{"id":55860,"date":"2015-03-23T12:00:57","date_gmt":"2015-03-23T12:00:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/?p=55860"},"modified":"2015-05-05T21:25:55","modified_gmt":"2015-05-05T20:25:55","slug":"portugues-somos-todos-animais-sensiveis-sencientes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/2015\/03\/portugues-somos-todos-animais-sensiveis-sencientes\/","title":{"rendered":"(Portugu\u00eas) Somos todos animais sens\u00edveis [sencientes]"},"content":{"rendered":"

\u201cSabias que muitas vezes eu tenho a impress\u00e3o de n\u00e3o ser mesmo um ser humano, mas um p\u00e1ssaro ou outro animal que tomou a forma humana?\u201d. Podemos ler essa confiss\u00e3o surpreendente em uma das\u00a0Cartas da Pris\u00e3o(1)<\/sub><\/em>\u00a0escritas por Rosa Luxemburgo. A c\u00e9lebre te\u00f3rica e militante internacionalista prossegue: \u201cPosso muito bem diz\u00ea-lo a ti; tu n\u00e3o vais suspeitar imediatamente de que estou traindo o socialismo. Sabes, eu espero apesar de tudo morrer no meu posto, num combate de rua ou numa penitenci\u00e1ria. Mas, no meu interior, eu estou mais pr\u00f3xima dos meus chapins-reais que dos camaradas\u201d.<\/p>\n

Estar\u00edamos errados se recus\u00e1ssemos qualquer implica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica a essas declara\u00e7\u00f5es dizendo tratar-se de evid\u00eancia de uma sensibilidade exacerbada. Na mesma carta, algumas linhas acima, Rosa Luxemburgo lamenta o desaparecimento dos \u201cp\u00e1ssaros cantadores\u201d. Ela estabelece ao menos uma compara\u00e7\u00e3o com os \u201cPele-Vermelha da Am\u00e9rica do Norte\u201d, notando que \u201celes tamb\u00e9m s\u00e3o pouco a pouco expulsos de seu territ\u00f3rio pelo homem civilizado e s\u00e3o condenados a uma morte silenciosa e cruel\u201d. Com mais de meio s\u00e9culo de avan\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o a seus contempor\u00e2neos, Rosa Luxemburgo esbo\u00e7a o que, entre os apoiadores do movimento de liberta\u00e7\u00e3o animal, se tornar\u00e1 a dupla analogia esp\u00e9cie, sexo, ra\u00e7a.<\/p>\n

\u00c9 preciso esperar o ano de 1970 para que o psic\u00f3logo brit\u00e2nico Richard Ryder, defensor da causa animal\u00a0\u2013 sublinhando que a palavra \u201cesp\u00e9cie\u201d, como a palavra \u201cra\u00e7a\u201d, n\u00e3o tem defini\u00e7\u00e3o precisa\u00a0\u2013, critique o ilogismo de nossa posi\u00e7\u00e3o moral em rela\u00e7\u00e3o aos animais. Ele cria, nesse momento, o termo \u201cespecismo\u201d, que designa \u201co preconceito que consiste em acordar mais considera\u00e7\u00e3o moral ao representante de uma esp\u00e9cie (com frequ\u00eancia a nossa, mas nem sempre) pelo \u00fanico motivo de pertencer a esta esp\u00e9cie\u201d (2)<\/sub>. No entanto, enquanto Richard Ryder se baseia nos trabalhos de Darwin para afirmar que n\u00e3o existe diferen\u00e7a essencial entre os seres humanos e os outros animais que justifique o especismo, Rosa Luxemburgo parece apoiar-se numa experi\u00eancia identit\u00e1ria pessoal, tomando assim um caminho muito mais original.<\/p>\n

As pessoas que, apesar de serem conscientes de terem um corpo humano, se identificam a um ou v\u00e1rios animais n\u00e3o-humanos, s\u00e3o frequentemente chamadas de \u201cpessoas animais\u201d. Elas sentem sensa\u00e7\u00f5es que as aproximam do animal cuja marca faz parte de sua identidade. Como todos os fen\u00f4menos identit\u00e1rios, essas sensa\u00e7\u00f5es variam de acordo com cada um. O exemplo das pessoas animais revela que a identidade de esp\u00e9cie de uma pessoa n\u00e3o \u00e9 necessariamente totalmente humana. Ela se aproxima, por sua complexidade, da identidade de g\u00eanero. Essa \u00faltima express\u00e3o recobre \u201ca experi\u00eancia \u00edntima e pessoal de seu g\u00eanero profundamente vivida por cada um, quer corresponda ou n\u00e3o ao sexo designado ao nascimento, incluindo a consci\u00eancia pessoal do corpo […] as vestes, o discurso e as formas de agir\u201d(3)<\/sub>. Ora, do mesmo jeito que a categoria racial e a categoria do sexo s\u00e3o o produto de rela\u00e7\u00f5es humanas de domina\u00e7\u00e3o que lhes precedem e que elas legitimam ao promoverem sua naturaliza\u00e7\u00e3o, igualmente a categoria de esp\u00e9cie \u00e9 o produto de rela\u00e7\u00f5es de domina\u00e7\u00e3o que os seres humanos exercem sobre os outros animais e cuja contesta\u00e7\u00e3o eles impedem em nome da Natureza(4)<\/sub>. Essas rela\u00e7\u00f5es de domina\u00e7\u00e3o podem, no entanto, serem postas em causa por identidades que lhes s\u00e3o irredut\u00edveis, ou mesmo que lhes ultrapassam. Assim, \u00e9 poss\u00edvel recusar as categorias do g\u00eanero definindo-se como um ser humano ag\u00eanero. Paralelamente, pode-se recusar as categorias do especismo definindo-se como ser vivo e sens\u00edvel. O legislador veio mesmo a dar a essa rejei\u00e7\u00e3o um apoio inesperado.<\/p>\n

