{"id":98981,"date":"2017-09-25T12:01:58","date_gmt":"2017-09-25T11:01:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/?p=98981"},"modified":"2018-06-18T09:53:27","modified_gmt":"2018-06-18T08:53:27","slug":"portugues-magnata-brasileiro-corrupto-entre-os-estrangeiros-que-obtiveram-vistos-gold-em-portugal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.transcend.org\/tms\/2017\/09\/portugues-magnata-brasileiro-corrupto-entre-os-estrangeiros-que-obtiveram-vistos-gold-em-portugal\/","title":{"rendered":"(Portugu\u00eas) Magnata brasileiro corrupto entre os estrangeiros que obtiveram vistos gold em Portugal"},"content":{"rendered":"

Uma fuga de informa\u00e7\u00e3o revela ainda que familiares de um pol\u00edtico angolano acusado de corrup\u00e7\u00e3o compraram o seu acesso \u00e0 Europa atrav\u00e9s de Portugal.<\/em><\/p><\/blockquote>\n

18 set 2017 – <\/em>Homens de neg\u00f3cios envolvidos no esc\u00e2ndalo de corrup\u00e7\u00e3o Lava Jato, no Brasil, e familiares de um pol\u00edtico angolano que foi acusado de corrup\u00e7\u00e3o compraram de forma sigilosa o seu acesso \u00e0 Europa atrav\u00e9s do Governo portugu\u00eas.<\/p>\n

Um empres\u00e1rio condenado a 18 anos de pris\u00e3o domicili\u00e1ria e o ex-presidente de um conglomerado de constru\u00e7\u00e3o envolvido em pol\u00e9mica tamb\u00e9m est\u00e3o entre os nomes que constam num documento alvo de uma fuga de informa\u00e7\u00e3o, por terem pago centenas de milhares de euros na busca de um \u201cvisto dourado\u201d em Portugal.<\/p>\n

A revela\u00e7\u00e3o surge na sequ\u00eancia de uma outra fuga de informa\u00e7\u00e3o que exp\u00f5e como oligarcas russos e um empres\u00e1rio s\u00edrio inclu\u00eddo na lista de san\u00e7\u00f5es dos Estados Unidos estavam entre as centenas de investidores que receberam cidadania do Chipre em troca de investimentos em dinheiro.<\/p>\n

As duas fugas de informa\u00e7\u00e3o oferecem uma vis\u00e3o detalhada sobre este tipo de regimes de visto gold, em que os pa\u00edses trocam passaportes, cidadania ou autoriza\u00e7\u00f5es de resid\u00eancia por investimentos vindos de pessoas ricas.<\/p>\n

\"\"<\/a>

Ot\u00e1vio Azevedo, antigo presidente da Andrade Gutierrez
HEULER ANDREY\/GETTY IMAGES<\/p><\/div>\n

O programa de \u201cautoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia para investimento\u201d em Portugal exige que os investidores apliquem 500.000 euros no mercado imobili\u00e1rio em troca de uma autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia permanente. Ap\u00f3s cinco anos, essa autoriza\u00e7\u00e3o pode ser convertida em cidadania, concedendo aos investidores o direito de viver e trabalhar em toda a Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n

De acordo com o governo, 66% dos vistos gold emitidos desde 2012 foram para candidatos chineses, apesar de ser ilegal na China transferir mais de 50 mil d\u00f3lares por ano para fora do pa\u00eds.<\/p>\n

H\u00e1 mais de dois anos que o Brasil tem sido atormentado pelos esc\u00e2ndalos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, uma investiga\u00e7\u00e3o judicial sobre uma vasta teia de subornos e corrup\u00e7\u00e3o que penetra as mais altas esferas do poder e da vida p\u00fablica.<\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o tem estado centrada em milhares de milh\u00f5es de d\u00f3lares de contratos corruptos relacionados com a Petrobras, a companhia estatal petrol\u00edfera. Centenas de pol\u00edticos, empres\u00e1rios e gestores t\u00eam estado a ser investigados e d\u00fazias deles t\u00eam sido condenados.<\/p>\n

Um deles \u00e9 Ot\u00e1vio Azevedo, o antigo presidente da segunda maior empresa de constru\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, a Andrade Gutierrez. Em 2016, foi condenado a uma senten\u00e7a de 18 anos, depois de admitir ter cometido uma s\u00e9rie de crimes de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Dois anos antes de ser condenado, Azevedo comprou um im\u00f3vel de 1,4 milh\u00f5es de euros em Lisboa e solicitou um visto gold em 2014.<\/p>\n

