Com 494.598 presos, o Brasil possui a terceira maior popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do mundo, atr\u00e1s de Estados Unidos e China. O dado foi apresentado nesta quinta-feira [30 Sep 2010] no Semin\u00e1rio Justi\u00e7a em N\u00fameros pelo coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sistema Carcer\u00e1rio (DMF) do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), Luciano Losekann. Para ele, a Justi\u00e7a Criminal \u00e9 tratada dentro do Judici\u00e1rio brasileiro, “como o primo pobre da jurisdi\u00e7\u00e3o”. “Os tribunais precisam planejar de forma mais efetiva o funcionamento da Justi\u00e7a Criminal”, afirmou.<\/p>\n
Nos \u00faltimos cinco anos, o n\u00famero de presos no Brasil aumentou 37%, o que representa 133.196 pessoas a mais nas penitenci\u00e1rias. Losekann chamou aten\u00e7\u00e3o para o elevado n\u00famero de presos provis\u00f3rios existentes no Pa\u00eds, 44% no total, segundo dados do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. Isso significa que 219.274 pessoas aguardam na pris\u00e3o o julgamento de seus processos. “O uso excessivo da pris\u00e3o provis\u00f3ria no Brasil como uma esp\u00e9cie de antecipa\u00e7\u00e3o da pena \u00e9 uma realidade que nos preocupa. Os ju\u00edzes precisam ser mais criteriosos no uso da pris\u00e3o provis\u00f3ria”, afirmou o coordenador do DMF.<\/p>\n
Superlota\u00e7\u00e3o: 1,65 preso por vaga<\/strong><\/p>\n A taxa de ocupa\u00e7\u00e3o dos pres\u00eddios brasileiros, de 1,65 preso por vaga, deixa o Pa\u00eds atr\u00e1s apenas da Bol\u00edvia, cujo \u00edndice \u00e9 de 1,66. “A situa\u00e7\u00e3o nos pres\u00eddios levou o Brasil a ser denunciado em organismos internacionais. Falta uma pol\u00edtica penitenci\u00e1ria s\u00e9ria”, disse Losekann. S\u00e3o Paulo \u00e9 o Estado com maior quantidade de encarcerados, seguido de Minas Gerais, Paran\u00e1, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.<\/p>\n Uma das a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias estabelecidas neste ano para o Judici\u00e1rio \u00e9 reduzir a zero o n\u00famero de presos em delegacias, que atualmente somam 57.195 detentos. Ao tra\u00e7ar o perfil dos detentos brasileiros, Losekann disse que o tr\u00e1fico de drogas responde por 22% dos crimes cometidos pelos presidi\u00e1rios. Entre as mulheres esse \u00edndice sobre para 60%.<\/p>\n