{"id":97550,"date":"2017-08-28T12:02:02","date_gmt":"2017-08-28T11:02:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/?p=97550"},"modified":"2017-08-25T14:50:31","modified_gmt":"2017-08-25T13:50:31","slug":"portugues-exploracao-mineral-na-amazonia-pode-levar-a-disputas-judiciais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/2017\/08\/portugues-exploracao-mineral-na-amazonia-pode-levar-a-disputas-judiciais\/","title":{"rendered":"(Portugu\u00eas) Explora\u00e7\u00e3o mineral na Amaz\u00f4nia pode levar a disputas judiciais"},"content":{"rendered":"

Especialistas dizem que empresas de quatro pa\u00edses t\u00eam interesse na regi\u00e3o.<\/em><\/p><\/blockquote>\n

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Vista a\u00e9rea da Amaz\u00f4nia – Marcelo Say\u00e3o \/ Ag\u00eancia O Globo\/07-02-1998<\/p><\/div>\n

23 ago 2017<\/em>\u2014 A decis\u00e3o anunciada hoje, por meio de decreto publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, de extinguir a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), criada em 1984, ainda durante a ditadura militar, provocou protestos de pol\u00edticos, ambientalistas e especialistas no setor.<\/p>\n

O decreto diz que uma regi\u00e3o de cerca de 47 mil quil\u00f4metros quadrados entre o Par\u00e1 e o Amap\u00e1 est\u00e1 liberada para extra\u00e7\u00e3o de ouro e outros minerais nobres. O Minist\u00e9rio de Minas e Energia afirma que \u00e1reas protegidas da floresta e reservas ind\u00edgenas n\u00e3o ser\u00e3o afetadas.<\/p>\n

A \u00e1rea fechada \u00e9 maior que a Dinamarca e tem o tamanho equivalente ao do estado do Esp\u00edrito Santo, ou oito vezes a dimens\u00e3o do Distrito Federal.<\/p>\n

Interesse de empresas de quatro pa\u00edses<\/strong><\/p>\n

Especialistas em minera\u00e7\u00e3o e legisla\u00e7\u00e3o ambiental veem uma s\u00e9rie de pontos que podem levar a disputas judiciais. Pedro Garcia, s\u00f3cio da \u00e1rea de minera\u00e7\u00e3o do escrit\u00f3rio Veirano Advogados, observa que a suspens\u00e3o da reserva \u00e9 parte do processo de revitaliza\u00e7\u00e3o do setor no pa\u00eds, iniciado em 2012. E complementa tr\u00eas medidas provis\u00f3rias baixadas pelo governo h\u00e1 menos de um m\u00eas. De acordo com Garcia, nesses anos todos, muitas empresas apresentaram requerimentos ao Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM) para pesquisar \u00e1reas na reserva, e as novas medidas baixadas pelo governo estabelecem que esses requerimentos ficam invalidados. Requerimentos anteriores a 1984, por\u00e9m, continuam valendo.<\/p>\n

\u2014 O que acontece \u00e9 que algumas empresas que tiveram requerimentos invalidados agora podem contestar judicialmente esses cancelamentos \u2014 diz o advogado, acrescentando que todas as grandes mineradoras do mundo t\u00eam interesse na regi\u00e3o, particularmente companhias de pa\u00edses como Estados Unidos, Canad\u00e1, Austr\u00e1lia e \u00c1frica do Sul.<\/em><\/p>\n

O advogado ressalta que a empresa interessada ter\u00e1 de lidar com Ibama, Instituto Chico Mendes e autoridades estaduais como a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Par\u00e1.<\/p>\n

Tatiana Cymbalista, s\u00f3cia da \u00e1rea ambiental do escrit\u00f3rio Manesco Advogados, diz que, nas unidades de conserva\u00e7\u00e3o integral, n\u00e3o \u00e9 permitida qualquer forma de atividade econ\u00f4mica, inclusive minera\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

\u2014 H\u00e1 tamb\u00e9m unidades de conserva\u00e7\u00e3o sem prote\u00e7\u00e3o integral, florestas estaduais, menos protegidas, mas tamb\u00e9m reservas biol\u00f3gicas, mais protegidas. E cada uma dessas \u00e1reas est\u00e1 sujeita a um regime diferente. Mesmo em \u00e1reas que permitem atividade, a minera\u00e7\u00e3o pode ser vetada. H\u00e1 zonas cinzentas entre as \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o no que se refere \u00e0 minera\u00e7\u00e3o que ter\u00e3o de ser resolvidas.<\/em><\/p><\/blockquote>\n

