{"id":65918,"date":"2015-11-02T12:00:03","date_gmt":"2015-11-02T12:00:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/?p=65918"},"modified":"2015-11-02T10:17:02","modified_gmt":"2015-11-02T10:17:02","slug":"portugues-o-que-esta-em-causa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/2015\/11\/portugues-o-que-esta-em-causa\/","title":{"rendered":"(Portugu\u00eas) O Que Est\u00e1 em Causa"},"content":{"rendered":"
\"Boaventura<\/a>

Boaventura de Sousa Santos<\/p><\/div>\n

\u00c9 um fen\u00f4meno global a agressividade que a direita utiliza para enfrentar qualquer desafio \u00e0 sua domina\u00e7\u00e3o. <\/em><\/p>\n

27 out 2015 – <\/em>O fen\u00f3meno n\u00e3o \u00e9 portugu\u00eas. \u00c9 global, embora em cada pa\u00eds assuma uma manifesta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. Consiste na agressividade inusitada com que a direita enfrenta qualquer desafio \u00e0 sua domina\u00e7\u00e3o, uma agressividade expressa em linguagem abusiva e recurso a t\u00e1cticas que ro\u00e7am os limites do jogo democr\u00e1tico: manipula\u00e7\u00e3o do medo de modo a eliminar a esperan\u00e7a, falsidades proclamadas como verdades sociol\u00f3gicas, destempero emocional no confronto de ideias, etc., etc.<\/p>\n

Entendo, por direita, o conjunto das for\u00e7as sociais, econ\u00f3micas e pol\u00edticas que se identificam com os des\u00edgnios globais do capitalismo neoliberal e com o que isso implica, ao n\u00edvel das pol\u00edticas nacionais, em termos de agravamento das desigualdades sociais, da destrui\u00e7\u00e3o do Estado social, do controlo dos meios de comunica\u00e7\u00e3o e do estreitamento da pluralidade do espectro pol\u00edtico. Donde vem este radicalismo exercido por pol\u00edticos e comentadores que at\u00e9 h\u00e1 pouco pareciam moderados, pragm\u00e1ticos, realistas com ideias ou idealistas sem ilus\u00f5es?<\/p>\n

Estamos a entrar em Portugal na segunda fase da implanta\u00e7\u00e3o global do neoliberalismo. A n\u00edvel global, este modelo econ\u00f3mico, social e pol\u00edtico tem estas caracter\u00edticas: prioridade da l\u00f3gica de mercado na regula\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 da economia como da sociedade no seu conjunto; privatiza\u00e7\u00e3o da economia e liberaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio internacional; diaboliza\u00e7\u00e3o do Estado enquanto regulador da economia e promotor de pol\u00edticas sociais; concentra\u00e7\u00e3o da regula\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica global em duas institui\u00e7\u00f5es multilaterais, ambas dominadas pelo capitalismo euro-norteamericano (o Banco Mundial e o Fundo Monet\u00e1rio Internacional) em detrimento das ag\u00eancias da ONU que antes supervisionavam a situa\u00e7\u00e3o global; desregula\u00e7\u00e3o dos mercados financeiros; substitui\u00e7\u00e3o da regula\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica estatal (hard law) pela autoregula\u00e7\u00e3o controlada pelas empresas multinacionais (soft law). A partir da queda do Muro de Berlim, este modelo assumiu-se como a \u00fanica alternativa poss\u00edvel de regula\u00e7\u00e3o social e econ\u00f3mica. A partir da\u00ed, o objectivo foi transformar a domina\u00e7\u00e3o em hegemonia, ou seja, fazer com que mesmo os grupos sociais prejudicados por este modelo fossem levados a pensar que era o melhor para eles. E, de facto, este modelo conseguiu nos \u00faltimos trinta anos grandes \u00eaxitos, um dos quais foi ter sido adoptado na Europa por dois importantes partidos sociais-democratas (o partido trabalhista ingl\u00eas com Tony Blair e o partido social-democrata alem\u00e3o com Gerhard Schr\u00f6der) e ter conseguido dominar a l\u00f3gica das institui\u00e7\u00f5es europeias (Comiss\u00e3o e BCE).<\/p>\n

Mas como qualquer modelo social, tamb\u00e9m este est\u00e1 sujeito a contradi\u00e7\u00f5es e resist\u00eancias, e a sua consolida\u00e7\u00e3o tem tido alguns reveses. O modelo n\u00e3o est\u00e1 plenamente consolidado. Por exemplo, ainda n\u00e3o se concretizou a Parceria Transatl\u00e2ntica, e a Parceria Transpac\u00edfico pode n\u00e3o se concretizar. Perante a constata\u00e7\u00e3o de que o modelo n\u00e3o est\u00e1 ainda plenamente consolidado, os seus protagonistas (por detr\u00e1s de todos eles, o capital financeiro) tendem a reagir brutalmente ou n\u00e3o consoante a sua avalia\u00e7\u00e3o do perigo iminente. Alguns exemplos.<\/p>\n

