{"id":62938,"date":"2015-08-24T12:30:53","date_gmt":"2015-08-24T11:30:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/?p=62938"},"modified":"2015-08-24T12:30:53","modified_gmt":"2015-08-24T11:30:53","slug":"portugues-silencios-ruidosos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/2015\/08\/portugues-silencios-ruidosos\/","title":{"rendered":"(Portugu\u00eas) Sil\u00eancios Ruidosos"},"content":{"rendered":"
\"Boaventura<\/a>

Boaventura de Sousa Santos<\/p><\/div>\n

O Estado burocr\u00e1tico, impessoal, n\u00e3o se deixa impressionar por dramas pessoais, individuais. <\/em><\/p>\n

21 ago 2015 – <\/em>Quanto mais autorit\u00e1rias e injustas mais as sociedades recorrem ao sil\u00eancio e ao silenciamento para gerir os conflitos sociais. H\u00e1 sil\u00eancios conjunturais, que decorrem das estrat\u00e9gias das elites pol\u00edticas nacionais e suas aliadas transnacionais, e sil\u00eancios estruturais que abafam a raiva ou o desespero dos indiv\u00edduos v\u00edtimas da injusti\u00e7a e da discrimina\u00e7\u00e3o. Eis um exemplo dos primeiros. Os portugueses (e os espanh\u00f3is) est\u00e3o a ser objeto de uma gigantesca opera\u00e7\u00e3o de silenciamento do sofrimento social com vista a garantir a continuidade das pol\u00edticas de austeridade no pr\u00f3ximo ciclo eleitoral. Os portugueses v\u00e3o sendo convencidos de que a sua situa\u00e7\u00e3o n\u00e3os\u00f3 \u00e9 muito diferente da dos gregos, como evolui em sentido contr\u00e1rio \u00e0 dos gregos. Tudo isto devido ao desempenho do governo e ao esp\u00edrito de sacrif\u00edcio dos portugueses. Os dados dispon\u00edveis contam outra hist\u00f3ria mas, por agora, s\u00e3o facilmente descart\u00e1veis. Se \u00e9 certo que a recess\u00e3o causada pela austeridade desde 2010 foi incomparavelmente maior na Gr\u00e9cia do que em Portugal, n\u00e3o \u00e9 menos certo que ambos os pa\u00edses regrediram mais de uma d\u00e9cada e empobreceram, ao mesmo tempo que as suas d\u00edvidas (p\u00fablica e privada) aumentaram extraordinariamente. A d\u00edvida externa (l\u00edquida) da Gr\u00e9cia no final de 2014 correspondia a 132% do PIB, a de Portugal a 103%. Entre 2010 e 2015 a d\u00edvida externa (l\u00edquida) da Gr\u00e9cia aumentou 29 pontos percentuais do PIB e a portuguesa, 21,6. Acresce que os dois pa\u00edses foram afetados pelo mesmo c\u00edrculo vicioso da vulnerabilidade: condi\u00e7\u00f5es pr\u00e9-existentes levaram a interven\u00e7\u00f5es externas austerit\u00e1rias que agravaram a vulnerabilidade. Por outro lado, a emigra\u00e7\u00e3o de jovens quadros altamente qualificados tem uma dimens\u00e3o semelhante nos dois pa\u00edses. Desprovidos de muitos dos seus melhores jovens e a contas com uma d\u00edvida impag\u00e1vel, ambos os pa\u00edses est\u00e3o condenados ao subdesenvolvimento por v\u00e1rias d\u00e9cadas. Porqu\u00ea ent\u00e3o todo o ru\u00eddo sobre o caso grego e todo o sil\u00eancio das principais for\u00e7as pol\u00edticas nacionais e das institui\u00e7\u00f5es europeias sobre a preocupante realidade da d\u00edvida portuguesa?<\/p>\n

Depois das elei\u00e7\u00f5es vir\u00e3o as m\u00e1s not\u00edcias. Mas mesmo estas ser\u00e3o estat\u00edsticas, isto \u00e9, abstratas, incapazes de romper o sil\u00eancio estrutural do sofrimento individual ou familiar, mesmo que este afete muitos milhares de indiv\u00edduos ou de fam\u00edlias. Vejamos este caso recente de uma jovem da classe m\u00e9dia ca\u00edda de modo abrupto na pobreza: m\u00e3e de duas filhas menores, ambas a seu cargo, est\u00e1 desempregada sem receber qualquer tipo de subs\u00eddio de desemprego ou qualquer outro rendimento colateral. Solicita \u00e0 Seguran\u00e7a Social (SS) o rendimento social de inser\u00e7\u00e3o (RSI). Pedidoindeferido. Raz\u00f5es: por um lado, em rela\u00e7\u00e3o a uma das filhas, como os av\u00f3s constitu\u00edram uma conta na Caixa Geral de Dep\u00f3sitos, onde v\u00e3o depositando dinheiro que estar\u00e1 dispon\u00edvel quando ela tiver 18 anos, isso \u00e9 considerado rendimento dispon\u00edvel apesar de…s\u00f3 estar dispon\u00edvel daqui a uns anos. Por outro lado, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 outra filha, considera-se que a pens\u00e3o de alimentos que ela recebe \u00e9 considerada rendimento da m\u00e3e… mesmo que por lei a pens\u00e3o esteja consignada \u00e0s despesas espec\u00edficas da filha.<\/p>\n

Esta m\u00e3e, como qualquer outro cidad\u00e3o comum na situa\u00e7\u00e3o dela, n\u00e3o percebe o comportamento da SS e acha que, al\u00e9m de injusto, \u00e9 il\u00f3gico. No entanto, por maior que seja o desamparo em que se encontra, a sua voz ser\u00e1 abafada contra o muro burocr\u00e1tico, hostil e persecut\u00f3rio em que a SS se est\u00e1 a transformar. O seu caso ser\u00e1 sempre um caso individual e, portanto,irrelevante, mesmo que milhares de casos semelhantes afetem outros tantos milhares de cidad\u00e3os. O Estado burocr\u00e1tico, impessoal, n\u00e3o se deixa impressionar por dramas pessoais, individuais. Em tempos de imposi\u00e7\u00e3o de austeridade aos cidad\u00e3os mais vulner\u00e1veis, qualquer pretexto \u00e9 bom para reduzir os encargos do Estado, por mais il\u00f3gico e injusto que seja. O silenciamento estrutural do cidad\u00e3o ferido nos seus direitos decorre de o Estado poder continuar a proclamar-se Estado social enquanto sub-repticiamente se converte em Estado antissocial.<\/p>\n

_____________________________________<\/p>\n

Boaventura de Sousa Santos \u00e9 doutor em sociologia do direito pela Universidade de Yale, professor catedr\u00e1tico da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, diretor dos Centro de Estudos Sociais e do Centro de Documenta\u00e7\u00e3o 25 de Abril, e Coordenador Cient\u00edfico do Observat\u00f3rio Permanente da Justi\u00e7a Portuguesa – todos da Universidade de Coimbra. Sua trajet\u00f3ria recente \u00e9 marcada pela proximidade com os movimentos organizadores e participantes do F\u00f3rum Social Mundial e pela participa\u00e7\u00e3o na coordena\u00e7\u00e3o de uma obra coletiva de pesquisa denominada Reinventar a Emancipa\u00e7\u00e3o Social: Para Novos Manifestos.<\/em><\/p>\n

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