J\u00e1 o presidente do Conselho Consultivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM), Elmer Prata Salom\u00e3o, diz que a extin\u00e7\u00e3o da reserva \u201cveio em boa hora e \u00e9 uma coisa positiva\u201d. Segundo ele, a reserva foi criada de forma inconsistente durante a ditadura, numa \u00e1rea que deveria ser destinada \u00e0 minera\u00e7\u00e3o. Salom\u00e3o afirma, ainda, que as \u00e1reas protegidas n\u00e3o ser\u00e3o afetadas e argumenta que esta \u00e9 \u201cuma preocupa\u00e7\u00e3o indevida\u201d.<\/p>\n

Risco de falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Salom\u00e3o apontou que trag\u00e9dias como a de Mariana devem servir como alertas para evitar novos epis\u00f3dios, mas defendeu a continuidade das opera\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

\u2014 Quando cai um avi\u00e3o, a primeira coisa que se deve fazer \u00e9 buscar as raz\u00f5es. Ningu\u00e9m pede para cassar a licen\u00e7a da Air France ou da TAM. Mariana \u00e9 uma trag\u00e9dia, claro, a gente fica preocupado. Mas temos que encontrar raz\u00f5es para o que aconteceu. E h\u00e1 raz\u00f5es divididas entre a empresa e o Estado, que n\u00e3o fiscalizou.<\/em><\/p><\/blockquote>\n

Para Cassandra Oliveira, analista ambiental do Instituto Chico Mendes \u2014 \u00f3rg\u00e3o ligado ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente \u2014, o fim da reserva \u00e9 uma amea\u00e7a e abre espa\u00e7o especialmente para a explora\u00e7\u00e3o mineral em grande escala:<\/p>\n

\u2014 A amea\u00e7a \u00e9 que atividades de grande impacto sejam realizadas sem o devido acompanhamento nem a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o local. Existe muita fragilidade. A vida que \u00e9 extinta na \u00e1rea de minera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 extinta no seu entorno.<\/em><\/p><\/blockquote>\n

Apesar da informa\u00e7\u00e3o inicial de que as unidades de conserva\u00e7\u00e3o e as terras ind\u00edgenas ser\u00e3o preservadas, ela v\u00ea com preocupa\u00e7\u00e3o poss\u00edveis impactos, que se estendem desde o desmatamento at\u00e9 a degrada\u00e7\u00e3o dos cursos d\u2019\u00e1gua. Al\u00e9m disso, diz que ainda n\u00e3o h\u00e1 clareza sobre como seriam as concess\u00f5es:<\/p>\n

\u2014 O que se fala \u00e9 que as \u00e1reas protegidas n\u00e3o teriam explora\u00e7\u00e3o, mas o que preocupa \u00e9 que a \u00e1rea de maior potencial mineral est\u00e1 sobreposta a essas \u00e1reas protegidas.<\/em><\/p><\/blockquote>\n

A expectativa do governo \u00e9, agora, iniciar os leil\u00f5es das \u00e1reas para as empresas interessadas em explorar a regi\u00e3o. No entanto, o governo federal ainda n\u00e3o detalhou como ser\u00e1 a entrada de mineradoras na \u00e1rea. No decreto, o governo destaca que a extin\u00e7\u00e3o da Renca \u201cn\u00e3o afasta a aplica\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre prote\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa, unidades de conserva\u00e7\u00e3o da natureza, terras ind\u00edgenas e \u00e1reas em faixa de fronteira\u201d.<\/p>\n

Apesar de ter cobre no nome, a reserva \u00e9 rica sobretudo em ouro, mas tamb\u00e9m em t\u00e2ntalo, min\u00e9rio de ferro, n\u00edquel, mangan\u00eas e outros minerais. N\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre o tamanho dos dep\u00f3sitos. Mas a avalia\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio de Minas e Energia \u00e9 que a \u00e1rea pode despertar a aten\u00e7\u00e3o de mineradoras de todo o planeta.<\/p>\n

Cr\u00edticas de pol\u00edticos<\/strong><\/p>\n

Sem minera\u00e7\u00e3o, a \u00e1rea re\u00fane florestas protegidas e terras ind\u00edgenas. Por isso, a libera\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o para as mineradoras preocupa ambientalistas. A \u00e1rea engloba nove \u00e1reas protegidas: o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, as Florestas Estaduais do Paru e do Amap\u00e1, a Reserva Biol\u00f3gica de Maicuru, a Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica do Jari, a Reserva Extrativista Rio Cajari, a Reserva de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Rio Iratapuru e as Terras Ind\u00edgenas Wai\u00e3pi e Rio Paru d\u2019Este.<\/p>\n

\u2014 O decreto \u00e9 o maior ataque \u00e0 Amaz\u00f4nia dos \u00faltimos 50 anos. Nem a ditadura militar ousou tanto. Nem a Transamaz\u00f4nica foi t\u00e3o ofensiva. Nunca imaginei que o governo tivesse tamanha ousadia \u2014 disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que apresentou projeto de decreto legislativo para sustar a autoriza\u00e7\u00e3o para explorar min\u00e9rios na regi\u00e3o e pretende entrar com a\u00e7\u00e3o popular contra a medida na Justi\u00e7a Federal do Amap\u00e1.<\/em><\/p><\/blockquote>\n

