(Português) E agora, Brasil?

ORIGINAL LANGUAGES, 5 Aug 2019

Boaventura de Sousa Santos | Sul21 – TRANSCEND Media Service

23 julho 2019 – As palavras que mais ocorrem são estupefacção e perplexidade. O governo brasileiro caiu no abismo do absurdo, na banalização total do insulto e da agressão, no atropelo primário às regras mínimas de convivência democrática, para já não falar das leis e da Constituição, na destilação do ódio e da negatividade como única arma política. Todos os dias somos bombardeados com notícias e comentários que parecem vir de uma cloaca ideológica que acumulou ranço e decomposição durante anos ou séculos e agora exala o mais nauseabundo e pestilento fedor como se fosse o perfume da novidade e da inocência. Tudo isto causa estupefacção em quem se recusa a ver normalidade na normalização do absurdo.

Jair Bolsonaro

A perplexidade decorre de outra verificação, não menos surpreendente: a aparente apatia da sociedade civil, dos partidos democráticos, dos movimentos sociais, enfim, de todos os que se sentem agredidos por tamanho desconchavo. Dá mesmo a impressão que a insistência e o desmando da insolência têm o efeito de um gás paralisante. É como se a nossa casa estivesse a ser roubada e nos escondêssemos num canto com medo de que o ladrão, se nos visse, se sentisse provocado e, além dos nossos bens, nos levasse também a vida.

Como um país é mais que um conjunto de cidadãos estupefactos e perplexos, e como em política a fatalidade não existe, há que passar da estupefacção e da perplexidade à indignação ativa e à resposta organizada e consistente em nome de uma alternativa realisticamente possível. Para isso, há que dar resposta a duas perguntas principais. Como foi tudo isto possível? Com que forças políticas e de que modo se pode organizar uma resposta democrática que ponha freio a esta vertigem e retome o caminho democratizante do passado recente sem cometer os erros em que este incorreu?

Como aconteceu? A reflexão a este respeito deverá sempre tomar em conta os factores internos e geoestratégicos. As razões que levaram à ditadura entre 1964 e 1985 não foram superadas com o regresso à democracia. O pacto com os ditadores não permitiu julgar o terrorismo de Estado por eles praticado, exigiu a continuidade (e até o aprofundamento) do modelo capitalista neoliberal, não resolveu a questão da concentração de terra e antes a agravou, permitiu às elites patrimonialistas que passassem a servir-se da democracia como antes se tinham servido da ditadura. A Constituição de 1988 contém uma profunda vocação democratizante que nunca foi levada a sério pelas elites. A continuidade ocorreu igualmente no campo dos alinhamentos geoestratégicos. É conhecida a intervenção dos EUA no golpe de 1964 e a tutela imperial não abrandou com a transição democrática. Apenas mudou de discurso e de tática.

Organizações internacionais ditas da sociedade civil, formação de “jovens líderes”, “promoção” de um sistema judicial conservador e igrejas evangélicas foram os veículos privilegiados para travar a politização das desigualdades sociais provocados pelo neoliberalismo. Neste domínio, o longo papado de João Paulo II (1978-2005) teve um papel decisivo. Liquidou o potencial emancipatório da teologia de libertação e permitiu que o vazio fosse ocupado nas periferias pobres pela teologia da prosperidade, hoje dominante. A receita neoliberal foi aplicada no subcontinente com particular dureza nos anos de 1990. Suscitou movimentos de resistência que na década de 2000 permitiram a chegada ao poder de governo de partidos de esquerda, no caso do Brasil sempre em coligação com partidos de direita. Este facto coincidiu (não por coincidência) com a desatenção momentânea do império, atolado no pântano do Iraque a partir de 2003.

As lições a tirar deste período são as seguintes. A esquerda inebriou-se com o poder de governo e confundiu-o com o poder social e econômico que nunca teve. O Fórum Social Mundial, de que fui um dos animadores desde a primeira hora, criou a ilusão de uma forte mobilização política de base. Tinham razão os que cedo alertaram para o fato de o predomínio das ONGs no FSM estar a contribuir para a despolitização dos movimentos. A esquerda partidária abandonou as periferias e acolheu-se ao conforto dos palácios de governo. Entretanto, no Brasil profundo o trabalho ideológico conservador seguia o seu caminho pronto a ser aproveitado pela extrema-direita. Bolsonaro não é um criador; é uma criação. A paralisia da sociedade política progressista e organizada vem de longe. Se só agora é visível é porque só agora se sofrem as suas piores consequências. Deram-se as melhores condições operacionais e remuneratórias ao sistema judicial e ao sistema de investigação criminal, mas acreditou-se que eram um órgão politicamente neutro do Estado. Da operação militar-mediática de 1964 à operação judicial-mediática de 2014 vai uma longa distância e diferença. Mas têm dois pontos em comum. Primeiro, a demonização da política é a arma política privilegiada da extrema direita para assaltar o poder. Segundo, as forças políticas de direita servem-se da democracia quando esta lhes serve. Sempre que a opção é entre democracia ou exclusão ou entre liberdade política ou liberdade econômica, optam pela exclusão e pela liberdade econômica.

