual sistema pol\u00edtico-partid\u00e1rio em condi\u00e7\u00f5es de explorar essas alternativas? Claro que n\u00e3o. Como em democracia h\u00e1 sempre alternativas, o regime atual \u00e9 democr\u00e1tico? Claro que n\u00e3o. Haver\u00e1 ent\u00e3o alternativas democr\u00e1ticas, quer a n\u00edvel nacional, quer a n\u00edvel europeu, a este regime autorit\u00e1rio? Claro que sim. Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio que a jangada de pedra, t\u00e3o premonit\u00f3ria, se afaste o suficiente para romper com a trela ou para for\u00e7ar que ela seja refeita de modo a dar mais margem de liberdade ao movimento da jangada. N\u00e3o esque\u00e7amos que os c\u00e3es s\u00e3o os melhores amigos dos homens. O c\u00e3o de Saramago, Constante, no momento crucial de ter de decidir, optou pela Pen\u00ednsula Ib\u00e9rica.<\/p>\n

____________________________<\/p>\n

Boaventura de Sousa Santos \u00e9 doutor em sociologia do direito pela Universidade de Yale, professor catedr\u00e1tico da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, diretor dos Centro de Estudos Sociais e do Centro de Documenta\u00e7\u00e3o 25 de Abril, e Coordenador Cient\u00edfico do Observat\u00f3rio Permanente da Justi\u00e7a Portuguesa – todos da Universidade de Coimbra. Sua trajet\u00f3ria recente \u00e9 marcada pela proximidade com os movimentos organizadores e participantes do F\u00f3rum Social Mundial e pela participa\u00e7\u00e3o na coordena\u00e7\u00e3o de uma obra coletiva de pesquisa denominada Reinventar a Emancipa\u00e7\u00e3o Social: Para Novos Manifestos.<\/em><\/p>\n

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