Surgiram os BRICS (Brasil, R\u00fassia, India, China e Africa do Sul) com a inten\u00e7\u00e3o de introduzir \u00a0algumas nuances no modelo de globaliza\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica. A reac\u00e7\u00e3o est\u00e1 a ser violenta e sobretudo o Brasil e a R\u00fassia est\u00e3o sujeitos a intensa pol\u00edtica de neutraliza\u00e7\u00e3o. A crise na Gr\u00e9cia, que antes deste modelo ter dominado a Europa teria sido uma crise menor, foi considerada uma amea\u00e7a pela possibilidade de propaga\u00e7\u00e3o a outros pa\u00edses. A humilha\u00e7\u00e3o da Gr\u00e9cia foi o princ\u00edpio do fim da UE tal como a conhecemos. A possibilidade de um candidato presidencial nos EUA que se auto-declara como socialista (ou seja, um social-democrata europeu), Bernie Sanders, n\u00e3o representa, por agora, qualquer perigo s\u00e9rio e o mesmo se pode dizer com a elei\u00e7\u00e3o de Jeremy Corbyn para secret\u00e1rio geral do Labour Party. Enquanto n\u00e3o forem perigo, n\u00e3o ser\u00e3o objecto de rea\u00e7\u00e3o violenta.<\/p>\n

E Portugal? A rea\u00e7\u00e3o destemperada do Presidente da Rep\u00fablica \u00e0 proposta de um governo de esquerda feita pelo l\u00edder do Partido Socialista, em coliga\u00e7\u00e3o com o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista, parece indicar que o modelo neoliberal, que intensificou a sua implanta\u00e7\u00e3o no nosso pa\u00eds nos \u00faltimos quatro anos, v\u00ea em tal alternativa pol\u00edtica um perigo s\u00e9rio, e por isso reage violentamente. \u00a0\u00c9 preciso ter em mente que s\u00f3 na apar\u00eancia estamos perante uma polariza\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica. O Partido Socialista \u00e9 um dos mais moderados partidos sociais-democratas da Europa. \u00a0Do que se trata \u00e9 de uma defesa por todos os meios de interesses instalados ou em processo de instala\u00e7\u00e3o. O modelo neoliberal s\u00f3 \u00e9 anti-estatal enquanto n\u00e3o captura o Estado, pois precisa decisivamente dele para garantir a concentra\u00e7\u00e3o da riqueza e para captar as oportunidades de neg\u00f3cios altamente rent\u00e1veis que o Estado lhe proporciona. Devemos ter em mente que neste modelo os pol\u00edticos s\u00e3o agentes econ\u00f3micos e que a sua passagem pela pol\u00edtica \u00e9 decisiva para cuidar dos seus pr\u00f3prios interesses econ\u00f3micos.<\/p>\n

Mas a procura da captura do Estado vai muito al\u00e9m do sistema pol\u00edtico. Tem de abarcar o conjunto das institui\u00e7\u00f5es. Por exemplo, h\u00e1 institui\u00e7\u00f5es que assumem uma import\u00e2ncia decisiva, como o Tribunal de Contas, porque est\u00e3o sob a sua supervis\u00e3o neg\u00f3cios multimilion\u00e1rios. Tal como \u00e9 decisivo capturar o sistema de justi\u00e7a e fazer com que ele actue com dois pesos e duas medidas: dureza na investiga\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o dos crimes supostamente cometidos por pol\u00edticos de esquerda e neglig\u00eancia ben\u00e9vola no que respeita aos crimes cometidos pelos pol\u00edticos de direita. Esta captura tem precedentes hist\u00f3ricos. Escrevi h\u00e1 cerca de vinte anos: \u201cAo longo do nosso s\u00e9culo, os tribunais sempre foram, de tempos a tempos, pol\u00e9micos e objeto de acesso escrut\u00ednio p\u00fablico. Basta recordar os tribunais da Rep\u00fablica de Weimar logo depois da revolu\u00e7\u00e3o alem\u00e3 (1918) e os seus crit\u00e9rios duplos na puni\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia pol\u00edtica da extrema-direita e da extrema-esquerda. (Santos et all., Os Tribunais nas Sociedades Contempor\u00e2neas- O caso portugu\u00eas. Porto. Edi\u00e7\u00f5es Afrontamento, 1996, p\u00e1gina 19). Nessa altura, estavam em causa crimes pol\u00edticos, hoje est\u00e3o em causa crimes econ\u00f3micos.<\/p>\n