Um porta-voz de Azevedo disse que o empres\u00e1rio ainda n\u00e3o foi informado sobre se a sua candidatura foi aceite. E sublinhou que Azevedo adquiriu a propriedade em plena conformidade com a lei portuguesa, e que um acordo judicial que assinou com os procuradores brasileiros ajudou a expor \u201cnumerosos\u201d outros casos de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

S\u00e9rgio Lins Andrade, presidente e principal acionista da Andrade Gutierrez, adquiriu, em 2014, um im\u00f3vel em Lisboa atrav\u00e9s do regime de vistos dourados por 665.000 euros. A sua fortuna \u00e9 estimada pela \u201cForbes\u201d em 1,5 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares.<\/p>\n

Um porta-voz de Lins Andrade, que no in\u00edcio deste ano foi convocado para fornecer provas \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o da Lava Jato, n\u00e3o contestou o facto de o empres\u00e1rio ter adquirido resid\u00eancia em Portugal, mas disse que o empres\u00e1rio n\u00e3o morava e n\u00e3o tinha planos de vir a morar no pa\u00eds.<\/p>\n

Pedro Novis, antigo presidente e CEO da Odebrecht, a maior empresa de constru\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica do Sul, adquiriu uma propriedade em Lisboa por 1,7 milh\u00f5es de euros em 2014. A empresa foi acusada de in\u00fameros crimes de corrup\u00e7\u00e3o em toda a Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n

Um assessor de imprensa disse que Novis \u201cn\u00e3o tem nada a declarar e a informa\u00e7\u00e3o relacionada com as suas actividades em Portugal s\u00e3o conhecidas pelos tribunais brasileiros\u201d.<\/p>\n

Entre os nomes que constam no documento, est\u00e3o tamb\u00e9m familiares do vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, que at\u00e9 2012 foi o CEO da companhia petrol\u00edfera estatal Sonangol.<\/p>\n

Vicente, que chegou a ser apontado como o pr\u00f3ximo presidente de Angola, foi acusado este ano de ter subornado um procurador em Portugal, de forma a dar por encerrada uma investiga\u00e7\u00e3o relacionada com corrup\u00e7\u00e3o na Sonangol.<\/p>\n

Um advogado de Manuel Vicente disse que o antigo CEO da Sonangol n\u00e3o tinha outro coment\u00e1rio a fazer se n\u00e3o limitar-se a negar as alega\u00e7\u00f5es das autoridades portuguesas.<\/p>\n

No rol de figuras que receberam vistos gold, de acordo com o documento, incluem-se: Carlos Pires Oliveira Dias, vice-presidente do grupo de constru\u00e7\u00e3o Camargo Correa, investiu 1,5 milh\u00f5es de euros em Portugal no \u00e2mbito do programa Autoriza\u00e7\u00e3o de Resid\u00eancia para Investimento (ARI), em 2014. A Camargo Correa tamb\u00e9m est\u00e1 envolvida no esc\u00e2ndalo Lava Jato e reembolsou empresas estatais com 700 milh\u00f5es de reais (\u00a3 168 milh\u00f5es) como compensa\u00e7\u00e3o pelas suas pr\u00e1ticas corruptas. A empresa est\u00e1 a tentar conseguir um acordo judicial este ano. Oliveira Dias confirmou que obteve um visto gold.<\/p>\n

Jos\u00e9 Mauricio Caldeira faz parte do conselho de administra\u00e7\u00e3o da holding de topo da Asperbras, um conglomerado brasileiro com interesses em muitos setores, da ind\u00fastria mineira \u00e0 agricultura. Um inqu\u00e9rito-crime, a Opera\u00e7\u00e3o Rota do Atl\u00e2ntico, est\u00e1 a investigar a rela\u00e7\u00e3o da empresa com Jos\u00e9 Veiga, um empres\u00e1rio preso no ano passado por suspeita de crimes de corrup\u00e7\u00e3o. Um porta-voz de Caldeira confirmou que o gestor comprou um apartamento em Portugal, em 2014, por um milh\u00e3o de euros, atrav\u00e9s do programa de vistos gold, e desde ent\u00e3o tem resid\u00eancia c\u00e1. Disse ainda que Caldeira e os acionistas da Asperbras estavam a cooperar plenamente com os investigadores da Opera\u00e7\u00e3o Rota do Atl\u00e2ntico.<\/p>\n

