{"id":54716,"date":"2015-03-09T12:00:41","date_gmt":"2015-03-09T12:00:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/?p=54716"},"modified":"2015-05-05T21:25:59","modified_gmt":"2015-05-05T20:25:59","slug":"portugues-apos-o-swissleaks-e-preciso-lutar-contra-a-fuga-de-capitais-nos-paises-pobres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/2015\/03\/portugues-apos-o-swissleaks-e-preciso-lutar-contra-a-fuga-de-capitais-nos-paises-pobres\/","title":{"rendered":"(Portugu\u00eas) Ap\u00f3s o SwissLeaks, \u00e9 preciso lutar contra a fuga de capitais nos pa\u00edses pobres"},"content":{"rendered":"

Estudioso da London School of Economics estima que um ter\u00e7o dos patrim\u00f4nios africanos est\u00e1 em contas offshore – e um quinto do patrim\u00f4nio latino-americano.<\/em><\/p>\n

\"swissleaks<\/a><\/p>\n

No \u00faltimo dia 9 de fevereiro [2015], jornalistas do Le Monde e seus colegas do ICIJ divulgavam dados de um arquivo referente a contas banc\u00e1rias da filial su\u00ed\u00e7a do HSBC. Mesmo que se tratasse de apenas um banco em um pa\u00eds, os montantes eram, para muitos, j\u00e1 bastante significativos. Nos pa\u00edses ricos, ficamos novamente indignados com uma evas\u00e3o fiscal t\u00e3o descomplexada.<\/p>\n

No entanto, a opera\u00e7\u00e3o SwissLeaks tamb\u00e9m chama a aten\u00e7\u00e3o para a fuga de capitais oriundos de muitos pa\u00edses pobres.<\/p>\n

\u00c9 certo que os dados publicados mant\u00eam certo grau de nebulosidade. O uso de empresas de fachada e de laranjas torna a quantifica\u00e7\u00e3o exata da fuga de capitais uma miss\u00e3o digna de um Sherlock Holmes.<\/p>\n

Mais de 60% das quantias, assim como dos clientes identificados, s\u00e3o oriundas dos pa\u00edses ricos da OCDE. Apenas 2% do montante correspondem \u00e0 \u00c1frica Subsaariana, e 3% \u00e0 \u00c1frica do Norte. A ideia de que os bancos su\u00ed\u00e7os est\u00e3o abarrotados de fortunas de oligarcas ou mafiosos africanos \u00e9, portanto, pura fantasia. Essas propor\u00e7\u00f5es s\u00e3o, ali\u00e1s, coerentes com os dados gerais sobre a origem geogr\u00e1fica da riqueza abrigada na Su\u00ed\u00e7a, ou sobre os dep\u00f3sitos banc\u00e1rios divulgados pelo Banco de Compensa\u00e7\u00f5es Internacionais.
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\nDois anos de poupan\u00e7a<\/strong><\/p>\n

No entanto, se compararmos os valores revelados, referentes aos anos de 2006-2007, com o PIB de cada pa\u00eds, 14 pa\u00edses africanos est\u00e3o entre os 30 primeiros pa\u00edses da lista: Marrocos, Egito e Tun\u00edsia, al\u00e9m de Eritreia, Zimb\u00e1bue, Burundi, Qu\u00eania, Serra Leoa, os dois Congos, Chade, Mali, Senegal e Madagascar. O primeiro pa\u00eds asi\u00e1tico pobre a aparecer na lista, por exemplo, \u00e9 o Paquist\u00e3o, na quinquag\u00e9sima posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Sabendo que a taxa de poupan\u00e7a nesses pa\u00edses \u00e9 baixa, o dinheiro depositado no HSBC representa, sozinho, quase um vig\u00e9simo da poupan\u00e7a do continente africano em um ano. Gabriel Zucman, da London School of Economics, estima que um ter\u00e7o dos patrim\u00f4nios africanos possa estar em contas offshore \u2013 e um quinto no caso dos patrim\u00f4nios latino-americanos. De acordo com os economistas James Boyce e L\u00e9once Ndikumana, a fuga de capitais da \u00c1frica na d\u00e9cada de 2000 pode ser equivalente a cerca de dois anos de poupan\u00e7a.<\/p>\n

Claro que as transfer\u00eancias de capital com origem em pa\u00edses em desenvolvimento n\u00e3o s\u00e3o todas ilegais, nem provenientes de neg\u00f3cios il\u00edcitos. Al\u00e9m disso, estes fundos tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e3o apenas investidos em para\u00edsos fiscais \u2013 alguns est\u00e3o na Fran\u00e7a, por exemplo. Em trabalho recente com L\u00e9a Rouanet (da \u00c9cole d’\u00e9conomie de Paris), mostramos que, no que diz respeito aos im\u00f3veis localizados na Fran\u00e7a, as ex-col\u00f4nias francesas na \u00c1frica tem a maior propor\u00e7\u00e3o entre os propriet\u00e1rios residentes no exterior, quando comparamos, novamente, o valor do im\u00f3vel em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 renda no pa\u00eds de origem. Todos os im\u00f3veis n\u00e3o s\u00e3o comprados de forma il\u00edcita, mas alguns o s\u00e3o, sem d\u00favida. E uma parte pertence, tamb\u00e9m, a franceses expatriados.
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\nControle desestruturado e ineficaz<\/strong><\/p>\n

