{"id":9107,"date":"2010-12-27T00:00:42","date_gmt":"2010-12-26T23:00:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.transcend.org\/tms\/?p=9107"},"modified":"2010-12-23T15:33:09","modified_gmt":"2010-12-23T14:33:09","slug":"portuguese-portugal-o-bpn-e-a-economia-do-crime","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/2010\/12\/portuguese-portugal-o-bpn-e-a-economia-do-crime\/","title":{"rendered":"(Portuguese) Portugal: O BPN e a Economia do Crime"},"content":{"rendered":"

O caso do BPN \u00e9 exemplar do ponto de vista do papel estrat\u00e9gico que t\u00eam os off-shores na promo\u00e7\u00e3o da fraude e evas\u00e3o fiscais, e tamb\u00e9m na protec\u00e7\u00e3o da criminalidade financeira. <\/em><\/p>\n

O caso do BPN \u00e9 exemplar do ponto de vista do papel estrat\u00e9gico que t\u00eam os off-shores na promo\u00e7\u00e3o da fraude e evas\u00e3o fiscais, e tamb\u00e9m na protec\u00e7\u00e3o da criminalidade financeira.<\/p>\n

Em Maio deste ano, a Sociedade Lusa de Neg\u00f3cios, \u00e0 qual pertencia o BPN, mudou de nome. Passou a chamar-se Galilei. N\u00e3o sei o que far\u00e3o os seus descendentes para defender o bom nome da fam\u00edlia, mas este acontecimento \u00e9 t\u00e3o significativo como compreens\u00edvel. A SLN \u00e9 o verdadeiro sujeito da mega-fraude do BPN e percebe-se que os seus accionistas n\u00e3o fa\u00e7am quest\u00e3o de manter o nome, quando discutem a continua\u00e7\u00e3o da actividade do Grupo.<\/p>\n

Mas o facto mais importante \u00e9 a pr\u00f3pria continua\u00e7\u00e3o dessa actividade. Quando o Governo tomou a decis\u00e3o de fazer incidir a sua interven\u00e7\u00e3o (sob a forma de nacionaliza\u00e7\u00e3o) apenas sobre o BPN e n\u00e3o sobre a totalidade do Grupo SLN (responsabilizando todos os seus accionistas, como era exig\u00edvel), o grande argumento era o de que as restantes empresas do grupo estavam falidas.<\/p>\n

Na realidade, o que hoje verificamos \u00e9 que os activos dessas empresas, que poderiam ter sido utilizados para, pelo menos, minimizar as perdas com o BPN, serviram para reestruturar o Grupo Financeiro que agora se prepara para prosseguir a sua actividade, como se nada se tivesse passado. Para tr\u00e1s, fica um buraco sem fundo \u00e0 vista, para ser pago por quem n\u00e3o tem dinheiro para poder ser criminoso. O rem\u00e9dio para a fraude do BPN s\u00e3o os contribuintes que o v\u00e3o tomar.<\/p>\n

Mas se o rem\u00e9dio \u00e9 amargo, a vacina, pura e simplesmente n\u00e3o existe. Como acontece com as v\u00e1rias manifesta\u00e7\u00f5es da crise financeira, mesmo depois de tiradas as conclus\u00f5es, pouco ou nada de concreto mudou na forma como funcionam os mercados financeiros. A for\u00e7a dos factos, a for\u00e7a dos argumentos n\u00e3o chega, por mais claros que sejam os primeiros, por mais fortes que sejam os segundos. Tomemos o exemplo dos off-shores.<\/p>\n

A SLN era um grupo econ\u00f3mico particular porque, ao contr\u00e1rio do que normalmente acontece, o Banco n\u00e3o era o centro de comando do Grupo. As fraudes do BPN foram conduzidas pela Holding e perpetradas atrav\u00e9s do recurso generalizado a quase uma centena de empresas sediadas em off-shores, como explicou um membro da administra\u00e7\u00e3o de Miguel Cadilhe. O caso do BPN \u00e9, ali\u00e1s, exemplar do ponto de vista do papel estrat\u00e9gico que t\u00eam os off-shores n\u00e3o apenas na promo\u00e7\u00e3o da fraude e evas\u00e3o fiscais, mas tamb\u00e9m na protec\u00e7\u00e3o da criminalidade financeira.<\/p>\n

Foram essas conclus\u00f5es que levaram Jo\u00e3o Cravinho a defender uma investiga\u00e7\u00e3o sobre o papel dos off-shores no caso do BPN, da qual poderiam e deveriam ter resultado conclus\u00f5es importantes para a sua extin\u00e7\u00e3o, um dos des\u00edgnios mais importantes de qualquer alternativa de pol\u00edtica econ\u00f3mica.<\/p>\n

N\u00e3o deixa de ser revelador que, enquanto se juntam \u00e0 esquerda na cr\u00edtica ao processo do BPN (mas n\u00e3o em qualquer tipo de propostas concretas), PSD e CDS apresentem dois projectos de resolu\u00e7\u00e3o para dar condi\u00e7\u00f5es “mais favor\u00e1veis” (sic) ao off-shore da Madeira. Nesta mat\u00e9ria do BPN, a direita atira pedras porque tem telhados de vidro. N\u00e3o apenas por causa das liga\u00e7\u00f5es de governantes de Cavaco a este banco, mas tamb\u00e9m pelas responsabilidades pol\u00edticas pelo quadro legal em que operam as institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n

Nem sempre \u00e9 preciso mudar alguma coisa, para que tudo fique na mesma. \u00c0s vezes basta gritar muito. A direita faz todo o alarde que pode com a sua indigna\u00e7\u00e3o sobre o BPN, mas as propostas concretas que agravam o problema da desregula\u00e7\u00e3o financeira, avan\u00e7a-as sorrateiramente no anonimato das comiss\u00f5es.<\/p>\n

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Jos\u00e9 Gusm\u00e3o<\/em>: Deputado, dirigente do Bloco de Esquerda, economista.<\/em><\/p>\n

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