{"id":54104,"date":"2015-02-23T12:00:59","date_gmt":"2015-02-23T12:00:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/?p=54104"},"modified":"2015-05-05T21:26:03","modified_gmt":"2015-05-05T20:26:03","slug":"portugues-swissleaks-revelacoes-sobre-um-sistema-de-fraude-fiscal-internacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/2015\/02\/portugues-swissleaks-revelacoes-sobre-um-sistema-de-fraude-fiscal-internacional\/","title":{"rendered":"(Portugu\u00eas) SwissLeaks: revela\u00e7\u00f5es sobre um sistema de fraude fiscal internacional"},"content":{"rendered":"

As revela\u00e7\u00f5es far\u00e3o trepidar o mercado financeiro e ser\u00e3o embara\u00e7osas para personalidades, que v\u00e3o do rei do Marrocos Maom\u00e9 VI ao ator John Malkovich.<\/em><\/p>\n

\"hsbc\"<\/a><\/p>\n

19 Fev 2015 – <\/em>Os n\u00fameros s\u00e3o de tirar o f\u00f4lego. A s\u00e9rie de reportagens publicada pelo jornal Le Monde, espetacular e in\u00e9dita, \u00e9 fruto de investiga\u00e7\u00f5es realizadas entre Paris, Washington, Bruxelas e Genebra, e revela os bastidores de um grande sistema de evas\u00e3o fiscal aceito, e at\u00e9 encorajado, pelo brit\u00e2nico HSBC, o segundo maior banco do mundo, atrav\u00e9s da sua filial su\u00ed\u00e7a HSBC Private Bank.<\/p>\n

O jornal Le Monde, que investigava o caso HSBC desde sua origem, tomou posse, no in\u00edcio de 2014, de dados banc\u00e1rios internacionais, compreendendo o per\u00edodo 2005-2007, que demonstravam uma gigantesca fraude em escala internacional. Os dados foram compartilhados com 60 ve\u00edculos internacionais de m\u00eddia, sob a coordena\u00e7\u00e3o do ICIJ \u2013 The International Consortium of Investigative Journalists. A revela\u00e7\u00e3o ser\u00e1 embara\u00e7osa para muitas personalidades, do rei do Marrocos Maom\u00e9 VI ao ator americano John Malkovich, mas, acima de tudo, far\u00e1 trepidar o mercado financeiro internacional.
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\n<\/strong>Segundo os investigadores, 180,6 bilh\u00f5es de euros teriam transitado, em Genebra, pelas contas HSBC de mais de 100 mil clientes e de 20 mil sociedades offshore, precisamente entre os dias 9 de novembro de 2006 e 31 de mar\u00e7o de 2007 \u2013 per\u00edodo correspondente aos arquivos roubados do HSBC PB por Herv\u00e9 Falciani, antigo empregado do banco.<\/p>\n

No fim de 2008, este engenheiro de inform\u00e1tica franc\u00eas havia fornecido os dados roubados de seu empregador a agentes do fisco franc\u00eas. De posse destes dados em janeiro de 2009, a Justi\u00e7a francesa passou a investigar desde ent\u00e3o uma pequena parte da \u201clista Falciani\u201d, os cerca de tr\u00eas mil franceses suspeitos de ter escondido dinheiro no HSBC PB, com a cumplicidade do banco \u2013 que por isso foi indiciado neste pa\u00eds por procedimento banc\u00e1rio e financeiro il\u00edcito, lavagem de dinheiro e fraude fiscal.<\/p>\n

Mais de 5,7 bilh\u00f5es de euros teriam sido enviados pelo HSBC PB para para\u00edsos fiscais apenas em nome de seus clientes franceses. O Minist\u00e9rio da Economia franc\u00eas s\u00f3 levou \u00e0 Justi\u00e7a cerca de 60 casos, j\u00e1 que a maior parte dos contribuintes franceses j\u00e1 teria regularizado sua situa\u00e7\u00e3o fiscal desde ent\u00e3o.<\/p>\n

Em 28 de janeiro de 2014, com o t\u00edtulo \u201cListas do HSBC: a saga de uma explosiva investiga\u00e7\u00e3o sobre sonega\u00e7\u00e3o<\/a>\u201d, o jornal Le Monde\u00a0publicava uma primeira s\u00e9rie de artigos sobre os meandros do inqu\u00e9rito judicial franc\u00eas. Mas faltava o aspecto mundial…<\/p>\n

Alguns dias depois, uma pessoa foi \u00e0 portaria do jornal, no Boulevard Auguste Blanqui, em Paris. Esta fonte, cujo anonimato protegemos, nos entregou um pen drive com a totalidade dos arquivos adquiridos a partir dos \u201cdados Falciani\u201d, na maior confidencialidade, a partir de 2009, pelo Fisco franc\u00eas, muitas vezes com certa retic\u00eancia de parte do poder pol\u00edtico.<\/p>\n