A lei de 16 de fevereiro de 2015 insere no c\u00f3digo civil [da Fran\u00e7a] o novo artigo 515-14, que proclama: \u201cOs animais s\u00e3o seres vivos dotados de sensibilidade. Sob reserva das leis que os protegem, os animais s\u00e3o submetidos ao regime de bens\u201d. A inten\u00e7\u00e3o do legislador era de \u201cdar uma defini\u00e7\u00e3o jur\u00eddica ao animal, ser vivo dotado de sensibilidade, e de submeter expressamente os animais ao regime jur\u00eddico dos bens corporais colocando a \u00eanfase nas leis especiais que os protegem\u201d(5)<\/sub>. O resultado n\u00e3o foi exatamente aquele anunciado. Os seres humanos tamb\u00e9m s\u00e3o seres vivos e sens\u00edveis; o direito no entanto n\u00e3o os considera como animais, por n\u00e3o submet\u00ea-los ao regime de bens. O artigo 515-14 n\u00e3o estabelece uma defini\u00e7\u00e3o de animais n\u00e3o-humanos, que seria ampla demais, mas introduz no c\u00f3digo civil a categoria de seres vivos e sens\u00edveis, comum aos animais e aos seres humanos. Tentando definir os animais, o legislador n\u00e3o soube distingui-los dos seres humanos; ele criou ent\u00e3o uma metacategoria que os re\u00fane. Assim, se os animais n\u00e3o s\u00e3o mais bens, \u00e9 porque eles tomaram a posi\u00e7\u00e3o, ao lado dos humanos, na categoria jur\u00eddica dos seres vivos e sens\u00edveis. A situa\u00e7\u00e3o dos animais evoca aquela dos escravos governados pelo c\u00f3digo negro de 1680; eles eram seres humanos, pois haviam sido batizados (art. 2), mas foram declarados m\u00f3veis e submetidos ao regime de bens (art. 44). Igualmente, os animais s\u00e3o seres vivos e sens\u00edveis, mas s\u00e3o submetidos ao regime de bens, \u00e0 diferen\u00e7a dos humanos.<\/p>\n

Recusar sua identidade de esp\u00e9cie definindo-se como um ser vivo e sens\u00edvel \u00e9 um meio de lutar contra o especismo e de favorecer o advento de uma sociedade democr\u00e1tica multi-esp\u00e9cies, tal qual aquela proposta por Sue Donaldson e Will Kymlicka em\u00a0Zoopolis<\/em>(6)<\/sub>. Assim, consagrando a categoria de seres vivos e sens\u00edveis, o legislador facilitou, sem se ter dado conta, o aparecimento de uma perturba\u00e7\u00e3o no especismo.<\/p>\n

NOTAS:<\/strong><\/p>\n

(1) In \u00abLettres de prison\u00bb de Rosa Luxemburg, editora B\u00e9libaste, 1969.<\/p>\n

(2)\u00a0\u00abL\u2019Ethique animale\u00bb, de Jean-Baptiste Jeang\u00e8ne Vilmer, PUF, 2008.<\/p>\n

(3)\u00a0Principes de Jogjakarta, mar\u00e7o 2007.<\/p>\n

(4)\u00a0Ver Yves Bonnardel, De l\u2019appropriation\u2026 \u00e0 l\u2019id\u00e9e de Nature, les Cahiers antisp\u00e9cistes, num\u00e9ro\u00a011, 1994.<\/p>\n

(5) C\u00e9cile Untermaier, JO, d\u00e9bat Assembl\u00e9e nationale du 15\u00a0avril\u00a02014.<\/p>\n

(6)\u00a0\u00abZoopolis. A Political Theory of Animal Rights\u00bb, de Sue Donaldson e Will Kymlicka, Oxford, 2011.<\/p>\n

__________________________<\/p>\n

Publicado pela primeira vez no jornal franc\u00eas <\/em>Lib\u00e9ration, em 12 de Mar\u00e7o de 2015.<\/em><\/p>\n

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