{"id":75082,"date":"2016-06-13T12:52:46","date_gmt":"2016-06-13T11:52:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/?p=75082"},"modified":"2016-06-13T13:40:08","modified_gmt":"2016-06-13T12:40:08","slug":"portugues-enquanto-a-corrupcao-em-brasilia-e-exposta-os-legisladores-tentam-criminalizar-a-dissidencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/2016\/06\/portugues-enquanto-a-corrupcao-em-brasilia-e-exposta-os-legisladores-tentam-criminalizar-a-dissidencia\/","title":{"rendered":"(Portugu\u00eas) Enquanto a corrup\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia \u00e9 exposta, os legisladores tentam criminalizar a dissid\u00eancia"},"content":{"rendered":"

\"andrew-fishman\"<\/a>Read the English version of this article here<\/a>.<\/em><\/strong><\/p>\n

10 jun 2016 – <\/em>O vazamento das grava\u00e7\u00f5es secretas envolvendo as mais poderosas figuras do Brasil causaram uma s\u00e9rie de esc\u00e2ndalos explosivos na atual crise pol\u00edtica do pa\u00eds. Agora, os legisladores brasileiros est\u00e3o tentando tornar ilegal a publica\u00e7\u00e3o destas grava\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Um projeto de lei<\/a>, que vinha estacionado na C\u00e2mara dos Deputados desde o ano passado, tomou novo f\u00f4lego este m\u00eas. Ele pretende criminalizar o ato de \u201cfilmar, fotografar ou captar a voz de pessoas, sem autoriza\u00e7\u00e3o ou sem fins l\u00edcitos\u201c, pun\u00edvel com at\u00e9 dois anos de reclus\u00e3o e multa. Se as grava\u00e7\u00f5es forem publicadas nas m\u00eddias sociais, a pena aumenta para quatro a seis anos.<\/p>\n

Quando foi originalmente apresentado, o projeto foi criticado<\/a> como uma das muitas propostas destinadas a proteger pol\u00edticos<\/a> de serem responsabilizados, e como uma amea\u00e7a direta \u00e0 liberdade de express\u00e3o e de imprensa.<\/p>\n

O projeto de lei anti-grava\u00e7\u00f5es (PL 16762015) foi apresentado em 2015 pelo Deputado Veneziano Vital do R\u00eago, do PMDB<\/a>, partido do presidente interino Michel Temer, cada vez mais orientado \u00e0 direita. R\u00eago, que votou pelo impeachment da agora afastada presidente Dilma Rousseff, aparentemente tem raz\u00f5es para temer as grava\u00e7\u00f5es secretas: ele \u00e9 suspeito em 35 investiga\u00e7\u00f5es em andamento<\/a> por v\u00e1rios crimes financeiros e administrativos, at\u00e9 abril, de acordo com o Transpar\u00eancia Brasil, importante \u00f3rg\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o anticorrup\u00e7\u00e3o, e com o site de checagem de fatos, Ag\u00eancia Lupa.<\/p>\n

O Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro<\/a>, que chamou o projeto de \u201cpreocupante\u201d e \u201cinacredit\u00e1vel\u201d, disse que a lei poderia criminalizar atividades cotidianas como filmar uma festa anivers\u00e1rio e postar o v\u00eddeo nas redes sociais. No Medium , o instituto escreveu que o projeto de lei \u201cimpede atividades jornal\u00edsticas e investigativas de grande relev\u00e2ncia, bem como coloca em risco quem realiza atividades audiovisuais. Trata-se de projeto inconstitucional, que viola a liberdade de express\u00e3o e outros princ\u00edpios constitucionais como o direito de informa\u00e7\u00e3o e prerrogativas da comunica\u00e7\u00e3o social\u201d.<\/p>\n

\"banderia<\/a><\/p>\n

O projeto de lei n\u00e3o impediria o uso de grava\u00e7\u00f5es secretas pela Pol\u00edcia Federal, mas proibiria qualquer grava\u00e7\u00e3o \u2013 secreta ou n\u00e3o \u2013 conduzida sem pleno consentimento e n\u00e3o produzida para \u201co interesse p\u00fablico\u201d, termo subjetivo que seria provavelmente deixado aos crit\u00e9rios de ju\u00edzes.<\/p>\n

Essa semana, grava\u00e7\u00f5es vazadas revelaram que o presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Magistrados do Paran\u00e1 coordenou\u00a0atos de retalia\u00e7\u00e3o<\/a> contra jornalistas que produziram uma s\u00e9rie de mat\u00e9rias sobre supersal\u00e1rios<\/a> de ju\u00edzes e funcion\u00e1rios do judici\u00e1rio. Tribunais brasileiros tamb\u00e9m ordenaram que o Marcelo Auler, uma jornalista independente, retirasse do ar dez reportagens sobre vazamentos e grampos ilegais relacionados \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, o investiga\u00e7\u00e3o continua de corrup\u00e7\u00e3o, e proibiu que ele publicasse novas mat\u00e9rias<\/a> sobre o assunto.<\/p>\n

Com seis anos de pris\u00e3o em jogo, a lei teria inevitavelmente um efeito profundamente inibidor em todas as organiza\u00e7\u00f5es de m\u00eddia e editores independentes.<\/p>\n

O projeto n\u00e3o representaria amea\u00e7a ao jornalismo \u201cporque para citar, filmar ou gravar um cidad\u00e3o, um jornalista profissional primeiro deve pedir sua permiss\u00e3o e autoriza\u00e7\u00e3o para publicar o material\u201d, escreveu o gabinete do Deputado Veneziano do R\u00eago em email ao The Intercept.<\/em><\/p>\n