Quem est\u00e1 nestas listas \u2013 transmitidas pelo Minist\u00e9rio da Economia franc\u00eas a v\u00e1rios governos estrangeiros \u2013 e cujos nomes revelamos porque representam um interesse p\u00fablico? Traficantes de armas e de drogas, financiadores de organiza\u00e7\u00f5es terroristas, pol\u00edticos, estrelas do showbiz, \u00edcones do esporte ou senhores da ind\u00fastria… Desejosos, em sua grande maioria, de esconder seu dinheiro na Su\u00ed\u00e7a. E frequentemente, \u00e9 claro \u2013 e assim como com os clientes franceses \u2013 na mais perfeita ilegalidade. A disparidade dos perfis dos detentores de contas \u00e9 impressionante. De cirurgi\u00f5es franceses desejando lavar seus honor\u00e1rios n\u00e3o declarados a negociantes belgas de diamantes passando por protagonistas do caso Elf ou numerosas fam\u00edlias judias cujos bens haviam sido postos em local seguro, na Su\u00ed\u00e7a, no momento da escalada no nazismo na Europa…
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\n<\/strong>A fachada das empresas offshore<\/strong><\/p>\n

Muitos deles foram ilicitamente contatados na Fran\u00e7a pelos gerentes das contas do banco. Todos foram encorajados pelo comit\u00ea executivo do HSBC PB a camuflar melhor seu dinheiro em empresas offshore, geralmente baseadas no Panam\u00e1 ou nas Ilhas Virgens Brit\u00e2nicas, a fim de evitar certos impostos europeus, especialmente a taxa ESD, institu\u00edda em 2005. Os investigadores disp\u00f5em de provas destes diferentes delitos.
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\n<\/strong>Para um esc\u00e2ndalo excepcional, um tratamento excepcional: destinat\u00e1rio exclusivo destas informa\u00e7\u00f5es explosivas, o Le Monde decidiu, na primavera de 2014, compartilh\u00e1-las com ve\u00edculos internacionais, para assegurar o tratamento mais aprofundado e rigoroso poss\u00edvel do caso. Este pool foi feito atrav\u00e9s do ICIJ, com base nos EUA, que j\u00e1 havia colaborado com Le Monde nas opera\u00e7\u00f5es \u201cOffshore leaks\u201d (2013) e \u201cLuxLeaks\u201d (2014). No total, foram mobilizados, na maior discri\u00e7\u00e3o, 154 jornalistas de 47 pa\u00edses, trabalhando para 55 ve\u00edculos (como The Guardian na Gr\u00e3-Bretanha, S\u00fcddeutsche Zeitung\u00a0na Alemanha, o programa \u00ab\u00a060 minutes\u00a0\u00bb, da CBS, nos EUA).
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\n<\/strong>O HSBC Private Bank, assim como as autoridades pol\u00edticas e jur\u00eddicas su\u00ed\u00e7as, contesta, desde o in\u00edcio das den\u00fancias, tanto os n\u00fameros apresentados pelo Fisco e pela Justi\u00e7a francesa quanto a utiliza\u00e7\u00e3o destes dados, por terem sido obtidos por meio de furto. O autor, Herv\u00e9 Falciani, que tentou vender seus arquivos antes de fornec\u00ea-los \u00e0s autoridades francesas, foi, ali\u00e1s, acusado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da Su\u00ed\u00e7a, no dia 11 de dezembro de 2014, de \u201cespionagem econ\u00f4mica\u201d, \u201csubtra\u00e7\u00e3o de dados\u201d e \u201cviola\u00e7\u00e3o do segredo comercial e banc\u00e1rio\u201d.
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\n<\/strong>A Su\u00ed\u00e7a v\u00ea com maus olhos as investiga\u00e7\u00f5es feitas pela Justi\u00e7a e pelo Fisco na Fran\u00e7a, e considera que os dados iniciais foram adulterados, tese desmentida formalmente pelo inqu\u00e9rito judicial franc\u00eas, bem como pelas investiga\u00e7\u00f5es do Le Monde. No dia 27 de fevereiro de 2014, os dois ju\u00edzes franceses respons\u00e1veis pelo caso conclu\u00edram que a \u201cautenticidade havia sido verificada por audi\u00e7\u00f5es de v\u00e1rios titulares de contas que, de resto, fizeram acordos com a administra\u00e7\u00e3o fiscal com base nestes arquivos\u201d. De sua parte, o HSBC PB parece pronto a fazer o mesmo com a Justi\u00e7a francesa a fim de evitar um processo ruinoso \u2013 e n\u00e3o apenas em termos de imagem.
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Tradu\u00e7\u00e3o de Clarisse Meireles.<\/em><\/p>\n

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