Para o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), a medida pode garantir desenvolvimento para a regi\u00e3o, desde que respeitados os limites legais relativos \u00e0s \u00e1reas ind\u00edgenas e ambientais:<\/p>\n

\u2014 Acho que \u00e9 preciso controle na produ\u00e7\u00e3o e na exporta\u00e7\u00e3o. \u00c9 um esc\u00e2ndalo o que acontece no Brasil, em que nossos minerais s\u00e3o enviados ao exterior sem qualquer controle.<\/em><\/p><\/blockquote>\n

O Minist\u00e9rio de Minas e Energia assegurou que a extin\u00e7\u00e3o da Renca n\u00e3o vai permitir a explora\u00e7\u00e3o em \u00e1reas protegidas. \u201cO objetivo da medida \u00e9 atrair novos investimentos, com gera\u00e7\u00e3o de riquezas para o pa\u00eds e de emprego e renda para a sociedade, pautando-se sempre nos preceitos da sustentabilidade. Acredita-se que a medida poder\u00e1 auxiliar no combate aos garimpos ilegais instalados na regi\u00e3o\u201d, disse a pasta.<\/p>\n

J\u00e1 o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente afirmou, em nota, que o decreto de Temer n\u00e3o afeta as unidades de conserva\u00e7\u00e3o existentes na regi\u00e3o: \u201cqualquer empreendimento que possa impactar as unidades de conserva\u00e7\u00e3o \u00e9 pass\u00edvel de procedimento de licenciamento espec\u00edfico, o que garante a manuten\u00e7\u00e3o dos atributos socioambientais das \u00e1reas protegidas\u201d.<\/p>\n

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\u00c1rea da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), agora liberada para minera\u00e7\u00e3o – WWF Brasil<\/p><\/div>\n

‘CAT\u00c1STROFE ANUNCIADA’<\/strong><\/p>\n

A extin\u00e7\u00e3o da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca) por meio de decreto nesta quarta-feira foi classificada como \u201ccat\u00e1strofe anunciada\u201d pelo coordenador de pol\u00edticas p\u00fablicas do WWF Brasil, Michel de Souza. Ele v\u00ea com preocupa\u00e7\u00e3o a decis\u00e3o do governo e diz que coloca em risco as nove \u00e1reas protegidas que est\u00e3o dentro dos limites da reserva \u2014 como o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, que \u00e9 o maior parque de florestas tropicais do mundo:<\/p>\n

\u2014 A Floresta Amaz\u00f4nica \u00e9 nosso maior ativo. Nesse momento de desespero e de crise, est\u00e3o colocando em risco as \u00e1reas protegidas que se encontram dentro da reserva \u2014 destaca Souza. <\/em><\/p><\/blockquote>\n

O coordenador da WWF Brasil reconhece a import\u00e2ncia da atividade de minera\u00e7\u00e3o para a economia brasileira, mas diz \u00e9 fundamental avaliar o risco envolvido:<\/p>\n

\u2014 \u00c9 um risco tremendo dar esse tipo de sinaliza\u00e7\u00e3o por decreto, sem discutir com a sociedade. Abrir a reserva sem transpar\u00eancia nos preocupa muito. \u00c9 uma cat\u00e1strofe anunciada. Temos v\u00e1rios exemplos de contamina\u00e7\u00e3o mineral. Pode haver uma corrida para a regi\u00e3o. E como garantir que as grandes empresas de minera\u00e7\u00e3o v\u00e3o seguir acordos de coopera\u00e7\u00e3o dos quais o Brasil n\u00e3o \u00e9 signat\u00e1rio?<\/em><\/p><\/blockquote>\n

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Leia mais<\/em>: <\/em><\/p>\n

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De olho em 211 votos do agroneg\u00f3cio, Temer amea\u00e7a pol\u00edtica ambiental<\/a><\/p>\n

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Go to Original \u2013 oglobo.globo.com<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

23 ago 2017\u2014 A decis\u00e3o anunciada hoje de extinguir a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca) provocou protestos de pol\u00edticos, ambientalistas e especialistas no setor. O decreto diz que uma regi\u00e3o de cerca de 47 mil quil\u00f4metros quadrados entre o Par\u00e1 e o Amap\u00e1 est\u00e1 liberada para extra\u00e7\u00e3o de ouro e outros minerais nobres. Especialistas dizem que empresas de quatro pa\u00edses t\u00eam interesse na regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[46],"tags":[],"class_list":["post-97550","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-original-languages"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/97550","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=97550"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/97550\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=97550"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=97550"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=97550"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}