Em declara\u00e7\u00e3o ao The Intercept, <\/em>o conselho diretor da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) disse que \u201co projeto representa um retrocesso ao criar um novos tipos de crime em que jornalistas podem incorrer no desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es\u201d, adicionando que \u201ca criminaliza\u00e7\u00e3o do libelo, cal\u00fania e difama\u00e7\u00e3o \u00e9 um risco para a democracia\u201d.<\/p>\n

O projeto de lei tamb\u00e9m inclui uma controversa proposta de \u201cdireito ao esquecimento\u201d que permitiria aos indiv\u00edduos exigir, \u201cindependente de ordem judicial\u201d, que mecanismos de busca e websites tirem do ar e apaguem dos resultados de buscas conte\u00fado que \u201ccomprometa a honra de algu\u00e9m\u201d.<\/p>\n

O novo f\u00f4lego para o projeto de lei de Veneziano surge enquanto grava\u00e7\u00f5es secretas amea\u00e7am o n\u00facleo do novo governo do presidente interino Michel Temer. Na ter\u00e7a-feira, o maior jornal do pa\u00eds, a Folha de S. Paulo, reportou que o Procurador Geral solicitou a pris\u00e3o <\/a>do Presidente do Senado, Renan Calheiros, do ex-presidente, Jos\u00e9 Sarney, e do homem de confian\u00e7a de Temer, o Senador Romero Juc\u00e1 \u2013 todos importantes l\u00edderes do partido de Temer, o PMDB. Juc\u00e1 e outro aliado de Temer<\/a> foram for\u00e7ados a renunciar<\/a> de seus minist\u00e9rios no fim do m\u00eas passado. Um importante senador <\/a>do partido da Presidente Dilma Rousseff. O PT, foi brevemente preso<\/a> no ano passado em um incidente similar. A pr\u00f3pria Presidente foi pega em uma conversa grampeada<\/a> com o ex-presidente Lula da Silva discutindo sua indica\u00e7\u00e3o para um minist\u00e9rio do governo, o que foi visto pelos oponentes como uma evidencia de que eles tentavam coloc\u00e1-lo fora do alcance da Lava Jato<\/a>, o que provocou protestos.<\/p>\n

Outra proposta de lei inclui um plano para restringir o uso de acordos de dela\u00e7\u00e3o premiada<\/a> por suspeitos sob cust\u00f3dia, e outro para reduzir o vazamento seletivo de investiga\u00e7\u00f5es<\/a> \u2013 ambos apresentados recentemente por legisladores do PT. Mais de 200 projetos de lei visando a corrup\u00e7\u00e3o foram apresentados em 2015 \u2013 cinco vezes a m\u00e9dia \u2013 e, de acordo com O Globo<\/em><\/a>, \u201cas propostas que tramitam com mais rapidez s\u00e3o justamente as que podem criar dificuldades para investiga\u00e7\u00f5es ou embutem mecanismos de abrandam puni\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

Um representante do gabinete de Veneziano do R\u00eago disse ao The Intercept <\/em>que o projeto de lei \u00e9 destinado a proteger v\u00edtimas de estupro, \u201cn\u00e3o apenas pol\u00edticos\u201d. Depois que v\u00eddeos e imagens do terr\u00edvel estupro coletivo<\/a> de uma menina inconsciente, de 16 anos, no Rio de Janeiro, foram divulgadas online e tomaram as manchetes internacionais, o assunto das grava\u00e7\u00f5es n\u00e3o autorizadas ganhou grande aten\u00e7\u00e3o do p\u00fablico. O Deputado est\u00e1 confiante de que o projeto, atualmente agendado para ser discutido em comit\u00ea no dia 15 de junho, ser\u00e1 aprovado nos comit\u00eas de Tecnologia e Justi\u00e7a da C\u00e2mara dos Deputados, depois do que iria a vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e no Senado.<\/p>\n

Em abril, uma escuta foi descoberta<\/a> em um gabinete do Supremo Tribunal Federal e a origem do aparato \u00e9 desconhecida. E, com tantos indiv\u00edduos envolvidos em uma ampla gama de investiga\u00e7\u00f5es sobre corrup\u00e7\u00e3o, de acordo com a Folha de S. Paulo, o clima de paranoia<\/a> entre os agentes do poder em Bras\u00edlia \u00e9 t\u00e3o intenso que as reuni\u00f5es est\u00e3o sendo realizadas sem celulares ou ternos, e \u00e0s vezes com as persianas fechadas e com m\u00fasica de fundo sendo tocada para prevenir a grava\u00e7\u00e3o de diferentes tipos de escuta \u2013 medidas que lembram um filme gangster.<\/p>\n

Essa semana foi reportado que altos executivos da construtora Odebrecht se comprometeram<\/a> a detalhar como foram distribu\u00eddos 500 milh\u00f5es de reais em contribui\u00e7\u00f5es ilegais de campanha e propinas desde 2006, como parte do acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada. O Presidente do Senado, Renan Calheiros, disse em uma grava\u00e7\u00e3o secreta <\/a>que isso acontecesse \u201cningu\u00e9m de nenhum partido\u201d escaparia.<\/p>\n

______________________________________<\/p>\n

Andrew Fishman<\/a> – \u2709fishman@theintercept.com<\/a> <\/em><\/p>\n

Traduzido por: Beatriz Felix<\/em><\/p>\n

Go to Original \u2013 theintercept.com<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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