A evas\u00e3o fiscal n\u00e3o \u00e9 necessariamente a principal raz\u00e3o para transferir sua poupan\u00e7a para o exterior, pois nos pa\u00edses pobres a tributa\u00e7\u00e3o da renda nacional \u00e9 ao mesmo tempo limitada e mal controlada. Mesmo quando n\u00e3o h\u00e1 isen\u00e7\u00e3o legal, sonegar impostos num pa\u00eds africano m\u00e9dio n\u00e3o requer grandes talentos, uma vez que as institui\u00e7\u00f5es de controle s\u00e3o desestruturadas e ineficazes. Seguran\u00e7a e sigilo v\u00eam %u20B%u20Bem primeiro lugar. Muitos membros das elites vivem boa parte do tempo em pa\u00edses ricos, e consideram mais seguro, mais rent\u00e1vel e mais pr\u00e1tico investir ali sua fortuna. Investimentos no exterior est\u00e3o protegidos de riscos como mudan\u00e7as pol\u00edticas bruscas e crises econ\u00f4micas \u2013 e os valores desviados s\u00e3o mais facilmente lavados e reciclados.<\/p>\n

Algumas fortunas s\u00e3o melhores candidatas que outras a ser enviadas para o exterior. Primeiro, s\u00e3o obtidas em transa\u00e7\u00f5es realizadas em moedas estrangeiras, depois, est\u00e3o particularmente concentradas, e finalmente s\u00e3o objeto de imposi\u00e7\u00f5es p\u00fablicas suscet\u00edveis de desvios. As receitas do petr\u00f3leo, g\u00e1s e minera\u00e7\u00e3o re\u00fanem estas tr\u00eas propriedades. Nossas estimativas sugerem que, ao longo das \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas (1980-2010), toda vez que as receitas do petr\u00f3leo em um pa\u00eds exportador aumentam em um d\u00f3lar, 800 d\u00f3lares, em m\u00e9dia, s\u00e3o enviados no ano seguinte para institui\u00e7\u00f5es financeiras estrangeiras, em diversos pa\u00edses.<\/p>\n

Desse modo, por mais imperfeitos e tendenciosos que sejam, apesar das empresas de fachada e dos laranjas, os dados banc\u00e1rios trouxeram \u00e0 tona a fuga de capital assombrosa do Zaire de Mobutu, da Serra Leoa e seus “diamantes de sangue”, ou, mais recentemente, da Guin\u00e9 Equatorial em pleno boom do petr\u00f3leo. Seria necess\u00e1rio, no entanto, que emergissem informa\u00e7\u00f5es muito mais detalhadas, como estat\u00edsticas sobre dep\u00f3sitos por pa\u00eds de destino e por moeda. Isso seria perfeitamente poss\u00edvel sem comprometer o anonimato.<\/p>\n

O que fazer para que a poupan\u00e7a dispon\u00edvel, especialmente resultante de explora\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, seja mais frequentemente reinvestida no pr\u00f3prio pa\u00eds de origem?
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\nChoque de transpar\u00eancia estat\u00edstica<\/strong><\/p>\n

O primordial deve ser apoiar as autoridades fiscais e judiciais dos governos que se comprometerem efetivamente a lutar contra a corrup\u00e7\u00e3o e a evas\u00e3o fiscal. No entanto, ao contr\u00e1rio dos pa\u00edses ricos, a capacidade destes governos de sancionarem bancos e para\u00edsos fiscais \u00e9 muito limitada. O jogo \u00e9 desigual, porque Luxemburgo n\u00e3o vai tremer diante de amea\u00e7as do Senegal \u2013 nem a lei norte-americana FATCA ou a diretiva da poupan\u00e7a europeia ter\u00e3o impactos diretos para este pa\u00eds. Estas medidas de controle poderiam at\u00e9 mesmo levar a uma maior cobi\u00e7a sobre as fortunas dos pa\u00edses pobres, uma vez que as fortunas americanas e europeias se tornariam mais dif\u00edceis de esconder.<\/p>\n

Esta interdepend\u00eancia n\u00e3o deve ser minimizada. Europa e \u00c1frica, em particular, compartilham um espa\u00e7o de seguran\u00e7a, com\u00e9rcio e migra\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m financeiro e fiscal, cuja regulamenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode basear-se unicamente sobre a n\u00e3o interfer\u00eancia e a invoca\u00e7\u00e3o de soberanias em boa parte fict\u00edcias.<\/p>\n

\u00c0 medida que apertarem a malha sobre seus pr\u00f3prios contribuintes, os pa\u00edses ricos devem organizar, paralelamente, um choque de transpar\u00eancia estat\u00edstica em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s contas banc\u00e1rias e aos fluxos financeiros internacionais, a partir dos dados j\u00e1 reunidos pelos respectivos bancos centrais. Seria a primeira etapa de um cadastro global do capital, e uma medida tamb\u00e9m capaz de contribuir para a constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de debate p\u00fablico e de controle democr\u00e1tico que deve incluir os cidad\u00e3os tanto do Norte quanto do Sul.
\n__________________<\/em>
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\n<\/em>Denis Cogneau \u00e9 autor, com L\u00e9a Rouanet, do livro\u00a0<\/em>Capital Exit in Developing Countries : Measurement and Correlates, \u00c9cole d’\u00c9conomie de Paris, 2015.<\/em><\/p>\n

Tradu\u00e7\u00e3o de Clarisse Meireles.<\/em><\/p>\n

Go to Original \u2013 cartamaior.com.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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