(Português) A Estratégia do Behemoth

ORIGINAL LANGUAGES, 14 Sep 2020

Juan Eugenio Corradi | Opinion Sur - TRANSCEND Media Service

7 set 2020 A desordem promovida pelo poder não é nem sequer ou somente um sintoma de incapacidade, mas uma estratégia de destruição das instituições democráticas mediante a confusão e a distração. Depois virá a repressão.

Na escatologia bíblica (Livro de Job), dois monstros arrasam a humanidade e desafiam a Deus. Um deles é Leviatã, que tem forma de uma serpente que surge do mar para engolir os outros seres. Thomas Hobbes usou-o como símbolo para representar o Estado. O argumento dele é sintetizável: a condição humana (concorrência e inveja) conduz à uma guerra fratricida. A briga permanente de todos contra todos dizima a humanidade e acaba horrorizando os participantes. Eles, incapazes de alcançar a paz por si mesmos, invocam um poder supremo que os reprima y discipline: surge assim o Leviatã, ou seja, o Estado autoritário. Em síntese, as pessoas aceitam a submissão em troca de uma ordem de paz com medo.

William Blake, Behemoth e Leviatã
Ilustração para o Livro de Job

Mas existe outra besta terrível que não surge do mar se não que caminha sobre a Terra. É o Behemoth, que tudo destrói à sua passagem. Assim como o Leviatã é um tipo de serpente, o Behemoth é uma espécie de dinossauro. Esta besta não teve, como símbolo mitológico, uma história tão distinta como seu rival na ciência política desde os tempos de Hobbes até que publicou-se, em plena Segunda Guerra Mundial, uma análise magistral da teoria e a prática do nazismo. Seu autor, Franz Neumann, foi assessor legal do partido social-democrata durante a República de Weimar e especialista em sistemas políticos comparados.[1] Ele esteve vinculado com a Escola de Frankfurt. Seu livro descreve o não-Estado nazista, o império da anomia que devorou os direitos e a dignidade do homem. Estabelece as causas que levaram ao colapso a República de Weimar.

A diferença entre Hobbes y Neumann, entre o Leviatã e o Behemoth, fica em que Hobbes teorizou o Estado y Neumann introduziu o conceito do não-Estado.  Diferentemente do Estado autoritário, o não-Estado totalitário filo-nazista ou fascista não consolida a ordem, mas aposta na desordem. Embora soe como oximoro, é um regime anárquico, não um partido tradicional e estabelecido, se não um movimento no poder; ou um poder em perpétuo movimento. A ordem rígida do Estado autoritário ou a ordem de consenso do Estado democrático é substituída pela confusão, pela des-informação e pela movilização continua. É um regime destrutivo que promete construir uma fortaleza no futuro, mas só depois da destruição de pessoas e instituições. Não estabelece a ordem como sistema se não a desordem como método.

O Behemoth não incomoda o Estado autoritário, o que considera uma relíquia, um simples antecessor primitivo. Ao contrário, sim, muito danifica o Estado democrático, que odeia e despreza. Pior ainda, acha no Estado democrático o ponto de acesso para seu poder daninho. Como e por que a democracia é passível desse ataque?

Jorge Luis Borges dizia sobre a democracia: “Para mim, é um abuso da estatística. Além disso, creio que não tem valor nenhum. Você acha que para resolver um problema matemático ou estético tem que consultar a maioria das pessoas? Eu acho que não; então, por que supor que a maioria das pessoas entende de política? A verdade é que não entende e se deixa enganar por uma seita de sem-vergonhas, geralmente políticos nacionais; estes senhores que vão espalhando santinhos com a cara deles, fazendo promessas, às vezes ameaças, subornando em síntese. Para mim, ser político é uma das profissões mais tristes do ser humano. Não estou falando contra nenhum político em particular. Estou falando em geral; que uma pessoa tente se fazer  de popular entre todos parece-me singularmente que não tem vergonha. O político em si não me inspira respeito nenhum. Como político.”.

Na nossa juventude, sem pensar muito, nós rejeitávamos tais propósitos por considerá-los a opinião de um idoso reacionário. Mas o Borges também me disse uma vez, numa conversa em Cambridge, Massachusetts: “Eu me filiei ao Partido Conservador [que tinha pouquíssimos membros na Argentina] porque achei que era o único partido incapaz de suscitar entusiasmo.” O distinto escritor estava ciente da ironia do seu anterior apotegma e debochava da maneira como uma democracia deixava-se manipular por inescrupulosos.

Passaram os anos. Borges já não está, mas o populismo raivoso do presidente Trump e seus comparsas (entre outros populismos similares na Europa e no mundo em desenvolvimento) outorga às suas palavras um novo significado. Este novo populismo virulento de direitas pouco tem a ver com os movimentos populares da América Latina, mas fica bem retratado no sarcasmo do Borges. A democracia, às vezes por seus defeitos, abre a porta ao Behemoth que tentará destrui-la.