Acontece que, no contexto europeu, esta rea\u00e7\u00e3o violenta a um rev\u00e9s pode ela pr\u00f3pria enfrentar alguns reveses. A instabilidade conscientemente provocada pelo Presidente da Rep\u00fablica (incitando os deputados socialistas \u00e0 desobedi\u00eancia) assenta no pressuposto de que a Uni\u00e3o Europeia est\u00e1 preparada para uma defenestra\u00e7\u00e3o final de toda a sua tradi\u00e7\u00e3o social democr\u00e1tica, tendo em mente que o que se passa hoje num pa\u00eds pequeno pode amanh\u00e3 acontecer em Espanha ou It\u00e1lia. \u00c9 um pressuposto arriscado, pois a Uni\u00e3o Europeia pode estar a mudar no centro mais do que a periferia imagina. Sobretudo porque se trata por agora de uma mudan\u00e7a subterr\u00e2nea que s\u00f3 se pode vislumbrar nos relat\u00f3rios cifrados dos conselheiros de Angela Merkel. A press\u00e3o que a crise dos refugiados est\u00e1 a causar sobre o tecido europeu e o crescimento da extrema-direita n\u00e3o recomendar\u00e1 alguma flexibilidade que legitime o sistema europeu junto de maiorias mais amplas, como a que nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es votou em Portugal nos partidos de esquerda? N\u00e3o ser\u00e1 prefer\u00edvel viabilizar um governo dirigido por um partido inequivocamente europe\u00edsta e moderado a correr riscos de ingovernabilidade que se podem estender a outros pa\u00edses? N\u00e3o ser\u00e1 de levar a cr\u00e9dito dos portugueses o facto de estarem a procurar uma solu\u00e7\u00e3o longe da crispa\u00e7\u00e3o e evolu\u00e7\u00e3o err\u00e1tica da \u201csolu\u00e7\u00e3o\u201d grega? E os jovens, que encheram h\u00e1 uns anos as ruas e as pra\u00e7as com a sua indigna\u00e7\u00e3o, como reagir\u00e3o \u00e0 posi\u00e7\u00e3o afrontosamente parcial do Presidente e \u00e0 puls\u00e3o anti-institucional que a anima? Ser\u00e1 que a direita pensa que esta puls\u00e3o \u00e9 um monop\u00f3lio seu?<\/p>\n

Nas respostas a estas perguntas est\u00e1 o futuro pr\u00f3ximo do nosso pa\u00eds. Para j\u00e1, uma coisa \u00e9 certa. O desnorte do Presidente da Rep\u00fablica estabeleceu o teste decisivo a que os portugueses v\u00e3o submeter os candidatos nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es presidenciais. Se for eleito(a), considera ou n\u00e3o que todos os partidos democr\u00e1ticos fazem parte do sistema democr\u00e1tico em p\u00e9 de igualdade? Se em pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es legislativas se vier a formar no quadro parlamentar uma coliga\u00e7\u00e3o de partidos de esquerda com maioria e apresentar uma proposta de governo, dar-lhe-\u00e1 ou n\u00e3o posse?<\/p>\n

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Boaventura de Sousa Santos \u00e9 doutor em sociologia do direito pela Universidade de Yale, professor catedr\u00e1tico da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, diretor dos Centro de Estudos Sociais e do Centro de Documenta\u00e7\u00e3o 25 de Abril, e Coordenador Cient\u00edfico do Observat\u00f3rio Permanente da Justi\u00e7a Portuguesa – todos da Universidade de Coimbra. Sua trajet\u00f3ria recente \u00e9 marcada pela proximidade com os movimentos organizadores e participantes do F\u00f3rum Social Mundial e pela participa\u00e7\u00e3o na coordena\u00e7\u00e3o de uma obra coletiva de pesquisa denominada Reinventar a Emancipa\u00e7\u00e3o Social: Para Novos Manifestos.<\/em><\/p>\n

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27 out 2015 – O fen\u00f3meno n\u00e3o \u00e9 portugu\u00eas. \u00c9 global, embora em cada pa\u00eds assuma uma manifesta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. Consiste na agressividade inusitada com que a direita enfrenta qualquer desafio \u00e0 sua domina\u00e7\u00e3o, uma agressividade expressa em linguagem abusiva, manipula\u00e7\u00e3o do medo de modo a eliminar a esperan\u00e7a, falsidades proclamadas como verdades sociol\u00f3gicas, destempero emocional no confronto de ideias, etc., etc. <\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[46],"tags":[],"class_list":["post-65918","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-original-languages"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65918","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=65918"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65918\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=65918"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=65918"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=65918"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}