Jo\u00e3o Manuel Ingl\u00eas \u00e9 um coronel angolano e assessor do general Manuel Helder Vieira Dias, mais conhecido como Kopelipa, chefe das for\u00e7as armadas angolanas e uma das figuras mais poderosas de Angola. Ingl\u00eas, que foi acusado num processo-crime nos EUA de ser um testa-de-ferro de Kopelipa e de outros dois governantes angolanos, solicitou um visto dourado portugu\u00eas em 2013. Ingl\u00eas n\u00e3o respondeu aos nossos pedidos para confirmar ou contestar esta informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Pedro Sebasti\u00e3o Teta, secret\u00e1rio de Estado angolano para as Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o, pediu um visto gold em 2013. No ano seguinte, foi referido como sendo o dono de 30% de uma empresa chamada Impulso Angola, que recebeu um contrato do governo para fazer o mapeamento de todos os recursos minerais do pa\u00eds. Teta n\u00e3o respondeu \u00e0s quest\u00f5es que lhe foram enviadas.<\/p>\n

Sebasti\u00e3o Gaspar Martins, administrador executivo do bra\u00e7o brasileiro da Sonangol, candidatou-se a um visto gold portugu\u00eas em 2014. Gaspar Martins, que chegou a ser comentado como um poss\u00edvel sucessor de Vicente no lugar de vice-presidente, recusou-se a falar sobre o seu visto gold.<\/p>\n

Outro candidato que teve um visto dourado foi Mir Jamal Pashayev, chefe de uma das fam\u00edlias mais poderosas do Azerbaij\u00e3o e administrador da Pasha Holding. A sobrinha de Pashayev \u00e9 Mehriban Aliyeva, a esposa do presidente do Azerbaij\u00e3o, Ilham Aliyev. Nem Pashayev nem Pasha Holding responderam aos repetidos pedidos de esclarecimento.<\/p>\n

O facto de indiv\u00edduos implicados em casos de corrup\u00e7\u00e3o conseguirem obter vistos gold ao comprar propriedades suscita especial preocupa\u00e7\u00e3o aos especialistas em crimes financeiros. O setor imobili\u00e1rio tem sido atraente para os criminosos, pelo potencial que tem para lavar grandes quantidades de dinheiro numa \u00fanica transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O esquema dos vistos gold em Portugal j\u00e1 deu origem a um esc\u00e2ndalo. Em 2014, a pol\u00edcia prendeu 11 pessoas no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Labirinto, uma investiga\u00e7\u00e3o sobre alega\u00e7\u00f5es de que estrangeiros receberam vistos dourados em troca de subornos.<\/p>\n

O diretor do Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e o presidente do Instituto de Registos e Notariado (IRN) estavam entre os detidos e o programa foi suspenso durante algum tempo. Um ex-ministro da Administra\u00e7\u00e3o Internal foi mais tarde inclu\u00eddo como suspeito na investiga\u00e7\u00e3o. O ex-ministro, Miguel Macedo, nega que tenha cometido qualquer irregularidade.<\/p>\n

Numa resposta escrita, o Governo portugu\u00eas disse que o seu regime de vistos dourados \u201csegue estritamente todos os procedimentos de seguran\u00e7a legalmente estabelecidos\u201d e que as autoridades \u201cpossuem ferramentas adequadas que salvaguardam a legalidade e a seguran\u00e7a\u201d.<\/p>\n

\u201cTodos os pedidos est\u00e3o sujeitos a revis\u00e3o ap\u00f3s um processo de avalia\u00e7\u00e3o, de acesso aos registos criminais e de consulta a bases de dados nacionais e internacionais, bem como por meio do interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da coopera\u00e7\u00e3o policial\u201d, dizia a resposta.<\/p>\n

__________________________________________<\/p>\n

Com o contributo de Stelios Orphanides.<\/em><\/p>\n

Este artigo foi desenvolvido com o apoio do Journalism Fund (<\/em>http:\/\/journalismfund.eu\/<\/a><\/em>).<\/em><\/p>\n

Artigo publicado pelo \u201c<\/em>The Guardian\u201d e pelo<\/em> Expresso.<\/p>\n

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