A resposta democrática. Não se podem improvisar soluções de curto prazo para problemas estruturais. A história do Brasil é uma história de exclusão social causada por uma articulação tóxica entre capitalismo, colonialismo e patriarcado, ou mais precisamente, hetero-patriarcado. As conquistas de inclusão têm sido obtidas com muita luta social, quase nunca se consolidam e têm estado sujeitas a retrocessos violentos, como ocorre hoje. A vitória da extrema direita não foi uma simples derrota eleitoral das esquerdas. Foi o culminar de um processo golpista com fachada institucional em que, no plano eleitoral, as esquerdas até provaram uma resiliência notável nas condições de democracia à beira do abismo em que lutaram. O que houve foi uma vasta destruição da institucionalidade democrática e uma retomada do capitalismo selvagem e do colonialismo por via da sempre velha e sempre renovada recolonização imperial e evangelização conservadora. A sensação de ter de começar tudo de novo é frustrante, mas não pode ser paralisante. Por outro lado, é preciso atuar de imediato para salvar o que resta da democracia brasileira.

O que de mais grave está a ocorrer não é apenas o facto de o monopólio da violência legítima por parte do Estado estar a ser usado antidemocraticamente (e, portanto, ilegitimamente), como bem revela a Operação Lava-Jato. É também o fato de o Estado estar a perder a olhos vistos esse monopólio com o incremento de atores armados não estatais, tanto na cidade como no campo. O médio e o curto prazo não têm necessariamente de colidir se se tiver uma visão estratégica do momento e das forças com que se pode contar. É urgente revolucionar a democracia e democratizar a revolução, pois doutro modo o capitalismo e o colonialismo farão do que resta da democracia uma farsa cruel. Para esta tarefa, as diferentes forças de esquerda têm de abandonar sectarismos e unir-se na defesa da democracia. Têm, por outro lado, de evitar a todo custo articulações com a direita, mesmo que isso custe a conquista do poder. Conquistar o poder para governar com a direita é, nas condições atuais, praticar suicídio político. A curto prazo, vejo três iniciativas realistas.

Os movimentos sociais têm de reinventar o FSM, desta vez, sem tutelas de ONGs e com a atenção centrada nas exclusões mais radicais vigentes no país. Nesse sentido, o movimento indígena, o movimento negro e o movimento de mulheres e LGBTI são, em toda a sua pluralidade interna, os mais credíveis candidatos para tomar a iniciativa. O sistema judicial foi sujeito a um desgaste extraordinário pela manipulação grosseira a que foi sujeito ao serviço do imperialismo por Moro & CIA. Mas é um sistema internamente diversificado, e persistem nele grupos significativos de magistrados que entendem que a sua missão institucional e democrática consiste em respeitar o processo e falar exclusivamente nos autos. A violação grosseira desta missão denunciada pela Vaza-Jato está a obrigar as organizações profissionais a demarcar-se dos aprendizes de feiticeiro. A recente declaração pública da Associação de Juízes para a Democracia de que o ex-presidente Lula da Silva é um preso político é um sinal auspicioso do início do caminho da recredibilização do sistema judicial.

A terceira iniciativa deve ocorrer no sistema político partidário. As eleições municipais de 2020 são a oportunidade para começar a travar a extrema direita e dar exemplos concretos de como as forças de esquerda se podem unir para defender a democracia. Três cidades importantes podem ser a plataforma para a resistência: Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. No Rio de Janeiro, Marcelo Freixo do PSOL é o candidato indiscutível para agregar as forças de esquerda. Para as outras duas cidades, são incontornáveis dois quadros importantes do PT: Fernando Haddad em São Paulo e Tarso Genro em Porto Alegre. Trata-se de dois políticos que saíram fortalecidos da crise, o primeiro pelo modo extraordinário como enfrentou Bolsonaro e nas condições em que o fez, o segundo por ter sido um dos melhores ministros da história da democracia brasileira e pela integridade que revelou durante todas as crises por que passou o PT enquanto foi titular do governo. Os democratas brasileiros devem transmitir a estes políticos o sentimento de que a hora deles voltou a soar, agora para começar tudo de novo e ao nível local.

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Boaventura de Sousa Santos é Professor Catedrático Emérito da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Distinguished Legal Scholar da Faculdade de Direito da Universidade de Wisconsin-Madison e Global Legal Scholar da Universidade de Warwick. É igualmente Director do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra; Coordenador Científico do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa. Dirige actualmente o projecto de investigação ALICE – Espelhos estranhos, lições imprevistas: definindo para a Europa um novo modo de partilhar as experiências o mundo, um projeto financiado pelo Conselho Europeu de Investigação (ERC), um dos mais prestigiados e competitivos financiamentos internacionais para a investigação científica de excelência em espaço europeu. Tem trabalhos publicados sobre globalização, sociologia do direito, epistemologia, democracia e direitos humanos. Os seus trabalhos encontram-se traduzidos em espanhol, inglês, italiano, francês, alemão, chinês e romeno. bsantos@ces.uc.pt

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