(Português) Amazonas: Situação Legal dos Direitos Minerários da Reserva Nacional do Cobre (RENCA)
ORIGINAL LANGUAGES, 28 Aug 2017
WWF-World Wildlife Foundation – TRANSCEND Media Service
Relatório Técnico 2017
Desde 2015 estão sendo veiculadas diversas notícias a respeito da extinção da Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (RENCA), como forma de atração de investimentos para o setor mineral. Criada em 1984, essa área de bloqueio está situada no limite dos estados do Pará e Amapá e apresenta área de 47 mil km2, equivalente ao estado do Espírito Santo.
Recentemente, através da Portaria 128, publicada em 07 de abril de 2017, o Ministro de Minas e Energia fundamentou a intenção da remoção do bloqueio e balizou os trâmites administrativos para análise dos processos minerários na área compreendida pela RENCA antes de sua criação.
O presente relatório apresenta a situação legal dos 28 títulos outorgados (autorizações de pesquisa e concessões de lavra) e 154 requerimentos de pesquisa prévios à criação da reserva que deverão ser analisados pelo DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral). Esses processos somados, cobrem uma área equivalente a 30% da RENCA.
Continue a ler no pdf original – RENCA: WWF Amazonas Brasil
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