A democracia norte-americana foi tomada por assalto aproveitando justamente os defeitos do sistema, que bem pode caracterizar-se como um abuso descarado da estatística.[2] Como é possível que um presidente dos Estados Unidos seja escolhido depois de ter perdido nas urnas o mandado popular por três milhões de votos, em 2016? A resposta é clara: é possível porque são eleições indiretas, a través de um colégio eleitoral no qual os Estados cuja população é reduzida, homogênea, maiormente branca e reacionária, está sobre-representada, de acordo com uma Constituição desenhada para outra época, 233 anos atrás. Por outra parte, o redesenho da geografia eleitoral por distritos assegura o triunfo de partidos que refletem mal a composição real da população. Este é um abuso político da demografia. Por este caminho consegue-se que uma minoria trepe ao topo do poder e governe como falsa maioria. Assim, a democracia pode ser burlada e derrubada, não por um golpe de Estado, mas por via nominalmente democrática.

O ardil não é inovador. Em um texto publicado em 1935, o ministro de Esclarecimento e Propaganda do Terceiro Reich Joseph Goebbels afirmava, a só dois anos do triunfo eleitoral que pôs no cume o nazismo na Alemanha:

“Se a democracia concedeu-nos, em tempos da oposição, métodos democráticos, isso certamente devia acontecer em um sistema democrático. Mas nós os nacional-socialistas nunca afirmamos sermos representantes de um ponto de vista democrático, se não que temos declarado francamente que só nos servíamos dos métodos democráticos para ganhar o poder e que depois da conquista do poder nos recusaríamos desconsideradamente a conceder aos nossos adversários todos os meios que em tempos de oposição tinham-nos sido concedidos.”.

Como sustentam os professores de Harvard Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, as democracias bem que podem morrer pela via democrática, tanto ou melhor do que por um golpe ou colocação militar.[3]  De acordo com a particularidade de cada país e do seu sistema democrático, o óbito tem uma etiologia diferente. Da mesma maneira, já conquistado o poder, os meios e os métodos para nele manter-se variam, mas nada têm a ver com os genuínos valores e práticas democráticos.

Entre as práticas utilizadas pelos detentores do poder que primeiro usam os pontos débeis da democracia para chegar nele, e, já instalados, tentam destrui-la, acham-se as seguintes: (1) usar os novos meios de comunicação social para espalhar informação falsa e para ampliar as brechas sociais existentes; (2) enfraquecer as bases das instituições independentes do ciclo político/eleitoral (que eles chamam com desprezo “o Estado profundo”): a justiça, a pesquisa científica, os serviços de segurança e inteligência, e também as forças armadas; (3) impedir o dificultar o acesso ao escrutínio aos opositores reais o potenciais (no caso dos EEUU, as populações negra e latina); (4) fazer fraude eleitoral em nome de “evitar a fraude” (por exemplo, a campanha da administração Trump para desvencilhar o serviço postal e reduzir ou suprimir o voto por correio); (5) distrair a população e assustá-la face a inimigos inventados (imigrantes, minorias étnicas e religiosas, estudantes e minorias sexuais). 

Estas manobras são o equivalente daquilo que na Argentina dos anos trinta (a chamada “década infame”, de 1930 a 1943) nomeava-se “a fraude patriótica”.

Dou como exemplo as eleições de 1937. Na maioria das províncias, o método escolhido pelos conservadores para burlar a vontade popular consistiu em abrir as urnas nos correios e substituir os votos da União Cívica Radical (UCR, oposição) por votos para a chamada Concordância (o bloco governista). Na província de Buenos Aires, a fraude foi mais violenta: os conservadores não permitiam que houvesse votos da UCR na sala de votação ou, simplesmente, expulsavam os fiscais de mesa do radicalismo. Só na Capital Federal e em La Rioja -onde os governos permitiram votar- e em Córdoba e Tucumán -províncias governadas pelos radicais- houve liberdade eleitoral. Em todos esses casos ganhou comodamente a chapa opositora ao governo.

Como outrora os governos conservadores argentinos após o golpe de Estado de 1930, o Partido Republicano nos EEUU de hoje pratica a “fraude patriótica” de uma forma adaptada ao nosso tempo (e propõe-se também utilizar os correios[4]). Confirma-se com amplidão o aforismo de Samuel Johnson: “patriotismisthelastrefuge of thescoundrel” (o patriotismo é o último refúgio dos sem-vergonhas).

Nas próximas eleições gerais (para presidente e câmaras legislativas) nos Estados Unidos, enfrentar-se-ão uma frente democrática diversa e multicor e uma corja de sem-vergonhas que tentará se segurar do poder a qualquer custo. Esta situação crítica e anômala tem grandes implicações geopolíticas. A pesar de apenas contar com quatro  por cento da população mundial, os norte-americanos vão decidir uma parte significativa do destino do 96 por cento restante que não participará no escrutínio[5], porém, vai sofrer as consequências.

NOTAS:

[1]Behemoth.  Pensamiento y acción en el nacionalsocialismo.  México: Fondo de Cultura Económica, 1943.

[2] Ver “El sistema electoral norteamericano y sus perversiones” en https://hayderecho.expansion.com/2016/11/22/el-sistema-electoral-americano-y-sus-perversiones/

[3]How Democracies Die, New York: Crown, 2018.

[4]Ver “El peligrosísimo bloqueo del voto por correo” en https://www.hoydallas.com/estados-unidos/nacional/5124-opinion-el-peligrosisimo-bloqueo-del-voto-por-correo.html

[5] Feita a ressalva, obviamente, dos governos (entre outros os da Rússia, da China, do Irã, de Israel e da Coréia do Norte) que tentam manipular, eles também, os votantes estadunidenses.

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